EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2018
Data: 1º de outubro de 2018

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos nºs 47, 48, 49 e 50/2018, que encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei de nºs 44, 45, 46 e 47/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 027/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 342 a 352/2018; Indicações de nºs 433 a 442/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- TRIBUNA POPULAR:
- Helena Soterio Bejio, presidente da ABEC;
- Representante da CODEMAR/ACIMACAR.

- ORDEM DO DIA - (2ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 32/2018 - Serviço Municipal de Acolhimento Familiar;
- Projeto de Lei nº 38/2018 - abertura de Crédito Adicional Especial;
- Projeto de Lei nº 40/2018, autorização para interferência financeira; e,
- Projeto de Lei nº 41/2018, abertura de Crédito Adicional Suplementar.

(1ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 039/2018 – concessão administrativa;
- Projeto de Lei nº 042/2018 – alteração COMMUR;
- Projeto de Lei nº 043/2018 – concessão administrativa - incubadoras;
- Projeto de Lei nº 026/2018 – alterações na Lei nº 4.953/2017 – horta urbana.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 – Sr. Wilmar Alberto Güttges.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018 – Sr. Roberto Kalil Nassar.
- Requerimentos de nºs 342 a 352/2018.

Registre-se e publique-se.

PEDRO RAUBER
Presidente

NILSON ERNO HACHMANN
1º Secretário