INDICAÇÕES APROVADAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 30/05/2023 09h15, última modificação 30/05/2023 09h13

INDICAÇÃO Nº 337/2023
Data: 19 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de um toldo e de cadeiras na área externa da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, tome as providências visando a instalação de um toldo e de cadeiras na área externa da Unidade de Saúde do Bairro São Francisco.

A falta do referido equipamento público tem gerado alguns transtornos aos munícipes que procuram atendimento na Unidade de Saúde, ainda mais quando estes precisam aguardar por mais tempo, até serem de fato atendidos.

E na opinião deste Vereador, a instalação do referido toldo, assim como de cadeiras, traria um pouco mais de conforto aos rondonenses que utilizam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pleiteada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referido equipamento público seja instalado com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de maio de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 361/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a disponibilização de um espaço adequado para ser utilizado como Centro de Avaliação Multidisciplinar.

Senhor Presidente,

Inicialmente, é preciso destacar que o Município conta com o serviço de profissionais através de uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, pedagoga e fonoaudiólogo, atendendo toda a rede municipal, ou seja, as escolas e os centros municipais de educação infantil, avaliando e dando os encaminhamentos necessários para cada aluno que apresenta a necessidade de acompanhamento. Ou seja, a atuação é de fundamental importância para diagnosticar e corrigir eventuais problemas encontrados na comunidade escolar.

Porém, referida equipe não conta com um espaço adequado para suas atividades, carecendo de atenção do poder público no sentido de disponibilizar um local para as atividades.

Inicialmente, e até para agilizar o atendimento deste pleito, a Municipalidade poderia inclusive locar um imóvel para disponibilização de salas aos profissionais acima citados.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 362/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas laterais da estrada da Linha Guará, mais precisamente no local situado sobre o Arroio Guará, conforme indicação das imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria competente, seja instalada um guard-rail (proteção) nas laterais da estrada rural da Linha Guará, mais precisamente no local situado sobre o Arroio Guará.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a falta deste importante equipamento gera riscos aos usuários da via, já que não há sinalização e nem acostamento, motivo pelo qual é apresentada esta Indicação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal deste pleito, o que muito alegrará os munícipes que residem naquela região do interior rondonense, em especial os residentes na Linha Guará.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 363/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de diversos corrimões na arquibancada da arena do rodeio, situada dentro do Parque de Exposições Álvaro Dias, visando assim ampliar a segurança de todos que utilizam referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através do setor competente, sejam iniciados os procedimentos internos que permitam a execução de uma importante melhoria no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que procuraram este Vereador nas últimas semanas, é apresentado o pedido para que a Municipalidade viabilize a instalação de diversos corrimões na arquibancada da arena do rodeio.

O ideal seria instalar diversos corrimões, ligando o nível mais baixo até o mais alto. Obviamente, é preciso permitir a passagem entre os mesmos níveis da arquibancada, mas a medida é considerada de extrema necessidade para justamente ampliar a segurança de todos que frequentam o referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a proximidade dos festejos alusivos ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado no próximo mês de julho, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 364/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da calçada pavimentada com paver e destinada para caminhadas no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, já que a grama tomou conta do local, o que vem causando inúmeros transtornos aos pedestres e praticantes de atividades físicas e esportivas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue a limpeza da calçada pavimentada com paver e que é destinada para caminhadas no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a grama acabou por invadir referido local, causando inúmeros transtornos aos pedestres e praticantes de atividades físicas e esportivas.

O ideal seria limpar esta área, deixando-a em melhores condições de uso por parte dos munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta simples ação governamental, mas que com certeza muito alegrará os rondonenses que utilizam referido local todos os dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 365/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça a derrubada do muro instalado na lateral da Escola Municipal Ana Paula, na Rua General Rondon, construindo uma nova estrutura de proteção no referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando mais uma sugestão aos setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, objetivando a realização de uma importante melhoria na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Bairro Ana Paula.

Desta feita, e visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade faça a demolição do muro instalado na lateral do educandário, construindo uma nova estrutura de proteção no referido local.

Na opinião deste Vereador, é importante mencionar que o muro atualmente lá construído encontra-se em condições precárias, tendo inclusive diversas rachaduras por toda a sua extensão, sendo que em alguns pontos há inclusive rompimento total, oferecendo riscos para todos, especialmente os alunos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma ao anseio da comunidade escolar do Ana Paula.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 366/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a pintura das paredes externas do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, localizado no Loteamento São Matheus - Primavera.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos por parte dos setores competentes desta Municipalidade, objetivando a execução de uma importante e mais do que necessária melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primavera, localizado no Loteamento São Matheus – Primavera.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, especialmente da direção, professores e funcionários, este Vereador sugere que seja realizada uma nova pintura das paredes externas do CMEI, melhorando as condições de trabalho e apresentação do referido local.

A medida, inclusive, poderia ser implementada já nas próximas semanas, ou durante as férias de inverno, no mês de julho, facilitando a execução desta melhoria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 367/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através do setor competente, efetue uma nova pintura da estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vila Gaúcha, localizado na Vila Gaúcha.

Recentemente, este Vereador teve a oportunidade de realizar uma visita ao CMEI, oportunidade em que pode constatar a necessidade de intervenção do poder público local no sentido de melhorar melhorando as condições de trabalho e apresentação do referido local, o que pode ser realizado através de uma nova pintura da estrutura.

Em tempo, cumpre ressaltar que a medida ora sugerida poderia, inclusive, ser implementada nas próximas semanas, ou mesmo durante as férias de inverno, no mês de julho, facilitando a execução desta melhoria.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do CMEI Vila Gaúcha, em especial direção, professores, funcionários e pais de alunos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 368/2023
Data: 25 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma nova caixa de água no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo, dobrando a capacidade de armazenamento e evitando o desabastecimento de água durante o horário escolar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo.

Após uma visita realizada por este Vereador, foi constatada que a atual caixa de água apresenta estrutura avariada, além de ser de apenas 500 litros.

O ideal seria instalar uma nova caixa, com capacidade de armazenamento de até 1.000 mil litros, evitando esta forma o desabastecimento de água durante o horário escolar.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, bem como o grande número de crianças atendidas pelo CMEI Pequeno Polegar, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução desta iniciativa já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de maio de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 369/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente há apenas uma “meia rua”, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que após a reforma da Avenida, é o principal acesso dos moradores do Bairro São Lucas ao centro.

Senhor Presidente,

Requer-se que, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, elabore um projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente há apenas uma “meia rua”, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que após a reforma da Avenida, é o principal acesso dos moradores do Bairro São Lucas ao centro.

A medida é necessária, pois a referida via apresenta apenas "meia rua" em alguns trechos, e em outras partes, falta até mesmo pavimento. Com a recente reforma da Avenida Irio Jacob Welp, a Rua Mato Grosso tornou-se o principal acesso dos moradores do Bairro São Lucas ao centro da cidade.

No entanto, as condições atuais da via comprometem a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos residentes locais. Desta forma, objetiva-se atender ao pedido de todos os moradores desta localidade, pois enfrentam dificuldades diárias. Diante desses pontos, ressalto a importância de uma ação por parte do Executivo Municipal para que elabore um projeto para a pavimentação asfáltica e que destine recursos para viabilizar esta importante obra.

Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa obra solicitada se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 370/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie reparos paliativos no asfalto da área delimitada no quadrante formado pelas Ruas Dom João VI e 7 de Setembro, assim como entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso, ao menos até a implementação de melhorias definitivas em toda a área.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a tomar providências para realizar reparos paliativos no asfalto da área delimitada pelo quadrante formado pelas Ruas Dom João VI e 7 de Setembro, assim como entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso. Essa medida seria tomada como uma solução temporária até que toda a área seja completamente revitalizada.

Desta feita, o objetivo deste Vereador é garantir ótimas condições de trafegabilidade, segurança e, consequentemente, a qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que trafegam nesta localidade. A ideia é realizar reparos paliativos, considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica dessas ruas.

Diante desses pontos, sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido este Vereador apresenta esta sugestão, devido à região apresentar uma alta densidade habitacional, a via em questão registra um fluxo significativo de veículos, o que demanda atenção e cuidados contínuos do poder público.

Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que seja realizado os reparos paliativos, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 371/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a implantação de uma área destinada a prática de atividade física em Curvado, incluindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente Indicação ao Prefeito, para que autorize os setores competentes, a implantar uma área destinada a prática de atividade física em Curvado, incluindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).

A presente Indicação atende ao anseio dos moradores da referida localidade, os quais reclamam a inexistência de local adequado para a prática de atividade física e de lazer, os quais solicitam a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) como forma de incentivo a prática de atividade física.

Sendo assim, sugere-se ao Executivo Municipal a liberação de recursos que permitam a aquisição dos equipamentos necessários e promova a instalação em local a ser definido junto a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de maio de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 373/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 264/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração a Indicação nº 264/2021, apresentando novamente a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor.

Referida sugestão, já apresentada por este Vereador em 30 de abril de 2021 por meio da proposição supracitada, se faz necessária para tornar justo o pagamento do mencionado benefício trabalhista e estatutário, considerando que a utilização do salário mínimo como base de cálculo, em lei municipal, fere, a princípio, a Constituição Federal, bem como a utilização da menor remuneração paga pelo Poder Público Municipal também não encontra amparo legal quando aplicado sob esta ótica.

Desta forma, conforme já exposto ao Executivo Municipal anteriormente, demonstra-se mais equitativa e legal a utilização da remuneração ou, ao menos, do piso salarial de cada profissional, para o cálculo do adicional de insalubridade, sugerindo-se através da presente proposição que sejam realizados pela administração os ajustes legislativos necessários visando readequar o pagamento do benefício, tendo em vista o evidente vício de iniciativa se tal alteração for apresentada por membro do Legislativo Municipal.

Desta forma, apresenta-se a presente proposição, no aguardo de seu atendimento em favor das categorias profissionais da saúde pública municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 374/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, visando diminuir o número de acidentes no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio.

Referida solicitação se faz necessária tendo em vista o elevado número de acidentes de trânsito que ocorrem no local, costumeiramente pelo avanço da via preferencial. Neste sentido, apesar de já haver sinalização no cruzamento em questão, é comum observarmos sinistros ocorrendo com razoável frequência, motivando a presente sugestão, pelo que requer-se ao Executivo Municipal que implemente uma sinalização ainda mais destacada no local, especialmente de forma horizontal, com a pintura da via pública.

Vale destacar que tal cruzamento se localiza há poucos metros do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, o que reforça a necessidade de medidas para que mais segurança seja existente no trânsito daquela região.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, o que se requer com a maior brevidade possível, visto que garantirá maior segurança para os condutores que trafegam pelo local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 26 de maio de 2023.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 375/2023
Data: 28 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados, com a fiscalização direta de sua manutenção.

São diversas as indicações advindas desta Casa de Leis sobre terrenos/lotes que se encontram com problemáticas de crescimento de ervas daninhas, acúmulo de lixo e situações relacionadas. Ainda, em rápidas diligências e trânsito na municipalidade, percebe-se que são vários os imóveis em situações assim, o que acaba por proliferar animais e prejudicar moradores próximos às localidades.

Nessas circunstâncias, sugere-se ao Executivo que crie um programa/rotina/cronograma com o objetivo de fiscalizar imóveis dessa natureza, sejam públicos ou privados, indicando a devida manutenção e fiscalização, dentro das medidas legalmente possíveis, em busca de reduzir essa problemática e constantes discussões nesse sentido.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de maio de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 376/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, viabilize a instalação de hastes e lâmpadas especialmente em LED numa extensão de aproximadamente 100m da rua Ceará, mais especificamente entre a Rua Costa e Silva e Avenida Irio Jacob Welp, pois neste local não possui iluminação pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instalação de hastes e lâmpadas especialmente em LED numa extensão de aproximadamente 100m da rua Ceará, mais especificamente entre a Rua Costa e Silva e Avenida Irio Jacob Welp, pois neste local não possui iluminação pública.

Por sugestão de moradores daquela localidade, nos apresentaram o pleito para a seja realizada a instalação desta infraestrutura pública no trecho mencionado, devido à grande escuridão do local durante o período noturno.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de gerar maior segurança aos moradores daquela localidade, especialmente do bairro Líder.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 377/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma completa limpeza e pintura na pista de skate da praça Willy Barth, haja visto que será realizado um campeonato de skate no próximo dia 10 de setembro neste local, sendo feito apenas como uma medida paliativa uma vez que referido equipamento público passará por uma ampla remodelação.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize uma completa limpeza e pintura na pista de skate da Praça Willy Barth, haja visto que será realizado um campeonato de skate no próximo dia 10 de setembro neste local, sendo feito apenas como uma medida paliativa uma vez que referido equipamento público passará por uma ampla remodelação.

Atletas da modalidade de skate, que hoje está a um paço da formalização da sua própria associação, nos procuraram apresentando sugestão para que na pista de skate possa receber reparos paliativos, estando pronta para um campeonato de skate que será realizado na data apresentada.

Já temos a informação de que foi licitado a reforma da Praça Willy Barth, obra tão esperada por nossos munícipes, inclusive tendo uma empresa ganhadora aqui de nossa cidade, isto muito nos alegra, por este motivo a sugestão apresentada não é para a realização de uma reforma completa, mas sim medidas paliativas para embelezar o evento a ser realizado.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, proporcionando uma ótima parceria da secretaria municipal com praticantes da modalidade de skate.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 378/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Baronesa do Gravatá, localizada na zona urbana do Distrito de São Roque, além de promover melhorias emergenciais no pavimento que dá acesso ao Distrito.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar melhorias no pavimento asfáltico localizado na zona urbana do Distrito de São Roque.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, é preciso que o poder público local promova melhorias emergenciais no pavimento da Rua Baronesa do Gravatá, assim como do acesso ao Distrito, onde existem alguns buracos e vários ondulações.

Como medida paliativa, até que a revitalização da infraestrutura seja implementada no referido Distrito, este Vereador sugere que seja realizada uma operação “tapa-buracos”, melhorando consideravelmente as condições de trafegabilidade.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 379/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, após o recapeamento do quadrante das ruas São Paulo com Pernambuco e Avenida Irio Jacob Welp com Avenida Maripá, quando realizar a pintura termoplástica da via mantenha as vagas especiais em frente à Igreja de Deus Ecos da Liberdade, mas crie novas vagas para motos, especialmente em frente ao Salão Social, uma vez que no local possui monitoramento por câmeras.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Mobilidade, após o recapeamento do quadrante das ruas São Paulo com Pernambuco e Avenida Irio Jacob Welp com Avenida Maripá, quando realizar a pintura termoplástica da via mantenha as vagas especiais em frente à Igreja de Deus Ecos da Liberdade, mas crie novas vagas para motos, especialmente em frente ao Salão Social, uma vez que no local possui monitoramento por câmeras.

Conforme mapa em anexo, o local desta sugestão seria na rua Sergipe em frente aos Salão Social, recomendada inclusive por membros da Igreja de Deus Ecos da Liberdade.

Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, proporcionando maior quantidade de vagas para estacionamento de veículos naquele local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 380/2023
Data: 26 de maio de 2023

Ementa: indicamos ao Executivo Municipal a contratação de profissional Ginecologista através de concurso ou terceirização para realização dos procedimentos cirúrgicos que estão acumulados na fila de espera.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, a realizar a contratação de profissional Ginecologista através de concurso ou terceirização para realização dos procedimentos cirúrgicos que estão acumulados na fila de espera.

Observamos que a fila de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos ginecológicos esta acentuada, devido ao acumulo ao longo dos últimos meses, no entanto, estas demandas em geral são bastante delicadas e quando não atendidas com brevidade resultam e outras complicações a saúde, como sangramentos contínuo, anemia, fraqueza, tontura, indisposição e ainda, afetando a saúde mental e o trabalho das pacientes.

A contratação de um profissional Ginecologista se faz necessário com brevidade, para garantir a oferta adequada destes procedimentos, restaurando as condições necessárias de saúde a diversas mulheres Rondonenses.

Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, sugerimos o atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 26 de maio de 2023

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 381/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria de Infraestrutura, a execução de melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a Secretaria de Infraestrutura, a executar melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará.

A manutenção adequada das estradas rurais é fundamental para o desenvolvimento da produção agrícola e pecuária do nosso município, garantindo o acesso dos veículos de transportam os insumos até as propriedades e recolhem o produto final, que por vezes é sensível e precisa chegar ao destino com brevidade, como é o caso do transporte de animais vivos ou leite refrigerado.

Considerando as condições atuais das estradas desta região e a importante produção local, solicitamos o engajamento do executivo municipal para garantir a realização destas melhorias.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 382/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das laterais e proximidades da ponte do Guarani, já que a situação atual vem causando transtornos e dificultando a visualização por parte dos motoristas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria.

Desta feita, a sugestão objetiva a limpeza das laterais e proximidades da ponte do Guarani, já que a situação atual vem causando transtornos e dificultando a visualização por parte dos motoristas.

Em tempo, é preciso mencionar que referido local registra grande circulação de veículos e caminhões, sendo necessária a intervenção do poder público local no sentido de efetuar a devida limpeza, ampliando consequentemente a visibilidade e segurança.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que todos os dias trafegam pela Rodovia Municipal Antônio Krenchinski.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 383/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinalização horizontal indicativa de lombada na Rua Alfredo Nied, mais precisamente nas proximidades da Igreja de Deus Comunidade Emanuel, ampliando a segurança de todos que passam pela referida via pública da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal indicativa de lombada na Rua Alfredo Nied, mais precisamente nas proximidades da Igreja de Deus Comunidade Emanuel.

O objetivo é ampliar a segurança de todos que trafegam pela referida via pública, já que a mesma é amplamente utilizada pelos munícipes que residem no Bairro São Lucas e arredores.

Em tempo, é preciso mencionar o fato de que a sinalização atual está apagada, não gerando a visibilidade necessária, o que amplia os riscos de acidentes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e grande fluxo diário de veículos e pessoas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 384/2023
Data: 29 de maio de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a colocação de oito tubos na localização indicada em anexo, para permitir que seja realizada a terraplanagem e a subsequente instalação do ponto de ônibus e abrigo coberto, já apresentado na Indicação nº 298/2023, pois somente após a colocação dos tubos será possível instalar o ponto de ônibus e garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte público.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura a providenciar a implementação imediata de oito tubos, para viabilizar a terraplanagem e a subsequente instalação de um ponto de ônibus e abrigo coberto em determinada localização, conforme indicado no mapa em anexo, pois conforme os moradores, existem muitas crianças que esperam o ônibus neste local, e ficam à mercê em dias de chuva ou sol forte.

Desta feita, o objetivo deste Vereador é que priorize a colocação dos tubos, uma vez que é essencial para a viabilidade da terraplanagem e a colocação do abrigo coberto solicitado na Indicação nº 298/2023, e que posteriormente a colocação dos tubos poderá ser implementado no local.

Diante desses pontos, é fundamental que o Executivo Municipal atenda prontamente esta sugestão, cumprindo com os compromissos de promover o bem-estar e assegurar a segurança de todas as crianças e adultos que utilizam o transporte público,

Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura para que seja colocado os oito tubos, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador