INDICAÇÕES APROVADAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/05/2024
INDICAÇÃO Nº 251/2024
Data: 17 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro São Francisco, buscando assim aumentar a segurança de todos que circulam por referido bairro rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro São Francisco.
Atendendo ao anseio popular, o pedido deste Vereador é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura de faixas de pedestres, assim como de lombadas e da palavra “PARE” nos cruzamentos com as vias preferenciais.
Tais medidas podem contribuir diretamente no aumento da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelas vias públicas do Bairro São Francisco.
Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de maio de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 252/2024
Data: 17 de maio de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas do Bairro São Francisco, ampliando a luminosidade, eficiência e consequentemente a segurança de todos que residem ou passam por referido bairro rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente, proceda à substituição das lâmpadas atualmente utilizadas na iluminação pública existente no Bairro São Francisco.
Este Vereador é conhecedor da iniciativa já em curso adotada pela Municipalidade de substituir todas as lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública por novas unidades de LED, mais eficientes e econômicas.
A ideia é gerar melhorias significativas na iluminação, ampliando a segurança de todos, especialmente a comunidade que reside no Bairro São Francisco, assim como toda e qualquer pessoa que trafega pelas vias públicas do referido local.
Sendo assim, e considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte da Municipalidade, o que muito alegrará a comunidade do Bairro São Francisco.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de maio de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 253/2024
Data: 17 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico visando identificar todas as árvores localizadas em passeios públicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana, podendo inclusive licitar um serviço especializado para esta finalidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, promova a realização de um estudo técnico que permita identificar e catalogar todas as árvores que estão com sua estrutura comprometida, oferecendo algum risco de queda.
Tais árvores oferecem não somente risco de danos materiais em veículos e redes elétrica e de comunicação, mas também um grande risco aos próprios pedestres, além, em muitos casos, de comprometerem a eficiência do sistema de iluminação pública com a perda de hastes e lâmpadas.
O ideal seria promover a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana.
Caso entenda possível e necessário, no entendimento deste Vereador a Municipalidade poderia até mesmo licitar a contratação de um serviço especializado para esta finalidade, agilizando o procedimento e resolvendo este problema em sua integralidade, já que muitas árvores possuem sua vida útil totalmente comprometida.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, o que beneficiará diretamente milhares de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de maio de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 254/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Escola Ana Paula, promovendo o desempenho pedagógico e ampliando a segurança do educandário.
Senhor Presidente, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar melhorias na Escola Ana Paula, através da construção de muro, substituição do portão de entrada, pintura de identificação do educandário, instalação de cobertura de acesso a biblioteca e ao ginásio e a construção de novo espaço administrativo para secretaria, coordenação e direção, contemplando novos banheiros neste espaço, conforme ofício do educandário em anexo.
O objetivo é promover estrutura adequada para o desempenho das atividades pedagógicas, ampliar a segurança do educandário e resolver problemas recorrentes nas instalações sanitárias.
A região da Escola Municipal Ana Paula tem crescido nos últimos anos, com a implantação de novos loteamentos, novo hospital e diversas empresas nas proximidades, com destaque para a Avenida Irio Jacob Welp, sendo necessário investimentos com brevidade, bem como incluir no planejamento a construção de 2 salas, a médio prazo.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 255/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a reconstrução da calçada localizada em frente ao Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras realizadas por esta autarquia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a reconstruir a calçada localizada em frente ao Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras realizadas por esta autarquia.
O objetivo é recuperar as condições de locomoção e acessibilidade para cadeirantes, pedestres e ciclistas, que utilizam regularmente o local para seu deslocamento ao trabalho e demais atividades pessoais.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 256/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a implantação de lombada na estrada rural da linha Bangu, no distrito de Bom Jardim, mais especificamente em frente a propriedade de Enir Figur, reduzindo o excesso de velocidade dos veículos que transitam no local.
Senhor Presidente, requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a implantar lombada na estrada rural da linha Bangu, no distrito de Bom Jardim, mais especificamente em frente a propriedade de Enir Figur.
O objetivo é reduzir o excesso de velocidade dos veículos que transitam no local, ampliando a segurança dos moradores e melhorando as condições de acesso e manobra de veículos agrícolas nesta localidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 257/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal, a pintura de vagas para motocicletas na Av. Maripá, 2680.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a executar as melhorias apresentadas nesta indicação.
A presente matéria trata da pintura de vagas para motocicletas na Av. Maripá, 2680 - bairro Alvorada.
Consideramos a solicitação dos munícipes que frequentam o local, visto que, as motocicletas não tem um local adequado para estacionarem, prejudicando as demais vagas de estacionamento.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 258/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável em parceria com o curso de Agricultura da Unioeste, realize estudo e/ou crie programa que permita o fomento do PRÓ-FRUTI – Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas, tendo a possibilidade de utilizar terrenos públicos ociosos do município, integrando a comunidade escolar, entidades privadas e a própria sociedade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, em parceria com o curso de Agricultura da Unioeste, realize estudo e/ou crie programa que permita o fomento do PRÓ-FRUTI – Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas, tendo a possibilidade de utilizar terrenos públicos ociosos do município, integrando a comunidade escolar, entidades privadas e a própria sociedade.
Todos sabemos que os terrenos públicos do nosso município geram grande demanda e trabalho especialmente para esta secretaria na questão de limpeza, e afim de propor uma ideia alternativa que possa manter estes terrenos em boas condições, uma vez que por força de lei não existe a possibilidade do município se desfazer destes, assim como já é permitido a “adoção de um terreno” por parte da sociedade para fins de lazer através da lei municipal 5133/2019, ao qual inclusive estarei realizando um novo projeto de lei alterando alguns pontos da Subseção I que trata Do Incentivo Para Implementação de áreas Esportivas e de Lazer, acrescentando a possibilidade de utilizar estes terrenos para o cultivo de árvores frutíferas, em ações de lazer.
Bem, o principal motivo para apresentar esta sugestão é de que o tempo de cuidado para com as árvores em tese é menor do que o cultivo de uma horta ou mesmo do plantio de gramado para área de lazer, além do que árvores frutíferas também acabam atraindo a presença de abelhas para a polinização, permitindo a implantação de outro projeto futuro com abelhas sem ferrão, que já é uma iniciativa do Estado do Paraná através do programa Poliniza Paraná.
Estes projetos poderiam ser realizados com a comunidade escolha, e cada escola poderia ter um ou mais terrenos para o cultivo próprio de frutas que poderiam inclusive compor a merenda escolar como suplemento, após análise da equipe de nutricionistas da merenda escolar.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que permitirá um melhor manejo destes terrenos públicos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 259/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal intervenção na Escola 25 de Março.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente empenhe recursos para construção de uma quadra à Escola Municipal 25 de Março.
Ao lado do ginásio do bairro Vila Gaúcha há um pré-moldado que poderia ser utilizado inicialmente, com a edificação de um piso adequado. Os relatos são de que as turmas dividem o ginásio e nem todas podem realizar as aulas de Educação Física no local.
Trata-se de necessidade extrema, pois a inexistência desse local prejudica diretamente as aulas dos alunos, que acabam utilizando de locais improvisados para isso, pelo que se sugere ao Executivo a adoção das medidas necessárias.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador