INDICAÇÕES APROVADAS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2023
INDICAÇÃO Nº 416/2023
Data: 14 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo sólido, mais conhecido como calcareadeira, para os produtores da Linha Havaí.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Planejamento iniciarem os trâmites para aquisição de mais um importante implemento agrícola.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade adquira e faça o repasse de um distribuidor de adubo sólido, mais conhecido como calcareadeira, para os produtores da Linha Havaí.
O objetivo é auxiliar os pequenos produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense. O uso de adubo sólido, como a calcareadeira, desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade do solo e, consequentemente, no aumento da produtividade agrícola.
No entanto, sabemos que nem todos os moradores da Linha Havaí possuem acesso a esse equipamento essencial para a aplicação adequada do adubo sólido em suas propriedades. Portanto, é crucial que a administração municipal tome medidas para auxiliar os agricultores locais, fornecendo-lhes acesso a essa tecnologia.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador sugere que a Municipalidade inicie os procedimentos necessários para viabilizar a aquisição da calcareadeira e seu posterior repasse aos Moradores da Linha Havaí.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 417/2023
Data: 14 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que o setor competente, em especial a Secretaria de Fazenda, inicie os trâmites e realize um projeto que permitam a redução da alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Nos últimos anos, a administração municipal tem realizado esforços significativos para melhorar o sistema de iluminação pública em nossa cidade. Dentre essas melhorias, destaca-se a substituição das antigas lâmpadas por tecnologia LED, que são mais econômicas e eficientes, proporcionando uma iluminação de melhor qualidade e reduzindo o consumo de energia.
E como objetivo principal da COSIP é de custear as despesas de serviço de iluminação pública do Município existente nas ruas, avenidas, praças e locais públicos, e diante do cenário econômico encontrado, e diante da diminuição dos custos mensais, torna-se perfeitamente possível a redução da alíquota da COSIP.
Uma redução na alíquota da COSIP traria benefícios diretos para a população, aliviando o peso das despesas com iluminação pública nas contas de energia elétrica. Isso resultaria em uma economia significativa para os cidadãos, permitindo que destinem recursos para outras necessidades e melhorando a qualidade de vida da comunidade como um todo.
No entanto, é importante destacar que qualquer medida de redução da alíquota da COSIP deve ser cuidadosamente estudada e planejada pela Secretaria de Fazenda, levando em consideração o impacto financeiro nas contas públicas municipais. É necessário assegurar que essa redução seja sustentável e não comprometa a capacidade do município de investir em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade avalie a presente sugestão e, entendendo ser possível, tome as providências administrativas e legais para aplicá-la assim que possível.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de junho de 2023.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DORIVALDO KIST(NECO)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 418/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas que ligam o Jardim Itamaraty (BNH1) até o Bairro Botafogo, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir melhores condições de trafegabilidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual no pavimento da zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade realize uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas que ligam o Jardim Itamaraty (BNH1) até o Bairro Botafogo, utilizando pavimento asfáltico para corrigir as imperfeições.
A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, já que as imagens em anexo revelam a precariedade do pavimento, o que vem causando inúmeros transtornos aos munícipes, especialmente aqueles que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 419/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando a instalação de tubos de concreto na lateral da estrada rural da Linha Concórdia, mais precisamente na propriedade do agricultor Semildo Laske, objetivando garantir a correta destinação das águas pluviais, conforme revelam as imagens em anexo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que os setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, a realizar uma importante intervenção no interior rondonense.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessário que a Municipalidade tome as providências devidas visando a instalação de tubos de concreto que permitam a correta destinação das águas pluviais na estrada rural da Linha Concórdia, mais precisamente na propriedade do agricultor Semildo Laske.
Ocorre que a falta deste importante equipamento público tem gerado inúmeros transtornos e prejuízos ao agricultor, já que as águas acabam avançando sobre a plantação, levando consigo material e prejudicando, consequentemente, a produtividade da referida área.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo a instalação de tubos de concreto para garantir a correta destinação das águas pluviais em referido ponto do interior rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 420/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas visando melhorar as condições de trafegabilidade na Rua Paraíba, em especial no trajeto compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Cabral, onde há vários buracos e imperfeições, podendo realizar inicialmente uma operação “tapa-buracos” até que um novo pavimento asfáltico seja executado na referida via pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar mais uma intervenção no pavimento da zona urbana da cidade rondonense.
Neste momento, a sugestão ora apresentada busca a adoção de medidas que permitam uma melhora nas condições de trafegabilidade na Rua Paraíba, em especial na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e Cabral, onde há vários buracos e imperfeições que vem causando inúmeros transtornos aos munícipes, especialmente aqueles que residem nas proximidades.
Inicialmente, como medida paliativa, a Municipalidade poderia realizar uma operação “tapa-buracos”, eliminando, ainda que provisoriamente, os principais problemas encontrados na referida via pública, já que a execução de um novo reperfilamento asfáltico pode demorar mais tempo para ser implementado.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 421/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação de nº 162/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, reiterando o pedido contido na Indicação de nº 162/2022, de autoria deste Vereador, para que sejam iniciados os trâmites internos, em especial pela Secretaria Municipal de Planejamento, visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.
Com o objetivo é atender ao anseio de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a pavimentação com pedras irregulares do trajeto da estrada rural situado entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas.
Cumpre ressaltar, ainda, que a presente Indicação visa garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, até porque os produtores que residem nas proximidades carecem de boa estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 422/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Verden com a Rua Capitão, no Bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, providencie a implementação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Verden com a Rua Capitão, no Bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que o tráfego de veículos na Rua Verden é intenso, sendo muito comum verificar a presença de condutores trafegando em alta velocidade e sem observar as regras básicas de trânsito naquela região. Ao mesmo tempo, é comum encontrar crianças brincando ao longo da rua. Destarte, a execução de medidas visando reduzir e controlar a velocidade naquele local, com a implementação de lombadas ou travessias elevadas, se faz demasiadamente importante, sendo este inclusive um pedido recorrente dos moradores da região.
Por oportuno, informa-se ciência quanto ao contido no Decreto Municipal nº 144/2018, que exige o atendimento de critérios para solicitação de instalação de ondulação transversal. Contudo, mesmo que ainda vigente, é evidente que o trabalho parlamentar não pode ser obstado por normas discricionárias e burocráticas, sendo absolutamente inconstitucional a exigência de condições, máxime através de decreto monocrático, para que uma indicação legislativa seja apresentada, recebida e levada à efeito, motivo pelo qual apresenta-se esta proposição independentemente das condições “estabelecidas”, sugerindo e requerendo seu atendimento em prol da nossa população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 423/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no bairro Boa Vista.
Referida sugestão se faz necessária em atenção aos alunos da rede pública de educação que precisam aguardar transporte público no local. Conforme verificado por este Vereador, nas proximidades do cruzamento com a Rua Edwino Dorzbacher havia um ponto de ônibus, contudo, em razão das obras que estão sendo realizadas na Avenida Rio Grande do Sul, o mesmo foi retirado, deixando as crianças totalmente desabrigadas quando aguardam transporte.
Assim, necessário se faz que seja instalado um novo abrigo coberto no local, se possível de forma imediata, antes mesmo do término das obras que estão sendo realizadas naquela região.
Deste modo, requer seja atendido o presente pleito para que seja instalado um ponto de ônibus coberto naquela localidade, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente nossas crianças.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 424/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Succinato de Metoprolol 100mg) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta insistente e já prolongada destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Succinato de Metoprolol 100mg) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde
Referida sugestão atende ao anseio de inúmeros cidadãos rondonenses que têm reclamado da ausência frequente e prolongada destes medicamentos para distribuição na rede municipal de saúde. Segundo afirmam, fármacos como os citados têm faltado frequentemente, trazendo sérios riscos para a saúde da população, tendo em vista se tratarem de medicamentos básicos de uso contínuo, cuja necessidade e importância de um tratamento ininterrupto é indiscutível.
Vale destacar ainda que este Vereador, como feito por intermédio das Indicações nº 570/2021 e 442/2022, tem frequentemente chamado a atenção do Executivo Municipal quanto à falta de anti-hipertensivos na rede pública. Contudo, ao que parece, a situação perdura ano após ano, sem que uma solução prática e efetiva tenha sido adotada.
Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes da classe dos anti-hipertensivos e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 425/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de revitalização completa da ponte que dá acesso à Linha Borboleta.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente elabore projeto e execute obra de revitalização completa da ponte que dá acesso à Linha Borboleta.
No final de 2022, essa ponte passou por uma intervenção, em razão de uma degradação em que sua estrutura foi negativamente impactada, inclusive impossibilitando a movimentação de veículos, pelo receio de que iria desabar. Nessas circunstâncias, apesar da intervenção, entende-se que o adequado seja uma revitalização completa dessa ponte, evitando novas ocorrências e garantindo maior segurança aos moradores e produtores da localidade.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a obra acima descrita, o que muito beneficiará os munícipes que transitam no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 426/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para analisar e corrigir a sequência da numeração das residências e estabelecimentos em determinadas ruas da municipalidade.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente elabore projeto para analisar e corrigir a sequência da numeração das residências e estabelecimentos em determinadas ruas da municipalidade.
As Ruas Campo Grande, Umuarama e Arcelino José dos Santos possuem, em determinados pontos, uma sequência numérica que não parece seguir uma ordem crescente/decrescente contínua. Há situações que demonstram essa incorreção e que, para novas residências/estabelecimentos, necessita-se de cuidado para não ampliar a situação.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para analisar a numeração existente e, em sendo o caso, corrigi-la, o que contribuirá para todos que trafegam nos locais, para aqueles que prestam serviços e necessitam de localização e aos próprios moradores.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 427/2023
Data: 16 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou tapa-buracos na Avenida compreendida entre a rotatória do viaduto da BR-163 e o Aeroporto Municipal.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente elabore projeto e execute obra de pavimentação ou tapa-buracos na Avenida compreendida entre a rotatória do viaduto da BR-163 e o Aeroporto Municipal.
O local foi municipalizado recentemente e, nessas circunstâncias, antes de uma intervenção mais direta e de amplo porte, percebe-se que o trecho merece um projeto de revitalização na pavimentação asfáltica. Caso isso não seja possível de imediato ou com celeridade, ao menos que seja realizado uma operação tapa-buracos.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para realizar a obra acima descrita, o que muito beneficiará todos os moradores do local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de junho de 2023.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 428/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais através de uma operação “tapa-buracos” na Rua Goiás e arredores, especificamente da Avenida Irio Jacob Welp até a Rua Cabral, para garantir melhores condições de trafegabilidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na zona urbana da cidade rondonense.
A Rua Goiás e arredores apresentam buracos e imperfeições no pavimento asfáltico, necessitando uma intervenção emergencial através da operação “tapa-buracos”. Essa medida seria tomada como uma solução temporária até que toda a área seja completamente revitalizada.
Desta feita, o objetivo deste Vereador é garantir ótimas condições de trafegabilidade, segurança e, consequentemente, a qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que trafegam nesta localidade. A ideia é realizar melhorias emergenciais.
Diante desses pontos, sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido este Vereador apresenta esta sugestão, devido à região apresentar uma alta densidade habitacional, a via em questão registra um fluxo significativo de veículos, o que demanda atenção e cuidados contínuos do poder público
Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que seja realizado a intervenção emergencial através da operação “tapa-buracos”, trazendo benefícios para toda a comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 429/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,5 quilômetros da estrada rural da Linha Arroio Fundo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma obra de pavimentação no interior de Marechal Cândido Rondon.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural da Linha Arroio Fundo, iniciando na propriedade do Sr. Alceu Dresh até a interseção com a estrada pavimentada da Linha Arara, numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros.
O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que os produtores rurais que residem nas proximidades carecem de uma boa estrada para recebimento diário de insumos e também para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade da Linha Arroio Fundo.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 430/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia no Esporte Clube São Remo até a propriedade Kaeffer, numa extensão aproximada de 1,2 quilômetros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando mais uma sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize a elaboração de projeto que permita a execução de mais uma obra de pavimentação no interior rondonense.
Neste momento, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural que inicia junto ao Esporte Clube São Remo e a propriedade Kaeffer, numa extensão aproximada de 1,2 quilômetros.
Inicialmente, é preciso mencionar que a obra ora pleiteada busca interligar dois trajetos já pavimentados, garantindo assim sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de munícipes e produtores rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida obra seja executada ainda neste ano.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 431/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize reparos no pavimento poliédrico da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto até o antigo laticínios.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de reparos no pavimento poliédrico da estrada rural da Linha Boa Vista.
Alguns produtores rurais apresentaram o pedido para que este Vereador interceda junto à Municipalidade, objetivando a execução de reparos no pavimento poliédrico da referida estrada, em especial na extensão compreendida entre o aeroporto e o antigo laticínios.
O objetivo é eliminar as imperfeições existentes na estrada, melhorando as condições de trafegabilidade dos veículos e caminhões que todos os dias utilizam o trajeto.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 432/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, libere recursos que permitam a realização de uma nova pintura no prédio que abriga a Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma importante melhoria no prédio que abriga a Escola Municipal Waldomiro Liesse, localizada no Bairro Marechal.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Prefeitura Municipal libere recursos objetivando a execução de uma nova pintura no referido educandário, melhorando as condições de trabalho e apresentação do local.
Em tempo, cumpre ressaltar que a medida ora sugerida poderia, inclusive, ser implementada nas próximas semanas, ou mesmo durante as férias de inverno, no mês de julho, facilitando a execução desta melhoria.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar da Escola Waldomiro Liessen.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 433/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza da área do passeio público localizada na Rua Armindo Prass, no Loteamento Baio.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a roçada e posterior limpeza da área do passeio público localizada na Rua Armindo Prass, no Loteamento Baio.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades, sendo necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar a devida limpeza do local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da execução desta importante ação governamental, o que muito alegrará os rondonenses que residem na referida região da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 434/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no acesso da Estrada do Lira ao Bairro Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma pequena, mas ao mesmo tempo importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Após praticamente uma semana de chuvas, tornou-se extremamente necessária a intervenção do poder público no sentido de viabilizar a execução de melhorias no acesso da Estrada do Lira ao Bairro Boa Vista.
Conforme revela a imagem em anexo, a situação é precária e vem gerando inúmeros transtornos para a comunidade, especialmente para os munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 435/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, a realização de reforma da quadra de tênis existente ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga, oportunizando condições adequadas aos praticantes deste esporte.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada por deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, e a iniciar os trâmites técnicos, burocráticos e financeiros que permitam a realização de melhorias na quadra de tênis existente ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga.
A referida quadra necessita de atenção do poder público, pois não apresenta boas condições para sua utilização. A reforma do piso, realização de pintura demarcativa, reforma de tela de proteção, assim como revisar o sistema de iluminação são demandas necessárias para oportunizar condições adequadas aos praticantes deste esporte, bem como, incentivar novos adeptos.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 436/2023
Data: 19 de junho de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal, o alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, localizada próxima a Usina Hidrelétrica da Cercar, na divisa com o município de Nova Santa Rosa, melhorando as condições de trafegabilidade para equipamentos agrícolas dos produtores desta localidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada por deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar o alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, localizada próxima a Usina Hidrelétrica da Cercar, na divisa com o município de Nova Santa Rosa, melhorando as condições de trafegabilidade para equipamentos agrícolas dos produtores desta localidade.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estudos mostram que a utilização de maquinas agrícolas é uma das três atividades mais perigosas para trabalhadores. Neste sentido, é importante salientar que referido local tem considerável movimentação de veículos, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte.
Considerando estas informações e a manifestação de produtores rurais desta localidade, indicamos o alargamento da ponte do Rio Guaçu, evitando possíveis acidentes e facilitando o trafego de equipamentos agrícolas.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de junho de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador