INDICAÇÕES APROVADAS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2024
INDICAÇÃO Nº 268/2024
Data: 29 de maio de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de piso e cobertura para a estrutura da praça germânica e que possa ser utilizada como quadra esportiva para projetos da Secretaria de Esporte e Lazer durante o ano.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de piso e cobertura para a estrutura da praça germânica e que possa ser utilizada como quadra esportiva para projetos da Secretaria de Esporte e Lazer durante o ano.
Todos os anos durante a festa do município é investido mais de R$ 100.000,00 nesta estrutura para atender a Copa Germânica, isto em 4 anos é valor suficiente para a construção de uma estrutura completa neste local com contra piso e cobertura, que podem ser utilizados para atender modalidades e projetos esportivos parceiros do município.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que proporcionará um novo local esportivo em nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de maio de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 269/2024
Data: 03 de junho de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera, ampliando o desempenho pedagógico e a segurança do educandário.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a realizar melhorias na Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera.
A presente Indicação trata das seguintes melhorias prioritárias: extensão da cobertura de aluzinco, desde a altura atual até a altura do portão de acesso da lateral do ginásio, fechando o espaço destinado a entrada de ar nesta parte da cobertura, bem como, a extensão do encanamento das calhas até a galeria pluvial, resolvendo o alagamento que ocorre em frente ao portão nos dias de chuva. E ainda, realizar manutenção no portão de acesso a secretaria, oportunizando que o mesmo possa permanecer trancado (interfone), ampliando a segurança, além de soldar as traves desportivas e o balanço do parque infantil.
Destacamos ainda a necessidade de melhorias secundárias, mas também importantes para as atividades deste educandário: implantação de cobertura no acesso pelo portão da secretaria (acesso contraturno) e verificar a instalação de travessia elevada na lateral da escola (já instaladas placas sinalização), mas não realizada a construção.
O objetivo é promover estrutura adequada para o desempenho das atividades pedagógicas, ampliar a segurança do educandário e resolver problemas recorrentes nas instalações sanitárias.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de junho de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 270/2024
Data: 03 de junho de 2024
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal viabilize a construção de cisternas para captação de águas pluviais em todas as escolas e CMEI´s da rede municipal de educação, assim como nos demais prédios públicos da administração direta e indireta.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o Executivo Municipal viabilize a construção de cisternas para captação de águas pluviais em todas as escolas e CMEI´s da rede municipal de educação, assim como nos demais prédios públicos da administração direta e indireta.
Cumpre ressaltar que a questão da sustentabilidade é uma demanda nacional e global e, portanto, não nos é dado o direito, de enquanto figuras públicas e investidos da autoridade que emana do povo, de se omitir desse debate.
Entendemos que referida obra será de grande benefício aos rondonenses, mas principalmente a municipalidade, visto que a instalação das cisternas que por ora estamos propondo, se num primeiro momento, demanda investimento por parte do Poder Executivo, num momento posterior, com a economia gerada através da instalação das referidas cisternas, haverá uma diminuição dos gastos com água, e uma economia fundamental desse recurso, a saber: água potável.
Ora, desnecessário seria dissertar sobre a importância dos recursos hídricos, não somente no nosso caso especifico, mas em escala global, visto que esse é o motivo que nos leva a propor o presente pedido.
Essa discussão, a respeito do uso consciente dos recursos do planeta, frise-se, fundamentais para a sobrevivência da espécie humana, é um tema que tem tido destaque na comunidade cientifica e nos governos do mundo. Este Vereador que subscreve se sente no dever de usar da momentânea autoridade outorgada pelo povo, para neste momento trazer essa questão da sustentabilidade para o centro do debate político municipal.
Estas questões nos levam a propor, entre outras matérias legislativas, e por ora através deste documento, a construção de cisternas em todas as escolas municipais e CMEIS da nossa cidade, além dos demais prédios públicos e autarquias.
Em primeiro lugar por uma questão de sustentabilidade, em segundo, por uma questão de exemplo enquanto Poder Público, a todos os nossos cidadãos, e por último, mas não menos importante por uma questão de economia de recursos públicos.
Seja pela economia de valores para o Poder Executivo que podem ser reinvestidos na área da educação, seja pelo nosso apelo para que se atente para a questão da sustentabilidade junto as ações públicas dos entes municipais, consideramos de extrema importância que sejam adotadas medidas proativas referente essa questão.
Sendo assim, e diante da justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de junho de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 271/2024
Data: 03 de junho de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução de melhorias no principal acesso do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimentação asfáltica, além de construção de meio-fio e galerias, bem como a roçada das margens.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, inicie os trâmites internos visando a execução de algumas melhorias pontuais na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte.
O objetivo é realizar as adequações necessárias na Rua Anhanguera, principal acesso do Distrito de Novo Horizonte. Neste caso, além da pavimentação, seria importante construir meio-fio e instalar galerias para garantir o correto escoamento das águas pluviais, além de executar uma roçada nas margens do referido acesso, entre outras intervenções para melhoria da trafegabilidade, conforme revelam algumas imagens em anexo.
Desta forma, a Municipalidade estará viabilizando sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes que residem em Novo Horizonte, e que aguardam ansiosos pela execução destas obras.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que muito alegrará toda a comunidade do Distrito de Novo Horizonte.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de junho de 2024.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 272/2024
Data: 03 de junho de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para verificar e adicionar maior iluminação na Rua Mato Grosso.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize intervenção para adicionar e verificar e adicionar maior iluminação na Rua Mato Grosso.
Destaca-se o trecho a partir da Rua Cabral, em que houve recente obra de asfaltamento (próximo à área do SAAE) e que se percebe baixíssima iluminação pública. O local é de trânsito e ligação entre bairros constante, motivando este pedido.
Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que transita e reside no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de junho de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 273/2024
Data: 03 de junho de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para reformar o bebedouro na sede do SAAE.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente realize intervenção para reformar o bebedouro na sede do SAAE (Rua Santa Catarina).
O local se encontra com torneiras de mau estado de conservação, além de pichação e sujeira constantes. Trata-se de ambiente no centro da municipalidade, que pode ser utilizado pelos cidadãos, mas que carece dessa melhoria, no atual estado de conservação.
Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de junho de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador