EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2018
Data: 03 de setembro de 2018
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 039/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 036/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 040/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 037/2018, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 291 a 300/2018; Indicações de nºs 374 a 388/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.
- TRIBUNA POPULAR:
* Wagner Gazziero, das Coofamel – Cooperativa Agrofamiliar Solidária;
* Carlos Kracke, representante da Associação Rondonense de Ciclismo; e,
* Luciano Lizzoni, Presidente da JCI Marechal Cândido Rondon.
- ORDEM DO DIA:
(1ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 026/2002 e 034/2003, que tratam sobre isenção e não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 34/2018, que dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 291 a 300/2018.
Registre-se e publique-se.
PEDRO RAUBER
Presidente
NILSON ERNO HACHMANN
1º Secretário