EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE,

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2020, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2020, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Registre-se e publique-se.

Marechal Cândido Rondon, em 17 de setembro de 2020.

RONALDO POHL
Presidente