INDICAÇÕES APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 18/04/2023 09h25, última modificação 18/04/2023 09h23

INDICAÇÃO Nº 212/2023
Data: 05 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de forro e climatizadores e/ou ventiladores no Centro de Treinamentos de Tênis de Mesa, localizado no antigo orquidário do Parque de Exposições Álvaro Dias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de forro e climatizadores e/ou Ventiladores no Centro de Treinamentos de Tênis de Mesa no antigo orquidário do Parque de Exposições Álvaro Dias.

Trata-se do local onde tornou-se o centro de treinamentos da modalidade de Tênis de Mesa, ao qual recebeu no último dia 29/03 as partidas da fase municipal dos JEPS (Jogos Escolares do Paraná), porem devido a não haver forro e nem circulação de ar, sempre que ocorre eventos como este ou treinamentos desta modalidade, as condições de treinos e jogos não são as melhores, como se mostra na imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar melhores condições de treinos para a modalidade de tênis de mesa.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 226/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão contida na Indicação 369/2022 para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.

A sugestão é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural da Linha Baitaca, numa extensão aproximada de 2,6 quilômetros, conforme mapa em anexo, beneficiando diretamente as propriedades de Darci Vorpagel, Clori Loman, Valmir Lindner, Jaime Fidler, Marcos Lermen e Eliseu Uhlenh.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que os produtores rurais acima citados e os que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 227/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal da Rua 9 de Agosto, incluindo especialmente a pintura de faixa de pedestre em frente da sede administrativa da Copagril.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar mais uma melhoria na zona urbana desta cidade.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, tendo em vista que esta é uma das principais vias de ligação entre as Avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, além de contar com a presença de diversas empresas e, principalmente, da sede administrativa da Copagril.

E o pedido, neste caso, é pontual: para que a Municipalidade efetue a pintura de uma faixa de pedestres em local situado em frente a sede administrativa da Copagril, além de outras melhorias que entender possível para referida via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 228/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural que liga a sede distrital de Margarida até o Clube Guarani e as proximidades da caixa de água do SAAE e do Clube Roda D´Água, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na estrada rural que permite a ligação entre a sede distrital de Margarida, o Clube Guarani e as proximidades da caixa de água do SAAE e do Clube Roda D´Água.

Visando melhorar as condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador sugere que o poder público local efetue o patrolamento da referida estrada, além da colocação de solo-brita na extensão de 3.000 metros lineares indicada na imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência ainda nesta semana.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 229/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias no CMEI do Jardim Líder, incluindo a construção de uma sala e de um muro na lateral, buscando ampliar a segurança no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, iniciem os trâmites internos visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos para execução de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Jardim Líder.

Após visita deste Vereador e sua assessoria, constatou-se a necessidade de investimentos por parte do poder público local, voltados prioritariamente na ampliação do educandário, com a construção de uma sala na lateral do saguão.

Por outro lado, é preciso também construir um muro na lateral que faz a divisa com o Clube 3AC, onde atualmente está instalada uma tela de proteção. O objetivo é ampliar a segurança das crianças, professores, funcionários e pais que todos os dias frequentam o local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de alunos atendidos pelo CMEI do Jardim Líder, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência neste primeiro semestre.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 230/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga a Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga a Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis.

Inicialmente, é preciso lembrar que referido educandário foi instalado no local, no ano de 1988, atendendo naquele momento 80 alunos. Atualmente, a Escola atende um total de 330 alunos, já que a região no entorno sofreu grande expansão e aumento da densidade habitacional.

Porém, infelizmente, é preciso reconhecer que muito pouco foi realizado no que tange a melhorias na estrutura do prédio. Desta forma, após a visita deste Vereador e sua assessoria, realizada na última semana, apresentamos os seguintes pedidos de melhorias:
a) Remodelação da entrada, com ampliação do telhado e instalação de novo portão;
b) Reforma dos banheiros masculinos e femininos;
c) Colocação de cerâmica em todo o saguão e corredores do educandário;
d) Ampliação da sala de recursos multifuncional; e,
e) Pintura de nova sinalização vertical de trânsito, especialmente de faixas de pedestres na frente da Escola.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar da Escola Municipal Osvino Weirich.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 231/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da faixa de pedestres em local situado em frente a Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera, além de viabilizar a instalação de uma travessia elevada entre as Travessas Cuiabá e Macapá.

Senhor Presidente,

A primeira envolve a realização de uma nova pintura da faixa de pedestres localizada em frente a Escola Municipal 25 de Julho, buscando assim oferecer maior segurança para todos que acessam o local, especialmente os alunos, professores, funcionários e pais.

Outra intervenção diz respeito a construção de uma travessia elevada entre as Travessas Cuiabá e Macapá, obrigando a diminuição na velocidade de veículos e motocicletas e, consequentemente, evitando a ocorrência de acidentes de trânsito.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar e dos munícipes que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 232/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Higienópolis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asfáltico, além de instalar novas placas de sinalização vertical onde houver necessidade, incluindo a substituição de placas antigas, cuja visibilidade está comprometida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, execute uma importante intervenção nas vias públicas do Jardim Higienópolis.

Recentemente, a Municipalidade liberou recursos que permitam a execução de novo reperfilamento asfáltico. Ocorre, porém, que a sinalização horizontal foi perdida, o que vem gerando transtornos para os munícipes que residem no local.

Desta forma, é apresentado o pedido para que o setor competente efetue uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Higienópolis, além de instalar novas placas de sinalização vertical onde houver necessidade, incluindo a substituição de placas antigas, cuja visibilidade está comprometida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem na referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 233/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma vistoria em todas as unidades escolares da rede municipal, elaborando um relatório e indicando as condições elétricas de cada unidade, além de apontar as melhorias necessárias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, inicie os trâmites internos visando a realização de uma vistoria técnica, realizada por engenheiro elétrico, em todo as unidades escolas da rede municipal.

O pedido visa justamente identificar a situação de cada escola e centro municipal de ensino, permitindo assim a elaboração de um relatório e, ao mesmo tempo, indicando as melhorias necessárias em cada local.

Em tempo, é preciso mencionar que muitas escolas possuem estruturas criadas há várias décadas, não atendendo a demanda atual dos aparelhos, já que o consumo acaba sendo muito maior, sobrecarregando a rede e gerando inúmeros transtornos, além de riscos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida vistoria seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 234/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: tendo em vista que houve a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Líder, e que a antiga estrutura física aparentemente encontra-se desativada, sugere ao Executivo Municipal que a mesma seja repassada ao CMEI do Jardim Líder para a ampliação de novas salas de aula deste educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento, de Saúde e de Educação, tendo em vista que houve a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Líder e que já está em funcionamento, pleiteando desta forma que a antiga estrutura física seja repassada ao CMEI do Jardim Líder para a ampliação de novas salas de aula deste educandário.

Aparentemente, cumpre ressaltar que a estrutura antiga está sem utilização, o que facilitaria a sua nova destinação, nos termos desta Indicação.

É constante e corriqueiro a busca por novas vagas para alunos de CMEI´s em nosso Município em especial por parte de pais de alunos do Bairro Jardim Líder e bairros arredores, e esta sugestão seria uma alternativa rápida de ser implantada para atender a procura por vagas para alunos nesta região da cidade.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido para atender as demandas de alunos daquela localidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim priorizar e expandir a estrutura física do referido educandário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 235/2023
Data: 13 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revisão da iluminação pública nos Super Postes localizados na rotatória do trevo da AACC, em frente a Taura Eventos, já que as lâmpadas estão queimadas apresentando baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura ou a empresa terceirizada, efetue a revisão da iluminação pública nos Super Postes localizados na rotatória do trevo da AACC, em frente a Taura Eventos, já que as lâmpadas estão queimadas apresentando baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.

Conforme revela as imagens em anexo há necessidade urgente da manutenção da iluminação, especialmente da rotatório posterior ao trevo, pois existem muitas deformidades na ciclovia e no próprio meio-fio desta rotatória, que inclusive já ocasionou acidentes com ciclistas em períodos noturnos justamente por não conseguirem enxergar esses obstáculos.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar maior segurança aos munícipes que trafegam naquele local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 236/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: reitera a Indicação 89/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Saúde, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias em todos os acessos do Posto de Saúde do bairro Primavera, em especial a rampa de acesso, pois há grandes dificuldades para cadeirantes e idosos acessarem devido ao aclive encontrado no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Planejamento e Saúde, para que seja elaborado projeto e haja a liberação de recursos que permitam a execução de melhorias em todos os acessos do Posto de Saúde do bairro Primavera, em especial a rampa de acesso, pois há grandes dificuldades para cadeirantes e idosos acessarem devido ao aclive encontrado no local.

Já na época este Vereador recebeu relatos de moradores que informam a grande dificuldade de acesso ao Posto de Saúde, tanto pelos passeios públicos quanto pela rampa principal de acesso, pois idosos com cirurgias no joelho precisam ter muito cuidado para acessar o posto, devido a ser muito aclive e/ou decline na sua saída, forçando as articulações, além de cadeirantes que mesmo com ajuda de pessoas para empurrar sua cadeira para ter o acesso ao posto exige muita força.

Havia solicitado a inclusão de reparos no passeio público do entorno do posto de saúde, porém o mesmo já está contemplado, então é necessário que seja executado um projeto técnico para melhorar a acessibilidade da rampa de acesso.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, em caráter de urgência, o que muito alegrará os moradores desta comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 237/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a executar importantes melhorias na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

Visando atender aos anseios de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que o poder público viabilize o patrolamento, a colocação de solo-brita e a compactação na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

A medida é necessária garantirá ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, pois a situação atual coloca em risco o tráfego de veículos, até porque a referida estrada rural diariamente tem um alto fluxo de máquinas agrícolas, caminhos e carretas, utilizados para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a importância do pedido para muitos produtores rurais, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal,

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 238/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de intervenções urgentes, por estar com muitas deformações e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, reiterando o pedido já realizado por este Vereador que abaixo subscreve, para que a Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” em toda a extensão da na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado.

Desta feita, a medida é extremamente necessária, considerando que em toda a extensão das duas rodovias tem muitas deformações e buracos profundos, colocando em risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos.

Visando atender aos anseios de diversos munícipes e objetivando ampliar a segurança dos que trafegam nas rodovias, este Vereador sugere que a municipalidade realize uma urgente operação “tapa-buracos”, pois as estradas são de grande importância, por ter um grande fluxo de veículos. Cumpre ressaltar que referidas rodovias municipais, em alguns casos, por serem obras antigas, não possuem uma estrutura de base condizente com o atual fluxo e peso dos veículos, necessitando com urgência de um paliativo para não colocar a vida de ninguém em risco.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e a urgência do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 239/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure agilizar o processo e contemple com recape asfáltico o quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral até a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como também aprecie com recape asfáltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda não foram contempladas com essa melhoria.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a agilizar o processo e iniciar as obras de recape asfáltico na região central da cidade, mais especificamente no quadrante entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral até a Avenida Irio Jacob Welp, como também aprecie com recape asfáltico as ruas do Bairro Ana Paula que ainda não foram contempladas com essa melhoria.

Desta feita, a medida é extremamente necessária, considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica das ruas deste quadrante e do Bairro Ana Paula. Visto que as referidas vias estão em precário estado de conservação, gerando diversos transtornos aos usuários, sendo que a solução é realizar um novo recape asfáltico, o que resolverá o problema em sua integralidade, a exemplo do ocorrido em outras localidades já contemplados. Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores e comerciantes localizados nesses locais já citado e o risco de acidentes associados aos buracos.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja realizado o recape asfálticos nessas vias solicitadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 240/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: apresenta o pedido destes Vereadores para que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, realize investimentos e melhorias no sistema de iluminação pública da praça distrital de Iguiporã.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a empresa terceirizada que atua na manutenção do sistema de iluminação pública, a realizar investimentos e melhorias na praça distrital de Iguiporã.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade, especialmente para os munícipes que residem nas proximidades, já que muitas lâmpadas estão quebradas ou queimadas, comprometendo a eficiência do sistema.

O ideal é fazer uma completa revisão, substituindo a fiação, postes e lâmpadas, o que permitirá a solução deste problema.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e as fotos em anexo, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

CLEITON FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 241/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e demais setores, viabilize a imediata instalação do “botão do pânico” em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Educação, a adotar as medidas necessárias, visando a imediata instalação do “botão do pânico” em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

Preocupado com os recentes acontecimentos de violência em diversas escolas e creches no Brasil, na opinião deste Vereador torna-se extremamente necessária a instalação do referido equipamento, facilitando e dinamizando, desta forma, quando da ocorrência de uma necessidade ou emergência.

Cumpre ressaltar, em tempo, que este Vereador já apresentou diversas outras sugestões ao Poder Executivo, com a finalidade de garantir mais segurança nas escolas e creches, pois é evidente que muitos professores, pais e alunos estão preocupados, e medidas precisam ser adotadas em prol de mais segurança.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de abril de 2023.

CLEITON FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 242/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a substituição das cercas existentes em algumas escolas e CMEI´s por muros com 2,20 metros de altura, e ainda, a ampliação dos muros já existentes que não possuem essa altura.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, que trata a respeito da substituição das cercas existentes em algumas escolas e CMEI´s por muros com 2,20 metros de altura, e ainda, a ampliação dos muros já existentes que não possuem essa altura.

Na última semana estivemos observando o entorno de algumas escolas e CMEI´s e constatamos que muitas destas instituições possuem cerca ou mesmo muro de baixa estatura, sendo considerado um ponto de fragilidade na segurança destes estabelecimentos e um possível ponto de acesso por pessoas mal-intencionadas.

Citamos algumas instituições que necessitam deste investimento. Escolas Municipais: 25 de Março, Jean Piaget, Bento Munhoz, Osvino Weirich, Waldomiro Liessem, João Batista, Almirante Barroso, Costa e Silva, Ana Paula e CMEI´s: Vila Gaúcha, Pequeno Líder, Pequeno Polegar e 24 de Maio.

Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, aguardamos o atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 14 de abril de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 243/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Campo Sales, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade.

Senhor Presidente,

Considerando que referida via rural apresenta vários buracos no pavimento poliédrico, este Vereador entende que a medida mais adequada seria a realização de uma operação “tapa-buracos” utilizando pavimento asfáltico.

A medida visa corrigir as imperfeições, garantindo ótimas condições de trafegabilidade tanto para os produtores rurais que residem nas proximidades como aos profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Por outro lado, é preciso ainda lembrar que no próximo dia 07 de maio a comunidade de Campo Sales estará organizando um almoço festivo, oportunidade em que deve receber grande número de visitantes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 244/2023
Data: 14 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a criação e instalação de um “Eco Ponto” na sede distrital de Porto Mendes, podendo utilizar um terreno de propriedade da Municipalidade tanto para depósito de materiais recicláveis quanto para coleta do lixo orgânico.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a criação e instalação de um “Eco Ponto” na sede distrital de Porto Mendes.

A ideia é facilitar e ao mesmo tempo estimular os munícipes que residem no referido Distrito a dar o correto destino para materiais recicláveis, usando uma metodologia semelhante a já aplicada no Eco Ponto da sede.

Para tanto, a Prefeitura poderia, inclusive, utilizar um terreno de propriedade da Municipalidade tanto para depósito de materiais recicláveis quanto para coleta do lixo orgânico.

Por fim, é preciso lembrar que a falta de um local adequado tem gerado inúmeros transtornos ao longo dos anos, sendo este pleito oriundo da comunidade e manifestado por diversos munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de fevereiro de 2023.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 245/2023
Data: 17 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente realize estudo de viabilidade técnica e busque a implantação de semáforo na esquina da Rua Porto Alegre com a Av. Maripá. Isso já foi matéria da Indicação nº XX/2021 e, até o momento, a problemática persiste.

O cruzamento em questão é local de alto tráfego diário, em todos os períodos do dia e, em suas proximidades, as lombadas e retornos existentes não suprem as necessidades para que se mantenha uma trafegabilidade adequada. Diversos são os relatos de comerciantes e moradores da proximidade que chegaram a este Vereador indicando a possibilidade de acidentes, de que teriam presenciado diversas situações que geravam risco direto aos transeuntes.

Considerando que o local se encontra em cerca da metade do trajeto entre dois outros semáforos já existentes, com funcionamento há anos, demonstra-se possível que haja mais um sinal, no cruzamento mencionado, buscando conter o alto fluxo e possibilitar que todos os motoristas, ciclistas e pedestres garantam mais segurança.

É de se destacar que a Rua Porto Alegre tem sido utilizada como via de acesso à UPA e muitos veículos de emergência (CONTRAN, Resolução 268/2008) a tem utilizado, o que diretamente melhoraria o trânsito no local também perante esses veículos.

Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a análise e posterior implementação acima, em vista do bem-estar dos munícipes.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de abril de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 246/2023
Data: 17 de abril de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 36/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, em reiteração a Indicação nº 36/2021, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Mencionada sugestão, já apresentada por este Vereador em fevereiro de 2021 – há mais de 2 (dois) anos – e não atendida até o presente momento, atende ao anseio de moradores do referido bairro, os quais reclamam da precariedade no sistema de iluminação pública do local há muito tempo.

Reitera-se que em alguns trechos de determinadas ruas a iluminação é quase inexistente, sendo composta por poucos postes esparsos, muitas vezes queimados ou ineficientes, causando verdadeira escuridão no período da noite, sendo de conhecimento deste Vereador que moradores inclusive já solicitaram à Prefeitura Municipal, via protocolo, o que aqui também se requer, da mesma forma não sendo atendidos até o presente momento.

Assim, reitera-se a proposição anteriormente apresentada para novamente sugerir ao Poder Executivo Municipal que seja determinada pela secretaria responsável a realização de melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, instalando novos postes onde for necessário e substituindo por lâmpadas de LED, mais eficientes, aquelas que já estão queimadas ou que não apresentam luminosidade suficiente, o que se requer com a maior brevidade possível, o que garantirá maior conforto e especialmente maior segurança para os moradores daquela localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de abril de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 247/2023
Data: 17 de abril de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a participação na Chamada Pública para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, a participar de Chamada Pública para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.

Esta Chamada Pública é do Ministério de Justiça e Segurança Pública, conforme termos definidos no Edital N.º 05/2023, sob o processo nº 08020.002312/2023-26, tendo como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.

Após os recentes atos de violência vivenciados em instituições de ensino de diferentes regiões do Brasil, o Governo Federal disponibilizará um valor financeiro para auxiliar ações na segurança escolar. Desta forma, sugerimos análise do citado edital, apresentando o pedido de participação nesta Chamada Pública, buscando recursos para aplicação em nossos educandários ou na implantação da Guarda Municipal, se houver viabilidade.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de abril de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 248/2023
Data: 17 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as devidas providências visando efetuar o direcionamento das águas pluviais e também a retirada da vegetação das duas cabeceiras da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na Rodovia Municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, pois está causando transtornos e riscos aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar melhorias no escoamento das águas pluviais e a realizar a retirada da vegetação das duas cabeceiras da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque. A medida é necessária, pois está causando transtornos aos usuários.

A mencionada ponte requer um conserto urgente nas duas cabeceiras, pois em dias de fortes chuvas as águas pluviais acabam invadindo a estrada, levando parte do material, além de necessitar de uma limpeza para retirar a vegetação que avançou sobre a referida rodovia municipal, ocasionando transtornos aos usuários, especialmente quando da passagem de veículos de maior porte, até mesmo maquinários agrícolas.

Desta feita, uma simples limpeza com a patrola para retirada da vegetação das duas cabeceiras, resolverá parte deste problema, além de providencias o escoamento correto das águas pluviais, evitando que avance sobre a rodovia.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de abril de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 249/2023
Data: 17 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a imediata instalação de uma tela de proteção para fechamento total do acesso principal da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizado na Rua D. João VI, ampliando assim o controle de todos que desejam entrar ou sair do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a realização de um investimento pontual na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade viabilize a instalação imediata de tela de proteção no acesso principal do referido educandário, localizado na Rua D. João VI.

O objetivo é realizar o fechamento total do acesso, ampliando assim o controle de todos que desejam entrar ou sair da escola, já que o portão permanece fechado e somente a Secretaria pode autorizar sua abertura.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja efetivada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de abril de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

JULIANO OLIVEIRA
Vereador