INDICAÇÕES APROVADAS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2021
INDICAÇÃO Nº 509/2021
Data: 10 de setembro de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção nas academias da terceira idade dos bairros BNH-1 e Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da realização de manutenção nas academias da terceira idade dos bairros BNH-1 e Botafogo, nas quais as placas com as instruções encontram-se desgastadas, com peças quebradas e diversos tubos sem tampas, resultando no acumulo de água, nos dias de chuvas, tornando-se um ambiente propício a proliferação do mosquito da dengue.
Consideramos para apresentação desta Indicação, as solicitações dos usuários, que se preocupam com a situação atual das academias, além de apresentarem dificuldades para o uso das mesmas. O atendimento do presente pedido, estimula o auto-cuidado e a pratica de atividades físicas e de lazer.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de setembro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 510/2021
Data: 10 de setembro de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenções e melhorias na praça do bairro BNH I (Conjunto Itamaraty).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da realização de manutenções na praça do bairro BNH I, realizando a instalação de calçada nas vias internas, colocação de traves e telas no campo de futebol, bancos e lixeiras, além de realizar poda das árvores, replantio de grama e pintura de meio-fio e murros. Considerando que estas demandas são para diferentes secretarias municipais, apresentamos abaixo o solicitado a cada secretaria:
• Secretaria de Agricultura e Política Ambiental: poda das árvores, replantio de grama e pintura de meio-fio e murros.
• Secretaria de Viação e Serviços Públicos: instalação de calçada nas vias internas.
• Secretaria de Mobilidade Urbana: instalação de bancos e lixeiras no entorno da praça.
• Secretaria de Esporte e Lazer: instalação de traves, fita demarcatória e telas no campo de futebol.
Consideramos para apresentação desta Indicação, a solicitação dos munícipes que residem no entorno e que relatam a falta de manutenção nesta praça, resultando na ausência de incentivos para a pratica de atividade física e de lazer.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de setembro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 511/2021
Data: 12 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, em reiteração à Indicação nº 275/2021 viabilize a melhorias em todos os cemitérios municipais em especial dos Distritos, para que se preserve a memória daqueles entes queridos, além de proporcionar melhor aparência diante da proximidade do feriado de 02 de novembro (Dia de Finados), quando tradicionalmente há grande número de visitantes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a melhorias em todos os cemitérios municipais em especial dos Distritos, com reforma dos Murros, Iluminação, Solo-Brita entre os Jazigos, Pinturas, Proteções contra ação de animais e em alguns casos reformas de banheiros afim de que seja melhor preservada a memória daqueles entes queridos que já se foram, em especial moradores distritais, causar melhor aparência e respeito com estes.
Através da citada proposição, estes vereadores, já em maio de 2021 sugeriram ao Poder Executivo Municipal a implementação de melhorias nestes locais, afim de proporcionar uma melhor aparência, condições melhores aos visitantes e em especial maior respeito aos entes queridos.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas, atendendo os anseios em especial dos moradores distritais.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de setembro de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
VANDERLEI SAUER
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 512/2021
Data: 12 de setembro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores localizadas nas margens das ciclovias instaladas junto à Avenida Maripá, visando dar mais segurança e conforto para os ciclistas de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a poda das árvores localizadas nas margens das ciclovias instaladas junto à Avenida Maripá.
A presente sugestão se faz necessária tendo em vista que na região central do nosso Município, notadamente ao longo da Avenida Maripá, existem diversos locais onde a existência de árvores antigas plantadas junto ao calçamento público tem trazido prejuízos para as ciclovias, posto que galhos invadiram o espaço destinado às bicicletas, trazendo dificuldades e colocando em risco a segurança de quem por elas trafega.
Assim, indica-se seja atendido o presente pleito para que sejam realizadas periodicamente a poda das árvores existentes junto ou próximas às ciclovias da zona urbana do Município, especialmente ao longo da Avenida Maripá, o que muito contribuirá para o bem-estar e a segurança dos cidadãos rondonenses, especialmente os nossos ciclistas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de setembro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 513/2021
Data: 12 de setembro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de redutores de velocidade ao longo da Rua do Cedro, no bairro Ciprestes, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a implementação de redutores de velocidade ao longo da Rua do Cedro, no bairro Ciprestes, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.
Referida sugestão se faz necessária tendo em vista que o tráfego de veículos na mencionada rua é bastante intenso, sendo muito comum verificar a presença de condutores trafegando em alta velocidade e sem observar as regras básicas de trânsito, notadamente em razão de estar localizada num local com pouca fiscalização. Destarte, a execução de medidas visando reduzir e controlar a velocidade naquele local, com a implementação de lombadas ou travessias elevadas, se faz demasiadamente importante, sendo este inclusive um pedido recorrente dos moradores da região.
Por oportuno, informa-se ciência quanto ao contido no Decreto Municipal nº 144/2018, que exige o atendimento de critérios para solicitação de instalação de ondulação transversal. Contudo, é evidente que o trabalho parlamentar não pode ser obstado por normas discricionárias e burocráticas, sendo absolutamente inconstitucional a exigência de condições, máxime através de decreto monocrático, para que uma indicação legislativa seja apresentada, recebida e levada à efeito, motivo pelo qual apresenta-se esta proposição independentemente das condições “estabelecidas”, sugerindo e requerendo seu atendimento em prol da nossa população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de setembro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 514/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie uma melhor identificação de vans e ônibus que atuam no transporte de munícipes para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em centros maiores, facilitando a identificação dos mesmos por parte dos usuários.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Saúde, a realizar uma simples medida, mas de grande valia para os munícipes rondonenses que utilizam vans e ônibus da Municipalidade para deslocamento até centros maiores, visando a realização de consultas, exames e tratamentos médicos.
A sugestão deste Vereador é para que referidos veículos sejam melhor identificados, inclusive com a colocação de escrita “Marechal Cândido Rondon” nas laterais, facilitando a identificação dos mesmos por parte dos usuários, especialmente os idosos.
Tal medida é necessária, já que os veículos ficam estacionados ao lado de dezenas de outros veículos, oriundos de outros municípios. E isto acaba gerando certa dificuldade de visualização, o que poderia ser resolvido com o atendimento do presente pleito.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 515/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, tome as providências devidas visando melhorar a sinalização viária horizontal e vertical no trevo do anel viário, que dá acesso ao Distrito de Margarida, o que ampliará a segurança de todos que transitam pelo referido local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize a Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade a iniciar os trâmites internos visando melhorar a sinalização horizontal e vertical no trevo do anel viário que dá acesso ao Distrito de Margarida, visando a diminuição de velocidade dos veículos, consequentemente evitar a ocorrência de acidentes.
No referido local já ocorreram diversos acidentes, inclusive com vítima fatal. E como a Municipalidade efetuou recentemente a recuperação asfáltica do anel viário, o movimento de veículos leves e pesados aumentaram consideravelmente, inclusive a velocidade dos veículos.
E a ideia é ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local, o que poderia ocorrer com a melhoria da sinalização viária tanto horizontal quanto vertical, com a pintura de marcas transversais do tipo de linhas de estímulo de redução de velocidade, inscrições no pavimento e sonorizadores, bem como placas de regulamentação, advertência, indicação e educativa, conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, em todas as vias que dão acesso ao trevo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes que todos os dias passam pelo local, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam implementadas já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 516/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: requer seja enviado ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, faça a instalação de um ponto de ônibus na localidade do Guarani do Arroio Fundo, em local que ofereça segurança aos usuários dos coletivos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente, ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a instalação de um ponto de ônibus na localidade do Guarani do Arroio Fundo, em local que ofereça segurança aos usuários dos coletivos.
No passado existia um ponto de ônibus no referido local. Porém, hoje não mais temos essa estrutura e por isso estamos sugerindo ao Executivo a mesma, pois temos muitos alunos e demais usuários de coletivos naquela localidade.
Pedimos a Municipalidade a instalação do referido ponto em local que ofereça segurança aos usuários, pois aquela localidade é de intenso tráfego de veículos e maquinários agrícolas, considerando também que o acostamento da rodovia é bastante precário ou até inexistente em alguns pontos.
Considerando o exposto acima e a necessidade de urgência da melhoria sugerida, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido, o que virá em benefício de toda uma comunidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 517/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das placas de sinalização vertical indicativas de via preferencial existentes na esquina das ruas do Cedro e Deonato Schwab, localizadas no Residencial Parque dos Ciprestes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente desta Municipalidade realize uma simples, mas necessária melhoria em duas vias públicas do Residencial Parque dos Ciprestes.
A sugestão deste Vereador é para que sejam substituídas as placas de sinalização vertical indicativas de via preferencial, existentes na esquina das ruas do Cedro e Deonato Schwab.
A falta de referido equipamento público tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades e aos demais que passam pelo referido ponto da cidade rondonense, ampliando os riscos de acidentes.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a Indicação acima, o que muito beneficiará os munícipes que residem no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
JUCA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 518/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na lateral do Centro de Eventos Werner Wanderer, melhorando as condições de locomoção de pedestres e cadeirantes no referido local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da construção de calçada na lateral do Centro de Eventos Werner Wanderer, conectando a mesma com a nova calçada construída na parte frontal do Centro de Eventos.
Consideramos para apresentação desta indicação, a necessidade de adequação da infraestrutura urbana, objetivando melhores condições de locomoção de pedestres, cadeirantes, idosos e a população em geral no referido local, que recebe grande quantidade de público em diversos eventos.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 519/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a realização de melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Linha Ajuricaba.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria na Linha Ajuricaba.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador entende como necessária a realização de um patrolamento, seguido de cascalhamento da referida estrada rural, especialmente no sentido para a Linha Wilhems.
O objetivo é garantir boas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, até porque a estrada é amplamente utilizada pela comunidade, inclusive para escoamento da produção agrícola e agropecuária, assim como para o recebimento diário de insumos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 520/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize projeto e a disponibilização dos recursos necessários visando a implantação de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão para que o Prefeito autorize o setor competente, a viabilizar um projeto e a disponibilização dos recursos necessários, visando a implantação de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel. Referido pedido foi inicialmente apresentado através da Indicação nº 241/2021, de 19 de abril de 2021.
Desde que a UPA entrou em funcionamento, especialmente para casos de emergência, a ocorrência de utilização de helicóptero para transporte de pacientes está significativamente concentrada àquele local.
Sabendo da dificuldade de disponibilidade de local apropriado para pouso e decolagem das referidas aeronaves, este Vereador sugere a adoção dos procedimentos necessários visando a implantação deste heliponto em terreno público próximo à UPA, o que muito facilitará a transferência dos pacientes da Unidade até o helicóptero.
Para tanto, buscando atender a esta demanda que favorecerá a toda comunidade rondonense, o Vereador que abaixo subscreve fica no aguardo da adoção das medidas necessárias por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 521/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, agilize o recolhimento de galhos e entulhos depositados nas vias públicas do Conjunto Habitacional Recanto Feliz.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a tomar as providências devidas visando o atendimento deste pleito.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, este Vereador sugere que a Municipalidade agilize o recolhimento de galhos e entulhos depositados nas vias públicas.
Tal medida, de baixo custo para o Poder Público local, gerará sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 522/2021
Data: 13 de setembro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural que faz a ligação entre os distritos de Iguiporã a Bela Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica no interior rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural que faz a ligação entre os distritos de Iguiporã a Bela Vista, numa extensão aproximada de oito quilômetros, conforme mapa em anexo.
Cumpre ressaltar, ainda, que há mais 20 anos o Governo do Estado pavimentou o trajeto, através de um programa denominado “Caminhos da Educação”. Porém, por não contar com uma manutenção adequada, o pavimento acabou se deteriorando.
Atualmente, cerca de 80% do trajeto já conta com uma base ideal para receber o pavimento asfáltico, o que diminuirá os custos da Municipalidade na execução desta obra.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância da melhoria pretendida para centenas de produtores rurais e munícipes que residem nos referidos Distritos, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.
PEDRO RAUBER
Vereador