Audiência pública debate uso de alimentos agroecológicos na merenda escolar

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon convoca a população para participar de audiência pública nesta terça-feira (22), a partir das 14h00, para discutir o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uso de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda servida nas escolas da rede municipal. A audiência será no plenário da Câmara de Vereadores.

O projeto 58/2016 é de autoria do Poder Executivo, mas, conforme o presidente da Câmara, vereador João Marcos Gomes, antes de colocar em votação o Poder Legislativo quer ouvir a opinião de todos aqueles que direta ou indiretamente têm interesse na questão. “Na audiência pública todos poderão opinar, sugerir e até questionar o projeto”, explica João Marcos.

Entre os objetivos do projeto está promover a saúde dos alunos através do suprimento das necessidades nutricionais e de alimentos seguros desde a produção até o consumo; estimular a produção de produtos orgânicos ou de base agroecológica no município; promover o desenvolvimento de ações educativas visando à conscientização sobre agroecologia e consumo consciente; e fortalecer a agricultura familiar com melhor circulação e distribuição de renda.

Para garantir a produção necessária para atender a demanda escolar, o projeto prevê que o município instituirá um programa de fomento da agricultura familiar agroecológica.