Câmara de Vereadores atinge nível máximo de transparência, segundo Tribunal de Contas
Câmara de Marechal Cândido Rondon é destaque estadual em transparência pública
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon está entre as Câmara de Vereadores mais transparentes do Paraná. É o que revela o novo Índice de Transparência Pública (ITP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que acaba de ser divulgado.
A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, que em 2022 já havia contemplado 99,10% dos itens que servem de parâmetro para a transparência pública medida pelo Tribunal de Contas, neste ano atingiu 99,2%. Com isso, alcançou a classificação “Diamante”, a mais alta possível, e ficou entre as 12 melhores do Paraná.
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon ficou à frente de todas as Casas de Leis dos dez maiores municípios do Paraná. Por exemplo: Curitiba atingiu 95,26%, enquanto Cascavel alcançou 94,53% e Foz do Iguaçu 90,25%.
A melhora do índice da Câmara rondonense, conforme o vereador presidente Vanderlei Sauer (Soldado Sauer) se torna ainda mais expressiva, uma vez que os critérios adotados em 2023 foram mais rigorosos do que nos anos anteriores.
Conforme o próprio TCE-PR, temas já existentes receberam mais detalhes nos questionamentos. Além disso, novos temas foram incluídos, tais como: emendas parlamentares, obras públicas, lei do governo digital, LGPD, planejamento estratégico, plano anual de contratação, dentre outros.
“Enquanto muitos municípios diminuíram seus índices de transparência de um ano para outro, o Legislativo rondonense conseguiu aumentar. Isso é resultado do esforço de todos os integrantes da nossa Câmara, em especial dos funcionários efetivos, que não mediram esforços, juntamente com a nossa assessoria e direção. Ao longo de meses, adequamos o nosso portal e demais setores às exigências do Tribunal de Contas”, afirma o presidente Soldado Sauer.
A aferição do TCE-PR foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os TCs estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos do ITP 2023 foi a validação, pelo TCE-PR, das informações preenchidas pelos entes públicos.
“Na qualidade de presidente, estou muito feliz e parabenizo a todos os envolvidos pelos excelentes índices da nossa Câmara de Vereadores. Quem ganha com isso é a população rondonense”, finaliza Soldado Sauer.
O que é?
O Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos. O método foi desenvolvido no ano de 2018.
O objetivo principal da compilação do índice é que a administração pública, no Estado do Paraná, possa ser considerada referência nacional em matéria de transparência. Objetiva-se, também, que os portais sejam cada vez mais úteis para o cidadão e, consequentemente, mais acessados.