EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/12/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2018
Data: 03 de dezembro de 2018

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018, às 18h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 66/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 060/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 437 a 446/2018; Indicações de nºs 566 a 578/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

- TRIBUNA POPULAR: Dante Roque Tonezer, Presidente do Conselho de Segurança de Marechal Cândido Rondon.

- ORDEM DO DIA:

(2ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos que tratam da Taxa de Licença, da Lei Complementar Municipal nº 026/2002, e dá outras providências.

(1ª VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 044/2018, do Executivo Municipal (alterações PPA);
- Projeto de Lei nº 045/2018, do Executivo Municipal (alterações LDO);
- Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal (LOA, com Emenda);

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 437 a 446/2018.

Registre-se e publique-se.

PEDRO RAUBER                

Presidente

NILSON ERNO HACHMANN

1º Secretário