EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064/2015
Data: 14 de dezembro de 2015

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro, às 17h00, constituída da seguinte pauta:

- PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do Ofício nº 1.249/2015-GAB, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 84/2015, que encaminha o Projeto de Lei nº 076/2015; Mensagem e Exposição de Motivos nº 85/2015, que encaminha o Projeto de Lei nº 077/2015; Mensagem e Exposição de Motivos nº 86/2015, que encaminha o Projeto de Lei nº 078/2015; Mensagem e Exposição de Motivos nº 087/2015; Requerimentos de nºs 247 e 248/2015; e, Indicações de nºs 249, 250 e 251/2015; e, correspondências.

- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2015, que aprova as contas do Poder Executivo do Município, referentes ao exercício financeiro de 2008; Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015, que aprova as contas do Poder Executivo do Município, referentes ao exercício financeiro de 2010; e, Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015, que aprova as contas do Poder Executivo do Município, referentes ao exercício financeiro de 2011.

(TERCEIRA VOTAÇÃO): Projeto de Lei Complementar nº 04/2015, do Executivo Municipal; e, Projeto de Lei nº 059/2015, do Executivo Municipal, que conta com a Emenda nº 02/2015, de autoria do Líder da Bancada de Situação;

(SEGUNDA VOTAÇÃO): Projeto de Lei nº 018/2015, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 019/2015, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, contendo a Emenda nº 01/2015; Projeto de Lei nº 069/2015, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 072/2015; Projeto de Lei nº 073/2015, do Executivo Municipal.

(PRIMEIRA VOTAÇÃO): Projeto de Lei nº 074/2015, do Executivo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): Requerimentos de nºs 247 e 248/2015; e, Indicações de nºs 249, 250 e 251/2015.

Registre-se e publique-se.

JOÃO MARCOS GOMES                
Presidente                        

DORIVALDO KIST
1º Secretário