INDICAÇÕES APROVADAS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2024
INDICAÇÃO Nº 236/2024
Data: 10 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza do terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado entre as ruas Bem-te-vi e Santa Rosa, no Bairro São Francisco, em local situado ao lado da Unidade Básica de Saúde.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma ação de extrema importância na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade providencie a limpeza de terreno pertencente à Municipalidade e que está localizado entre as Ruas Bem-te-vi e Santa Rosa, em anexo a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e vem gerando muitos transtornos para a comunidade que reside nas proximidades.
E diante das centenas de casos de dengue, a medida ora proposta torna-se urgente, já que ervas daninhas e entulhos contribuem diretamente no surgimento de animais peçonhentos e no acúmulo de água, permitindo a proliferação do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti).
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade do Bairro São Francisco.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de maio de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 237/2024
Data: 10 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, organize a realização de uma poda baixa nas árvores localizadas em passeios públicos da sede e dos distritos, bem como nas proximidades de ciclovias, já que em diversos pontos os galhos dificultam a passagem de pedestres e ciclistas.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma intervenção tanto na zona urbana da cidade rondonense quanto nas sedes distritais.
Trata-se da necessidade de realizar uma poda baixa nas árvores localizadas próximas em passeios públicos, bem como nas proximidades de ciclovias, pois alguns galhos são baixos e acabam dificultando a passagem de pedestres e ciclistas.
Referida medida é ainda mais necessária nas esquinas das ruas, já que em dezenas de locais os galhos das árvores estão diminuindo a visibilidade da sinalização vertical, o que pode ocasionar acidentes de trânsito.
Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada e a simplicidade do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando que esta importante ação seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de maio de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 238/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promova melhorias na estrada rural da Linha Esquina Guaíra, incluindo a limpeza das laterais da estrada e a realização de reparos no pavimento, com o objetivo de eliminar buracos e demais imperfeições.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que os setores responsáveis elaborem projeto e liberem os recursos necessários para promover melhorias na estrada rural da Linha Esquina Guaíra. As intervenções propostas incluem a limpeza das laterais da estrada e a realização de reparo no pavimento, visando eliminar buracos e demais imperfeições que atualmente comprometem a segurança e a eficiência da via.
A limpeza regular das laterais da estrada é crucial para garantir a visibilidade e segurança dos usuários da via. A remoção de vegetação excessiva, detritos e potenciais obstruções nas margens permitirá uma melhor visualização para os motoristas, além de evitar o acúmulo de material que pode ser arrastado para a pista em períodos de chuva, causando transtornos e possíveis acidentes.
A deterioração atual da estrada não apenas dificulta o trânsito de veículos e pessoas, mas também impõe riscos à segurança dos usuários e prejudica a logística necessária para as operações agrícolas e o acesso dos moradores locais. A manutenção e reparo dos pavimentos são essenciais para prevenir a deterioração da estrada, especialmente no que diz respeito à eliminação de buracos e outras imperfeições que possam comprometer a segurança dos veículos e pedestres.
A necessidade de melhorias na estrada rural da Linha Esquina Guaíra foi amplamente solicitada pelos agricultores e residentes da área, que dependem diretamente de uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades e para a garantia de seu bem-estar.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, certos da importância estratégica desta via para o município e para a comunidade rural que dela depende diariamente.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 239/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os procedimentos para desenvolver um projeto e disponibilizar recursos visando a execução de melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, trecho entre a Avenida Expedicionário Otto Grings e a Avenida Irio Welp, incluindo a padronização das calçadas nos passeios públicos, instalação de novas lixeiras, aprimoramento do sistema de drenagem e o recapeamento asfáltico do referido segmento da avenida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que os setores responsáveis elaborem projeto e liberem os recursos necessários para promover melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, especificamente no trecho entre a Avenida Expedicionário Otto Grings e a Avenida Irio Welp. As intervenções propostas incluem a padronização das calçadas nos passeios públicos, instalação de novas lixeiras, aprimoramento do sistema de drenagem e o recapeamento asfáltico do referido segmento da avenida.
Ao longo dos anos, a Avenida Rio Grande do Sul tornou-se uma das principais vias de acesso e circulação na região, essencial para a mobilidade urbana e o desenvolvimento local. A sugestão inclui a construção de calçadas padronizadas em toda a extensão da avenida, instalação de lixeiras adequadas para o manejo dos resíduos, melhorias significativas no sistema de drenagem para prevenir alagamentos, e o recapeamento asfáltico para garantir maior segurança e conforto no tráfego, além disso, seria benéfico investir na instalação de sinalização adequada.
Assim, considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que certamente contribuirá para o bem-estar da comunidade, especialmente os munícipes que residem nas proximidades e aqueles que utilizam a referida via diariamente.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 240/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a limpeza do espaço público localizado entre a Rua dos Antúrios e a Rua Pastor Mário Hort, no Bairro Leste, bem como a colocação de placa indicando pena de multa para quem descartar lixo no local.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a executar as melhorias apresentadas nesta indicação (foto em anexo).
A presente matéria trata da limpeza do espaço público localizado entre a Rua dos Antúrios e a Rua Pastor Mário Hort, no Bairro Leste, bem como a colocação de placa indicando pena de multa para quem descartar lixo no local.
Consideramos nesta indicação a reivindicação dos moradores da localidade, devido a sujeira, proliferação de animais peçonhentos, mal cheiro e o acúmulo de entulhos no local.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 241/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção asfáltica na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Otto Grings, especialmente no sentido Portal para o Centro, devido ao desnível acentuado que dificulta o trânsito na segunda faixa.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a executar as melhorias apresentadas nesta indicação.
A presente matéria indica a realização de manutenção asfáltica na rotatória da Av. Rio Grande do Sul com Av. Otto Grings, especialmente no sentido Portal para o Centro, devido ao desnível acentuado que dificulta o trânsito na segunda faixa (foto em anexo).
Consideramos nesta proposição a reivindicação dos moradores da localidade e munícipes que trafegam pela avenida, relatando dificuldades devido ondulações no asfalto, impedindo a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, reduzindo a fluidez do trânsito.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 242/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a ampliação da rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, incluindo os loteamentos Sábia, Porto Seguro, Santa Felicidade, Dona Ires, Portal do Sol, Renascer, Kruger, Caminhos do Sol, Guarani, Trentini, Parque das Acácias, Wasen, Britânia, Independente, União, Arco Iris e Bela Vista II, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial o SAAE a executar as sugestões apresentadas nesta indicação.
Esta proposição trata da ampliação da rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, incluindo os loteamentos Sábia, Porto Seguro, Santa Felicidade, Dona Ires, Portal do Sol, Renascer, Kruger, Caminhos do Sol, Guarani, Trentini, Parque das Acácias, Wasen, Britânia, Independente, União, Arco Iris e Bela Vista II.
Consideramos nesta indicação o vetor de desenvolvimento urbano da região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do esgoto, não havendo necessidade de recalque para ampliação da rede para esta região.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 243/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: reitera ao Executivo Municipal a Indicação 174/2023, especialmente a Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substituição das lâmpadas do Estádio Municipal Valdir Schneider por lâmpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substituição das lâmpadas do Estádio Municipal Valdir Schneider por lâmpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel.
Conforme revelam as imagens em anexo, a iluminação além de demorar para ligar também possui consumo de energia alto se comparado com o sistema de LED, neste sentido e afim de proporcionar melhor qualidade para a prática esportiva neste local, bem como para gerar economia na fatura de energia, reapresento esta sugestão ao executivo municipal.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará melhores condições de uso deste espaço público tanto para a prática esportiva quanto para eventos a serem realizados no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 244/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas São Paulo com Arnaldo Willms, conforme revela imagens em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas São Paulo com Arnaldo Willms, conforme revela imagens em anexo.
Conforme revelam as imagens em anexo, e a pedido de moradores daquela localidade, solicitamos a substituição da tampa do bueiro deste local, especialmente para evitar algum tipo de acidente com crianças e até mesmo idosos que transitam neste local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará maior segurança aos pedestres que transitam por esta localidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 245/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto de arborização em lote do Município, com objetivo de transformá-lo em um bosque.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem projeto de arborização no seguinte lote do Município:
Sua localização é ao lado da Associação de Moradores do Bairro Augusto, nas proximidades do posto de saúde da localidade.
Os moradores das proximidades indicam um interesse nesse projeto, especialmente para que o local passe a ser um bosque. Isso incentivar a utilização como área de lazer e convívio. A arborização é de extrema relevância, auxilia na sustentabilidade, manutenção do local e faz com que não fique abandonado, da forma que podemos verificar, atualmente.
Nesse passo, não se mostra de difícil concretização a utilização do local como bosque, inclusive para o plantio de árvores e limpeza das calçadas. Percebe-se que em um trecho, que foi mantido pelos moradores, já há árvores plantadas e uma boa conservação da calçada. No restante, há grama, inços, enfim, carece de uma manutenção cuidadosa e atenciosa por parte do Executivo.
Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias acima expostas, prezando por seu uso adequado e efetivo, o que muito beneficiará toda comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 246/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a realização de recape asfáltico em trecho da Rua Paraíba especialmente em frente ao Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a realização de recape asfáltico em trecho da Rua Paraíba especialmente em frente ao Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.
O trecho da Rua Paraíba entre a Avenida Maripá e Cabral encontra-se em péssimo estado de conservação, especialmente em frente ao Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará melhores condições de trafegabilidade neste local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 247/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: reitera a Indicação 414/2023 ao Executivo Municipal para que realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na Rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e Rua 7 de Setembro, trecho que não foi contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso que permita o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e rua 7 de Setembro, trecho que não foi contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá.
O alargamento, recapeamento e revitalização da Rua Porto Alegre especialmente no trecho entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, contemplado no processo licitatório 41/2022, será uma importantíssima melhoria para o fluxo dos munícipes dos bairros da região norte da sede municipal até o centro da cidade, porem também e especialmente facilitará o fluxo das ambulâncias para os atendimentos de emergência.
Nesta sugestão, acredito que a Rua 7 de setembro, após a sua revitalização se tornou também uma excelente via para escoar o fluxo de veículos, e se realizar o alargamento deste pequeno trecho de 300 metros ligando a Av. Maripá até a 7 de setembro, ampliará a distribuição do fluxo de veículos para desafogar o fluxo da Avenida Maripá.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que esta importante melhoria seja realizada afim de ampliar o fluxo de veículos nesta região da cidade, o que proporcionará maior segurança aos munícipes que trafegam neste local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 248/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Lincoln Leduc, mais precisamente nas proximidades dos fundos do Supermercado Copagril, onde a situação é mais precária e vem gerando transtornos para a comunidade local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Lincoln Leduc.
A situação é precária no local situado nos fundos do Supermercado Copagril, carecendo de atenção do poder público para garantir ótimas condições de trafegabilidade e eliminando, consequentemente, as imperfeições ora encontradas.
Enquanto um novo reperfilamento asfáltico não é viabilizado para referida via pública, fica registrado o pedido deste Vereador para que a Municipalidade realize uma operação “tapa-buracos”, o que amenizará o problema atualmente encontrado.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande fluxo diário de veículos, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada já nos próximos dias, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 249/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Loteamento Ceval.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a realização de mais uma importante intervenção no pavimento asfáltico da zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e considerando a precariedade do pavimento asfáltico das vias públicas do Loteamento Ceval, torna-se necessária a realização de uma operação “tapa-buracos” por parte da Municipalidade, o que amenizará o problema atualmente encontrado.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande fluxo diário de veículos, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação governamental seja executada no decorrer das próximas semanas, beneficiando diretamente os munícipes que residem no referido Loteamento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 250/2024
Data: 13 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, uma vez que conquistado os selos Ouro e Plus no programa Estadual “O Esporte Que Queremos”, cadastre projetos de captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte e Lazer, uma vez que conquistado os selos Ouro e Plus no programa Estadual “O Esporte Que Queremos”, cadastre projetos de captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte.
O FUNDO ESTADUAL foi criado em maio de 2023, quando sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Lei 21.405/2023, que estabeleceu o Fundo Estadual do Esporte, com a finalidade de destinar recursos para a gestão da política estadual de esportes, vinculado à Secretaria de Estado do Esporte (SEES).
Com objetivo de fomentar a formação e iniciação esportiva; incentivar o esporte amador, lazer e esporte de participação; qualificar profissionais que atuam no esporte em suas diversas manifestações; aprimorar o esporte de rendimento, em especial o fortalecimento das equipes paranaenses participantes de ligas nacionais e internacionais.
A conquista dos Selos Ouro e Plus do esporte rondonense, permite e oportuniza, prioridade para o nosso município junto ao Governo do Estado no que tange a captação de recursos via fundo-a-fundo, por este motivo é importantíssimo que nosso município saia na frente cadastrando nossos projetos junto ao governo do estado para a captação destes recursos.
Outro ponto importante é que na última quinta-feira (9), durante sessão do Congresso Nacional, foi derrubado o veto que impedia a criação do Fundo Nacional do Esporte. E com a criação também do Fundo Nacional do Esporte, será possível a captação de recursos previstas de 12 fontes de receita para o fundo nacional, entre elas recursos do Tesouro Nacional e receitas oriundas da exploração de loterias.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo o imediato cadastro do nosso município junto ao governo do estado para captação de importantes recursos para a área esportiva.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador