INDICAÇÕES APROVADAS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2023
INDICAÇÃO Nº 402/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Criança Feliz, além da construção de uma nova base de concreto para uma mini quadra na área logo acima da quadra atual, para ampliar as aulas de Educação Física, podendo até se tornar um palco para os eventos deste educandário, conforme imagens em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Planejamento e de Educação, realize projeto e libere recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Criança Feliz, além da construção de uma nova base de concreto para uma mini quadra na área logo acima da quadra atual, para ampliar as aulas de Educação Física, podendo até se tornar um palco para os eventos deste educandário, conforme imagens em anexo.
Uma das reivindicações dos profissionais deste educandário é uma nova pintura da quadra esportiva para melhorar o ensino, especialmente dos fundamentos das atividades de educação física realizadas com as crianças.
Porém, outra demanda necessária é a construção de um “pisão”, ou seja, uma nova base de concreto para ampliar as atividades de educação física e recreação deste educandário, e se realizada esta melhoria, devido a diferença do nível entre a quadra atual e a nova melhoria a ser executada, automaticamente ela se tornaria um palco para os eventos deste educandário, como por exemplo para a festa junina.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar melhores condições nas atividades de educação física deste educandário.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
CREISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 403/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os trâmites internos que permitam a instalação de duas coberturas no CMEI Pequeno Príncipe, sendo uma sobre o parquinho infantil e outra no pátio, onde são realizadas diversas atividades com alunos do referido educandário.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, localizado no centro da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio da direção, professores e pais, este Vereador sugere que a Prefeitura Municipal viabilize a instalação de duas coberturas, sendo uma sobre o parquinho infantil e outra na área externa do pátio, onde são realizadas diversas atividades com os alunos do referido CMEI.
A ideia é oferecer maior proteção às crianças contra a ação do tempo, especialmente em dias de forte calor ou de chuva.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando a execução desta iniciativa já nas próximas semanas, o que muito alegrará toda a comunidade escolar do CMEI Pequeno Príncipe.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 404/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas.
Inclusive, no ano passado, foi registrado um grande incêndio no local, conforme revelam algumas imagens em anexo. Ocorre, porém, que as ervas daninhas voltaram a tomar conta do local, preocupando os moradores que residem nas proximidades, tornando-se necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar a devida limpeza.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 405/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas proximidades do portal de entrada de Marechal Cândido Rondon, especialmente de faixa de pedestres e de lombadas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos que permitam e execução de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
A sugestão ora apresentada é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas proximidades do portal de entrada, especialmente no que tange a faixa de pedestres e de lombadas.
Considerando o alto fluxo de veículos registrado diariamente no local, assim como a presença de muitas pessoas, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de ampliar a segurança de todos, o que pode ser feito, inicialmente, com a realização de uma nova pintura da sinalização horizontal.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria ora pleiteada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 406/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, após a conclusão da substituição de todas as lâmpadas da sede municipal por LED, que proceda à troca das lâmpadas atualmente utilizadas na iluminação pública de todos os Distritos rondonenses por lâmpadas de LED, promovendo uma maior qualidade na iluminação, qualidade de vida e maior eficiência energética, resultando em uma considerável redução nos gastos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente, proceda à substituição das lâmpadas atualmente utilizadas na iluminação pública de todos os Distritos rondonenses por lâmpadas de LED.
Desta feita, com o intuito de atender às necessidades de diversos moradores dos Distritos rondonenses, pois corriqueiramente tem lâmpadas queimadas, este Vereador solicita que após a conclusão da substituição de todas as lâmpadas da sede municipal por LED, que proceda à troca das lâmpadas atualmente em uso na iluminação pública de todos os Distritos rondonenses por lâmpadas de LED.
É importante ressaltar que o Executivo Municipal está comprometido em promover melhorias significativas na iluminação pública, desta forma, objetiva promover uma maior eficiência energética dos Distritos, o que resultará em uma significativa economia de recursos para o Município. Além disso, as lâmpadas de LED possuem uma vida útil mais longa, o que reduzirá os custos de manutenção e substituição. A implantação demandará esforços e investimentos, mas acreditamos que os benefícios a longo prazo superarão os custos iniciais. Além de melhorar a qualidade da iluminação nas ruas e espaços públicos, contribuirá para a preservação do meio ambiente, reduzindo a emissão de carbono e diminuindo nossa pegada energética.
Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa melhoria solicitada se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 407/2023
Data: 07 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, após analise ao processo licitatório de Tomada de Preço nº 05/2023, que trata sobre a execução de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Mato Grosso e 22 de Abril, por não conter telas de proteção ao entorno das áreas da nascente da Sanga Borboleta, realize projeto e libere recursos para uma nova licitação que contemple este equipamento nesta importante área ambiental.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, após analise ao processo licitatório de Tomada de Preço nº 05/2023, que trata sobre a execução de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Mato Grosso e 22 de Abril, por não conter telas de proteção ao entorno das áreas da nascente da Sanga Borboleta, realize projeto e libere recursos para uma nova licitação que contemple este equipamento nesta importante área ambiental.
Como vereador ao fiscalizar a documentação deste processo licitatório de Tomada de Preço com o número 5/2023, especialmente seu o Memorial Descritivo, não consta a instalação de telas de proteção, para evitar que lixo jogado indevidamente neste local, que hoje ainda ocorre corriqueiramente e com a possibilidade do aumento do fluxo de veículos neste local após a conclusão desta obra, vejo como importantíssimo a instalação deste equipamento, para a proteção ambiental deste importantíssimo local.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim de proporcionar proteção ambiental nesta importante nascente do nosso município.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 408/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a elaboração de projeto e a disponibilização dos recursos necessários visando a implantação de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão para que o Prefeito autorize o setor competente, a viabilizar um projeto e a disponibilização dos recursos necessários, visando a implantação de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel. Referido pedido já foi apresentado por este Vereador em anos anteriores, mas até o momento não foi atendido pela Municipalidade, o que justifica a apresentação de nova Indicação.
Desde que a UPA entrou em funcionamento, especialmente para casos de emergência, a ocorrência de utilização de helicóptero para transporte de pacientes está significativamente concentrada àquele local.
Sabendo da dificuldade de disponibilidade de local apropriado para pouso e decolagem das referidas aeronaves, este Vereador sugere a adoção dos procedimentos necessários visando a implantação deste heliponto em terreno público próximo à UPA, o que muito facilitará a transferência dos pacientes da Unidade até o helicóptero.
Para tanto, buscando atender a esta demanda que favorecerá a toda comunidade rondonense, o Vereador que abaixo subscreve fica no aguardo da adoção das medidas necessárias por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 409/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, complemente as intervenções apresentadas através da Indicação de nº 305/2023, permitindo que sejam executadas mais duas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, complementem os trâmites internos que permitam a realização de mais duas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.
Recentemente, este Vereador apresentou e teve aprovada a Indicação de nº 305/2023, apresentando alguns pleitos da referida comunidade escolar. Porém, além daqueles, é preciso que a Municipalidade viabilize a execução de uma reforma no muro do educandário, localizado defronte com a Rua Minas Gerais.
Outra intervenção necessária envolvendo a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus para embarque e desembarque de alunos que acessam o educandário pela Rua 12 de Outubro, buscando assim oferecer maior proteção aos mesmos em períodos chuvosos ou de intenso calor.
Por fim, é preciso ainda efetuar a troca da pia da cozinha por uma maior.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do Jean Piaget.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 410/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro comunitário nas margens da Estrada do Lira, podendo utilizar como local o pátio da Associação Comunitária do Lira, já que a estrada é amplamente utilizada por ciclistas para a prática de atividades físicas e esportistas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a iniciar os trâmites internos que permitam a instalação de um bebedouro comunitário nas margens da Estrada do Lira.
Referida via é amplamente utilizada por ciclistas para a prática de atividades físicas e esportistas, sendo necessária a disponibilização de um ponto para hidratação.
Como sugestão, este Vereador indica o pátio da Associação Comunitária do Lira para instalação do referido equipamento público, já que a área pertencente à Municipalidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 411/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: reitera a Indicação 445/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a aquisição de novos parques infantis “playgrounds”, especialmente para as escolas públicas e CMEI´s que ainda não possuem o referido equipamento público.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reapresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Educação, realize a aquisição de novos parques infantis “playgrounds”, especialmente para as escolas públicas e CMEI´s que ainda não possuem o referido equipamento público.
Vários educandários já tiveram os brinquedos atualizados. Mas ainda há alguns que possuem parques infantis muito antigos. Referidos equipamentos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado, em tamanhos pequeno, médio e grande.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público municipal, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que esta importante ação seja implementada no decorrer deste semestre, o que muito alegrará centenas de crianças que frequentam tanto as escolas municipais quanto os centros municipais de educação infantil.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 412/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: reitera ao Executivo Municipal a Indicação de nº 084/2022, que sugeriu o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, reiterando a indicação 084/2022 deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, a realizar o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.
Reiteramos pedidos feitos através da Indicação nº 575, de 09 de outubro de 2021 e da Indicação 084 de 23 de fevereiro de 2022, que apresentou o pleito para que a Municipalidade faça o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari.
Neste local, foi realizada a reforma da guia do estacionamento, porém, entre as guias do estacionamento e da avenida não foi realizado o aterramento, permanecendo um desnível que pode acarretar acidentes. Sugerimos o aterramento do local, seguido do plantio de grama.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 413/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação de nº 244/2022, que sugeriu a reconstrução da calçada pública localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, reiterando a indicação 244 de 25 de abril de 2022, apresentada por deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar a reconstrução da calçada pública localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local.
O atendimento a essa Indicação contribui para a melhoria da acessibilidade para cadeirantes, pedrestes e ciclistas, que utilizam regularmente o local para seu deslocamento ao trabalho e demais atividades pessoais.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 414/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso que permita o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e rua 7 de Setembro, trecho que não está contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reapresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, realize projeto e libere recurso que permita o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e Rua 7 de Setembro, trecho que não está contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Avenida Maripá.
O alargamento, recapeamento e revitalização da Rua Porto Alegre especialmente no trecho entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, contemplado no processo licitatório 41/2022, será uma importantíssima melhoria para o fluxo dos munícipes dos bairros da região norte da sede municipal até o centro da cidade, porem também e especialmente facilitará o fluxo das ambulâncias para os atendimentos de emergência.
Nesta sugestão, acredito que a Rua 7 de setembro, após a sua revitalização se tornou também uma excelente via para escoar o fluxo de veículos, e se realizar o alargamento deste pequeno trecho de 300 metros ligando a Av. Maripá até a 7 de Setembro, ampliará a distribuição do fluxo de veículos para desafogar o fluxo da Avenida Maripá.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, permitindo que esta importante melhoria seja realizada afim de ampliar o fluxo de veículos nesta região da cidade, o que proporcionará maior segurança aos munícipes que trafegam neste local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 415/2023
Data: 12 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua 31 de Março, 1543, nas proximidades da esquina com a Rua Paraíba, na zona urbana da cidade rondonense.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na zona urbana da cidade rondonense.
Considerando que a Rua 31 de Março, em especial nas proximidades do número 1543, na esquina com a Rua Paraíba, apresenta alguns buracos e imperfeições no pavimento asfáltico, este Vereador entende que a medida mais adequada para uma solução rápida seria a realização de uma operação “tapa-buracos”.
A medida visa corrigir as imperfeições, garantindo melhores condições de trafegabilidade no referido local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de junho de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador