ATO DA MESA DISPÕE SOBRE LICENÇA DA VEREADORA MARCIANE SPECHT E CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE RODRIGO PULGA (VERDE)

ATO-ME Nº 01/2025
Data: 08 de janeiro de 2025

Ementa: em razão da licença da Vereadora Marciane Maria Specht, nomeada para assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde, convoca o 1º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Rodrigo Marciano Pulga (Verde) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo por base o que preceituam os incisos V e XIV do artigo 20 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1° Em razão da publicação da Portaria nº 20/2025, de 07 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Marciane Maria Specht para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde a partir de 08 de janeiro de 2025, e considerando o que preceituam o parágrafo 3º do artigo 39 e o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, fica comunicada a licença da referida Vereadora, enquanto perdurar os efeitos da nomeação.

Art. 2º Considerando o disposto no artigo anterior, fica convocado para assumir a vaga o 1º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Rodrigo Marciano Pulga (Verde), devendo apresentar documentação para tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 3º do artigo 230 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Art. 3º Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de janeiro de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1º Secretário