Câmara reduz índice e aprova reajuste de 32% da taxa de iluminação pública
Votação do projeto
A Câmara de Marechal Cândido Rondon aprovou ontem (14), em segunda votação, o aumento de 32% da taxa de iluminação pública no município. Com isso, ela será elevada em 2016 dos atuais R$ 104,20 para R$ 137,83.
Durante a sessão, mais uma vez o plenário da Câmara de Marechal Cândido Rondon ficou lotado pela população para acompanhar a segunda votação do projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que inicialmente havia proposto o reajuste de 47% da Unidade de Valor de Custeio (UVC) da iluminação pública no município. A proposta de aumento recebeu críticas da comunidade, que questionou o índice apresentado.
Após ter a votação adiada na semana passada para que os vereadores pudessem avaliar melhor a planilha de gastos da Prefeitura com a iluminação pública, o projeto entrou na pauta da sessão de ontem. Durante a discussão, o vereador Josoé Pedralli apresentou emenda, reduzindo de 47% para 32% o reajuste.
Os vereadores Elmir Port, Ilario Hofstaetter (Ila) e Marcio Rauber votaram contra a emenda, argumentando que embora menor, o índice ainda estava acima do que entendiam ser justo diante da arrecadação e da qualidade dos serviços prestados. Já os vereadores Adriano Cottica, Ari Hansen, Ceno Undried e Dorivaldo Kist (Neco) foram favoráveis ao índice proposto pela emenda do vereador Pedralli.
Assim, com o novo índice de 32%, o projeto que reajusta a taxa de iluminação pública foi aprovado por cinco votos a favor e três contrários. O vereador presidente João Marcos Gomes somente votaria em caso de empate.
Conforme explicou o prefeito Moacir Froehlich na exposição de motivos do projeto de lei complementar número 05/2015, o aumento da UVC é necessário para fazer frente aos reajustes aplicados pela Copel nos últimos 12 meses (74,35%), a fim de que os valores para custeio da iluminação pública no município fiquem equilibrados.
Para ser aprovado em definitivo, o reajuste ainda passará por uma terceira votação, prevista para esta quarta-feira (16), em sessão extraordinária às 14h00.