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Câmara espera projeto da Prefeitura para devolver R$ 1 milhão para investir contra COVID-19

por Cristiano Marlon Viteck publicado 04/05/2020 09h25, última modificação 04/05/2020 09h24
Presidente Claudinho encaminhou ofício ao prefeito
Câmara espera projeto da Prefeitura para devolver R$ 1 milhão para investir contra COVID-19

Presidente Claudio Kohler (Claudinho): "medida necessária"

 

O presidente da Câmara de Marechal Cândido Rondon, vereador Claudio Kohler (Claudinho), encaminhou na ultima quinta-feira (30) o Ofício 132/2020 ao prefeito Marcio Rauber. No documento, Claudinho informa que o Poder Legislativo está em condições de fazer a devolução antecipada ao cofre do Município de R$ 1 milhão.

O valor é o resultado da economia feita pela Casa de Leis no primeiro quadrimestre de 2020.

O objetivo do presidente da Câmara, com a aprovação de todos os vereadores, é que este dinheiro seja aplicado pela Prefeitura no combate ao novo Coronavírus e também para amenizar os prejuízos econômicos causados pela pandemia no Município.

“Para tanto, é necessária a elaboração de projeto de lei por parte do Executivo Municipal, permitindo assim a anulação parcial de algumas dotações orçamentários do Legislativo”, explica Claudinho no ofício. A proposta do presidente da Casa de Leis é que sejam devolvidos R$ 900 mil que estão destinados para “obras e instalações” e outros R$ 100 mil da dotação de “equipamentos e material permanente” da Câmara de Vereadores.

“Cumpre ressaltar que esta é uma medida necessária e que, inclusive, conta com aval dos demais vereadores”, enfatiza Claudinho.

Ele lembra que, há mais de 30 dias, foi aprovado o Requerimento 113/2020, de autoria dele, que solicita que o Executivo Municipal crie o programa “Investe Marechal”. A ideia é a formalização de convênios com instituições financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito, que fariam empréstimos aos microempreendedores individuais e às pequenas e médias empresas. Os juros destes empréstimos seriam 100% subsidiados pela Prefeitura.

Os recursos para este auxílio teriam como fontes os cerca de R$ 3 milhões decorrentes da economia gerada pelo Poder Legislativo ao longo de 2020, assim como os mais de R$ 5 milhões atualmente disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento – FMD.

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