INDICAÇÕES APROVADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 04/05/2023 11h40, última modificação 04/05/2023 11h36

INDICAÇÃO Nº 272/2023
Data: 27 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria no Distrito de Novo Horizonte.

Desta feita, e visando atender ao pedido de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, iniciando ao lado da BR-163 e terminando no final da referida estrada.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano na extensão de 3.100 metros lineares.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará os munícipes que residem no Distrito de Novo Horizonte, especialmente os produtores rurais da Linha Perdigão.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 273/2023
Data: 27 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos que passam pelos referidos locais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade rondonense.

O objetivo é garantir a plena eficiência do sistema nestes locais, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos, especialmente pedestres, ciclistas e motociclistas.

Como o Município possui recursos específicos para esta finalidade, oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, torna-se relativamente fácil o atendimento do presente pleito.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande fluxo de veículos nas principais vias da cidade rondonense no período noturno, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação, em especial nas rotatórias que não estão localizadas nas avenidas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de abril de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 274/2023
Data: 27 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade, no caso o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), inicie os trâmites internos que permitam a instalação de um importante equipamento público junto a quadra poliesportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que utilizam referido local, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a instalação de um bebedouro, facilitando desta forma o acesso à água potável para hidratação.

Em tempo, é preciso mencionar ainda que o campinho é amplamente utilizado pela comunidade, e a instalação deste equipamento público trará benefícios para todos que praticam atividades físicas e esportivas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem no Bairro São Lucas e arredores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de abril de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 275/2023
Data: 28 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a eficiência do sistema de iluminação, causando transtornos aos pedestres e ciclistas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria de Infraestrutura, a realizar melhorias pontuais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar.

O pedido é específico para o ponto situado nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras no local, realizadas pelo Governo do Estado, acabaram por danificar o pavimento da ciclovia, além de comprometer a eficiência do sistema de iluminação.

Tal situação vem causando transtornos tanto para pedestres quanto para ciclistas que todos os dias passam pelo referido local, principalmente os trabalhadores da unidade industrial da Lar.

Desta forma, é preciso que a Municipalidade dê uma condição melhor para os ciclistas irem e virem, tanto no pavimento como também na iluminação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 276/2023
Data: 28 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, para que efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros da Rua Minas Gerais.

A presente matéria trata da realização de serviços de manutenção em galerias que se encontram obstruídas pelo acúmulo de folhas, barro e outras sujeiras. Percebe-se também, a existência de muita água parada dentro dos bueiros, assim facilitando a proliferação do aedes aegypti. Caso seja necessário, sugerimos a utilização do equipamento “hidrojato” para limpeza da tubulação existente nesta rua.

Esta Indicação considera o anseio da comunidade e os riscos associados,
evitando alagamentos e acidentes em função do acúmulo de água de chuva, quando houver precipitação, evitando ainda, perdas físicas, materiais e de saúde.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo da realização desta melhoria por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 278/2023
Data: 28 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Saúde e Setor de Comunicação, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, especialmente cães e gatos.

Nos últimos dias fomos procurados por moradores e cuidadores de animais de vários bairros do município que dizem que os trabalhos realizados pelas ONGs de nosso município não têm sido suficientes para realizar o controle da proliferação de animais, por este motivo é extremamente necessário que o município realize uma ampla campanha de conscientização da população rondonense para que os donos de animais busquem realizar medidas de controle da proliferação de animais que estão sob a sua responsabilidade.

Um exemplo citado é de uma cuidadora e moradora próxima do Clube Aliança, hoje ela cuida de mais de 30 gatos (conforme revela as imagens em anexo), porém não consegue mais dar conta de tratar tantos animais, e relatou um gasto mensal de R$ 1.200,00 e já ter conseguido realizar a castração de 20 animais, só que isto não é suficiente, e as ONGs já estão com suas demandas no limite.

Por estes motivos é necessário não somente o poder público conseguir promover ações como a castração de animais, conforme já vem realizado por meio do programa CastraPet do Governo do Estado, mas também é necessário a urgente conscientização da população rondonense para evitar a proliferação descontrolado.

Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar maior segurança da saúde pública, evitando epidemias de doenças transmitidas por animais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 279/2023
Data: 28 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os tramites para a instalação de uma caixa d´água na Linha Três Voltas, a fim de suprir a demanda da Associação da Água.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a agilizar os trâmites necessários para a instalação de uma caixa d'água na Linha Três Voltas na Associação da Água, em Marechal Cândido Rondon.

A presente demanda se faz necessária, para amparar a Associação em caso de problemas com falta da água. Desta forma, a instalação deste reservatório tem a função de solucionar este problema com o abastecimento e também não prejudicar a qualidade de vida dos moradores.

Desta feita, é necessário que o Executivo Municipal, agilize os trâmites necessários para a instalação da caixa d'água na Associação da Água, na Linha Três Voltas, para garantir o acesso à água potável.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo da instalação da caixa d’água por parte do Executivo Municipal, a fim de atender às necessidades desta importante Associação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 280/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 300 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de uma importante melhoria na região central da cidade rondonense.

A ideia é oferecer melhores condições de trafegabilidade na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 300 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins, o que pode ser feito através de um novo recape asfáltico, eliminando as imperfeições ali existentes.

No entendimento deste Vereador, por ser uma região central, referida via pública registra grande circulação de veículos, carecendo de atenção do poder público local no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade e, consequentemente, a qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a execução deste recape asfáltico seja realizado já nos próximos meses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 282/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Desta feita, e visando atender ao pedido de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da referida Linha, numa extensão aproximada de 700 metros lineares, conforme imagem indicativa em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 283/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles.

Consideramos nesta Indicação as condições atuais da referida estrada, que não recebe manutenção com solo brita a bastante tempo, bem como, o volume de produção agropecuária desta localidade, que diariamente é utilizada por diversos veículos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 284/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo e liberação de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando indicação deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar estudo e libere recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio.

Consideramos nesta indicação a necessidade de corrigir erros de administrações anteriores que permitiam a abertura de novos loteamentos com apenas meia pista, oferencendo perigo para os usuários destes vias, em especial, crianças, idosos, ciclistas e pedestres.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 285/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de São Roque.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão destes Vereadores para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria no Distrito de São Roque.

Objetivando atender ao pedido formulado por diversos produtores rurais, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Glória.

A medida é necessária, visto que referida estrada rural está em péssimas condições de trafegabilidade, e o objetivo desta intervenção é justamente garantir melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, os Vereadores abaixo nominados ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais que residem na Linha Glória e proximidades.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 maio de 2023.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 286/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura e Mobilidade, realizem melhorias no bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo.

Moradores daquela localidade procuraram este vereador para reivindicar as devidas melhorias, especialmente a possibilidade da continuidade do recape asfáltico da Rua Sete de Setembro até o final na rua Tancredo Neves, pois em alguns lugares a malha asfáltica encontra-se em mas condições e geraria melhor qualidade de vida aos munícipes daquele bairro.

Porem esta não é a maior preocupação dos moradores, e sim que existe muita locomoção de crianças para as escolas Antônio Rockenbach, CMEI Pequeno Polegar e Colégio Frentino Sackser, sendo que dia após dia ocorrem situações de quase acidentes de transito devido à falta de sinalização, especialmente da pintura de “PARE” para dar preferência a via principal.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar maior segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro Botafogo e bairros adjacentes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 287/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos e de nova estrutura de sustentação da caixa d´água.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos, bem como uma vistoria e nova estrutura de sustentação da caixa d´água.

Recentemente estas demandas foram apresentadas ao Prefeito Municipal, através de reunião intermediada por mim e entendeu-se que existe uma grande importância de realizar as devidas melhorias citadas na ementa desta indicação, pois o local onde foi construído este CMEI fica numa baixada com muita laje, além do formato do projeto é um modelo federal projetado mais para atender a região norte do país, não sendo ideal para as nossas condições climáticas especialmente pois no inverno é muito frio e no verão é muito quente por isso é necessário a climatização.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar melhores no atendimento da educação destas crianças do nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 288/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, elabore projeto que permita a construção de uma elevação na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, buscando assim diminuir a velocidade de veículos e aumentar a segurança de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do já adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, bem como o próprio Conselho Municipal de Trânsito, a avaliarem a adoção de medidas que possam ampliar a segurança de todos que trafegam pela Avenida Rio Grande do Sul, em especial na rotatória com a Rua Mem de Sá.

Referido ponto da cidade tem sido palco de inúmeros acidentes de trânsito, alguns de pequena monta e outros com vítimas e grandes prejuízos financeiros.

O fato é que um número considerável de condutores não respeita o limite de velocidade imposto para as referidas vias, além do que muitos que trafegam pela Avenida Rio Grande do Sul acreditam ter preferência ao chegar na rotatória com a Rua Mem de Sá.

Neste momento, é importante frisar que a Municipalidade, através da Secretaria de Mobilidade, já promoveu investimentos no local, em especial na sinalização de trânsito. Ocorre, porém, que outras medidas precisam ser tomadas, já que os acidentes continuam ocorrendo, numa proporção totalmente descomunal em relação a outros pontos da mesma avenida, ou de toda a zona urbana rondonense.

Num primeiro momento, como alternativa priorioritária, os Vereadores que abaixo subscrevem apresentam o pedido formal para que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam elevar toda a rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, nos mesmos moldes do já adotado na esquina desta avenida com a Rua 7 de Setembro.

Com esta intervenção, a expectativa é de que os motoristas e motociclistas reduzam a velocidade, já que são obrigados por conta da elevação encontrada na via.

Caso esta medida não surta o efeito deseja, o que pode ser avaliado num período de 30, 90 e de até 180 dias após a conclusão das obras, fica o registro para que a Municipalidade tome outras providências devidas, inclusive a instalação de um semáforo. Apesar de não ser o ideal, já que restringe o fluxo, esta seria a última medida para conter os acidentes.

Enfim, algo precisa ser feito, e estes Vereadores entendem que chegou o momento de realizar a intervenção acima apontada, antes que novos acidentes aconteçam e que vidas sejam perdidas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acimas apresentadas e a importância do pedido para milhares de rondonenses, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, visando sua implementação com extrema urgência.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 289/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.

Referida sugestão atende ao anseio da comunidade daquele educandário, que reclama há muito tempo das condições precárias com que estão os brinquedos atualmente existentes no parquinho lá instalado.

Segundo informações, os mesmos não apresentam mais condições seguras e adequadas de utilização, necessitando de urgentes intervenções, como a ampla reforma do local e a substituição dos brinquedos por outros mais modernos, seguros e acessíveis.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para o atendimento desta proposição, adquirindo os novos brinquedos e realizando a reforma do local, o que muito beneficiará a população rondonense, especialmente as crianças do CMEI Pequeno Polegar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 290/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá.

Tal sugestão se faz necessária tendo em vista que a sinalização existente no local é precária e confusa e causa contínuos desacertos no trânsito daquele cruzamento. Neste sentido, é bastante comum se observar veículos que cruzam a via preferencial sem a parada obrigatória, e outros que trafegam pela via preferencial e acabam parando acreditando ser necessária a parada.

Ou seja, se faz urgente a intervenção do poder público municipal para a implementação de nova sinalização no local, especialmente a colocação de placas em locais mais visíveis e a nova pintura das ruas.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para o atendimento desta proposição, o que muito beneficiará a população rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 291/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que desde o início dos partos naquele nosocômio municipal, segundo informações, apenas duas banheiras de banho foram adquiridas para os recém-nascidos. Contudo, dado o tempo que já se passou, bem como o uso intenso destes itens, ambas estão quebradas, sem mais possibilidade de uso pela equipe de enfermagem.

Desta feita, considerando a essencialidade do equipamento em questão, utilizado para dar banho com maior conforto e segurança nas crianças recém-nascidas, se faz necessário que a administração municipal adquira com brevidade novas banheiras, sendo certo que tais utensílios já foram solicitados por diversas vezes pelos servidores do hospital, sem retorno e muito menos atendimento por parte da SMSA, contudo.

Desta maneira, requer-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para o atendimento desta proposição.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 292/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento São Matheus.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade realize uma importante intervenção no Loteamento São Matheus.

Visando estimular a utilização do parquinho infantil, além de ampliar a segurança das crianças, este Vereador sugere que seja realizada uma completa reforma dos equipamentos lá existentes, além de instalar novos brinquedos, caso seja possível neste momento.

A ideia é disponibilizar um local adequado e seguro para as crianças que residem no referido loteamento, a exemplo de outras intervenções do poder público municipal, já realizadas em outros locais da sede.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente as crianças que residem nas proximidades do referido parquinho infantil.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 293/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, incluindo a manutenção no telhado do ginásio, instalação de telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, além da instalação de um portão que dá acesso a cozinha, entre outras intervenções.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, inicie os trâmites internos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade execute as intervenções necessárias no telhado do ginásio, já que em dias chuvosos o mesmo se encontra com goteiras em vários pontos.

Outra melhoria devida envolve a instalação de um telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, pois ali há um espaço no qual a chuva molha diversos equipamentos e utensílios. Também é necessária a instalação de um portão para controlar o acesso a cozinha.

Por fim, mas não menos importante, este Vereador apresenta o pedido para que seja substituído o forro existente ao redor da escola, que atualmente é de madeira e precisa ser substituído por PVC, pois em alguns pontos o mesmo acabou se deteriorando, oferecendo riscos para alunos, professores e funcionários do referido educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, alegrando toda a comunidade escolar do Érico Veríssimo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador