Funai não confirma mapa com demarcação de terras indígenas na região
Luciano Palagano, presidente do PSOL
O presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Marechal Cândido Rondon, Luciano Egídio Palagano, participou da sessão de ontem (09) da Câmara de Vereadores. Ele utilizou do espaço da Tribuna Popular para apresentar uma resposta oficial encaminhada pela Fundação Nacional do Índio - Funai, referente ao mapa divulgado em reunião, realizada em Guaíra em 24 de agosto deste ano, para debater a possibilidade de novas demarcações de terras indígenas na região.
Aquele encontro contou com a presença de deputados federais e demais autoridades da região, entre outros convidados. Na oportunidade, foi apresentado um mapa, depois também divulgado pela imprensa, que demonstraria a intenção da Funai de demarcar uma grande área do município de Guaíra para povoamento indígena.
O presidente do PSOL rondonense encaminhou questionamento à Funai sobre a veracidade do mapa. A resposta da Fundação – contida no ofício número 973/DPT de 18 de setembro de 2015, assinado pela diretora substituta de Proteção Territorial, Tatiana Raquel Alves Vilaça –, foi apresentada por Palagano aos vereadores.
De acordo com o documento, o mapa não é oficial pois “os estudos antropológicos, históricos, ambientais, fundiários e cartográficos necessários à identificação e delimitação da área encontram-se inconclusos”. O ofício ainda reforça que os documentos veiculados na audiência pública em Guaíra “não foram produzidos pela Funai, portanto, totalmente inverídica a notícia veiculada acerca da disponibilização dos limites da área”.
Conforme o presidente do PSOL – que defende o ceticismo em relação às informações que vêm sendo divulgadas –, a posição do partido diante da possibilidade de demarcação de áreas para povoamento indígena é de que é possível viver em harmonia. “Há muitas terras devolutas e muito espaço na região. Não é necessário construir esse discurso de ódio e retaliação ao outro que vem sendo construído na região nos últimos dois anos”, argumenta.
Vereadores
A apresentação do conteúdo da carta motivou manifestações dos vereadores. Adriano Cottica defendeu a veracidade das informações e do mapa apresentados pelos deputados federais na reunião em Guaíra: “As informações que temos são de pessoas que nos representam. Esses deputados têm informações de Brasília e não estão brincando com os agricultores”. Cottica manifestou-se contra a demarcação de terras indígenas na região e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, em tramitação no Congresso Nacional, que visa transferir das mãos da Funai para os Poderes Executivo e Legislativo a competência para análise e demarcação de terras indígenas no país. “Essa sim vai fazer justiça”, declarou.
O vereador Ilario Hofstaetter (Ila) também demonstrou preocupação com a possibilidade de mais áreas de terras para indígenas serem demarcadas na região. “Se isso acontecer parece que não vai ser um convívio tão amigável”, alertou, lembrando que não há relatos de que havia índios em Marechal Cândido Rondon na época da colonização do município.
Por sua vez, Josoé Pedralli criticou a forma como a Funai promove a demarcação de terras, que ele considera arbitrária. O vereador também defendeu a aprovação da PEC-215. “Participei da reunião em Guaíra e acredito na confiabilidade dos representantes que estavam lá e das informações apresentadas. Os índios não podem ser desprezados, mas também não pode haver uma grande demarcação de terra que prejudique nossa comunidade, a agricultura e a economia. Vai ter que se buscar uma solução pacífica. Não dá para expulsar os agricultores sem nenhuma indenização, o que é totalmente descabido”, aponta.
Ari Hansen lembrou que todos os pioneiros do município que adquiriram suas terras o fizeram de maneira legal, com escrituras garantidas pelo Estado. “Por isso sou contra a forma da Funai proceder”, manifestou o vereador, que defendeu que a propriedade das terras está assegurada pela Constituição de 1988.
Para Marcio Rauber, embora importante, o ofício da Funai não esclarece a real situação das demarcações de terras. O vereador entende que o ofício da Funai não nega a existência do mapa apresentado na reunião em Guaíra, mas apenas relata que as informações referentes ao estudo técnico feito pela Funai ainda não foram divulgadas oficialmente.
Ao final da discussão, o presidente da Câmara, João Marcos Gomes, também se declarou contra a demarcação de terras, especialmente em Marechal Cândido Rondon, que possuiu agricultura e pecuária fortes. “Essa região hoje impulsiona o desenvolvimento e o progresso do Brasil”, afirmou.
Por outro lado, ele acredita que há exageros na divulgação sobre a possibilidade de demarcação de terras indígenas na região. Diante disso ele critica a Funai, que na opinião dele já deveria ter se posicionado oficialmente sobre a questão para não deixar prosperar o que ele classifica como “terrorismo” no Oeste do Paraná.
“Há uma revolta e uma insegurança enorme. A Funai já demorou demais em esclarecer essa situação. (No ofício) a Funai disse muita coisa e acabou explicando absolutamente nada. Precisamos de uma informação correta para restabelecer a paz e a tranquilidade”, finalizou João Marcos.