INDICAÇÕES APROVADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 25/04/2023 08h55, última modificação 25/04/2023 08h59

INDICAÇÃO Nº 215/2023
Data: 06 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de duas melhorias pontuais na Escola Municipal Ana Paula, que é a construção de um muro no entorno e a realização de reparos no prédio do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realizarem duas melhorias pontuais na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Bairro Ana Paula.

A primeira intervenção diz respeito a construção de um novo muro no entorno do educandário, buscando oferecer maior proteção aos alunos, professores e funcionários da escola.

A outra melhoria, não menos importante, envolve a realização de reparos no telhado, já quem em períodos chuvosos são registradas várias goteiras, o que vem causando inúmeros transtornos para toda a comunidade escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas com grande brevidade, se possível já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de abril de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 250/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, faça a limpeza e efetue uma nova pintura de sinalização nas travessias elevadas localizadas na Avenida Maripá, especificamente em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser e da Escola Municipal Antônio Rockembach.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, faça a limpeza e efetue uma nova pintura de sinalização nas travessias elevadas localizadas na Avenida Maripá, especificamente em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser e da Escola Municipal Antônio Rockembach.

No caso da travessia localizada nas proximidades da escola municipal e do Supermercado Weimann, é preciso ainda que sejam realizadas melhorias para escoamento das águas pluviais na via centro-bairro, já que o acúmulo de água no local tem gerado inúmeros transtornos para quem passa pelo local.

Por outro lado, este Vereador entende que a realização de uma nova pintura da sinalização é necessária pela grande circulação diária de pessoas, especialmente alunos, pais, professores e funcionários dos referidos educandários, já que a sinalização atual está com a visibilidade comprometida.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará tanto as comunidades escolares do Frentino Sachser e do Antônio Rockembach, assim como dos munícipes que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 251/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga o acesso da Linha Bandeirantes até o Moinho Henke (Usina Henke).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a liberação de recursos visando a pavimentação asfáltica de mais uma estrada localizada no interior rondonense.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade pavimente a estrada rural localizada no Distrito de Novo Três Passos, especificamente na extensão compreendida entre o acesso da Linha Bandeirantes e o Moinho Henke (Usina Henke).

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade para todos os produtores rurais, profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária, bem como do próprio transporte escolar.

Em tempo, é preciso ainda lembrar que muitas pessoas utilizam a estrada rural para acessar o Moinho Henke, sendo que boa parte da estrada, na extensão compreendida entre a sede de Novo Três Passos e a Linha Bandeirantes, já recebeu pavimento asfáltico.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará toda a comunidade do Distrito de Novo Três Passos.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 252/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.

Este Vereador teve a oportunidade de realizar uma visita ao educandário, momento em que pode constatar a necessidade de melhorias a serem executadas por parte da Municipalidade.

As primeiras intervenções dizem respeito a elevação do portão lateral que dá acesso a quadra de esportes, assim como a instalação de um portão no corredor que dá acesso aos berçários.

Por outro lado, é preciso ainda viabilizar o alongamento do telhado frontal do CMEI, na parte que dá acesso à lavanderia, oferecendo melhor proteção e abrigo a todos que utilizam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do CMEI 24 de Maio e do próprio Jardim Líder.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 253/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, iniciem os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.

Visando atender ao anseio de toda a comunidade escolar, em especial da direção e de inúmeros pais, este Vereador sugere que a Municipalidade viabiliza a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, em substituição a atual tela de arame.

Cumpre ressaltar que a tela de proteção atualmente instalada está comprometida em vários pontos, em decorrência de estragos causados por vândalos que já chegaram a invadir e danificar o educandário, especialmente em finais de semana e feriados.

Desta forma, é possível afirmar que a construção de um muro solucionará esse problema, dificultando o acesso e ao mesmo tempo aumentando a segurança do referido local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 254/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural que permite acesso à Linha Wilhems, no Distrito de Margarida, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de uma melhoria pontual na estrada rural que permite acesso à Linha Wilhems, no Distrito de Margarida.

Visando melhorar as condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador sugere que o poder público local efetue o patrolamento da referida estrada, além da colocação de solo-brita na extensão de 1.300 metros lineares, indicada na imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 255/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Sanga Furão, no Distrito de Margarida, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria no Distrito de Margarida.

Desta feita, e visando atender ao pedido de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Sanga Furão, iniciando ao lado do Posto da Copagril e chegando até o asfalto, conforme imagem indicativa em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano na extensão de 3.100 metros lineares.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 256/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento, procure criar programa e incluir na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 a disponibilidade de recursos que permitam o fornecimento de sacas de sementes de aveia para pequenos produtores rurais rondonenses.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento, iniciem os trâmites internos visando a criação de um programa municipal e a inclusão do mesmo na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

O objetivo é fornecer sacas de sementes de aveia para pequenos produtores rurais rondonenses, em critérios a serem definidos posteriormente pelo Executivo Municipal, assim como já é realizado em diversos municípios da região, podendo ser citado o caso de Pato Bragado. Inclusive, segue em anexo a Lei nº 1.655/2019, que justamente dispõe sobre o Programa de Adubação de Pastagens para a Bovinocultura de Leite no Município de Pato Bragado.

Apesar de haver muitas opções de culturas para fazer a cobertura da terra durante o outono e inverno no Sul do país, ainda há quem acredite que deixar a área em pousio seja uma boa alternativa. Um estudo realizado pela Embrapa, em conjunto com quatro universidades, mostrou que semear aveia-preta e trigo no Sul do Brasil, no período descrito, pode aumentar em 54% a produtividade da soja plantada na sequência.

A Embrapa defende que a aveia-preta tem grande capacidade de produção de matéria seca, resultando em cobertura adequada do solo sob plantio direto, alta ciclagem de nutrientes e supressão de plantas daninhas. Além disso, a espécie pode ser facilmente dessecada para o plantio das safras subsequentes.

Outra vantagem é que as raízes podem melhorar a qualidade física do solo, favorecendo a infiltração e a retenção de água e ainda a liberação de nutrientes para as safras subsequentes. Por outro lado, a palha reduz a taxa de evaporação da água no solo, os picos de aquecimento do solo, a infestação de ervas daninhas e a ocorrência de erosão do solo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de pequenos produtores rurais a serem contemplados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 257/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize campanha educativa e de utilidade pública para orientar a população rondonense onde buscar atendimento nas unidades do sistema de saúde, sendo elas a UPA, UBS, Hospital Cruzatti, Clínica da Mulher, entre outros locais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar campanhas educativas e de utilidade pública para esclarecer e orientar sobre o atendimento nas unidades do sistema de saúde (UPA, UBS, Hospital Cruzatti, Clínica da Mulher, entre outros), sobre qual unidade deve ser
consultada diante de cada situação.

Percebe-se que há um grande conflito sobre o papel que cada unidade do sistema deve oferecer a população, o que faz com que as pessoas procurem a UPA, Hospital Cruzatti quando poderiam procurar a UBS. Os problemas de saúde mais comuns, o dia a dia da saúde e os exames de rotina devem ser feitas na atenção primária, constituída pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou na Clínica da Mulher. Já para os casos de agravo, urgências, o paciente será encaminhado para a UPA e posteriormente Hospital Cruzatti.

De forma lúdica e bastante didática, a campanha deve buscar elucidar questionamentos recorrentes de quem procura o atendimento na rede pública de saúde, como por exemplo, onde devo ir quando estou gripado? E quando meu filho está com febre, para onde irei levá-lo? Por essa razão, solicito o planejamento e a execução de uma campanha educativa, de utilidade pública, para esclarecer e conscientizar a população sobre qual unidade deve ser procurada.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo da realização desta campanha por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 258/2023
Data: 20 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adicione sinalização transversal na Rua 7 de Setembro.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente altere as vagas de estacionamento na Rua 7 de Setembro, entre as Ruas Amapá e Florianópolis, para o formato transversal.

Essas quadras são vias de utilização diária por alunos, professores e servidores de uma faculdade e um colégio estadual e que, em horários de aula, percebe-se a falta de estacionamento, gerando a necessidade de utilização das vias paralelas. Inclusive, na Rua D. João VI e Porto Alegre, que são de menor caixa de rolamento, o trânsito dos veículos acaba sendo prejudicado, dificultando que dois veículos transitem na via, por haver muitos veículos estacionados em ambos os lados.

Nessas circunstâncias, a alteração na Rua 7 de Setembro para estacionamento transversal (ao menos em um dos lados da via) se mostra como medida de impacto positivo, ao que se estima um aumento das vagas. Esta via possui uma caixa de rolamento mais extensa e que, mesmo com o estacionamento transversal, não impediria o trânsito e fluxo dos veículos, solucionando essa antiga problemática.

Diante disso, indica-se ao Executivo que adote as medidas cabíveis para realizar essa modificação, o que contribuirá na manutenção das boas condições de trafegabilidade no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de abril de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 259/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 123/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, em reiteração a Indicação nº 123/2023, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, novamente apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica.

Referida sugestão é continuamente apresentada por este Vereador, haja vista que o Poder Público Municipal tem permitido, reiteradamente, que medicamentos antidepressivos faltem para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública municipal. Em agosto de 2020 já foi apresentada Indicação semelhante, dada a falta de remédios desta classe naqueles períodos. Mais recentemente, em março de 2023, por intermédio da proposição supracitada, voltou-se a cobrar providências neste sentido. Agora, novamente, denota-se a falta de medicamentos essenciais, como a Sertralina, para distribuição na Farmácia Básica, provocando a manifestação desta Casa de Leis para que providências efetivas sejam tomadas.

Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos antidepressivos e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso. Destaca-se que está é a terceira vez que somente este Vereador chama a atenção da administração sobre a falta de antidepressivos no curso da atual gestão, o que caminha, indubitavelmente, para o acionamento dos órgãos fiscalizadores externos, como o Ministério Público Estadual, em caso de reiteração da negligência ora denunciada, a qual se espera não aconteça.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 260/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Hospital Municipal Dr. Cruzatti ou, na impossibilidade, ao menos promova o cascalhamento do local, evitando o acúmulo de barro e seu deslocamento para a via pública e também para dentro do hospital.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

Tal sugestão atende ao pedido de cidadãos rondonenses que frequentam o hospital municipal – inclusive servidores públicos – e também daqueles que residem nas proximidades, os quais apontam que atualmente o espaço utilizado como estacionamento, no terreno ao lado do nosocômio, é coberto por terra, fazendo com que em dias de chuva o barro seja intenso, inclusive se deslocando para a rua em frente ao hospital e trazendo transtornos para os moradores da região. De outro lado, mesmo em épocas de seja, a poeira movimentada pelos veículos que lá estacionam gera incômodos, justificando o atendimento do presente pleito.

Assim, muito embora ciente das obras previstas para o hospital municipal – as quais, diga-se de passagem, tiveram seu início anunciado há vários meses, sem qualquer avanço prático até o presente momento – este Vereador sugere que o Executivo Municipal promova a pavimentação do local ou, se entender inviável, ao menos realize o cascalhamento do terreno, evitando assim o acúmulo de barro e lama, bem como diminuindo a poeira decorrente da movimentação de veículos, o que beneficiará a nossa comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 261/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).

Referida solicitação é um antigo anseio da comunidade rondonense, que reclama da falta de segurança para trafegar de bicicleta pela avenida em questão. Conforme apontam, o fluxo de veículos é intenso, especialmente em horários de pico, trazendo riscos para os demais usuários. De outro lado, citada avenida interliga duas regiões de alta densidade do nosso Município – Jardim Universitário até o bairro Marechal – com grande número de comércios e até mesmo uma universidade, passando por inúmeras residências e estando próxima de uma região industrial.

Assim, a construção de uma ciclovia ao longo da mencionada avenida demonstra-se sobremaneira importante, já tendo esta Casa de Leis inclusive solicitado sua implementação por diversas vezes, encontrando óbice, ao que parece, em problemas junto à Copel.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias, inclusive junto aos demais órgãos públicos, para que seja permitida a construção de uma ciclovia no local mencionado, promovendo-se então, após o afastamento de todos os impedimentos, a execução do projeto, que muito beneficiará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 262/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, bueiros e acessos dos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491 pois estão em péssimo estado de conservação, conforme relavam as imagens em anexo, sendo que o trecho já se encontra sob domínio do nosso município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, bueiros e acessos dos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491 pois estão em péssimo estado de conservação, conforme relavam as imagens em anexo, sendo que o trecho já se encontra sob domínio do nosso município.

Na última semana fui procurado por alguns moradores dos bairros Augusto I e II e Barcelona, que estão preocupados com diversas questões, e uma das reinvindicações foi sobre os acessos dos dois bairros a PR-491, pois são acessos importantes e estão em péssimo estado de conservação.

Também nos mostraram vários bueiros que se encontram na rua dos Antúrios (em frente ao Posto Lagartixa), pois estão sem o tampo e além da colocação dos tampos é necessária uma completa roçada nos canteiros centrais, para também liberar acesso a ciclovia que precisa de melhorias até que o novo projeto de extensão da Av. Maripá seja realizado.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido para atender as demandas dos cidadãos daquela localidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar maior segurança no trânsito para os munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 263/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar um pequeno trecho de aproximadamente 100m da Rua dos Antúrios do Bairro Augusto II, próxima da PR-491 em via de mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar um pequeno trecho de aproximadamente 100m da rua dos Antúrios do bairro Augusto II, próxima da PR-491 em mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local.

Na última semana fui procurado por alguns moradores dos bairros Augusto I e II e Barcelona, que estão preocupados com diversas questões, e uma das reinvindicações foi sobre este trecho, onde hoje devido especialmente a falta de atenção dos motoristas, estes realizam constantemente manobras na contramão, e por não ter uma sinalização que possa orientar de melhor forma nesta via, acredito ser importante apresentar para análise da equipe técnica desta secretaria bem como para análise do conselho municipal de trânsito.

Em anexo consta o mapa do local da reinvindicação onde em vermelho são as conversões que hoje estão sendo realizadas de forma perigosa por parte dos motoristas, e outras imagens em anexo seriam imagens ilustrativas do que poderia ser feito para evitar essas manobras.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 264/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada na Rua Helmut Koch, na região próxima à Arena Gol de Placa, considerando a dificuldade de transito no local, pois trata-se de meia pista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realização de roçada na rua Helmut Koch, na região próxima à Arena Gol de Placa.

Consideramos nesta Indicação o pedido dos moradores da região, diante da dificuldade de transito no local, pois trata-se de meia pista, sendo disputada por carros, pedestres e ciclistas, ameaçando a vida dos munícipes deste bairro.

Cumpre ressaltar que a condição atual do local contribui para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e água parada, sendo, portanto, ponto de risco para o desenvolvimento de doenças dos mais diferentes tipos.

Buscando o bem-estar da comunidade rondonense, este Vereador sugere a realização de serviços de roçada e limpeza no espaço que compreende os primeiros 200mts da rua Helmut Koch, a partir da Av. Rio Grande do Sul.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 265/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma no telhado da unidade de Estratégia de Saúde Familiar do Jardim Primavera.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar a reforma do telhado da Unidade de Estratégia Saúde Familiar do Jardim Primavera.

Considerando relatos frequentes de munícipes, a respeito de goteiras existentes na Unidade Estratégia Saúde Familiar (ESF), do Jardim Primavera, apresentamos esta indicação, para que sejam tomadas as devidas providências, visando garantir a qualidade no atendimento da população.

A condição atual do telhado coloca em risco o controle higiênico sanitário da unidade de saúde e dos instrumentos utilizados nas ações, prejudicando a saúde dos pacientes e aumentando o risco de acidentes com os mesmos e com os funcionários.

É importante destacar, que o trabalho desta ESF não pode ser interrompido, diante das inúmeras responsabilidades que a equipe tem com relação a manutenção das condições de saúde da população pertencente a este território.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 266/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a construção de uma rotatória na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco, objetivando a redução de acidentes no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, indicando a construção de uma rotatória na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco.

O objetivo desta Indicação é a redução de acidentes nesta esquina de acentuado trânsito diário. Aproveitamos o ensejo, para sugerir a realização de estudo analisando a melhor alternativa de intervenção neste local.

Consideramos nesta indicação a importância desta via, sendo uma das principais rotas leste x oeste do município, oportunizando o deslocamento entre os hospitais e a UPA, as forças policiais e o corpo de bombeiros, além de ser acesso para escolas municipais, colégios estaduais e universidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que aumentará sensivelmente a segurança de todos que trafegam pelo referido local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 267/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas, além de construção de meio-fio e galerias, em especial na Rua Anhanguera, principal acesso utilizado pela comunidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para realização de diversos investimentos na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte.

O objetivo é promover uma completa revitalização do referido Distrito rondonense, incluindo a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas da sede distrital, nos mesmos moldes do que está sendo realizado no Distrito de Iguiporã.

Além disso, fica registrado o pedido deste Vereador para que sejam incluídas melhorias na Rua Anhanguera, principal acesso do Distrito de Novo Horizonte. Neste caso, além da pavimentação, seria importante construir meio-fio e instalar galerias para garantir o correto escoamento das águas pluviais.

Desta forma, a Municipalidade estará melhorando as condições de vida de centenas de munícipes que residem em Novo Horizonte, e que aguardam ansiosos pela execução destas obras.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará toda a comunidade do Distrito de Novo Horizonte.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 268/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas José Bonifácio com a Florianópolis, e Santa Catarina com Almir Dalla Vecchia, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar investimentos pontuais na esquina das ruas José Bonifácio com a Florianópolis e Santa Catarina com Almir Dalla Vecchia, na região central da cidade rondonense.

Visando ampliar a segurança no trânsito dos referidos locais, o pedido é para que a sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência”, além de faixas de pedestres.

É preciso mencionar que os pontos acima indicados historicamente eram vias preferenciais, e que foram alteradas posteriormente, carecendo, portanto, de investimentos e melhorias por parte da Municipalidade para que os condutores estejam alertas, desta forma evitando acidentes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 269/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um abrigo coberto a ser utilizado pelos alunos que utilizam o transporte escolar e que precisam aguardar a chegada do coletivo nas proximidades das ruas Elário Arthur Wendpap e Albino Muller, no Loteamento Porto Bello, nas proximidades da Assemar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a viabilizar a instalação de mais um abrigo coberto na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, e visando atender ao anseio da comunidade, este Vereador sugere que a Municipalidade instale referido equipamento público nas proximidades da esquina das ruas Elário Arthur Wendpap e Albino Muller, localizada no Loteamento Porto Bello, nas proximidades da Assemar.

A medida é mais do que necessária, já que os alunos precisam aguardar a chegada do coletivo sem contar com nenhuma proteção contra a ação do tempo (imagens em anexo), o que gera inúmeros transtornos, especialmente em dias chuvosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que atenderá os alunos do Loteamento Porto Bello, Emmel e Sabiá.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 270/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de diversas melhorias no Jardim Imperial, incluindo a substituição de tampas das bocas de lobo, o recape asfáltico de uma pequena extensão da Rua Recife e a limpeza da calçada localizada na Rua Cabral.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, viabilizem a realização de diversas melhorias no Jardim Imperial.

A primeira diz respeito a substituição das tampas das bocas de lobo na esquina da Rua Cabral com a Maceió, buscando assim oferecer maior proteção para todos que passam pelo referido local, além de evitar a queda de ciclistas, pedestres e até mesmo de pequenos animais.

A outra intervenção, não menos importante, envolve a execução de um novo recape asfáltico na Rua Recife, na extensão compreendida entre a Rua 12 de Outubro e a Cabral, buscando assim corrigir as imperfeições e garantir ótimas condições de trafegabilidade.

Por fim, é preciso ainda que a Municipalidade faça a limpeza da área destinada ao passeio público da Rua Cabral.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside no Jardim Imperial e nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 271/2023
Data: 24 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a reforma dos banheiros infantis masculino e feminino no CMEI Pequeno Príncipe, localizado na região central da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Educação, viabilize a execução de reforma nos banheiros infantis masculino e feminino no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, localizado na região central da cidade rondonense.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que seja efetuada a substituição das pias individuais por cubas inteiriças e a troca dos mictórios por outros mais baixos, facilitando o uso por parte das crianças.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja efetuada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador