INDICAÇÕES APROVADAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 09/05/2023 11h25, última modificação 09/05/2023 11h21

INDICAÇÃO Nº 217/2023
Data: 06 de abril de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Unidade Estratégica Saúde da Família do Bairro Primavera, evitando assim os transtornos e prejuízos decorrentes de várias infiltrações.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de reparos no telhado da Unidade Estratégica Saúde da Família, do Bairro Primavera.

Relatos dão conta de que há várias infiltrações, decorrentes justamente de problemas no telhado do referido prédio público.

O ideal seria verificar toda a estrutura, promovendo os reparos devidos, com extrema urgência, já que as chuvas registradas nos últimos dias voltaram a causar transtornos e prejuízos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará não somente os munícipes que residem no Bairro Primavera, mas também a todos que procuram por atendimento na Unidade Estratégica Saúde da Família.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 06 de abril de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 277/2023
Data: 28 de abril de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5º ano que está com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar a troca de todo o piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de julho, no Bairro Primavera, em especial a sala do 5º ano que é toda revestida com taco de madeira.

Desta feita, a medida é necessária, considerando o desgaste de inúmeros anos sendo utilizado por todas as crianças que passam pelo local. A presente demanda se faz necessária, visto que, o atual piso das salas de aula é de taco, coloca em risco as crianças e todas as demais pessoas que circulam neste espaço, pois existem diversos pontos que estão soltos.

Assim, prezando pelos princípios da eficiência e da utilidade, a reforma é de relevância para evitar acidentes e melhorar a qualidade da escola e trazer conforto e segurança para alunos e professores.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo da realização desta campanha por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de abril de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 281/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias no cemitério distrital de Margarida.

Este Vereador esteve visitando o local há alguns dias e pode constatar a necessidade de intervenção do poder público, especialmente no que tange a urgente limpeza do local, além da pintura de guias e, especialmente, a colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos existentes.

É importante mencionar, ainda, que referido local registra considerável circulação de visitantes, até porque Margarida é o maior Distrito de Marechal Cândido Rondon.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando o atendimento da presente Indicação com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 294/2023
Data: 02 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento e o Setor de Licitações, a agilizar os trâmites administrativos do processo licitatório visando a realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha.

Inicialmente, torna-se necessário lembrar que a intervenção é necessária e aguardada pela comunidade, pois referido ginásio é amplamente utilizado para a prática de atividades físicas e esportivas.

Em tempo, é preciso mencionar ainda que a Municipalidade realizou algumas melhorias pontuais no referido ginásio. No entanto, ainda são necessários outros investimentos, incluindo a impermeabilização do telhado, para eliminar as goteiras quando em dias chuvosos, e a reforma de uma parede nos fundos do ginásio.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, a fim de agilizar os trâmites internos para que as melhorias acima citadas sejam implementadas com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 295/2023
Data: 05 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na alteração das atuais regras à cobrança de água em imóveis em que há residência e comércio.

Excelentíssimo Presidente,

Atualmente, há a cobrança de duas tarifas de água em imóveis que possuem tanto um comércio – especialmente os MEI – quanto uma residência (moradia) familiar. Essa informação foi confirmada pelo Executivo através do Ofício 188/2023, em resposta ao Requerimento nº 93/2023, de autoria do Vereador Juca.

Nessas circunstâncias, entendemos que o decreto aplicado possui situações de urgente necessidade de alteração, diante da imposição de custos aqueles que buscam empreender e, muitas vezes, acabam por iniciar as atividades em suas residências. Especificamente, destaco que essa situação acaba por impactar diretamente diversos MEI (microempreendedores individuais), ao que não se demonstra razoável a imposição de maiores taxas – neste caso de uma cobrança ao que se identifica como dupla – para a manutenção de seus negócios.

Reforça-se que o próprio ofício recebido por este edil menciona que:

Diante disso, havendo um novo regulamento possível, sugere-se à autarquia que adote todas as medidas necessárias e cabíveis à implantação dessa nova cobrança, com a maior celeridade possível, indicando-se ainda que a categoria chamada de “multi” possua taxa em valor inferior ao somatório atual de “residencial + comercial”, o que muito beneficiará os munícipes que estão arcando com os valores.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 296/2023
Data: 05 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com auxílio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade para, em parceria com a Copel, tomar as providências devidas visando o atendimento do presente pleito.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara (localizado ao lado do Poste 00608-PA), tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos.

Há poucos dias, este Vereador recebeu um pedido formulado pelo Sr. Euzébio Toniolo, representando a Associação da Vila Rural Santa Clara. Neste documento, é relatado que referido poste já foi abalroado por muitos caminhões, tendo sua estrutura comprometida.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a manifestação oriunda da própria Associação, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 297/2023
Data: 05 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e Mobilidade, a iniciarem os trâmites internos que permitam a retomada e intensificação da realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense.

A Municipalidade poderia, inclusive, aproveitar o material disponibilizado pelo Governo Federal, relativo a Campanha “Maio Amarelo”, que é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

O tema deste ano é “No trânsito, escolha a vida”, definido pela Resolução nº 980/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conta com apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicos e privados afins e correlatos com o setor dos transportes.

De acordo com dados oficiais, o nome “Maio Amarelo” tem relação com as placas de sinalização de trânsito, que indica atenção e precaução. Durante todo o mês de maio, diversas atividades são realizadas em todo o mundo com o propósito de orientar os motoristas, ciclistas, pedestres, passageiros sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas que possam contribuir para a redução de acidentes e mortes.

E na opinião destes Vereadores, é preciso retomar, intensificar e ampliar todo o trabalho de conscientização da população local, buscando assim diminuir o número de acidentes ocorridos na zona urbana com o respeito as regras básicas de trânsito.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2023.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 298/2023
Data: 05 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a criação de um ponto de ônibus e instalação de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, para que seja providenciado a criação de um ponto de ônibus e instalado um abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar.

Referida sugestão atende ao anseio de moradores daquela região, pois a instalação de um ponto de ônibus com abrigo coberto é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte público, especialmente aos alunos que ficam à mercê em dias de chuva ou sol forte.

Desta forma, é importante que o Executivo Municipal priorize essa demanda e trabalhe em conjunto com a Secretaria competente para garantir a implantação do ponto de ônibus e do abrigo coberto, objetivando disponibilizar um local adequado para embarque e desembarque.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que alegrará diversas famílias que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 299/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a viabilizar a instalação de duas placas indicativas de nomes de linhas nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade instale placas indicando o acesso das Linhas Ajuricaba e Concórdia, facilitando a identificação por parte de todos que trafegam pela referida rodovia.

A medida pode ser considerada simples, mas na opinião deste Vereador é de grande valia para a comunidade e, especialmente, para visitantes e profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agropecuária, considerando neste caso a rotatividade dos trabalhadores e até o fato de que muitos sequer residem em Marechal Cândido Rondon, o que amplia de certa forma a necessidade ora apontada.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que as placas sejam instaladas já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 300/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a contratar serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes.

O serviço especializado de Engenharia de Tráfego é responsável por manter a fluidez, segurança e acessibilidade da mobilidade urbana, realizando intervenções adequadas para tornar a movimentação de pessoas e veículos mais eficiente.

Considerando a existência de alguns pontos críticos no transito Rondonense, que apresentam considerável número, frequência e gravidade de acidentes, apresentamos a presente indicação, para oportunizar um melhor planejamento do desenvolvimento urbano municipal.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda o deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 301/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, institua o Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município, com a finalidade de fornecer informações sobre os programas oferecidos para às mulheres através de um link específico a ser inserido no site oficial, bem como nas demais redes sociais do município, conforme imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a instituição do Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, com a divulgação por meio de link específico a ser inserido no site oficial e demais redes sociais do município. Conforme o Município de Marília realizou um link específico para informar sobre os programas e os números de emergência (https://www.marilia.sp.gov.br/violencia-contra-mulher), ou utilize como padrão o modelo adotado pela cidade de São Paulo, conforme imagem em anexo.

Referida sugestão tem como objetivo garantir o acesso a informações sobre os programas oferecidos pelo município às mulheres que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, como assédio sexual, violência psicológica, física, moral, entre outras.

Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso a essas informações, mesmo já existindo a Lei Municipal nº 5.319/2022 que obriga os estabelecimentos com acesso ao público de afixarem o número de emergência para atendimento a mulheres. Desta forma a criação de um link específico no site oficial da Prefeitura pode ser uma forma mais ágil, prático e eficaz de garantir o acesso a essas informações.

Esse link pode incluir informações sobre programas de proteção às mulheres oferecidos pela municipalidade, incluindo números de telefone disponíveis em situações de violência e casos de urgência. Também é possível estabelecer parcerias com órgãos de segurança do Estado, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, a fim de incluir informações sobre programas de proteção desses órgãos no mapa municipal da violência.

Desta forma, a criação do Mapa da Violência contra a Mulher pode ser uma ferramenta importante para assegurar o acesso a informações sobre políticas públicas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 302/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Maranhão, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

A ideia é oferecer melhores condições de trafegabilidade na Rua Maranhã, numa extensão aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio, o que pode ser feito através de um novo recape asfáltico, eliminando as imperfeições ali existentes.

No entendimento deste Vereador, por ser uma região com grande densidade habitacional, referida via pública registra considerável circulação de veículos, carecendo de atenção do poder público local no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade e, consequentemente, a qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a execução deste recape asfáltico seja realizado já nos próximos meses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 303/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um telhado na área de embarque e desembarque e nos corredores da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, contando com apoio da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma melhoria pontual na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a instalação de um telhado na área de embarque e desembarque de alunos do referido educandário, assim como na extensão do telhado nos corredores.

A medida visa oferecer maior proteção dos alunos contra a ação do tempo, especialmente em dias chuvosos ou de forte calor.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, alegrando toda a comunidade escolar do referido educandário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 304/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a execução de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, viabilizem a execução de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns.

Após uma visita deste parlamentar ao referido CMEI, verificou-se a necessidade de instalação de grades no piso que dá acesso aos berçários, onde há uma canaleta que ajuda no escoamento de água, pois atualmente está sendo a devida proteção, oferecendo risco as crianças e aos professores.

Por outro lado, é preciso liberar recursos que permitam a instalação de um novo parquinho infantil na área externa do CMEI, já que a estrutura atual se encontra em precárias condições de uso.

Em tempo, é preciso ainda adquirir e instalar uma máquina faz tudo (lava e seca), assim como um toldo na área interna que dá acesso lateral ao CMEI.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de crianças atendidas no CMEI Zilda Arns, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 305/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, iniciem os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade efetue a colocação de piso no parquinho da área externa da escola, que atualmente está necessitando de melhorias.

Da mesma forma, fica registrado o pedido para substituição de toda cerca que protege a área do parquinho externo, o qual se encontra em péssimas condições, oferecendo riscos às crianças que frequentam referido local.

Por fim, este Vereador sugere a elevação do piso da entrada da cozinha, pois a diferença de altura oferece riscos as funcionárias e professores.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do Jean Piaget.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 306/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, tome as providências devidas que permitam a reforma da cozinha e a construção de uma nova calçada no acesso a CMEI Pequeno Polegar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, realize duas melhorias pontuais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.

Há poucos dias, este Vereador teve a oportunidade de realizar uma visita ao referido CMEI, oportunidade em que recebeu o pedido para atuar buscando pela liberação de recursos que permitam uma completa reforma da cozinha.

Outra medida necessária envolve a construção de uma nova calçada no acesso ao CMEI, pois atualmente a precariedade do local oferece riscos aos professores, alunos e demais funcionários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do CMEI Pequeno Polegar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 307/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre.

Referida sugestão se faz necessária em atendimento ao pedido de inúmeros cidadãos rondonenses que reclamam do estreitamento daquela via pública no trecho citado, dificultando o tráfego de veículos e causando transtornos especialmente para os moradores da região.

Desta forma, assim como recentemente foi executado na Rua Pernambuco, o alargamento da Rua José Bonifácio seria de grande valia para a fluidez do trânsito e para gerar mais conforto e segurança para os rondonenses, sendo importante reforçar que tal via é cada vez mais utilizada pela nossa comunidade, visto sua importante ligação de diversos bairros da cidade.

Pelo exposto, indica-se o atendimento da presente solicitação, esperando que o Poder Executivo Municipal realize projetos e libere recursos para a execução da obra, a qual muito beneficiará a comunidade de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 308/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro.

A presente sugestão atende ao pedido de moradores da referida localidade, os quais há bastante tempo buscam os Vereadores na intenção de que seja instalada uma academia ao ar livre ou mesmo uma academia da terceira idade (ATI) no bairro, o qual carece de estruturas públicas que possam gerar lazer, esporte e, consequentemente, saúde para seus habitantes.

Importante ser destacado que tal pedido já foi objeto de proposição por parte desta Casa de Leis, a qual sugeriu a implementação ora apontada através da Indicação nº 580/2022, de autoria do Vereador Iloir de Lima (Padeiro), a qual não foi atendida até o presente momento.

Sendo assim, sugere-se ao Executivo Municipal libere recursos que permitam a aquisição dos equipamentos necessários e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou mesmo de uma ATI nas dependências do Jardim Santo Amaro, o que tratará qualidade de vida para os seus moradores, beneficiando centenas de cidadãos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 309/2023
Data: 10 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco.

Referida sugestão atende ao pedido de moradores do mencionado bairro, os quais reclamam das péssimas condições da estrada em questão, que acumula barro em períodos de chuva e poeira em períodos de seca, causando transtorno para os residentes próximos.

Sendo assim, sugere-se ao Executivo Municipal que realize estudos, desenvolva projetos e libere recursos que permitam a pavimentação daquela estrada, ao menos da Rua Beija Flor até o Clube São Remo.

Se não for possível, que seja realizado de imediato o cascalhamento ou até mesmo a pavimentação poliédrica, visando ajustar assim o problema que ora se apresenta, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente aqueles que residem no bairro São Francisco.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 310/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco.

Tal sugestão atende ao pedido de moradores do bairro em questão, os quais reclamam da ausência de sinalização adequada na mencionada rua, a qual recentemente recebeu reparos por parte do Poder Executivo. Desta forma, se faz necessário que no local sejam implementadas melhorias na sinalização viária, de forma a tornar o trânsito mais seguro.

Vale destacar a importância da referida rua, que faz o ligamento da BR-163 ao bairro São Francisco, servindo como acesso a diversos cidadãos que, por exemplo, trabalham nas grandes indústrias da região.

Pelo exposto, indica-se o atendimento da presente solicitação, a qual muito beneficiará a comunidade de Marechal Cândido Rondon, notadamente os moradores do bairro São Francisco.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 311/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel viário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante intervenção nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.

Desta feita, o pedido é para que a equipe da referida Secretaria efetue a roçada e a limpeza das margens da rodovia, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e o trevo de acesso ao anel viário.

A ideia é melhorar as condições de visibilidade para todos que trafegam na referida via, em especial daqueles que precisam acessar a rodovia, vindo de algum acesso particular ou mesmo de outra estrada rural.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 312/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante melhoria no Distrito de Margarida.

Desta feita, a medida é necessária, pois é um local que diariamente é acessada para se deslocar até a cidade. Como pode ser visto nas imagens e no mapa em anexo, a estrada rural em questão está localizada a apenas 700 metros da zona urbana distrital de Margarida.

O pedido é para que realize melhorias com solo-brita, o que melhorará significativamente as condições de tráfego e segurança para os moradores, especialmente em dias de chuva ou com poeira excessiva. Além disso, a melhoria da estrada pode contribuir para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o acesso e o escoamento diário da produção agropecuária.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo da realização desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 313/2023
Data: 08 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido para que o setor competente desta Municipalidade realize uma importante intervenção na sede do Distrito de Iguiporã.

Visando estimular a utilização do parquinho infantil, além de ampliar a segurança das crianças, este Vereador sugere que seja realizada uma completa reforma dos equipamentos lá existentes, além de instalar novos brinquedos, caso seja possível neste momento.

Entre as medidas necessárias, está a realização de reparos na cerca e nos brinquedos, além de uma pintura geral e a colocação de nova areia no local.

A ideia é disponibilizar um local adequado e seguro para as crianças que residem no referido distrito rondonense, a exemplo de outras intervenções do poder público municipal, já realizadas na sede e que visam melhorar a qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador