Arrecadação de Marechal Rondon em 2023 foi de R$ 61 milhões a mais do que o previsto
Secretário da Fazenda, Carmelo Daronch, e o contador, Maico Heck, detalharam a situação financeira do Município
O Município de Marechal Cândido Rondon atingiu no ano passado arrecadação recorde de R$ 362.134.636,48. Isso significa R$ 61.284.636,48 – ou 21,3% – a mais do que os R$ 300.850.000,00 orçados para o período.
O arrecadado também representa um salto em relação a 2022, que foi de R$ 313 milhões.
Em contrapartida, as despesas no ano passado também ficaram bem acima do estimado. Conforme o orçamento de 2023, a expectativa é que as despesas fossem de até R$ 300,8 milhões. No entanto, alcançaram R$ 353,5 milhões – ou R$ 52,7 milhões acima da previsão. Os gastos a mais se devem a despesas maiores de várias Secretarias Municipais.
Já a arrecadação maior foi alcançada mediante diversas fontes que superaram a meta. A arrecadação com impostos por exemplo, chegou a R$ 53,5 milhões, quando a estimativa era de R$ 45,4 milhões.
A arrecadação com receitas patrimoniais foi quase quatro vezes acima do esperado: chegaram a R$ 16,3 milhões, enquanto o previsto era de R$ 4,8 milhões.
Outra fonte que superou em muito as estimativas foram os repasses de recursos da União e do Estado: dos R$ 193,8 milhões previstos, este número ficou consolidado em R$ 227,3 milhões. Só de royalties da Itaipu os recursos esperados foram superados em mais de R$ 5 milhões: a previsão era de R$ 30 milhões e o Município recebeu R$ 35,6 milhões.
Com relação à disponibilidade de caixa do Município, o total no final de 2023 era de R$ 139,4 milhões. Destes, R$ 74,4 milhões eram recursos livres e os outros R$ 65 milhões já tinham destinação definida.
Estes e outros números foram apresentados na tarde hoje (27) pelo secretário municipal da Fazenda, Carmelo Daronch, e pelo contador da Prefeitura, Maico Heck, durante audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, presidida pelo vereador Dionir Briesch (Sargento Dionir).
Segundo os representantes do Executivo Municipal, a boa situação financeira garante a realização de obras em 2024. Dentre as citadas estão pavimentações nos distritos de Porto Mendes, Novo Horizonte e Bom Jardim, recape asfáltico no distrito de Bela Vista e na Rua Dom João VI, na sede municipal, além da continuidade da ampliação do Hospital Municipal e obras no aeroporto municipal.
Arrecadação detalhada
No detalhamento da arrecadação municipal do ano passado, a Prefeitura aparece com R$ 333.859.516,71. Já as despesas empenhadas por ela foram de R$ 321.505.617,43. As despesas com folha de pagamento da Prefeitura foram de R$ 150,3 milhões. O percentual, neste caso, é de 47,67%, portanto abaixo do teto de 54% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De outra parte, o Saae arrecadou R$ 26.022.349,12. Já os gastos foram de R$ 21.386.123,36.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) arrecadou R$ 727.747,13. As despesas apenas R$ 781,13.
A Proem, Fundação responsável pela realização de eventos, obteve R$ 1.525.023,52 em receitas, enquanto as despesas alcançaram R$ 3.825.297,21.
A Câmara de Vereadores não possui arrecadação, porém seus gastos foram de R$ 6.840.581,61.
Educação e Saúde
Os investimentos em Educação em 2023 foram de R$ 61,4 milhões. Isso equivale 29,03% das receitas de impostos e transferências financeiras, sendo que o mínimo exigido por lei é 25%.
Na Saúde, cujo percentual mínimo definido por lei é de 15%, o valor aplicado foi de R$ 68,6 milhões – ou 33,29%.