ATO DA MESA DECLARA PONTO FACULTATIVO

ATO-ME Nº 34/2019
Data: 15 de outubro de 2019

Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 1º de novembro de 2019, em razão do feriado municipal da Reforma e nacional de Finados.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Considerando o feriado municipal do Dia da Reforma, previsto para 31 de outubro de 2019, e diante do feriado nacional de Finados que acontecerá em 02 de novembro de 2019, fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no expediente do dia 1º de novembro de 2019, em compensação ao Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de outubro.

Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2019.

CLAUDIO ROBERTO KOHLER
Presidente