INDICAÇÕES APROVADAS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/09/2023
INDICAÇÃO Nº 588/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico, com posterior liberação de recursos, objetivando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade execute a pavimentação asfáltica de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. Referido trajeto é pavimentado atualmente com pedras irregulares, sendo de considerável aclive/declive.
Com a execução desta importante melhoria, será possível melhorar ainda mais as condições de trafegabilidade para dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades, assim como para todos aqueles que utilizam referida estrada rural, representando desta forma grande avanço na qualidade de vida dos munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção ocorra no decorrer deste ano, se possível ainda neste segundo semestre.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 589/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores da Linha Palmital para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a reforma dos banheiros, colocação de forro e realização de nova pintura na cozinha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente desta Municipalidade procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores da Linha Palmital.
O objetivo deste pleito é viabilizar a execução de obras e melhorias no salão comunitário da referida linha, incluindo a reforma dos banheiros, colocação de forro e realização de nova pintura na cozinha.
É importante e válido mencionar que a Associação de Moradores carece do apoio do Poder Público municipal no sentido de receber os recursos suficientes para a implementação destas intervenções, ou que o próprio Executivo Municipal contrate empresa terceirizada que possa promover as adequações devidas no local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pleito para dezenas de munícipes que residem na referida região do interior rondonense, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, beneficiando diretamente a referida associação bem como a Igreja, o Clube de Jovens e o Clube de Mães.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 590/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a liberação de recursos direcionados especificamente para realização de melhorias na sede da Associação de Moradores de Vila Curvado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos que permitam a liberação de recursos para execução de melhorias na sede da Associação de Moradores de Vila Curvado.
O objetivo é proporcionar o fechamento da sede da referida associação, porém, diante do valor necessário, torna-se necessária a intervenção do Poder Público local no sentido de executar esta importante melhoria.
Cumpre ressaltar que o presente pedido visa atender ao anseio da comunidade de Vila Curvado, já que o espaço da associação é utilizado tanto pelos associados quanto para eventos organizados pelas comunidades católica e evangélica.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside em Vila Curvado.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 591/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através dos setores competentes, viabilize a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado.
Visando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Prefeitura Municipal libere recursos objetivando a aquisição de forno para a cozinha do educandário, além da substituição do forro de maneira, já muito danificado, por um novo forro de PVC, trazendo desta forma sensível melhora nos ambientes do referido educandário.
Diante da importância do educandário para a comunidade e da evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador aguarda pelo pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, alegrando desta forma a direção, funcionários, alunos e pais que residem em Vila Curvado e proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 592/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, realize um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de um almoxarifado central no Município de Marechal Cândido Rondon, considerando a necessidade de melhoramento contínuo do controle efetivo de estoques, entrada e saída de mercadorias e bens, bem como armazenamento, separação e consequentemente inventário de produtos, primando sempre pela eficiência na aplicação de recursos por parte da administração pública.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão destes Vereadores para que o setor competente, em especial a Secretaria de Administração, inicie os trâmites internos que permitam a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de um almoxarifado central no Município de Marechal Cândido Rondon.
Considerando a necessidade de melhoramento contínuo do controle efetivo de estoques, entrada e saída de mercadorias e bens, bem como armazenamento, separação e consequentemente inventário de produtos, primando sempre pela eficiência na aplicação de recursos por parte da administração pública, seria de grande valia contar com uma estrutura capaz de otimizar todos os bens e produtos a serem utilizados pelo poder público, em suas diversas atividades.
Diante do fato de que o Município, em seu site oficial, informa que não possui almoxarifado central e que seus produtos são para consumo imediato, entendemos ser cabível a sugestão para que seja realizado um estudo de viabilidade, incluindo a realização de uma ou mais visitas em Municípios que possuem referida estrutura, como, por exemplo, Maringá, colhendo benefícios diretos na sua funcionalidade prática e administrativa.
As vantagens desta modalidade de gestão otimizam não somente o processo de compras como também facilita o controle de fornecedores, auxilia o planejamento financeiro anual, evita desperdícios e consequentemente prejuízos ao erário público, além de fornecer um controle efetivo com a emissão e gerenciamento do estoque/inventário contendo informações precisas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e as grandes vantagens acima citadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 593/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a retirar o abrigo coberto do ponto de ônibus existente na Linha Cunha Porã, no Distrito de Porto Mendes, instalando referida estrutura nas proximidades do acesso para a Linha Apepu.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a realização de uma pequena, mas ao mesmo tempo importante melhoria.
O presente pedido, ora encaminhado, é para que a Municipalidade, retire o abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Linha Cunha Porã, no Distrito de Porto Mendes, instalando referida estrutura nas proximidades do acesso para a Linha Apepu.
Referida intervenção busca atender a necessidade de aluno (s) que precisam aguardar a chegada do transporte coletivo e que atualmente não contam com qualquer proteção contra a ação do tempo.
Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem nas proximidades, especialmente os alunos do transporte escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 594/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, realize os reparos devidos nas telas de proteção da Arena Meu Campinho do Bairro São Lucas, já que a estrutura acabou sendo comprometida pela ação do evento.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através do setor competente, em especial a Secretaria de Esportes, realize uma simples e ao mesmo tempo importante melhoria no Bairro São Lucas.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, a estrutura que dá suporte e sustentação para as telas da Arena Meu Campinho, recentemente instalada, acabou sendo comprometida pela ação do vento.
Tal situação precisa ser reparada com certa urgência, já que o local é amplamente utilizado pela comunidade local para a prática de atividades físicas e esportivas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, realizando a referida intervenção com grande brevidade, se possível já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 595/2023
Data: 25 de setembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução das galerias localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, considerando o excessivo volume de água que percorre o trecho em dias de chuva.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentada por este Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar a limpeza e desobstrução das galerias localizadas na avenida Rio Grande do Sul, entre a rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, considerando o excessivo volume de água que percorre o trecho em dias de chuva.
Em episódios anteriores, chuvas com acentuado volume provocou diversos estragos nesta região, sendo importante o serviço público promover a limpeza e desobstrução para oportunizar a adequada drenagem urbana, prevenindo acidentes e estragos relacionados. Encaminhamos foto das condições atuais de algumas galerias.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 596/2023
Data: 22de setembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI até a Rua Natal, incluindo recape asfáltico, oportunizando melhores condições de tráfego no sentido centro x bairro, após a transformação da Rua 7 de Setembro em mão única.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar o alargamento da rua Dom João VI até a rua Natal, incluindo recape asfáltico.
Consideramos nesta proposição as condições atuais da via, que apresenta largura insuficiente para a demanda apresentada a partir da rua Amapá até a rua Natal, no bairro BNH1, sendo oportuno destacar que a demanda aumentou nesta via após a transformação da Rua Sete de Setembro em mão única. O atendimento desta Indicação oportunizará melhores condições de trafegabilidade no sentido centro x bairro, equalizando a demanda existente.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 597/2023
Data: 21de setembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a abertura do Parque de Exposições, do Centro de Eventos e do Estádio Municipal para a realização de atividades recreativas e de lazer, durante o período de reforma da Praça Willy Barth.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando esta proposição assinada pelos Vereadores que abaixo subscrevem, visando a adoção das medidas necessárias para permitir o uso do Parque de Exposições, do Centro de Eventos e do Estádio Municipal para a realização de atividades físicas, recreativas e de lazer, durante o período de reforma da Praça Willy Barth.
Considerando o hábito da população rondonense de frequentar praças e parques para a realização destas atividades e o fato da Praça Willy Barth ter previsão de ser concluída apenas ao final de 2024, sugerimos ao Executivo Municipal a definição de locais alternativos para estas práticas, bem como, ampla divulgação dos horários que estarão disponíveis estes espaços.
No Parque de Exposições é possível realizar atividades de vôlei, basquete, skate, patins, badminton, beach tênis, passeios de bicicletas e trilhas no bosque, bem como, a pratica de caminhadas, corridas, futebol, entre outras atividades no Estádio Municipal.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 598/2023
Data: 25 de setembro de 2023
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a aquisição e instalação de um aparelho de um aparelho de ar condicionado na cozinha do CMEI Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Educação, libere recursos que permitam a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado para instalação de um aparelho de ar condicionado na cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.
Cumpre ressaltar que o objetivo da presente proposição é oferecer melhores condições para as funcionárias do educandário que atuam no preparo do alimento, especialmente nesta época do ano, onde as temperaturas são mais elevadas.
Diante disto, e considerando o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador aguarda pelo pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, trazendo benefícios diretos para os funcionários que atuam no CMEI Pequeno Líder, se possível já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de setembro de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 599/2023
Data: 22 de setembro de 2023
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um novo forro de PVC nas salas e demais ambientes da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Jardim Higienópolis.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a Municipalidade, através da Secretaria de Educação, viabilize a execução de uma importante melhoria na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Jardim Higienópolis.
Objetivando atender ao anseio da comunidade escolar, este Vereador sugere que a Prefeitura Municipal efetue a substituição do forro de maneira, já consideravelmente danificado pela ação do tempo, por um novo forro de PVC, trazendo desta forma sensível melhora nos ambientes do referido educandário.
Na opinião deste Vereador, a medida é necessária e poderia ser implementada com grande brevidade, ainda no decorrer deste segundo semestre, ficando, portanto, no aguarda pelo pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de setembro de 2023.
JULIANO OLIVEIRA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 600/2023
Data: 25 de setembro de 2023
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de reforma da calçada em frente a farmácia básica, garantindo condições adequadas de acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar reforma da calçada em frente a farmácia básica, garantindo condições adequadas de acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Consideramos nesta proposição a reclamação de diversos munícipes, incluindo situações de acidentes no local, devido as condições atuais da calçada de acesso ao pátio do referido equipamento público (foto anexa), sendo necessário adaptar o local para que as condições de acessibilidade sejam garantidas.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de setembro de 2023.
RAFAEL HEINRICH
Vereador