INDICAÇÕES APROVADAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 05/02/2024

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 06/02/2024 11h05, última modificação 06/02/2024 11h04

INDICAÇÃO Nº 001/2024
Data: 16 de janeiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem no Bairro Jardim Marechal e arredores.

Senhor Presidente,

Desta feita, a ideia é beneficiar os moradores que residem no Bairro Jardim Marechal e arredores, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, nos mesmos moldes das unidades já instaladas na zona urbana e que receberam grande aprovação popular.

Cumpre ressaltar que o Município possui uma área considerável e que poderia servir para esta finalidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside na referida região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de janeiro de 2024.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 002/2024
Data: 17 de janeiro de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações de nºs 018/2021, 082/2022 e 029/2023, sugerindo que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, a iniciarem os trâmites administrativos, técnicos e financeiros que permitam a realização de uma importante obra.

Trata-se da construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida (início ou final da Avenida Prata), especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado.

Desta forma promovendo a trafegabilidade segura, preservando a integridade física e patrimonial dos usuários da via.

Cumpre ressaltar que a pavimentação asfáltica da rodovia municipal gerou grande melhora nas condições de trafegabilidade, mas ao mesmo tempo permitiu o aumento na velocidade praticada pelos veículos. E a situação fica ainda mais complicada quando há o cultivo de plantas nas margens da via, pois as mesmas acabam comprometendo a visibilidade do local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que aumentará sensivelmente a segurança de todos que trafegam pelo referido local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de janeiro de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 003/2024
Data: 17 de janeiro de 2024

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido do Vereador que abaixo subscreve, contido nas Indicações de nºs 600/2021, 100/2022 e 006/2023, e que sugeriu a autorização dos setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, a realizarem estudos e projeto objetivando a criação e construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

Visando atender ao anseio de diversos munícipes e diante da crescente densidade habitacional registrada nos bairros São Lucas, Ana Paula e arredores, torna-se necessário a intervenção do poder público municipal no sentido de fazer um estudo e elaboração de projeto técnico que permita a construção de mais um novo CMEI.

Existe uma área pertencente ao município de Marechal Cândido Rondon localizada mais precisamente no quadrante compreendido entre as ruas Edwino Ohlweiler, Dez de Abril, Bolívia e São Jorge, na qual atendente a necessidade para implantação de um novo CMEI.

Neste local, o Governo Municipal poderia construir um novo CMEI, atendendo uma região com grande densidade habitacional, atendendo os grandes bairros São Lucas e Ana Paula, compreendendo os Loteamentos Balko, Beija Flor, Bem Te Vi, Dom Mariano, Dona Elci, Flórida, Elisabeth, Gralha Azul, Fischer, Grupo Amazônia, João de Barro, Lamb, Liberdade, Pinz, Milton Becker, Monte Bello, Morumbi, Neumeinster, Mienow, Paineiras, Residencial Vitória, Rodoviária, Roesler, Roda D´Água, Santa Bárbara I e II, Trento Brandalize, Condomínio Araucária, Conjunto Habitacional Jussara, entre outros loteamentos em fase de implantação.

Cumpre ressaltar que com a implantação do novo complexo hospitalar e a instalação de novos loteamentos na região próxima promove um grande crescimento habitacional, em consequência aumentando o número de habitantes e a demanda por uma nova unidade educacional na área infantil.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de janeiro de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 004/2024
Data: 17 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo Colégio Estadual em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve e ao mesmo tempo reiterando o contido nas Indicações de nºs 590/2021, 154/2022 e 030/2023, onde foi apresentado o pedido para que esta Municipalidade procure formalizar um convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação.

O objetivo do presente pleito é disponibilizar uma área pertencente à Municipalidade e que fica localizada no Bairro Vila Gaúcha, mais precisamente no quadrante compreendido entre as ruas Tocantins, Américo Vespúcio, 25 de Julho e 2 de Dezembro.

Neste local, o Governo do Estado poderia construir um novo colégio estadual, atendendo uma região com grande densidade habitacional, compreendendo os Loteamentos Raquel Malhas, Baio, Andorinha I e II, Recanto do Sol, Hadke, Sipper, Vorpagel, Pooch, Luas, Porto Alegre, Marcopolo, Laureth, Monte Carlo, Porto Bello, Sabiá, Emmel, Vale do Sol, Dorzbacher, Cataratas I e II, Condomínio Residencial Renascer, entre outros loteamentos em fase de implantação.

Mas para que a obra seja executada, o primeiro passo é formalizar um convênio com o Estado, disponibilizando o espaço público suficiente para abrigar uma obra desta envergadura.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de janeiro de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 005/2024
Data: 17 de janeiro de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido nas Indicações de nºs 468/2021, 049/2022 e 033/2023, deste Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a execução de uma importante melhoria.

A presente Indicação trata da necessidade de alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Cabral e Mem de Sá.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, referida via pública é relativamente estreita na extensão acima citada, o que torna mais difícil a circulação de veículos, gerando transtornos aos munícipes. Em tempo, cumpre ressaltar que a Rua Pernambuco é uma via rápida praticamente em toda a sua extensão, facilitando, inclusive, o acesso aos Hospitais Rondon e Municipal Dr. Cruzatti.

Na opinião deste Vereador, o atendimento do presente pleito trará muito mais segurança aos usuários, facilitando o fluxo de veículos nos dois sentidos da via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de janeiro de 2024.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 006/2024
Data: 19 de janeiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal providencie o recape completo da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, com recape profundo e adequação dos acostamentos em toda sua extensão, considerando que o processo de licitação, do recape profundo, já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, visando que o setor competente tome medidas imediatas para agilizar e iniciar a realização da obra de recapeamento profundo e as adequados dos acostamentos abrangente na Rodovia Antônio Krenchinski, conectando a região central de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, considerando que o processo de licitação, do recape profundo, já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria.

Essa estrada é de grande importância por ter um fluxo de veículos grande, e por ser uma obra antiga, não possuem uma estrutura de base condizente com o atual peso de caminhões e carretas. Desta forma, o processo de licitação já foi concluído, e a rodovia necessita urgentemente desse recapeamento, devido às deformações localizadas no pavimento, depressões e buracos profundos, representando riscos e dificultando o fluxo de veículos.

Reconhecemos o esforço da Municipalidade para melhorar a infraestrutura interiorana, visando sempre o bem-estar de todos, especialmente do homem do campo. Nesse sentido, solicitamos agilidade na execução.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de janeiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 007/2024
Data: 19 de janeiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica sobre a estrada rural já pavimentada com pedras irregulares na Linha Arara, na extensão compreendida entre a Linha Guarani até a sede da referida Linha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a viabilizar a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares, no trecho que liga a localidade do Guarani do Arroio Fundo até a sede da Linha Arara.

A aplicação da camada asfáltica é essencial para melhorar o tráfego nessa área, que atualmente enfrenta um alto fluxo de veículos. A estrada rural em questão desempenha um papel fundamental na conexão entre a sede e várias comunidades do interior, atendendo a uma população significativa e apoiando uma produção agropecuária considerável.

O trecho mencionado foi pavimentado com pedras irregulares já fazem muitos anos, sendo um dos mais antigos do Município, necessitando agora de uma camada asfáltica para facilitar o trânsito. Desta forma, reconhecendo os esforços da Administração Municipal para aprimorar a infraestrutura viária do município, e, nesse contexto, destacamos a importância desta melhoria.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, objetivando trazer benefícios significativos para inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de janeiro de 202

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 008/2024
Data: 19 de janeiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal que liga a sede do Distrito de Margarida até a Linha São Cristóvão, numa extensão aproximada de 9 quilômetros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a iniciar os trâmites da elaboração do projeto técnico e posterior liberação de recursos, que permitam a execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Osvaldo Honn que linha a sede do Distrito de Margarida até a Linha São Cristóvão, numa extensão aproximada de 9 quilômetros.

Desta feita, reiteramos que o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade e segurança em qualquer situação climática ou período do ano, também trará benefícios aos profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária, pois a situação da referida estrada rural está precária, onde diversos pontos do pavimento poliédrico acabaram cedendo

Sabemos do emprenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e, nesse contexto, destacamos a importância desta melhoria, pois trarão maior conforto, segurança e eficiência no ir e vir de inúmeros munícipes.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, que beneficiará toda a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de janeiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 009/2024
Data: 30 de janeiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a reforma do telhado, dos muros no entorno e da quadra poliesportiva, além da instalação de uma cobertura na referida quadra.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, viabilize a realização de importantes melhorias na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado.

Desta feita, e diante do pedido recebido por este Vereador de integrantes da comunidade escolar, fica registrado o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas objetivando a execução de uma reforma do telhado, assim como dos muros existentes no entorno do educandário e da própria quadra poliesportiva.

Neste caso, em específico, o ideal e necessário seria, inclusive, viabilizar a instalação de uma cobertura na referida quadra, permitindo sua utilização em qualquer condição climática.

Sendo assim, e considerando a importância do pleito para a comunidade escolar, este Vereador aguarda pelo pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja implementada já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 010/2024
Data: 25 de janeiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores e a limpeza das áreas destinadas ao passeio público na Rua Florianópolis, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua José Bonifácio, já que a situação atual vem causando transtornos aos munícipes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar mais uma melhoria com poda de árvores e limpeza na sede municipal.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, algumas árvores situadas na Rua Florianópolis, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua José Bonifácio, acabaram avançando demasiadamente sobre a via pública, causando transtornos aos munícipes nas proximidades

E na opinião deste Vereador, uma simples poda por parte da Municipalidade pode resolver facilmente este problema, além da limpeza das áreas destinada ao passeio público.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de janeiro de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 011/2024
Data: 25 de janeiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que remova a fresa asfáltica e transforme a estrutura localizada ao lado do Ginásio Clarindo Bortolon em uma quadra coberta para a Escola 25 de Março, afim de ter um espaço adequado para as aulas de Educação Física.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e de Educação, remova a fresa asfáltica que se encontra em baixo da cobertura localizada ao lado do Ginásio Clarindo Bortolon e transforme a estrutura em uma quadra coberta para a Escola 25 de Março, afim de ter um espaço adequado para as aulas de Educação Física.

Ainda no ano de 2023 em conjunto com o Secretário Municipal de Educação que me acompanhou em uma visita a este educandário, uma das reivindicações da direção desta escola foi esta transformação, uma vez que já é previsto em outro projeto o acesso dos alunos pela rua Santa Catarina, afim de aliviar o transito em horários de pico, causando maior segurança aos pais, alunos e professores.

Por esse motivo, entendemos que seja importante também planejar e executar uma adaptação a este espaço transformando-o em uma possível quadra coberta para este educandário.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que muito alegrará a toda comunidade da Escola Municipal 25 de Março.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de janeiro de 2024.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 012/2024
Data: 30 de janeiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que elabore regulamentação à utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme documento anexo.

Excelentíssimo Presidente,

Inicialmente, destaco que o Estádio possui utilização da pista de atletismo e gramado de futebol. Enquanto prédio público, é amplamente frequentado pela população à prática esportiva e lazer. Entendo que espaços como esse são fundamentais à saúde e desenvolvimento esportivo dos munícipes.

Na atual circunstância, destaco que o maior objetivo desta Indicação é a análise da contemporânea utilização da pista de atletismo. Um dos relatos recebidos por este Vereador contém o seguinte:

Para solucionar a circunstância e prezar pela segurança de todos que frequentam o local, além da regulamentação, sugere-se que sejam afixados cartazes ou placas que apresentem as regras de utilização, além de se sugerir a designação de pessoa para acompanhar a situação e prezar pela correta utilização do local.

Muito atletas, a exemplo da corrida de rua, trazem orgulho e conquistas a este Município. Considera-se, ainda, o amplo treino e a constante evolução enquanto esportistas. Nesse passo, ter um retorno do Poder Público, de forma simples como a sugerida acima, possibilitando-se que realizem a boa utilização dos espaços públicos, somente vem a contribuir.

Caso o Executivo entenda que, nas circunstâncias acima, já existe uma regulamentação específica para os pontos, sugere-se que uma nova seja formulada, contemplando uma solução às reivindicações que foram trazidas a este parlamentar, por serem justas e extremamente contributivas à melhor utilização do local.

Portanto, sugere-se ao Executivo que, considerando os relatos acima, adote as medidas cabíveis à solução da demanda.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2024.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 013/2024
Data: 29 de janeiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize projeto e investimentos na ciclovia da Avenida Maripá.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize amplo projeto de revitalização da ciclovia da Avenida Maripá. A necessidade já foi levantada recentemente, através dos Requerimentos nº 29/2022 e 407/2023.

Apesar da resposta do Executivo ser pelo interesse em um projeto de revitalização completa da avenida, o que se enaltece e destaca a relevância, aguardar o empenho de todo o valor e a realização de uma obra dessa magnitude acaba por manter as atuais condições, demandando não só um tempo mais elevado, como maior complexidade.

Uma possibilidade seria a realização de etapas, iniciando-se pela ciclovia. Outra é de se realizar um projeto para correção dos atuais buracos, desníveis, ondulações e até mesmo pontos com galhos/sujeira, dentre outras problemáticas que a ciclovia possui, mesmo que de forma paliativa, até que a obra possa ser realizada.

São milhares de rondonenses que utilizam o local, todos os dias, o que reafirma essa necessidade, pois, atualmente, as condições são críticas, prejudicando e gerando uma sensação de insegurança a cada transeunte.

Diante do exposto, sugere-se a realização desse importante investimento, adotando-se as medidas administrativas necessárias para realização do projeto.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 29 de janeiro de 2024.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 014/2024
Data: 30 de janeiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e construa uma pista para prática do esporte de patinação.

Excelentíssimo Presidente,

Essa pista poderia ser ao ar livre e projetada para comportar outras modalidades/formas de utilização, considerando-se a ampla possibilidade de projetar uma área esportiva com esse objetivo.

Este Vereador recebeu relatos nesse sentido, especialmente de que não há um local, neste Município, em que a prática é possibilitada sem que haja constante trânsito de pessoas ou dificuldade de locomoção.

Para tanto, sugere-se ao Executivo que elabore o projeto à construção de local com esse objetivo, incentivando a prática esportiva, a modalidade acima e retornando aos munícipes um investimento de tamanha relevância.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de janeiro de 2024.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 015/2024
Data: 30 de janeiro de 2024

Ementa: reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local.

Excelentíssimo Presidente,

A Av. Irio Jacob Welp é importante ponto de tráfego e prática esportiva na municipalidade. Atualmente, percebe-se que, no canteiro central, a grama invadiu parcialmente a ciclovia e, principalmente, a calçada. Ainda, o local possui paisagismo com árvores e flores, que demandam um zelo para manutenção. Essa matéria já foi objeto, inclusive, dos Requerimentos nº 18 e 370/2022 e 444/2023, além da Indicação nº 90/2023, demonstrando que é uma necessidade constante e que não foi atendida, até o momento.

As pontuais intervenções realizadas não foram suficientes para sanar a situação, em especial quanto à calçada. Há diversos trechos que sequer se consegue visualizar o local de passeio, por estar completamente preenchida por grama, o que prejudica os pedestres e ciclistas, pois aqueles acabam necessitando utilizar a ciclovia, por não conseguirem transitar nos trechos cobertos com grama, enquanto os últimos precisam desviar dos transeuntes com frequência, inclusive gerando risco de colisões.

Para tanto, sugere-se ao Executivo que elabore projeto para uma considerável intervenção no local, possibilitando que os transeuntes e esportistas que o utilizam recebam condições de melhor trafegabilidade e uso, com a adoção das medidas necessárias para o amplo reparo indicado acima.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 30 de jan

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 016/2024
Data: 02 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de novos brinquedos no parquinho infantil da praça de Novo Três Passos, além de efetuar a limpeza do local e uma completa revisão do sistema de iluminação pública na sede distrital.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, a realizarem algumas ações pontuais na sede distrital de Novo Três Passos.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade instale novos brinquedos no parquinho infantil da praça, atendendo assim uma demanda formulada por diversos pais. Além disso, é preciso realizar a limpeza e ajardinamento do local.

Por outro lado, é preciso ainda realizar uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na sede distrital, substituindo todas as lâmpadas que estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade, o que vem comprometendo a qualidade do sistema de iluminação e consequentemente causando transtornos para a comunidade local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de fevereiro de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 017/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a ampliação da campanha de prevenção e combate ao escorpião amarelo, diante da elevação de sua ocorrência no município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada por este Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a promover ampliação da campanha de prevenção e combate ao escorpião amarelo, diante da elevação de sua ocorrência no município.

Consideramos nesta indicação a necessidade de conscientização da população Rondonense a respeito das práticas que contribuem para a proliferação dos escorpiões, tais como a manutenção de entulhos, madeiras e frestas úmidas e escuras, consideradas atrativas para sua proliferação.

Destacamos ainda, a necessidade de ampliar ações de combate, em especial, por serem conhecidas as dificuldades para tal fato, no entanto, acreditamos que ações frequentes nos pontos focais de sua ocorrência podem ser virtuosas, além de avaliar a necessidade de promover evento para ampla discussão com a sociedade, com a presença de instituições especializadas em artrópodes, evitando maiores danos a população rondonense e impedindo sua proliferação.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 018/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: indica ao Executivo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada da vegetação localizada dentro do perímetro do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, atendendo aos padrões exigidos pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada por este Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar roçada da vegetação localizada dentro do perímetro do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, atendendo aos padrões exigidos pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

Consideramos nesta indicação a necessidade de manutenção adequada do aeroporto, evitando advertências ou notificações para adequações por parte da ANAC, bem como, não haver impedimentos para a conquista da sinalização noturna para pousos e decolagens junto ao governo estadual.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 019/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que a Municipalidade, através dos setores competentes, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento.

O objetivo da referida proposto é fomentar o microempreendedor municipal através da busca de financiamentos através da isenção de taxas e tarifas, tudo realizado a custo “zero”.

Vale ressaltar que os microempreendedores são os grandes responsáveis por movimentar a economia local e nacional, necessitando de incentivos para movimentar o setor.

Segundo fonte do Portal das Indústrias, estima-se que mais de 70% do setor nacional é formado por microempresas, as quais não possuem os mesmos privilégios locais comparados aos grandes empresários.

Vale ressaltar que, nos últimos anos, o orçamento do município terminou com sobra de recursos em caixa, o qual pode ser utilizado justamente para movimentar este setor da economia.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o qual beneficiará todos os microempreendedores locais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 020/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações de nºs 256/2021, 56/2022 e 22/2023, buscando que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma importante obra para Marechal Cândido Rondon.

Trata-se da necessária elaboração de projeto técnico que objetive a construção de uma ciclovia numa das margens da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.

Referida obra é extremamente necessária, visto que todos os dias dezenas de ciclistas utilizam referida via pública para a prática de atividades físicas e esportivas. E a construção de uma ciclovia ampliará a segurança de todos que passam pelo local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação governamental seja executada ainda no decorrer deste ano, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 021/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido na Indicação nº 305/2023 para que os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, iniciem os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Municipalidade efetue a colocação de uma cerca para proteção da área do parquinho infantil, já que a estrutura atual se encontra em péssimas condições, oferecendo riscos às crianças que frequentam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar do Jean Piaget.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 022/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de quatro salas de aula no espaço onde atualmente há uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, já que referido educandário conta com uma outra quadra coberta para uso diário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de quatro salas de aula na Escola Municipal Osvino Weirich.

No entendimento deste Vereador, a Municipalidade poderia construir as salas no espaço onde atualmente há uma quadra de esportes, já que referido educandário conta com uma outra quadra coberta para uso diário.

E a criação de mais salas de aula permitirá uma melhor organização e disposição dos alunos para execução de diversas atividades, revertendo em sensível melhora na qualidade do ensino oferecido na Escola.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de alunos atendidos pela Escola Municipal Osvino Weirich, este Vereador fica no aguarda do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida iniciativa seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 023/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia da terceira idade em Vila Curvado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, enviada cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a aquisição e instalação de mais uma unidade da academia da terceira idade.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade viabilize a instalação de referido equipamento público em Vila Curvado, podendo utilizar para tanto um espaço público existente ao lado da quadra de esportes daquela localidade.

Cumpre ressaltar que a academia da terceira idade já demonstrou na prática ser de grande valia para a comunidade, estimulando a realização de exercícios físicos por parte da comunidade, especialmente dos integrantes da terceira idade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 024/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Procuradoria Jurídica, tomem as providências devidas visando a elaboração de Projeto de Lei para envio ao Legislativo Municipal, objetivando regulamentar o transporte de pessoas por motoristas de aplicativos, inclusive autorizando a utilização de adesivos nos respectivos veículos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, enviada cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes, em especial as Secretarias Mobilidade e a Procuradoria Jurídica, a tomarem as providências devidas visando a elaboração de um Projeto de Lei para posterior envio ao Legislativo Municipal, onde será analisado e votado.

A ideia é regulamentar o transporte de pessoas por motoristas de aplicativos, inclusive autorizando a utilização de adesivos nos respectivos veículos, já que a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, conferindo competência exclusivamente aos Municípios para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado. Além disso, é preciso citar ainda que o próprio STF possui jurisprudência no sentido da permissão constitucional de formas alternativas à relação de emprego, firmada nos julgamentos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 324) e do Recurso Extraordinária (RE 958252).

Em que pese a reunião realizada recentemente com representantes do segmento, Polícia Militar e Prefeitura Municipal, no entendimento deste Vereador torna-se necessária a correta regulamentação da matéria, colocando fim as discussões com a definição de regras e diretrizes para funcionamento no Município de Marechal Cândido Rondon.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 025/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a Indicação nº 767/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, conforme fotos em anexo, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, pois a vegetação está comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos motoristas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a reiteração da Indicação nº 767/2023, do Vereador que abaixo subscreve, visando que o setor competente, especialmente a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a limpeza nas laterais da rodovia municipal que conecta a sede aos distritos de Margarida e São Roque.

Desta feita, reiteramos que a proposta específica inclui intervenções na subida do morro antes de chegar ao distrito de São Roque, abrangendo a poda de árvores, roçagem, recolhimento de materiais e desobstrução das canaletas para facilitar o escoamento adequado das águas pluviais. Esta sugestão é crucial devido à dificuldade de tráfego no local, onde a vegetação compromete a segurança dos motoristas que utilizam a estrada rural, conforme imagens em anexo, além de afetar o acesso dos produtores rurais ao escoamento.

É importante que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize está sugestão de forma urgente, pois devido a quantidade de vegetação nas laterais podem ocorrer acidentes de trânsito, além de ter uma alta demanda de tráfego e a importância estratégica desta rodovia para o município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 026/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adote as medidas visando a abertura do canteiro central para uso por parte de pedestres e cadeirantes, especificamente no ponto situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua São Roque, conforme fotos em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura a adotarem as medidas devidas visando a abertura do canteiro central na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no local situado na esquina como a Rua São Roque.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a falta de uma passagem tem gerado inúmeros transtornos aos pedestres e, especialmente, aos portadores de necessidades especiais, já que precisam contornar o canteiro para a outra margem da referida avenida.

Ocorre que a Rua São Roque é um dos principais acessos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Dr. Edgar Netzel). Porém, atualmente não há nenhuma passagem destinada aos pedestres e cadeirantes, motivo pelo qual é apresentada esta Indicação.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 027/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a Indicação 554/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a elaborar um projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.

Sabemos que hoje, a responsabilidade da execução de melhorias nos passeios públicos é de responsabilidade de cada proprietário de imóvel ou terreno dentro do perímetro urbano do município, afim de estimular esses munícipes a realizarem a devida melhoria, valorizando assim o seu próprio bem, mas resolvendo um problema grave que temos sobre a questão dos passeios públicos é que apresento esta proposição.

Uma forma de estimular a padronização dos passeios públicos seria uma contrapartida municipal onde o município poderia elaborar um programa de cadastro dos proprietários destes imóveis que desejam participar, ofertando o paver, pedrisco e areia, ficando sobre responsabilidade do munícipe a contratação da mão de obra para realizar a devida melhoria.

Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo assim milhares de munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 028/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita em duas pequenas extensões das estradas rurais das linhas Maracanã e Concórdia, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade.

Senhor Presidente,

A primeira envolve a realização de patrolamento e colocação de solo-brita em aproximadamente 1.200 metros lineares da estrada rural da Linha Maracanã, em especial no moro, onde a situação é mais precária, conforme indicação na Imagem 01.

Por outro lado, a mesma ação precisa ser realizada em cerca de 1.300 metros lineares da estrada rural da Linha Concórdia (conforme indicado na imagem 02), garantindo assim boas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador