INDICAÇÕES APROVADAS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2021
INDICAÇÃO Nº 466/2021
Data: 19 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de academias ao ar livre e de parquinhos infantis em áreas públicas localizadas nos Bairro Marechal e Parque Ecológico, beneficiando diretamente centenas de munícipes rondonenses que residem nos referidos bairros e arredores.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos para instalação de importantes equipamentos públicos.
Visando atender ao anseio dos munícipes, este Vereador apresenta o pedido para que a Municipalidade instale uma unidade da academia ao ar livre e um parquinho infantil em área pública no Bairro Marechal.
Da mesma forma, e buscando contemplar os munícipes que residem no Bairro Parque Ecológico, fica registrado o pedido para instalação das mesmas estruturas no referido bairro, beneficiando diretamente centenas de munícipes com uma sensível melhora na qualidade de vida.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande benefício gerado por estruturas semelhantes já instaladas em outros locais da cidade rondonense, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de agosto de 2021.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 467/2021
Data: 20 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aderir ao programa Pedala Paraná Solidário, que ocorrerá no próximo dia 28 de agosto, reunindo ciclistas do município em prol de ações de arrecadação de mantimentos para instituições do Município.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aderir ao programa Pedala Paraná Solidário, que ocorrerá no próximo dia 28 de agosto, reunindo ciclistas do município em prol de ações de arrecadação de mantimentos para instituições do município.
Conforme imagem em anexo, o Governo do Estado do Paraná lançou o programa Pedala Paraná Solidário, uma oportunidade para o nosso município apresentar a sua “ciclorrota”, além de contar com a arrecadação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada em caráter de urgência.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 468/2021
Data: 20 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão aproximada de 300 metros.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a execução de uma importante melhoria.
A presente Indicação trata da necessidade de alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Cabral e Mem de Sá.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, referida via pública é relativamente estreita na extensão acima citada, o que torna mais difícil a circulação de veículos, gerando transtornos aos munícipes. Em tempo, cumpre ressaltar que a Rua Pernambuco é uma via rápida praticamente em toda a sua extensão, facilitando, inclusive, o acesso aos Hospitais Rondon e Municipal Dr. Cruzatti.
Na opinião deste Vereador, o atendimento do presente pleito trará muito mais segurança aos usuários, facilitando o fluxo de veículos nos dois sentidos da via pública.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.
DIONIR BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 469/2021
Data: 20 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Gernot Reuter, especificamente envolvendo a troca de lâmpadas queimadas na extensão compreendida dentro do Parque Industrial II.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Gernot Reuter, especificamente na extensão compreendida dentro do Parque Industrial II.
Alguns empresários que atuam na referida via pública procuraram este Vereador, justamente para manifestar o desejo de investimentos que permitam maior eficiência do sistema, gerando maior luminosidade na referida via pública, já que muitas lâmpadas estão queimadas.
E como o Município conta com recursos em caixa, oriundos da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), torna-se possível o atendimento do presente pleito, com grande brevidade.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 470/2021
Data: 20 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação asfáltica em todas as vias públicas da sede distrital de Margarida já pavimentadas com pedras irregulares, além de elaborar projeto objetivando pavimentar com pedras irregulares ou asfalto as ruas que ainda não receberam nenhuma melhoria.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de importantes melhorias na sede distrital de Margarida.
Este Vereador sugere que a Municipalidade tome as providências devidas, buscando promover uma sensível melhora na qualidade de vida de centenas de rondonenses.
O objetivo é pavimentar com asfalto todas as vias públicas da sede distrital já pavimentadas com pedras irregulares, e ao mesmo tempo, iniciar os trâmites com elaboração de projeto, para mensurar os investimentos necessários e que permitam a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das ruas que ainda não receberam nenhuma melhoria até o momento, a não ser a colocação de solo-brita ou cascalho.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância deste pleito para centenas de rondonenses que residem no Distrito de Margarida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de agosto de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 471/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos e busque implementar medidas de controle e facilitação de tráfego no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rodoanel Helmuth Priesnitz, em razão do elevado movimento, do alto índice de acidentes e das dificuldades no trânsito encontradas naquele local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize estudos técnicos e busque implementar medidas de controle e facilitação de tráfego no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com o Rodoanel Helmuth Priesnitz, mais precisamente no acesso ao Anel Viário.
Referida sugestão se faz necessária em razão de ser tal cruzamento um dos pontos mais críticos do trânsito rondonense, notadamente devido ao elevado movimento, especialmente de veículos pesados, que acaba por ocasionar dificuldades no fluxo de veículos menores e, inclusive, acidentes frequentes. Neste sentido, inclusive, não se pode deixar de mencionar que esta Câmara Municipal já apresentou reiterados pedidos de providências para o mencionado local, tais como pleitos para a instalação de semáforos, todavia, até o presente momento não houve nenhuma ação efetiva para solucionar o problema, sendo que em horários de maior movimento, o fluxo no local é caótico, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e até mesmo pedestres, bem como colocando em iminente risco todos que por lá transitam.
Diante da complexidade do tráfego no local, que supera a movimentação comum de outros pontos da sede municipal, indica-se seja atendido o presente pleito para que o Executivo Municipal realize estudos técnicos especificamente sobre o tráfego de veículos no cruzamento em questão, mantendo esta Casa de Leis informada, buscando encontrar soluções que mitiguem os problemas lá localizados, promovendo-se então a implementação das melhorias diversas que se fizerem necessárias, como, por exemplo, o alargamento da via, a construção de um trevo/entroncamento, a implementação de uma super-rotatória ou mesmo o controle do tráfego por meio de semáforos coordenados, dentre outras medidas que porventura possam se fazer necessárias, sendo este o caminho mais eficaz para resolver o problema encontrado no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 472/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática esportiva.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (no Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática de treinos esportivos.
No local são ou ao menos já foram praticadas aulas de esportes, corrida (no estádio ao lado), como é o caso de taekwondo, zumba, além de semanalmente possuir a Feira Sabor e Arte. Considerando a prática dessas atividades, com constante presença de munícipes e atletas, inclusive crianças, indica-se ao Executivo que possa estar realizando maior manutenção dos banheiros da localidade, por conta de relatos recentes de munícipes que utilizam da estrutura, mas constantemente se deparam com situações de baixa higienização ou pouca estrutura.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a melhoria indicada, o que muito beneficiará a população que utiliza o local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
JUCA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 473/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, providencie a poda e recolha de galhos nos distritos de Margarida e São Roque, com brevidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que a Municipalidade, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, providencie a realização de poda e recolha de galhos nos distritos de Margarida e São Roque.
O serviço necessita ser feito com brevidade, considerando que desde a última poda já se passou muito tempo, e existe muito material acumulado, bem como poda por fazer.
Cumpre ressaltar que a melhoria se faz necessária em todas as ruas dos distritos, em especial nas avenidas e nas praças.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros moradores dos distritos mencionados, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 474/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Ação Social, providencie a instalação de forro de PVC na sede da Associação União, de Linha Arroio Fundo, podendo utilizar a parceria existente entre o Executivo e as Associações conveniadas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que a Municipalidade, através da Secretaria de Ação Social, providencie a instalação de forro de PVC na sede da Associação União, de Linha Arroio Fundo, podendo referida melhoria ocorrer através da parceria existente entre o Executivo e as associações conveniadas.
A Sociedade União de Linha Arroio Fundo está inscrita no CNPJ 00.969.486/0001-70, constituída em 18/12/1995.
A área do prédio em questão possui as medidas de 15x30 metros, perfazendo um total de 450 metros quadrados.
Tal ajuda se faz necessária pois os sócios sozinhos, principalmente nesse período pandêmico, não possuem aporte financeiro suficiente para a melhoria.
Aos poucos estamos conseguindo vencer o COVID-19 e a associação pretende retomar suas atividades em breve, para poder dar aos sócios e convidados uma melhor qualidade de vida e a melhoria requerida virá contribuir em muito para isso.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros moradores daquela associação, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 476/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a desobstrução dos bueiros localizados em frente ao lavacar Clean Jet, Avenida Maripá, 1501, e outro na Rua Amapá, próximo ao número 655.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta solicitação.
A presente matéria trata da realização de serviços de manutenção em galeria que encontra-se obstruída pelo acúmulo de folhas, barro e outras sujeiras, localizada na Rua Amapá (próximo ao nº 655) e a outro em frente ao lavacar Clean Jet, na Avenida Maripá, nº 1501, conforme as fotos em anexo.
Esta Indicação considera o anseio da comunidade e os riscos associados, evitando alagamentos e acidentes em função do acumulo de água de chuva, quando houver precipitação, evitando ainda, perdas físicas, materiais e de saúde.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 477/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Educação e de Saúde, viabilize a aquisição de máscaras para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretaria Municipais de Educação e de Saúde, a viabilizar a aquisição de máscaras para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino.
Esta aquisição é extremamente necessária, diante do retorno das aulas presenciais, buscando assim oferecer maior segurança tanto aos alunos como para toda a comunidade escolar (direção, professores e demais funcionários).
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará todos os envolvidos com o setor educacional da rede pública no Município de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 478/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida, assim como na transversal que liga a própria linha até o asfalto, passando pela propriedade de Alfredo Bik.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria no Distrito de Margarida.
Visando atender ao anseio de diversos produtores rurais, sugere-se que a Municipalidade viabilize a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, assim como na transversal que liga a própria linha até o asfalto, passando pela propriedade de Alfredo Bik.
O objetivo é garantir melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, facilitando o fornecimento diário de insumos e o escoamento da produção agrícola e agropecuária.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 479/2021
Data: 23 de agosto de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Independência, mais precisamente em frente a Mercaria Amazônia, nº 5222.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, e objetivando ampliar a segurança de todos os munícipes que trafegam pela Rua Independência, apresentamos a sugestão para que a Municipalidade instale um redutor em frente a Mercearia Amazônia, nº 5222.
Cumpre ressaltar que referido equipamento obrigará a diminuição na velocidade de veículos de motocicletas, atendendo assim ao anseio dos munícipes que residem nas proximidades.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja executada já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de agosto de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador