Aprovada isenção de taxa em concurso público para doadores de sangue

por Cristiano Marlon Viteck publicado 11/04/2018 09h25, última modificação 10/12/2020 11h37
Projeto de lei 5/2018 do Poder Legislativo
Aprovada isenção de taxa em concurso público para doadores de sangue

Câmara de Vereadores

 

O vereador Nilson Hachmann é o autor do projeto de lei 05/2018, que foi aprovado nesta segunda-feira (09) pelo Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon. A matéria prevê a isenção da cobrança da taxa de inscrição em concursos e testes seletivos públicos municipais aos doadores regulares de sangue.

O projeto aguarda sanção do prefeito Marcio Rauber para ser transformado em lei municipal.

Quando em vigor, o benefício será concedido ao doador mediante apresentação de cópias de dois comprovantes de doação emitidos dentro do prazo máximo de um ano da data da realização do concurso ou teste seletivo.

Conforme Nilson, o poder público tem o dever de estimular a doação de sangue, concedendo benefícios aos doadores. “A demanda nos hemocentros em todo o Brasil tem aumentado, sendo que, em contrapartida, há uma queda considerável no número de doadores. Na região Oeste, a situação também é preocupante. Com esta lei, pretendemos dar mais um estímulo à doação de sangue em Marechal Cândido Rondon”, conclui o vereador.