EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2018
Data: 20 de agosto de 2018

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 037/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 034/2018, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 269 a 281/2018; Indicações de nºs 352 a 365/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO SECRETA EM TURNO ÚNICO):
- Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, do Legislativo Municipal - veda a aprovação de parcelamento de solo em que haja previsão de execução de pavimento asfáltico em apenas meia rua, e dá outras providências.

(2ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 022/2018, do Legislativo Municipal – institui no calendário de eventos oficiais do Município de Marechal Cândido Rondon a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância”, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 024/2018, do Legislativo Municipal – declara de utilidade pública municipal a Associação Rondonense de Ciclismo (ARC), e dá outras providências;

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 269 a 281/2018.

Registre-se e publique-se.

PEDRO RAUBER
Presidente

NILSON ERNO HACHMANN
1º Secretário