INDICAÇÕES APROVADAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 23/05/2023 08h55, última modificação 23/05/2023 08h59

INDICAÇÃO Nº 335/2023
Data: 17 de maio de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instalação de iluminação pública, calçadas no entorno e bancos, além de paisagismo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, reiterando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador apresentou a sugestão contida na Indicação nº 455/2022, pleiteando a instalação de iluminação pública, calçadas no entorno, além de bancos e um paisagismo.

A ideia é fomentar o uso do local público por parte dos munícipes que residem nas proximidades, melhorando a qualidade de vida dos mesmos com a disponibilização de um local adequado, seguro e confortável para atividades de recreação e de lazer.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que permitirá o atendimento deste pleito com grande brevidade, o que muito alegrará os munícipes rondonenses que residem no Bairro Augusto e arredores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 336/2023
Data: 17 de maio de 2023

Ementa: apresenta o pedido para que a Municipalidade libere recursos que permitam a instalação de equipamentos públicos na praça do Loteamento São Mateus, incluindo instalação de parquinho infantil, bancos, iluminação, academia ao livre e calçadas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e Esportes, inicie os trâmites internos que permitam investimentos no Loteamento São Mateus.

Visando atender ao anseio dos munícipes que residem no referido loteamento e arredores, este Vereador sugere a instalação de diversos equipamentos públicos na praça do referido Loteamento.

Entre os equipamentos necessários, podemos citar a instalação de um parquinho infantil, bancos, iluminação, academia ao livre e calçadas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que permitirá o atendimento deste pleito com grande brevidade, trazendo sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que residem naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 338/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure implantar um programa municipal voltado a prestação de serviços de triagem odontológica para alunos da rede pública municipal, visando identificar, prevenir e manter a saúde bucal das crianças rondonenses.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão destes Vereadores para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, inicie os trâmites internos visando a criação de um novo programa municipal.

Desta feita, a sugestão é direcionada para a saúde pública, buscando a implantação de um programa ou a disponibilização de uma equipe de trabalho, para prestar serviços de triagem odontológica nas escolas e creches da rede pública de ensino.

O objetivo é aproximar os profissionais da área da saúde das crianças e adolescentes para, além de prevenir, ajudar a manter a saúde bucal, onde os alunos que vierem a apresentar a necessidade de tratamento, podem receber um bilhete a ser entregue aos pais e responsáveis, para que estes façam o agendamento do atendimento específico.

Esta é uma medida simples, mas de grande valia para milhares de crianças rondonenses, motivo pelo qual estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que trará grande aprovação popular e, consequentemente, benefícios para a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 339/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a substituição das cadeiras existentes da Unidade de Saúde do Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, tome as providências visando a substituição das cadeiras existentes na Unidade de Saúde do Bairro São Lucas.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, referidos equipamentos públicos estão em péssimo estado de conservação, impedindo ou dificultando seu uso, o que vem causando transtornos aos munícipes que procuram atendimento na referida Unidade de Saúde.

O ideal seria substituir todas as cadeiras por novas unidades, mais confortáveis, resolvendo este problema em sua integralidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de pessoas que todos os dias procuram por atendimento na Unidade de Saúde do Bairro São Lucas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 340/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de implantar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido para que a Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de instalar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista.

Ainda no decorrer no ano passado, através da Indicação de nº 524/2022, foi apresentada a ideia de disponibilizar uma unidade da Farmácia Básica num dos locais da cidade rondonense que registra alta densidade populacional, evitando assim que os munícipes tenham que percorrer longas distâncias para ter acesso aos medicamentos fornecidos pela rede pública.

Mas para que isso seja possível, é preciso que a Secretaria Municipal de Saúde inicie o trâmite interno, tomando as medidas necessárias para concretizar esta iniciativa.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande benefício a ser gerado para milhares de munícipes rondonenses que residem no Bairro Boa Vista e arredores, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 341/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para estabelecer uma parceria formal com o Município de Entre Rios do Oeste e o Estado do Paraná, visando a ampliação da ponte sobre o Rio São Francisco, situada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, localizada na divisa entre os dois Municípios. A atual estrutura é muito estreita e apresenta sinais de desgaste e causando transtornos e riscos de acidentes aos usuários.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para que o mesmo gestione ou formalize uma parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e, se possível, também com o Estado do Paraná, para o alargamento da ponte existente sobre o Rio São Francisco. A referida estrutura está localizada na Linha Eldorado, no Distrito de São Roque, na divisa entre os dois municípios.

A atual ponte é bastante antiga e precisa passar por reformas e alargamento para atender às demandas atuais. Vários produtores rurais das localidades de Linha Eldorado, Campos Sales e São Bernardo manifestaram o desejo de que as providências adequadas sejam tomadas, a fim de permitir o alargamento da ponte, considerada estreita demais para os padrões atuais, especialmente durante a passagem de maquinários agrícolas.

Levando em consideração que a ponte conecta dois municípios, é necessário iniciar negociações entre as partes envolvidas e também envolver o Estado do Paraná, permitindo inclusive a divisão e compartilhamento dos custos da obra.
Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa obra solicitada se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 342/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure ampliar a equipe responsável pelas pequenas obras de infraestrutura, como calçadas, bueiros e meios-fios, resolvendo assim de forma mais rápida melhorias que interferem no dia-a-dia das pessoas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, procure ampliar a equipe responsável pelas pequenas obras de infraestrutura, como calçadas, bueiros e meios-fios, resolvendo assim de forma mais rápida melhorias que interferem no dia-a-dia das pessoas.

A ideia é para que este tipo de melhoria seja realizado mais rapidamente, inclusive não esperando que protocolos sejam realizados, mas que a própria equipe pessoa mapear locais que necessitam destas pequenas melhorias, pois estes tipos de problemas são corriqueiros e muito apresentados para todos os vereadores em especial, assim sanaria também o grande volume de indicações apresentadas por esta casa de leis.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionaria maiores cuidados com passeios públicos e escoamento de águas pluviais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 343/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza do campo de futebol e arredores da Associação de Moradores do Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

A presente sugestão visa atender ao anseio dos integrantes da Associação de Moradores do Bairro Botafogo, que carecem do apoio do poder público local para efetuar a limpeza do campo de futebol e das áreas do passeio público, localizadas ao lado.

Como a situação é precária e vem causando transtornos para a comunidade, especialmente aos munícipes que residem nas proximidades, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar a devida limpeza do local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem no Bairro Botafogo.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 344/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, mais precisamente em frente ao Clube da Amizade, no Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de uma pequena, mas ao mesmo tempo importante melhoria no Bairro Botafogo.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade efetue o recape asfáltico de uma pequena extensão da Rua 7 de Setembro, mais precisamente no local situado em frente ao Clube da Amizade.

O objetivo é eliminar as imperfeições existentes no pavimento, garantindo ótimas condições de trafegabilidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a execução deste recape asfáltico seja realizado já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 345/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas na Rodovia Municipal Germino Bresolin, que liga o Distrito de Margarida até a divisa com Pato Bragado, em especial nos acessos para o Distrito de São Roque e Linha São Bernardo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a viabilizar a instalação na Rodovia Municipal Germino Bresolin, que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Pato Bragado.

A sugestão é para que a Municipalidade instale placas indicativas de acessos para localidades, em especial no trevo da saída, informando o acesso para o Distrito de São Roque e Linha São Bernardo, bem como a distância para as referidas localidades.

É preciso destacar que referida rodovia recebe grande circulação de veículos, e a instalação destas placas facilitará o conhecimento e o acesso dos visitantes, especialmente quando da realização de eventos festivos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, instalando as referidas placas com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 346/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, efetue algumas melhorias na Escola Municipal Ana Paula, em especial a instalação de um novo portão com interfone na entrada principal, além de um portão na lateral e a construção de calçamento com paver na Rua 31 de Março, numa distância aproximada de 35 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a execução de algumas melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Bairro Ana Paula.

A primeira intervenção, mais do que necessária, envolve a instalação de um novo portão com interfone na entrada principal. A mesma necessidade é encontrada na lateral da escola, onde é usado como estacionamento e também permite acesso a quadra de esportes do educandário.

Por outro lado, é preciso que a Municipalidade construa um calçamento na área destinada ao passeio público, localizada bem próxima da Escola Municipal Ana Paula. Trata-se de uma extensão aproximada de 35 metros na Rua 31 de Março, situada entre as ruas Edwino Ohlweiler e General Rondon, conforme imagens indicativas em anexo.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do Ana Paula.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 347/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize a execução de melhorias com solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Eldorado e São Cristóvão, que ainda não foram contempladas com esta melhoria.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Secretaria de Infraestrutura priorize e agilize a execução de melhorias com solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Eldorado e São Cristóvão, que ainda não foram contempladas com esta melhoria.

Objetivando atender ao pedido formulado por diversos produtores rurais para o benefício dos residentes locais e da comunidade em geral. A sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realizar mais uma melhoria envolvendo a conservação de estradas no interior de Marechal Cândido Rondon, pois os moradores enfrentam dificuldades diárias, como transtornos na locomoção, prejuízos em veículos e um aumento nos tempos de deslocamento.

A medida é necessária, visto que as estradas rurais desempenham um papel fundamental na ligação entre as áreas rurais e urbanas, permitindo o transporte de pessoas, bens agrícolas e acesso aos serviços essenciais. Além de garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano.

Diante desses pontos, ressalto a importância de uma ação imediata para a realização dessas melhorias com solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Eldorado e São Cristóvão, o que beneficiará não apenas os moradores locais, como também fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa obra solicitada se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 348/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Assistência Social e Saúde, viabilize a aquisição de mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e cama hospitalar para pessoas que estejam buscando o reestabelecimento da saúde e que se encontram em alta vulnerabilidade em Marechal.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, especialmente as Secretarias de Assistência Social e Saúde a promover a aquisição ampliada de recursos essenciais, como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e cama hospitalar, destinadas a indivíduos que se encontram em busca de reabilitação física e se encontram em situação de extrema vulnerabilidade no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Essa medida crucial visa atender de forma mais abrangente e eficaz as necessidades daqueles que enfrentam dificuldades de locomoção devido a condições de saúde debilitantes. Reconhecendo a importância da acessibilidade e do cuidado integral para essas pessoas, é necessário que a administração municipal atue proativamente para garantir o acesso a equipamentos adequados que promovam sua reabilitação e melhoria da qualidade de vida.

O aumento do fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas se faz fundamental para suprir a demanda crescente em nosso município e garantir que todos os cidadãos que necessitam desses recursos sejam atendidos de maneira justa e imparcial. A ampliação desse suporte é uma resposta direta ao compromisso com a igualdade social e a dignidade humana, princípios fundamentais em uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

É preciso ressaltar que a aquisição desses equipamentos não se limita apenas ao aspecto físico, mas também representa um investimento no bem-estar emocional e psicológico dos indivíduos afetados. Ao facilitar sua mobilidade e proporcionar autonomia, estamos fortalecendo sua autoestima e incentivando a reintegração plena na sociedade, permitindo que superem os desafios impostos por suas condições de saúde.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, para que seja permitido a aquisição de mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, cama hospitalar, o que proporcionará a promoção do bem-estar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 349/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul, no sentido ao Frigorífico de Aves da Lar, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul, no sentido ao Frigorífico de Aves da Lar, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Referida sugestão atende ao pedido de funcionários da mencionada unidade industrial, os quais apontam que a iluminação pública do trecho final da Avenida Rio Grande do Sul é bastante precária, trazendo insegurança especialmente para os pedestres e ciclistas que transitam pela avenida.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, solicitando seja determinada pela secretaria responsável a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho próximo ao Frigorífico de Aves da Lar, instalando novos postes onde for necessário e substituindo por lâmpadas de LED, mais eficientes, aquelas que já estão queimadas ou que não apresentam luminosidade suficiente, o que se requer com a maior brevidade possível, o que garantirá maior conforto e especialmente maior segurança para os moradores e frequentadores daquela localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 350/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Rua Dom Pedro I, na região central da cidade, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública da Rua Dom Pedro I, na região central da cidade, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Referida sugestão atende a um antigo anseio dos moradores e comerciantes da mencionada rua, bem como de alunos e funcionários do Campus II da faculdade Isepe Rondon, e se faz necessária tendo em vista que a iluminação pública do local é bastante precária, trazendo insegurança especialmente para os pedestres e ciclistas.

Há de ser destacado que em alguns trechos da mencionada rua a iluminação é quase inexistente, sendo composta por poucos postes esparsos, muitas vezes queimados ou ineficientes, causando verdadeira escuridão no período da noite.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, solicitando seja determinada pela secretaria responsável a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Dom Pedro I, instalando novos postes onde for necessário e substituindo por lâmpadas de LED, mais eficientes, aquelas que já estão queimadas ou que não apresentam luminosidade suficiente, o que se requer com a maior brevidade possível, o que garantirá maior conforto e especialmente maior segurança para os moradores e frequentadores daquela localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 351/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que inclua nos dados disponibilizados pelo Sistema de Consulta de Vagas (Sistema CV) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, criado pela Lei nº 5.121/2019, informações sobre a idade das crianças relacionadas nas listagens apresentadas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação, inclua nos dados disponibilizados pelo Sistema de Consulta de Vagas (Sistema CV) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, criado pela Lei nº 5.121/2019, informações sobre a idade das crianças relacionadas nas listagens apresentadas.

Referida legislação determinou ao Poder Público Municipal a criação do mencionado sistema, o qual é disponibilizado para consulta pública através do portal oficial da Prefeitura Municipal. Ele apresenta a relação das filas de espera para vagas em CMEIs, contendo, dentre outros dados, a posição, o protocolo e as iniciais de cada criança que aguarda atendimento.

Contudo, atualmente, passados quase quatro anos da vigência do sistema, denota-se demasiadamente importante que o mesmo passe a informar também a idade – ou a data de nascimento – de cada criança relacionada nas listas, trazendo mais transparência para o controle das vagas, objetivo primordial do Projeto de Lei que introduziu referido acompanhamento, de autoria deste Vereador.

Sabe-se, por evidente, que a presente solicitação poderia ser apresentada como um novo Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal nº 5.121/2019 para tornar forçosa a introdução deste novo dado naqueles disponibilizados pelo sistema em questão. Contudo, por celeridade, economia e gentileza, apresenta-se a presente sugestão para que a mesma seja atendida, beneficiando toda a nossa coletividade, em especial pais e servidores e notadamente as próprias crianças que aguardam por uma vaga nos CMEIs rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 352/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, considerando a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 127/2022 pelo Congresso Nacional e a posterior revogação, pelo Supremo Tribunal Federal, da medida liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, que efetive com urgência a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, para os servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a solicitação para que o mesmo, através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, efetive com urgência a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, para os servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.

Tal sugestão se faz necessária tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, concedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, permitindo que os valores sejam pagos por Estados, Municípios e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Referida decisão é embasada na aprovação, pelo Congresso Nacional, da recente Emenda Constitucional (EC) nº 127/2022, a qual prevê competir à União prestar assistência financeira aos entes subnacionais para o cumprimento dos pisos salariais, com a posterior edição da Lei nº 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica.

Assim, verifica-se que já é possível aos Municípios, inclusive Marechal Cândido Rondon, iniciar os trâmites legais e administrativos necessários para a implementação do piso salarial da categoria, motivo pelo qual a presente proposição serve para solicitar ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis visando a célere aplicação dos valores, dentro dos limites estabelecidos pela legislação e em respeito à decisão judicial supracitada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 353/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para verificar e adicionar maior iluminação na Rua das Dálias.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize intervenção para adicionar e verificar e adicionar maior iluminação na Rua das Dálias, em toda sua extensão, em razão de diversos relatos de problemática com a iluminação pública nessa via.

A via possui diversos residentes e, atualmente, percebe-se que a luz no local está prejudicando o tráfego e a visibilidade, em especial no período noturno.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que transita e reside no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 354/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade da realização de um Festival de Dança interescolar, similar aos Festivais de Dança dos Colégios Rui Barbosa, Martin Luther e Antônio Maximiliano Ceretta.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Cultura, estude a possibilidade da realização de um Festival de Dança interescolar, similar aos Festivais de Dança dos Colégios Rui Barbosa, Martin Luther e Antônio Maximiliano Ceretta.

Nos últimos dias 18 e 19 de maio, aconteceu o 23º Festival de Dança do Colégio Rui Barbosa, evento que contou com a presenta de milhares de pessoas, sendo pais de alunos, professores, grande parte da comunidade que aprecia este espetáculo, além claro dos dedicados alunos que se empenham por meses até grande dia das apresentações.

No mesmo sentido em meados de setembro também deverá ocorrer o 18º Festival de Dança do Colégio Martin Luther, que também atrairá muitos espectadores para apreciar, pois o nível técnico e qualidade das apresentações também são incríveis.

Também vale recordar que o próprio colégio estadual Antônio Maximiliano Ceretta, já promoveu várias vezes festivais de dança, ou seja, mostra grande potencial em seus alunos.

Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar especialmente a alunos de escolas públicas do nosso município a oportunidade de apresentar o seu potencial e promovendo uma competição sadia e saldável entre os educandários de nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 355/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: reitera as sugestões contidas nas Indicações de nº 84/2021 e 146/2022 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de novas salas de aula na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis, além da execução de melhorias na quadra esportiva, instalando uma cobertura na quadra atual e/ou utilizar a estrutura de baixo para construir um novo ginásio para o educandário liberando o espaço da quadra atual para a construção de um novo prédio.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, a iniciar os trâmites internos visando a execução de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Osvino Weirich.

Inicialmente, o objetivo é viabilizar a construção de novas salas de aula para os alunos do referido educandário, localizada no Bairro Higienópolis, atendendo assim uma demanda de novos alunos que vem ocorrendo devido ao surgimento de novos loteamentos naquela região da cidade rondonense.

Uma alternativa seria, a reforma e remodelação do pequeno ginásio esportivo que existe na área logo abaixo da escola que já vem sendo usado para algumas aulas de Educação Física, transformando em um novo e mais moderno espaço para a prática das atividades físicas dos alunos deste educandário, além de ter um espaço melhor para atender as demandas da própria comunidade em eventos festivos.

Assim liberaria o local da quadrinha que hoje está dentro da escola, para a construção de um novo prédio, podendo ser até de dois andares onde tal iniciativa servirá para prevenir e evitar um número excessivo de alunos dentro das salas de aula que hoje o educandário possui.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que muito alegrará a comunidade escolar deste importante educandário municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 356/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: reitera a Indicação 145/2022 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, com melhoramento do piso, pintura, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, bem como a construção de vestiários.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reapresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, com melhoramento do piso, pintura, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, bem como a construção de vestiários.

Tais melhoramentos ajudam na qualidade das aulas de educação física dos alunos deste educandário, além de proporcionar mais um espaço para atividades físicas no município para a população do bairro Marechal.

Outra possibilidade é que havendo este melhoramento, seria firmar parcerias com escolinhas de futsal, vôlei e basquete, através das parcerias com a Secretaria de Esporte e Lazer do município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 357/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria na Linha Guarani.

Desta feita, e visando atender ao pedido de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da referida Linha, numa extensão aproximada de 1.400 metros lineares, conforme imagem indicativa em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Guarani.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 358/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a compra de um equipamento de blindagem para escoramento de valas, para uso operacional do SAAE, objetivando ampliar a segurança da equipe de colaboradores.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta municipalidade, para que efetue a compra de um equipamento de blindagem para escoramento de valas, para uso operacional do SAAE, objetivando ampliar a segurança da equipe de colaboradores.

Uma das formas de assegurar a estabilidade do terreno em serviços de abertura de valas é a utilização do equipamento de blindagem para escoramento de valas, que é composto por chapas metálicas intertravadas entre si com perfis perpendiculares. A blindagem tem se destacado como um método de segurança para os operários que proporciona também, agilidade para a execução das obras.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 359/2023
Data: 22 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares nas Linhas Marrecos e Barro Branco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento e o Setor de Licitação, que procure agilizar os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares nas Linhas Marrecos e Barro Branco.

Desta feita, o objetivo deste Vereador é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, também trará benefícios aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária. Ressalta-se que este é uma antiga reivindicação dos produtores rurais que residem nestas Linhas. Além de, trazer melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores locais.

Diante desses pontos, sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido entendemos a premente necessidade das melhorias sugeridas, pois trarão maior conforto, segurança e eficiência no ir e vir de inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 360/2023
Data: 15 de maio de 2023

Ementa: apresenta novo pedido de melhoria na Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo, objetivando a instalação de um ou mais aparelhos de ar condicionado na cozinha do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando mais uma sugestão aos setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, objetivando acrescentar mais uma melhoria pontual nas demais intervenções já encaminhadas através da Indicação de nº 333/2022, de 15 de maio de 2023.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a instalação de um ou mais aparelhos de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo.

A instalação deste importante equipamento tornará o ambiente muito mais agradável, revertendo em melhores condições de trabalho para cozinheiras e demais profissionais que atuam no educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma ao anseio da comunidade escolar do Antônio Rockembach.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador