EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE EM 29/05/2024

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 05/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE,

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br.

Registre-se e publique-se.

Marechal Cândido Rondon, em 09 de maio de 2024.

Registre-se e publique-se.

RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura,
Bem-Estar Social e Ecologia