EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51/2018
Data: 26 de novembro de 2018

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 63/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 64/2018, do Executivo Municipal, que visa alterar o Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal, em trâmite nesta Casa de Leis; Mensagem e Exposição de Motivos nº 65/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 59/2018; Requerimentos de nºs 428 a 436/2018; Indicações de nºs 552 a 559 e 561 a 565/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- ORDEM DO DIA:

(2ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 55/2018, que desafeta da condição de fins educacionais bem imóvel do Município;
- Projeto de Lei nº 57/2018, que aumenta o número de cargos de professor de educação infantil;

(1ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos que tratam da Taxa de Licença, da Lei Complementar Municipal nº 026/2002, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 428 a 436/2018.

Registre-se e publique-se.

PEDRO RAUBER

Presidente 

NILSON ERNO HACHMANN

1º Secretário