INDICAÇÕES APROVADAS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/08/2021
INDICAÇÃO Nº 421/2021
Data: 30 de julho de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a pintura das faixas de estacionamento na Rua São Paulo, mais precisamente na lateral do antigo Mercado Ruzza.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize a repintura das faixas de estacionamento na Rua São Paulo, mais precisamente na lateral do antigo Mercado Ruzza.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a falta de sinalização do perímetro de estacionamento e qual formato de estacionamento - se paralelo ou diagonal -, promovem uma desorganização neste local, além de que por vezes os pedestres ficam sem espaço de calçamento para caminhar.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência, atendendo os anseios desta comunidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de julho de 2021.
CRISTIANO METZNER (O SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 422/2021
Data: 30 de junho de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção das tabelas e aros de basquetebol na quadra localizada ao lado da Escola Osvino Weirich, para o desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo assim os anseios daquela comunidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize a manutenção das tabelas e aros de basquetebol na quadra localizada ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich.
Somos cientes que o esporte é uma das principais ferramentas que evitam o descaminho, que fomenta a educação, respeito e honra, além de proporcionar melhor qualidade de vida e maior saúde as pessoas, a melhoria indicada se faz muito importante.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, que muito alegrará os moradores em especial do bairro Higienópolis.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de julho de 2021.
CRISTIANO METZNER (O SUKO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 424/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas visando disponibilizar a realização de visitas domiciliares por parte de médicos e enfermeiros integrantes da rede municipal de saúde aos pacientes rondonenses que foram diagnosticados com Covid-19 e estão em fase recuperação, tão logo seja superado o período da quarentena.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial da Secretaria de Saúde, a tomar as providências devidas visando disponibilizar a realização de visitas domiciliares por parte de médicos e enfermeiros integrantes da rede municipal de saúde aos pacientes rondonenses que foram diagnosticados com Covid-19 e estão em fase recuperação, tão logo seja superado o período da quarentena.
Municípios vizinhos já estão adotando procedimento semelhante, como é o caso de Santa Helena, o que muito tem agradado e contribuindo da correta recuperação das pessoas.
Cumpre ressaltar que nestas visitas domiciliares a equipe pode realizar a tanto a consulta médica quanto a orientação do morador para uma melhor recuperação, além de prescrever e entregar medicamentos que melhor se adequem a cada caso.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para centenas de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 425/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso às Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento, Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos visando a elaboração de um amplo projeto para instalação de uma rotatória ou de um trevo na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida.
A melhoria pretendida fica localizada no local conhecido como “Curva do Guarani”, e que permite acesso às Linhas Arara, Maracanã e São Cristóvão e Arroio Fundo. A preocupação é devida diante do recente anúncio de realização de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da subida da Linha Arara, o que aumentará a velocidade e o fluxo de veículos naquele ponto.
Cumpre ressaltar que no referido local já foram registrados inúmeros acidentes, alguns de grande monta e com vítima fatal, visto que a curva é acentuada e dificulta a visibilidade dos condutores.
Sendo assim, e considerando o grande fluxo de veículos leves e pesados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja executada já nos próximos meses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 426/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, desloque em 30 metros o redutor de velocidade existente na Rua São Paulo, atualmente localizado nas proximidades da esquina coma Rua Continental, fazendo com que referido equipamento público esteja situado em frente à Praça Hartwig Schade, localizada entre as ruas Argentina e Lincoln Leduc, além de melhorias na sinalização horizontal do tipo “linhas de estímulo e redução de velocidade”.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Viação e Serviços Públicos, visando a execução de uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Visando ampliar a segurança dos munícipes que frequentam a Praça Hartwig Schade, em especial as crianças, este Vereador sugere que o redutor de velocidade atualmente instalado na Rua São Paulo, nas proximidades com a Rua Continental, seja deslocado em 30 (trinta) metros, passando a ficar bem em frente a referida praça. Ou seja, entre as ruas Argentina e Lincoln Leduc.
Além disso, apresento a sugestão para que a Municipalidade execute melhorias na sinalização horizontal do tipo “linhas de estímulo e redução de velocidade”, nos termos da legislação vigente, em especial do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
Desta forma, com a execução das medidas ora propostas ampliará a segurança de todos que passam ou frequentam referido local, motivo pelo qual estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas ações sejam executadas com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 427/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-Te-Vi, localizada no Bairro São Francisco.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a iniciar os trâmites internos visando a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-Te-Vi, localizada no Bairro São Francisco.
Visando atender ao anseio dos munícipes que residem na referida via pública, este Vereador sugere que referidos equipamentos públicos sejam instalados nas proximidades nas imediações dos números 250 e 550.
O objetivo é obrigar a diminuição na velocidade de veículos e motocicletas que trafegam pela Rua Bem-te-vi, ampliando a segurança dos munícipes, especialmente das crianças e idosos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes rondonenses que residem naquela região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 428/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretaria Municipais de Educação e de Obras e Serviços Públicos, a realizarem uma simples, mas importante melhoria no Distrito de Porto Mendes.
Diante do precário estado de conservação, e visando evitar pequenos acidentes com envolvendo as crianças que frequentam a Escola Municipal Luiz A. M. Rego, este Vereador sugere que a Municipalidade realize a reforma do parquinho infantil, executando as melhorias devidas nos equipamentos lá instalados.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar da Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 429/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, em frente à Farmácia Básica, visando dar mais segurança e conforto para servidores e cidadãos que dela se utilizam durante o período da noite.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, em frente à Farmácia Básica, visando dar mais segurança e conforto para servidores e cidadãos que dela se utilizam durante o período da noite
A presente sugestão se faz necessária tendo em vista que o trajeto da Rua São Paulo, onde está localizado o acesso principal da Farmácia Básica de Marechal Cândido Rondon, encontra-se com deficiência na iluminação pública noturna, tornando o local uma verdadeira escuridão na ausência de luz natural. Assim, se faz necessária a tomada de providências visando a substituição das lâmpadas queimadas e, se possível, a instalação de novos postes de iluminação naquele local, de modo a gerar mais conforto e segurança para quem se utiliza da Farmácia Básica, mas também para moradores da região.
Desta forma, apresenta-se a presente sugestão para que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação pública da Rua São Paulo, nas proximidades da Farmácia Básica, o que muito contribuirá para o o conforto e a segurança dos cidadãos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
CLAUDINHO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 430/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anticoagulantes para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anticoagulantes para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica.
Tal sugestão surge após o recebimento de reclamações por parte de rondonenses que necessitam de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de disfunções vasculares e afirmam que têm sido frequentes as ausências deles para fornecimento na Farmácia Básica, bem como em algumas unidades de saúde, como é o caso da rivaroxabana (comercializada sob o nome Xarelto®), utilizada para prevenir a formação de coágulos de sangue, para o tratamento de trombose nas veias profundas e prevenção de trombose nas veias profundas e embolia pulmonar recorrentes, para prevenção de derrame (AVC) e de formação de coágulo em outros vasos sanguíneos (embolia sistêmica) em pacientes adultos com arritmia do coração (fibrilação atrial não-valvular) que apresente um ou mais fatores de risco, entre outros usos importantes.
Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos anticoagulantes e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso, devendo ser lembrado que esta não é a primeira vez em que é necessária a intervenção deste Legislativo Municipal em razão da falta de medicamentos essenciais, o que ressalta a gravidade da situação e faz demandar urgentes providências, as quais se requer e se espera.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 431/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção e reforma do píer localizado no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a manutenção e reforma do píer localizado no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
O Lago Municipal de Marechal Cândido Rondon, localizado no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, é uma das principais atrações turísticas do nosso Município, servindo como um dos locais mais frequentados por crianças e famílias em busca de lazer e divertimento. Nada obstante, a falta de manutenção periódica no local chama a atenção e, de forma mais gravosa, coloca em risco a segurança e a integridade de quem lá frequenta.
Um exemplo desta carência de cuidados está exatamente no píer do Lago Municipal, bastante utilizado por infantes e seus familiares, o qual apresenta inúmeros defeitos, notadamente no seu piso, como tábuas salientes e outras faltantes, entre outros problemas. Assim, necessário se faz que o Executivo Municipal providencie uma urgente manutenção no local, reformando, se possível, todo o píer, de forma a torna-lo um espaço não apenas mais seguro, mas também mais agradável para seus frequentadores.
Assim, indica-se seja atendido o presente pleito, o que muito contribuirá para o bem-estar e a segurança dos cidadãos rondonenses, especialmente das nossas crianças e suas famílias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 432/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico da Rua Florianópolis, no bairro Espigão, em razão da situação precária do pavimento.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie o recape asfáltico da Rua Florianópolis, no bairro Espigão.
A presente sugestão se faz necessária tendo em vista que a Rua Florianópolis, notadamente no trecho localizado no bairro Espigão, se encontra bastante deteriorada, muito embora seja uma importante via da cidade, o que tem causado prejuízos para condutores de veículos e motocicletas e, especialmente, para ciclistas, havendo notícia até mesmo de acidentes no local em razão dos desníveis encontrados na pista de rolamento.
Há de ser ponderado ainda que, recentemente, a administração municipal realizou uma operação tapa-buracos no local, contudo, as irregularidades no pavimento já voltaram a aparecer, sem embargos de outros buracos e desníveis que não foram corrigidos pelo reparo provisório. Assim, um completo recape no local se faz necessário.
Desta forma, considerando a precariedade com que a pavimentação asfáltica da referida rua se encontra, bem como levando-se em conta sua importância para os cidadãos rondonenses, apresenta-se a presente sugestão para que o Executivo Municipal providencie o recape asfáltico do seu pavimento, o que muito contribuirá para o desenvolvimento, o conforto e a segurança dos cidadãos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
CLAUDINHO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 433/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que mantenha atualizadas as informações relativas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Portal da Transparência do Município, especialmente em relação aos insumos e doses da vacina recebidas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, mantenha atualizadas as informações relativas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Portal da Transparência do Município, especialmente em relação aos insumos e doses da vacina recebidas.
A presente sugestão tem como escopo o basilar princípio da transparência da administração pública, de modo a permitir que todo cidadão rondonense e, especialmente, estes fiscalizadores do erário, possam acompanhar diariamente o programa de vacinação que vem se desenvolvendo em Marechal Cândido Rondon. Para tanto, se faz necessário que todos os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência sejam atualizados, ao menos, de forma diária, notadamente no que diz respeito ao recebimento de insumos e doses da vacina para distribuição à população, haja vista que estes estão defasados no referido portal, sem atualização há mais de 1 mês, e demandam maior atenção.
Assim, indica-se seja atendido o presente pleito, atualizando-se diariamente no Portal da Transparência todos os dados relativos ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, especialmente o número e especificação das doses recebidas e também dos insumos necessários adquiridos ou recebidos, o que muito contribuirá para a transparência da vacinação, permitindo o controle social e garantindo que os recursos públicos sejam bem aplicados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 434/2021
Data: 02 de agosto de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e Viação e Serviços Públicos, a realizar os trabalhos necessários para a manutenção e melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger.
Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a sua construção, observamos que a infraestrutura do Lago Municipal precisa de manutenção e melhorias, sendo que alguns pontos já apresentam risco de acidentes aos frequentadores, que utilizam o parque para lazer, recreação, prática de atividade física, tomar seu chimarrão ou tereré, fazer lanches, ler livros, entre outros.
Desta forma, indicamos a realização de melhorias nos seguintes espaços: trapiche, mirante, banheiros, drenagem das chuvas sobre a calçada de paiver e a contensão da erosão que está ocorrendo nas bordas do lago (fotos em anexo).
Esta Indicação atende as demandas apresentadas por moradores e frequentadores do Parque Ecológico Rodolfo Rieger. Neste sentido, sugerimos ao Poder Executivo um olhar diferenciado, pois trata-se de um dos cartões-postais de Marechal Cândido Rondon.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 30 de julho de 2021
RAFAEL HEINRICH
Vereador