EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/02/2017, ÀS 16h00
Pauta: gastos da Secretaria de Saúde, concernentes ao 3º quadrimestre de 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, usando das atribuições legais,
RESOLVE,
CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2017, a partir das 16h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação dos gastos referentes a Secretaria Municipal de Saúde, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2016, conforme preceitua o art. 9º, §4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Registre-se e Publique-se,
ADELAR NEUMANN
Presidente