INDICAÇÕES APROVADAS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2022

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 06/09/2022 09h25, última modificação 06/09/2022 09h23

INDICAÇÃO Nº 500/2022
Data: 31 de agosto de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural na Linha São Bernardo, especificamente no trajeto que faz a ligação entre a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski a divisa com o Município de Entre Rios do Oeste, numa extensão de 1.500 metros, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para execução de uma obra de pavimentação rural.

Desta feita, a sugestão ora apresentada é para que a Municipalidade pavimente com pedras irregulares a estrada rural na Linha São Bernardo, especificamente no trajeto que faz a ligação entre Rodovia Municipal Antônio Krenchinski e a divisa com o Município de Entre Rios do Oeste, numa extensão aproximada de 1.500 metros, conforme detalhado no mapa em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, já que a mesma é utilizada diariamente por um grande número de produtores rurais para o recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 31 de agosto de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 501/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de novas lixeiras na zona urbana da cidade rondonense, iniciando pela região central, onde o fluxo diário de pessoas é mais acentuado, e estendendo a mesma iniciativa para todos os bairros que carecem deste importante equipamento público.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, a iniciar os trâmites internos que permitam a execução de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

A sugestão é para que a Municipalidade viabilize a instalação de novas lixeiras nas vias públicas, iniciando pela região central, onde o fluxo diário de pessoas é mais acentuado, e estendendo a mesma iniciativa para os bairros que carecem deste importante equipamento público.

Cumpre ressaltar que, salvo ações pontuais, a maioria das lixeiras foram instaladas há vários anos, sendo que muitas das quais apresentam algum tipo de problema, como corrosão. Isso sem contar que a maioria dos locais disponibiliza apenas uma única lixeira, sem oferecer a possibilidade para o munícipe depositar o lixo de forma seletiva (papel, vidro, plástico, material orgânico e metais).

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e grande benefício a ser gerado com a implementação desta importante iniciativa, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 502/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar projeto que permita a execução de uma importante obra na Rua Belém.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos, nos dois lados da Rua Belém. A medida é necessária na extensão aproximada de 400 metros compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá.

Cumpre ressaltar que na referida via pública estão situadas a Escola Municipal Antônio Rockembach, a Igreja Católica Maria Mãe da Igreja, o CMEI Pequeno Polegar, o Centro de Atendimento à Família (CAF) e o Asilo Lar Rosas Unidas, além da Unidade de Saúde da Família do Bairro Botafogo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a necessidade de intervenção do poder público no sentido de facilitar a utilização das áreas destinadas aos passeios públicos por parte dos pedestres, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 503/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure ampliar o atendimento aos agricultores rondonenses dentro das propriedades, quer seja utilizando maquinário próprio ou através de licitação e contratação de horas-máquina por parte de empresas terceirizadas, visando atender o maior número possível de propriedades.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure ampliar o atendimento aos agricultores em ações e melhorias dentro das propriedades, quer seja utilizando maquinário próprio ou através de licitação e contratação de horas-máquina por parte de empresas terceirizadas, visando atender o maior número possível de propriedades rurais num curto espaço de tempo.

As solicitações de atendimento são diárias e a demanda tem aumentado muito, se fazendo necessário ampliar o atendimento a esse setor que é tão importante e traz retorno para toda a coletividade.

Os agricultores rondonenses, principalmente nos últimos anos, tem observado um aumento significativo nos seus custos de produção e tem no poder público municipal um parceiro para poder amenizar essa situação, com a ajuda subsidiada de horas máquina.

Devido a grande demanda, temos o problema das grandes filas de espera para o serviço solicitado, motivo que justifica a apresentação desta Indicação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 504/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencie a instalação de sanitárias em todos os cemitérios das sedes distritais bem como a construção de muros ou cercas em todos os perímetros dos cemitérios do município que ainda não possuam a melhoria ou que estejam danificadas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que, através das Secretarias competentes, providencie a instalação de sanitários em todos os cemitérios das sedes distritais, bem como a construção de muros ou cercas em todos os perímetros dos cemitérios do município que ainda não possuam a melhoria.

Está se avizinhando o dia de finados e alguns cemitérios das sedes dos distritos não possuem instalações sanitárias e nem todos os cemitérios do município estão devidamente cercados.

Essas melhorias se fazem necessárias pois quando da visita de familiares e amigos aos túmulos de seus entes queridos, necessitam de uma estrutura para suprir as necessidades básicas, como sanitários e água potável.

O cercamento dos campos santos se faz importante, principalmente para evitar a entrada de animais que danificam as estruturas lá existentes.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 505/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere melhorias na aba que disponibiliza a consulta e informações dos Chamamentos Públicos do Município.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente adote medidas para aprimorar o sistema que disponibiliza as informações e documentos relacionados aos Chamamentos Públicos.

Os Chamamentos Públicos são disponibilizados na página da Prefeitura, através de uma aba específica, conforme captura de tela abaixo:

Em uma simples verificação, percebe-se que os arquivos são disponibilizados de forma separada, sem agrupamento dos que são relacionados ao mesmo Chamamento. Nessa situação, acaba-se necessitando abrir cada arquivo, analisar seu conteúdo e informações, para então compreender a integralidade dos documentos que compõem o mesmo Edital.

Considerando a situação, sugere-se ao Executivo que realize uma análise sobre essa aba do site, possibilitando que cada Chamamento i) possua uma aba específica com todos seus documentos, a exemplo de como as licitações são disponibilizadas para consulta ou ii) haja um agrupamento dos documentos, possibilitando uma melhoria na análise completa de cada um, buscando aprimorar as informações e sistemática do site do Município.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 506/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça verificação nas placas de sinalização do Bairro Ana Paula.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente faça ampla verificação nas placas de sinalização das ruas do Bairro Ana Paula.

Conforme a foto em anexo, há placas que necessitam de reparos, em razão da degradação do tempo, outras por estarem entortadas e algumas com baixa visibilidade.

Deste modo, buscando a melhoria da situação, sugere-se a realização de uma verificação das placas de sinalização e localização desse Bairro, corrigindo as que se encontrem com necessidade de intervenção ou adicionando nos locais que faltam, para a melhoria da localização no local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 507/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando recolocar o superposte que foi retirado da rotatória existente no cruzamento da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre, já que o mesmo foi retirado em virtude de um acidente de trânsito ocorrido no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, execute uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Há algum tempo, um acidente de trânsito ocorrido na esquina da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Porto Alegre acabou por danificar o superposte até então instalado no canteiro da rotatória situada naquele local. Tal fato obrigou a retirada do referido equipamento público.

Porém, até o momento não foi realizada a instalação de um novo superposte, o que vem gerando transtornos para a comunidade local, especialmente para os munícipes que residem nas proximidades, já que a iluminação amplia a segurança de todos que trafegam pela Avenida Irio Jacob Welp e também pela Rua Porto Alegre.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, tomando as providências devidas para instalar um novo equipamento público semelhante no local, se possível com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 508/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa reforma da churrasqueira existente junto a estrutura do Café Colonial, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Senhor Presidente,

Trata-se da necessidade de executar uma reforma da churrasqueira existente junto a estrutura do Café Colonial, no Parque de Exposições Álvaro Dias.

Referido equipamento apresenta desgaste e gera dificuldades para sua correta utilização, não somente durante eventos organizados pelo Município, mas principalmente quando utilizado pela sociedade civil organizada, em diversos eventos culinários realizados durante o ano.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, reformando e promovendo as adequações devidas para o correto funcionamento desta churrasqueira.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 509/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que as negativas de exames e procedimentos realizadas pelo médico regulador do Município sejam justificadas para o paciente, com a apresentação de exposições claras dos motivos que levam à não aprovação.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, determine que as negativas de exames e procedimentos realizadas pelo médico regulador do Município sejam justificadas para o paciente, com a apresentação de exposições claras dos motivos que levam à não aprovação

Referida sugestão se faz necessária em razão da frequente reclamação de pacientes rondonenses que têm exames e procedimentos desaprovados pela regulação da saúde pública municipal.

Quase que de forma unânime, os cidadãos sequer sabem os motivos pelos quais não poderão realiza-los, haja vista que não é justificada, ao menos de forma escrita e aposta na documentação entregue ao paciente, a negativa. Tal situação fere gravemente a necessária transparência dos atos públicos e, mais, prejudica o paciente ao passo que não possuem conhecimento dos motivos que levaram ao indeferimento, cerceando inclusive seu direito de recorrer quando for necessário.

Segundo consta, tais informações atualmente permanecem apenas no prontuário do paciente, dificultando o acesso pelo mesmo.

Desta forma, indica-se ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que todas as negativas apresentadas pela regulação sejam devidamente justificadas ao paciente, de forma escrita e devidamente identificado o profissional responsável.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 510/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da precariedade do asfalto no local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da precariedade do asfalto no local.

A presente sugestão se faz necessária tendo em vista que a mencionada rua, descendo o SESC até o seu final, se encontra bastante deteriorada, muito embora seja uma importante via pública residencial, onde habitam dezenas de famílias, o que tem causado prejuízos para condutores de veículos e motocicletas e, especialmente, para ciclistas, já havendo até mesmo notícias de acidentes em razão dos desníveis, desgastes e buracos, que comprometem o pavimento regular e acumulam pedras soltas, trazendo perigos para quem por lá trafega.

Desta feita, indica-se o atendimento do presente pedido, o que trará benefícios para os cidadãos rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 511/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 439/2021, que providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, em reiteração à Indicação nº 439/2021, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Loteamento Sol Nascente, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade.

A presente sugestão se faz necessária para atender os moradores da referida localidade e seus arredores, devendo ser considerando para tanto o crescimento exponencial do local, que já conta com um número elevado de habitantes e, de outro lado, não possui estruturas de lazer adequadas para atender sua população.

Desta forma, a implementação de uma área de lazer, munida de Academia ao Ar Livre ou mesmo de Academia da Terceira Idade (ATI) naquela região se tornou um pedido frequente de muitos moradores, devendo ser considerado também que tais estruturas não servem apenas para o lazer, mas também para a promoção da saúde preventiva dos cidadãos, pelo que sua instalação seria medida de extrema importância para a nossa comunidade.

Vale ressaltar que pedido semelhante já foi apresentado por este Vereador por intermédio da proposição supracitada, datada de 09 de agosto de 2021, contudo, sem qualquer atendimento até a presente data.

Assim, indica-se seja atendido o presente pleito, o que muito contribuirá para o bem-estar, o lazer e a saúde dos cidadãos rondonenses, especialmente dos moradores do Loteamento Sol Nascente e seus arredores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 512/2022
Data: 02 de setembro de 2022

Ementa: indica ao Executivo Municipal a aquisição de 3 computadores de mesa para a Escola Municipal Antônio Rockembach, a serem destinados para a sala dos professores, melhorando as condições para o planejamento de aula, hora atividade e preenchimento do Registro de Classe Online.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a aquisição de 3 computadores de mesa para a Escola Municipal Antônio Rockembach, a serem destinados para a sala dos professores, melhorando as condições de trabalho para o desempenho do planejamento de aula, hora atividade e preenchimento do Registro de Classe Online.

Diariamente, CMEI´s e Escolas possuem demandas a serem realizadas com auxílio de um computador conectado a internet, seja o preenchimento do diário de classe, planejamento das atividades ou acesso aos materiais disponibilizados através do e-mail e via drive. Observamos alguns casos em que os professores estavam realizando o uso de computadores pessoais para o desempenho destas atividades, pois naquela instituição, havia apenas um (1) computador com condições de uso, sendo insuficiente para a demanda e provocando disputa pelo seu uso.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 02 de setembro de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador