Câmara apresenta ao Ministério Público intenção de compra da sede da Acimacar

Aconteceu na tarde hoje (16) na Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon reunião entre o Poder Legislativo, Acimacar e a 1ª Promotoria do Ministério Público. Na oportunidade, o vereador presidente João Marcos Gomes, acompanhado dos vereadores Adriano Cottica, Elmir Port, Marcio Rauber e Maria Amália Ritt Habb, apresentou ao promotor Ricardo Barison Garcia a intenção do Poder Público Municipal de adquirir a atual sede da Acimacar. O objetivo é que o edifício, colocado à venda pela associação comercial, seja comprado pela Prefeitura e então cedido para uso da Câmara.

Após uma visitação em que foi apresentada toda a estrutura da sede do Poder Legislativo, João Marcos relatou ao promotor as dificuldades enfrentadas por vereadores, assessores e funcionários efetivos para desempenharem suas funções, em razão do pequeno espaço disponível. Segundo enfatizou o presidente, o problema tende a se agravar a partir de 2017, quando o número de vereadores irá crescer dos atuais nove para 13. Mas, com a aquisição da atual sede da Acimacar, este problema estaria resolvido.

Durante o encontro, que também teve a presença do presidente da associação comercial, Paulo Rodrigo Coppetti, o Poder Legislativo ainda apresentou ao promotor toda a documentação já elaborada visando à compra do edifício, que esta semana, através de lei sancionada pelo prefeito Moacir Froehlich, foi declarado de utilidade pública.

Uma das principais vantagens é que, ao adquirir o prédio da Acimacar para uni-lo à atual sede do Poder Legislativo, o município poderia fazer grande economia. Isso porque uma estimativa inicial indica que o investimento necessário para construir um novo prédio para a Câmara poderia chegar a R$ 8 milhões. Já o preço de venda do prédio da Acimacar está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão.

Conforme o promotor Ricardo Barison Garcia, ele analisará toda a documentação que envolve a negociação de compra e venda da sede da associação comercial para então se pronunciar a respeito da legalidade da iniciativa. Ele também sugeriu a realização de uma audiência pública para que a comunidade opine sobre o tema.

Segundo o vereador presidente João Marcos, é interesse do Poder Legislativo e da Acimacar dar toda publicidade ao processo e seguir corretamente os trâmites legais para que a eventual compra do imóvel pelo município atenda o interesse público. “Este diálogo com o Ministério Público é um passo importante para que este compromisso seja cumprido”, finaliza.