Governo rondonense tem superávit orçamentário de R$ 2,2 milhões no primeiro quadrimestre
Audiência pública
A Câmara de Marechal Cândido Rondon realizou na manhã desta sexta-feira (29) as audiências públicas com as secretarias municipais de Fazenda e de Saúde, referentes às metas fiscais e atividades realizadas nos quatro primeiros meses de 2015. As audiências foram convocadas pelo presidente das comissões do Poder Legislativo de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia, vereador Josoé Pedralli.
A primeira audiência foi da Secretaria de Fazenda. Os resultados do primeiro quadrimestre foram apresentados pelo contador da Prefeitura, Maico Alexandre Heck. O diretor do Saae, Luiz Carlos Lírio, também esteve presente.
Conforme indica a Secretaria de Fazenda, de janeiro a abril as receitas somadas da Prefeitura/Câmara, Saae, Fundação Promotora de Eventos (Proem) e Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) chegaram a R$ 49.363.077,17. Este valor é R$ 4.117.537,17 a mais do que havia sido orçado para o período. Por outro lado, as despesas totais do município foram de R$ 47.149.454,96. Na diferença entre receitas e despesas foi alcançado um superávit orçamentário de R$ 2.213.622,11.
Segundo o relatório da Secretaria de Fazenda, na área de Educação o total aplicado foi de R$ 7.060.987,14. Isso representa um índice de 22,2% do orçamento do município, quando o mínimo exigido é de 25%. Contudo, durante a audiência foi explicado que o índice mínimo deverá ser atingido até o final de 2015, de acordo com a programação anual de atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Saúde
Na área de saúde, o percentual de recursos do município aplicados no setor foi de 18,78% - acima dos 15% obrigatórios por lei. Conforme dados apresentados pela secretária municipal Elveni Turmina (Mari da Saúde) e pela administradora da pasta, Gelsi Fiori, os investimentos nos quatro primeiros meses deste ano foram de R$ 5.974.001,76 – ou seja, R$ 1.202.022,84 a mais do que o índice mínimo definido por lei.
Entre outros números apresentados à comunidade pela Secretaria de Saúde, foi informado que no primeiro quadrimestre ocorreram 12.437 consultas médicas com clínico geral nos postos de saúde e na Unidade 24 Horas; outras 1.617 consultas na Clínica da Mulher; 8.068 consultas pelo programa Mais Médicos; e 2.817 consultas odontológicas. Os exames clínicos totalizaram 21.010; enquanto a Farmácia Básica fez 39.019 atendimentos.
No Hospital Municipal Doutor Cruzatti, no período foram internados 383 pacientes, sendo 42,3% deles pessoas acima de 60 anos. A unidade hospitalar recebeu do SUS no primeiro quadrimestre R$ 147.139,71, valor considerado pequeno diante de custo anual de cerca de R$ 4 milhões que o Hospital tem.
Dengue
Com relação à dengue, foi confirmado que em 2015 Marechal Cândido Rondon está enfrentando a maior epidemia de sua história. Até esta semana foram confirmados 860 casos, sendo que o número ainda deverá crescer. A doença deixou uma morte confirmada, embora ainda existam dois óbitos cujas causas estão sendo apuradas.
Para combater a dengue, os agentes vistoriaram somente este ano 20.262 imóveis. A Prefeitura também ampliou as ações preventivas, realizou campanhas de conscientização e regulamentou a aplicação de multas para quem não contribuir com o combate ao mosquito transmissor. Ao todo, foram recebidas mil denúncias e cinco empresas foram multadas, após serem notificadas, por não tomarem providências para eliminar os locais que favoreciam a reprodução do Aedes agypti.
Uma notícia positiva é que o índice de infestação do mosquito (LIRAa), que era de 8,5% em janeiro, em maio baixou para 2,2%.
Avaliação
O vereador Josoé Pedralli considerou positivos os números apresentados sobre as finanças municipais. Segundo ele, enquanto outras cidades e até mesmo os governos federais e estaduais enfrentam dificuldades de caixa, Marechal Cândido Rondon alcançou um superávit orçamentário.
“Isso demonstra que as finanças estão saudáveis, o que se deve principalmente ao aumento da arrecadação originada pelo IPTU, IPVA e pelo aumento do dólar, o que amplia os recursos provenientes dos royalties de Itaipu”, explica.
Sobre a situação do setor de saúde, Pedralli entende que os dados demonstram que, mesmo com dificuldades, Marechal Cândido Rondon conta com um serviço público satisfatório, o qual atende as principais demandas da população. Ele disse estar preocupado com os casos de dengue, mas enxerga de maneira positiva a diminuição do índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, o que demonstra que as ações da Prefeitura e a colaboração da população estão dando resultados.
Por outro lado, o vereador lamentou que mais uma vez houve pequena participação dos rondonenses nas audiências públicas.