Câmara apoia reforma política proposta pela União dos Vereadores do Brasil
Vereadores rondonenses
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovaram na sessão de ontem (11) requerimento no qual cobram dos deputados federais e senadores que apoiem a reforma política que está sendo proposta pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). As propostas apresentadas pela entidade foram discutidas e aprovadas por vereadores de todo o país, que recentemente estiveram em Brasília participando de encontro da UVB.
Conforme destacou o vereador presidente da Câmara rondonense, João Marcos Gomes, “se quisermos um país e um governo que realmente trabalhe em favor do cidadão, gaste os recursos públicos para o bem de todos, respeite de verdade o cidadão, tendo uma nação forte, avançada e realmente justa, é urgente apoiar a reforma política e partidária já, pois a mesma está mais do que atrasada e não pode ser novamente postergada”.
Além de João Marcos Gomes, também assinaram o requerimento os vereadores Josoé Pedralli, Dorivaldo Kist (Neco), Ilario Hofstaetter (Ila), Adriano Cottica, Ari Hansen, Ceno Unfried, Elmir Port e Marcio Rauber.
Propostas defendidas pela UVB:
- Rejeição ao mandato-tampão de dois anos, válido para as eleições de 2016, conforme proposto na PEC 352/2013;
- Eleições municipais em 2016, com mandato de seis anos e eleições estaduais e federais em 2018, com mandato de quatro anos;
- Unificação das eleições em 2022;
- Manter o voto obrigatório;
- Financiamento de campanha: público e privado (somente de pessoas físicas);
- Fundo partidário: regulamentar para chegar aos diretórios municipais;
- Em relação ao gênero: continuar com no mínimo de 30% de vagas para mulheres, além de garantir a participação da mulher nas Mesas Diretivas e garantia de 5% do Fundo Partidário, em todas as instâncias, para a promoção da participação feminina no processo político e nas eleições;
- Fim das coligações proporcionais;
- Janela de seis meses antes das eleições para que candidatos possam migrar para outro partido; e seis meses antes da eleição para filiações;
- Contra a lista fechada;
- Em relação à forma de eleger vereadores nas eleições municipais de 2016 deve permanecer a regra atual, mantendo o coeficiente eleitoral e proporcional.