INDICAÇÕES APROVADAS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 08/08/2023 10h10, última modificação 08/08/2023 10h11

INDICAÇÃO Nº 457/2023
Data: 14 de julho de 2023

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, mais precisamente na Rua Tiradentes, na extensão de aproximadamente 50 metros compreendida entre as Ruas Espírito Santo e Henrique Affonso Sturm, situada entre o Paço Municipal e a Câmara de Vereadores, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os procedimentos administrativos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense.

A ideia é permitir a criação de um local multiuso, podendo abrigar diversas finalidades culturais e de lazer, além de, eventualmente, até mesmo feiras com a presença de pequenos produtores rurais.

E a sugestão destes Vereadores é para que referida estrutura seja construída ao lado da Praça Willy Barth, utilizando a Rua Tiradentes, na extensão de aproximadamente 50 metros compreendida entre as Ruas Espírito Santo e Henrique Affonso Sturm, situada entre o Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb e o novo prédio da Câmara de Vereadores.

E considerando a proximidade com a Praça Willy Barth, atualmente em fase de revitalização, com obras já iniciadas e previsão de conclusão para o segundo semestre de 2024, a estrutura da “Rua Coberta” poderia servir de palco para inúmeras atividades a serem desenvolvidas durante o ano.

Assim, considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que com absoluta certeza alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de julho de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 458/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: reitera a Indicação de nº 323/2021 ao Executivo Municipal para que providencie a instalação do sistema de iluminação pública no prolongamento da Rua Pastor Mario Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores, além da possibilidade do completo recape asfáltico até o final desta via.

Senhor Presidente,

Referida sugestão atende ao pedido recorrente de moradores de chácaras e empresas que reclamam a ausência de iluminação pública, tendo em vista que a taxa de iluminação vem sendo cobrada em suas faturas mensais sem que haja a prestação deste serviço.

Vale destacar que esta via já é contemplada dentro do Plano Diretor como uma via arterial de ligamento interbairros e, no futuro, terá grande importância para milhares de rondonenses, e a correta instalação, já prevendo este crescimento, evitará novos custos da Municipalidade, além da possibilidade da realização de projeto para recapeamento asfáltico até o termino desta via.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 459/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos para aquisição de mais um importante implemento agrícola.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade adquira e faço o repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido com capacidade de até oito toneladas para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa.

O objetivo é auxiliar os pequenos produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense, permitindo que os mesmos ampliem a produção agrícola e permaneçam no campo, gerando alimentos e renda.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem na referida região do interior de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 460/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cadeiras na área de embarque e desembarque da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, a iniciarem os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria.

Trata-se da instalação de cadeiras na área de embarque e desembarque da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, pois a falta deste importante equipamento público tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade e também aos visitantes do Município.

Como o transporte coletivo está sujeito a imprevistos, é possível que um ou outro horário acabe atrasando em relação ao previsto, o que obriga as pessoas a aguardarem em pé, já que os bancos existentes na área interna nem sempre atendem a demanda.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, bem como o grande número de pessoas que todos os dias circulam pelo referido local, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 461/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal agilidade na elaboração do projeto do novo Ginásio de Esporte a ser construído ao lado do Ginásio Ney Braga, bem como a celeridade do projeto da nova sede para o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, junto ao Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal), afim de facilitar o empenho deste parlamentar na conquista de emendas junto aos deputados estaduais e federais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja cobrado o empenho do setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, afim de agilizar a elaboração do projeto do novo ginásio de Esporte a ser construído ao lado do Ginásio Ney Braga, bem como a celeridade do projeto da nova sede para o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, junto ao Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). Tais projetos podem facilitar o empenho deste parlamentar na conquista de emendas junto aos deputados estaduais e federais.

Importante fristar que este é um pleito que vem sendo tratado desde que estive fazendo parte da administração municipal entre os anos de 2017 e 2020, e hoje como legislador, afim de conquistar recursos possíveis para a construção deste complexo esportivo, é necessário ter em mãos o projeto para buscar recursos necessários junto aos deputados estaduais e federais que nos representam.

Sabendo informalmente que já está autorizado o setor competente a realizar a elaboração deste importante projeto para o setor esportivo de nossa cidade, afim de promover o que chamo de RESGATE DO MÓDULO ESPORTIVO, peço a compreensão e agilidade na elaboração dos projetos mencionados.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade esportiva rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 462/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: apresenta novamente ao Executivo Municipal o pedido de execução da sugestão contida na Indicação 273/2021, viabilizando a pavimentação com pedras irregulares de mais 3,5 km do trecho da estrada rural da Linha Boa Vista, mais especificamente do local da primeira caixa d´água, passando em frente a Associação da Linha Boa Vista por mais 1,5km até as proximidades dos moradores Roque Blat e Valdir Scherer, além da realização de reparos no trecho de pedras irregulares já existente e/ou a aplicação de massa asfáltica neste local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reapresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipal de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a pavimentação com pedras irregulares de mais 3,5 km do trecho da estrada rural da Linha Boa Vista.

A melhoria é necessária mais especificamente do local da primeira caixa d´água, passando em frente a Associação da Linha Boa Vista por mais 1,5 km até as proximidades dos moradores Roque Blat e Valdir Scherer, além da realização de reparos no trecho de pedras irregulares já existente e/ou a aplicação de massa asfáltica neste local.

Trata-se de uma reinvindicação antiga dos moradores da Linha Boa Vista, que por muitos anos vem sido esquecida, porém é uma região geradora de grande parte da produção de grãos, leite, aves, suínos e peixes do nosso município.

Ocorre que a primeira e segunda etapa desta pavimentação poliédrica foram concluídas por este governo. Porém, se faz necessário a urgência de uma terceira etapa, considerando que a via é uma das principais estradas para escoar a produção agrícola e agropecuária desta região, bem como a via que liga o nosso Município até a divisa com os municípios de Mercedes, sendo um importante eixo que movimenta a produção, bem como para o trânsito dos moradores.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 463/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, utilizando material termoplástico para garantir maior durabilidade e resistência.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade, a realizar uma importante e necessária melhoria na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque.

Visando ampliar a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia municipal, a sugestão destes Vereadores é para que a Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização de trânsito horizontal, utilizando material termoplástico para garantir maior durabilidade e resistência.

Em tempo, é preciso mencionar que a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski registra grande circulação diária de veículos pequenos, médios e de grande porte, muito em razão das centenas de propriedades rurais que carecem do recebimento diário de insumos e também para o escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 464/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de um importante projeto na área esportiva e de lazer.

Desta feita, o objetivo é construir um complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto realizado no Bairro Vila Gaúcha.

A intenção é disponibilizar um local adequado, nas proximidades do lago municipal, para a prática de atividades físicas e esportivas, representando grande avanço na qualidade de vida de milhares de munícipes rondonenses. E no caso do Bairro Jardim Marechal, referida estrutura pública poderia beneficiar também os munícipes que residem nas proximidades e redondezas.

E diante do sucesso alcançado nos projetos anteriores, já executados, a ideia é justamente estender este mesmo benefício para outra região da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 465/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a realização de melhorias na sinalização horizontal na esquina das ruas Guido Max Trentini com Amelia Sauressig Wasem, no Bairro Boa Vista. em especial a instalação de tachões e uma nova pintura da palavra “PARE”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar uma importante melhoria na sinalização horizontal do Bairro Boa Vista.

O pedido deste Vereador é para que a Municipalidade viabilize a instalação de “tachões” e também execute uma nova pintura da palavra “PARE” na esquina das ruas Guido Max Trentini com Amelia Sauressig Wasem.

Tais medidas podem contribuir diretamente no aumento da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo referido ponto da cidade rondonense.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local, em especial os moradores que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 466/2023
Data: 1º de agosto de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que viabilize, na forma da lei, incentivos fiscais para aqueles proprietários de terrenos sem construção na área central afim de torna-los estacionamentos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo que o mesmo, através dos setores competentes, viabilize medidas que possam dar incentivos fiscais aqueles cidadãos que são proprietários de terrenos sem construção para que sejam usados como estacionamento na área central da cidade rondonense.

Inicialmente, é preciso mencionar que referida medida seria de grande valia para todos os rondonenses e visitantes que circulam por Marechal Cândido Rondon, visto que a área central tem um déficit para vagas de estacionamento.

Assim, embora os terrenos ao entorno cumpram sua função social como pede a lei, seria possível promover uma relativa melhora em relação as vagas para estacionamento, caso a municipalidade tenha êxito em tal ação.

Em tempo, torna-se necessário ainda regulamentar a utilização destes terrenos para estacionamento público, sem gerar ônus ao Município e nem responsabilidades aos proprietários dos imóveis.

Sendo assim, e considerando que se trata de uma ação que trará enorme benefício a todos os cidadãos, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste importante pedido.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de agosto de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 467/2023
Data: 03 de agosto de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo técnico objetivando a retirada dos canteiros excessivos localizados nas esquinas da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre as ruas Pastor Meyer e São Paulo, facilitando a conversão de acesso às referidas vias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando a manifestação deste Vereador, para que seja autorizada a Secretaria de Mobilidade a iniciar os trâmites técnicos, burocráticos e financeiros que permitam a retirada dos canteiros excessivos localizados nas esquinas da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente entre as ruas Pastor Meyer e São Paulo, facilitando a conversão de acesso às ruas citadas.

O modelo atual destes canteiros dificulta o acesso as referidas ruas, obrigando o motorista a reduzir excessivamente a velocidade sobre a Avenida Irio Welp, para conseguir realizar a manobra de conversão.

Nestes locais, veículos mais compridos, como vans e caminhonetes encontram dificuldades para executar a manobra, em algumas situações, onde existe um veículo em posição contrária para acessar avenida, é necessário inclusive parar o veículo sobre a Avenida Irio Welp e esperar o deslocamento do outro veículo, para ser possível adentrar as ruas Pastor Meyer, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, a Avenida Irio Welp é considerada uma via arterial, de maior concentração e fluidez do trânsito. Diante deste contexto, apresentamos esta indicação objetivando melhorar a fluidez do transito no local e evitar acidentes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de agosto de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 468/2023
Data: 03 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Palmital, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, procure realizar mais uma importante melhoria no interior de Marechal Cândido Rondon.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Palmital, numa extensão aproximada de 2.200 metros lineares, conforme imagem indicativa em anexo.

Como não poderia deixar de ser diferente, o objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de agosto de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 469/2023
Data: 03 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a adoção de medidas que possam reduzir a velocidade de veículos na Rua Maranhão, especificamente no trecho compreendido entre o Clube 3AC e o CMEI Pequeno Líder, já que a lombada existente no local não tem impedido os excessos de velocidade, ampliando consequentemente os riscos de acidentes.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Mobilidade, inicie os estudos visando a adoção de medias que possam reduzir a velocidade de veículos na Rua Maranhão.

Inicialmente, é preciso mencionar que ferida via pública conta com uma lombada, localizada entre o Clube 3AC e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder. Porém, infelizmente, muitos condutores não respeitam o limite de velocidade imposto para o local, ampliando consideravelmente os riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres e ciclistas.

Desta forma, e buscando corrigir ou ao menos amenizar o problema, é apresentada a sugestão para que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao referido CMEI, além, é claro, de uma maior fiscalização policial para inibir os abusos na velocidade.

Outra medida seria proibir a circulação de veículos de grande porte (caminhões) naquele trecho da rua.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 470/2023
Data: 03 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, formalize uma parceria com a Comunidade Paróquia Esperança em Cristo, do Distrito de Iguiporã, objetivando a construção de uma quadra de areia no local.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, procure formalizar uma parceria com a Comunidade Paróquia Esperança em Cristo, localizada no Distrito de Iguiporã.

O objetivo seria viabilizar a construção de uma quadra de areia num terreno da Igreja, que possa beneficiar diretamente toda a comunidade local.

Para facilitar a compreensão do feito, segue em anexo um esboço contendo a planta baixa da quadra de areia, bem como o local onde a mesma poderia ser construída.

Em tempo, cumpre ressaltar que referido equipamento público é um desejo dos munícipes que residem no Distrito de Iguiporã, motivo pelo qual é apresentada a presente Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 471/2023
Data: 04 de agosto de 2023

Ementa: apresenta o pedido destes Vereadores para que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, realize investimentos e melhorias no sistema de iluminação pública da praça distrital de Bela Vista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a empresa terceirizada que atua na manutenção do sistema de iluminação pública, a realizar investimentos e melhorias na praça distrital de Bela Vista.

Cumpre ressaltar que a situação atual é precária e tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade, especialmente para os munícipes que residem nas proximidades, já que muitas lâmpadas estão quebradas ou queimadas, comprometendo a eficiência do sistema no referido local.

O ideal é fazer uma completa revisão, substituindo a fiação, postes e lâmpadas onde houver necessidade, o que permitirá a solução deste problema.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e as fotos em anexo, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem no Distrito de Bela Vista.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de agosto de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 472/2023
Data: 07 de agosto de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, procure organizar um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido na Indicação nº 168/2023, em que este Vereador apresentou a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Assistência Social, inicie os preparativos, visando a organização de um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon, já nos próximos meses.

Casamento comunitário é o tipo de casamento em que diversos casais se casam no mesmo dia com o intuito de não gastar nada com a cerimônia. Esse tipo de casamento tem se tornado bastante comum e não é difícil de encontrar ações que promovam esse tipo de evento de forma totalmente gratuita.

No passado, o Município já sediou casamentos comunitários, sendo cerimônias coroadas de grande sucesso.

Atualmente, diversas cidades no Brasil estão promovendo casamentos comunitários, justamente por ser um projeto social realizado para regularizar a situação de casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos da documentação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de agosto de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 473/2023
Data: 04 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um estudo e avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, para análise desta Casa de Leis, visando isentar as associações e demais entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal do pagamento mensal da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos diversos setores, entre os quais as Secretarias de Administração, Planejamento e Procuradoria Jurídica, inicie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de apresentação de um Projeto de Lei, a ser apreciado pela Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon.

O objetivo seria isentar as associações e demais entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal do pagamento mensal da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

No entendimento deste Vereador, se o Município concedeu e declarou a Utilidade Pública Municipal para determinada entidade é porque ela atua em benefício da coletividade, nas mais diversas áreas, sem objetivar lucro ou mesmo pagamento de vantagens para seus líderes ou diretores.

E a isenção ora proposta seria mais um incentivo a ser concedido pela Municipalidade, buscando sempre fortalecer estas associações e entidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da realização deste estudo técnico, que poderá apurar a legalidade e também definir pela elaboração do competente Projeto de Lei, para análise, votação e aprovação nesta Casa de Leis com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de agosto de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 474/2023
Data: 07 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias em todos os cemitérios municipais em especial dos Distritos, incluindo os serviços de limpeza, capinação de ervas daninhas, remoção de lixos e entulhos, a fim de que seja preservada a memória daqueles entes queridos que já se foram.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura desta Municipalidade, a viabilizar melhorias em todos os cemitérios municipais em especial dos Distritos, através dos serviços de limpeza, capinação de ervas daninhas, remoção de lixos e entulhos, conforme fotos em anexo. A sugestão deste vereador é visando um melhor tratamento de respeito com os entes queridos que já se foram.

A medida é necessária, devido às reclamações dos familiares que enfrentam dificuldades para acessar os túmulos de seus entes queridos. Cumpre ressaltar que tal melhoria é de extrema importância, para garantir a manutenção e o devido cuidado desses espaços de descanso final, de forma a proporcionar um ambiente respeitoso e digno para as visitações e recordações das famílias enlutadas.

Sendo assim, e considerando a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas, atendendo os anseios dos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de agosto de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 475/2023
Data: 07 de agosto de 2023

Ementa: reapresenta ao Executivo Municipal a Indicação 460/2021 na qual apresenta o pedido para a inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, concentrando ações sociais, de saúde e demais políticas públicas.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Executivo Municipal, reapresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve, através da indicação 460/2021 para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar inscrição do Município no Programa Viver Mais Paraná, objetivando a construção de um condomínio para idosos com perfil de maior vulnerabilidade social, possibilitando a concentração de ações sociais, de saúde e demais políticas públicas neste local.

O Programa Viver Mais Paraná é uma modalidade do programa estadual de habitação voltada ao atendimento de idosos, através da construção de condomínios residenciais fechados, com objetivo de proporcionar mais qualidade de vida, com atendimentos periódicos de saúde e assistência social, além do estímulo à prática coletiva de atividades físicas, culturais e de lazer.

A execução das obras é realizada pela Cohapar, com recursos do tesouro estadual, em áreas doadas pelos municípios. Os beneficiários pagam um aluguel de 15% de um salário-mínimo. Podem participar pessoas com idade superior a 60 anos, renda mensal de um a seis salários mínimos e que não possuam imóvel em sua propriedade.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de agosto de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 476/2023
Data: 07 de agosto de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e Esportes, execute melhorias no pavimento asfáltico e no parquinho infantil do Loteamento Britânia.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que a Municipalidade, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Infraestrutura e de Esportes, realizem duas importantes intervenções no Loteamento Britânia, localizado na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

O primeiro pedido dos moradores é para que a Municipalidade execute as melhorias devidas no pavimento asfáltico das vias públicas do Loteamento Britânia, eliminando buracos e imperfeições.

Outra medida necessária envolve a realização de uma reforma do parquinho infantil lá existente, buscando corrigir problemas e ampliar a segurança das crianças que todos os dias utilizam o referido local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo o atendimento da presente Indicação com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de agosto de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador