INDICAÇÕES APROVADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2024

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 09/02/2024 11h00, última modificação 09/02/2024 11h00

INDICAÇÃO Nº 029/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que disponibilize vacinação após o horário comercial, nos postos de saúde.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente disponibilize vacinação após o horário comercial, nos postos de saúde. Destaco que não se trata de uma vacina específica, mas daquelas que são disponibilizadas nesses estabelecimentos de saúde e que sejam procuradas pela população que deseja.

Atualmente, há datas específicas em que a vacinação ocorre nos postos de saúde. Ocorre que, especialmente para crianças, muitas famílias acabam ficando reféns desses horários e, no período comercial, demandam de sair de seus trabalhos (fora o horário escolar das crianças) para atender aos horários que são disponibilizados nos postos de saúde.

Nesse passo, considerando os relatos recebidos, sugere-se a elaboração de um cronograma, para que os postos de saúde dos bairros possam disponibilizar, ao menos uma vez na semana, um horário fora do comercial (a exemplo das 18h às 19h). Isso não só auxiliará os cidadãos, como é um passo relevante à organização e estruturação de medidas, campanhas de conscientização e profissionalização dos atendimentos do SUS, em nosso Município.

Para essa elaboração, seria possível também iniciar uma implantação gradativa, até se atingir a disponibilização semanal. O sistema de agendamentos também poderia ser utilizado, facilitando o acesso dos cidadãos.

Portanto, sugere-se ao Executivo que, considerando os relatos acima, adote as medidas cabíveis à implantação desses atendimentos, o que muito contribuiria com os cidadãos que procurar o SUS para a vacinação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 030/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que realize a poda dos gramados e amplo projeto nas Praças Dealmo Selmiro Poersch e 31 de Outubro.

Excelentíssimo Presidente,

A partir de diversos relatos e análise in loco, verificou-se o seguinte:
i) Alto gramado, que impede sua boa utilização pelos munícipes;
ii) Desnível das calçadas/passeios, em razão de movimentação de veículos nos locais (ex.: para instalar decoração natalina na praça da Católica), gerando risco de quedas;
iii) Lixos em diversos locais;
iv) Galhos e folhas caídos.

Nesse ponto, seria de extrema valia a criação de um cronograma elaborado à manutenção periódica (ao menos quinzenal) desses locais, por se tratar de importantes espaços de lazer da municipalidade. Caso esse cronograma exista, este Vereador apresentará – na sequência – um pedido de informações, situação em que o Executivo poderá informar, inclusive das últimas intervenções realizadas.

Ambas as praças merecem atenção e, sugere-se também um amplo projeto para incentivar que os munícipes possam fazer bom uso. No mesmo passo, que, caso não seja possível um projeto de revitalização, aproveite-se os espaços para realização de eventos/projetos, além das intervenções e cuidados sugeridos acima.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 031/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: indica ao Executivo Municipal, a realização de nova pintura com a sinalização de trânsito na esquina da Rua 22 de Abril com a Rua Minas Gerais, preferencialmente com pintura termoplástica, considerando sua durabilidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentada por este Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar nova pintura com a sinalização de trânsito (faixa de pedestre e de preferencial), na esquina da Rua 22 de Abril com a Rua Minas Gerais, preferencialmente com pintura termoplástica, considerando sua durabilidade.

Consideramos nesta manifestação o desgaste da via ao longo dos anos e as melhorias que ocorreram em seu entorno, aumentando o fluxo de veículos, ampliando também o risco de acidentes associados a sinalização insuficiente sobre o asfalto neste local.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 032/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a reparação da estrada rural do Distrito de São Roque, que vai da Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que algumas partes da estrada possuem pedras irregulares que cederam, causando várias depressões (afundamentos), necessitando consequentemente de ações urgentes.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada uma cópia deste documento ao Executivo Municipal, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, realize a manutenção da estrada rural do Distrito de São Roque, passando pela Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão com diversas depressões (afundamentos), precisando urgentemente de providências.

A medida é necessária, visto que a situação na referida localidade está precária, onde diversos trechos na estrada de pedra irregular cederam e estão com afundamentos (depressões). Colocando em risco e dificultando o tráfego de veículos, tanto para os produtores rurais quanto para os profissionais que atuam no transporte de insumos e no escoamento agrícola.

Cumpre ressaltar que tal melhoria se faz necessária devido ao atual fluxo de veículos, que utilizam diariamente o trajeto, tanto para o fornecimento de insumos como para o escoamento da produção agrícola e agropecuária. Desta forma, sugerimos que seja aplicada massa asfáltica nos pontos onde a pedra irregular cedeu, principalmente nas proximidades da Linha 5 Cantos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja atendida com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 033/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal agilidade nas licitações e nas futuras execuções das revitalizações das sedes dos Distritos de Novo Três Passos, Novo Horizonte, Bela Vista e Bom Jardim, já que as comunidades aguardam ansiosamente pela realização destas importantes melhorias.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, visando que o setor competente tome medidas imediatas para agilizar as licitações e as futuras execuções das revitalizações das sedes dos Distritos de Novo Três Passos, Novo Horizonte, Bela Vista e Bom Jardim, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galerias pluviais, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.

A cobrança das comunidades nesse sentido está sendo diária e as obras são bastante esperadas pela população. A revitalização dessas sedes não apenas proporcionará uma transformação visual, mas também trará benefícios tangíveis para os moradores, promovendo um ambiente mais seguro, acessível e atrativo para o desenvolvimento social e econômico.

Entende-se que o processo de licitação pode ser complexo e demandar tempo, no entanto, instamos a administração municipal a priorizar essas licitações, buscando maneiras de agilizar os procedimentos. Além disso, uma vez concluídas as licitações, é crucial que as futuras execuções das obras sejam realizadas de forma ágil e eficiente. Ressalta-se que estas revitalizações não são apenas investimentos em infraestrutura, mas também demonstrações concretas do compromisso do Executivo Municipal com o desenvolvimento e o bem-estar de todas as regiões do nosso município.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo a realização rápida e eficiente dessas revitalizações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 034/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a executar importantes melhorias na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

Visando atender aos anseios de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que o poder público viabilize o patrolamento, a colocação de solo-brita e a compactação na estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida.

Essas intervenções são cruciais para garantir condições de tráfego adequadas em todas as condições climáticas e épocas do ano, considerando o tráfego frequente de máquinas agrícolas, veículos e caminhões usados para transportar produtos agropecuários.

Desta feita, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 035/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido para que o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico, com posterior liberação de recursos, objetivando a execução de mais uma obra de pavimentação asfáltica.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade execute a pavimentação asfáltica de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. Referido trajeto é pavimentado atualmente com pedras irregulares, sendo de considerável aclive/declive. Cumpre ressaltar, ainda, que um pedido semelhante já havia sido apresentado através da Indicação de nº 588/2023, de 22 de setembro de 2023.

Com a execução desta importante melhoria, será possível melhorar ainda mais as condições de trafegabilidade para dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades, assim como para todos aqueles que utilizam referida estrada rural, representando desta forma grande avanço na qualidade de vida dos munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção ocorra no decorrer deste ano, se possível ainda neste segundo semestre.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 036/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: reitera a Indicação nº132/2023, o qual apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a reiteração da Indicação nº 132/2023, dos Vereadores que abaixo subscrevem, para que os setores competentes desta Municipalidade iniciem os trâmites necessários, visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos para a execução de mais uma importante obra de pavimentação rural, desta feita no trecho que inicia logo após o frigorífico de aves entrando à esquerda, conforme mapa em anexo.

Esta indicação, visa atender ao anseio de produtores rurais que residem ou possuem propriedades na Linha Ajuricaba, estes Vereadores sugerem que a Municipalidade procure priorizar os investimentos para que referida obra, nos termos do mapa em anexo, seja executada no decorrer deste ano, garantindo assim ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Ajuricaba, especialmente no trajeto compreendido de 2.000 metros que ainda não conta com pavimentação.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 037/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de mais uma melhoria na Linha Guarani.

Desta feita, e visando atender ao pedido apresentado inicialmente na Indicação de nº 357/2023, este Vereador sugere que a Municipalidade realize o patrolamento, seguido de cascalhamento com solo-brita na estrada rural da referida Linha, numa extensão aproximada de 1.400 metros lineares, conforme imagem indicativa em anexo.

O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Guarani.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 038/2024
Data: 07 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia de aproximadamente 200 metros na Rua Natal, permitindo desta forma a ligação da ciclovia existente na Avenida Maripá com a nova ciclovia da Rua 7 de Setembro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de mais uma ciclovia na zona urbana da cidade rondonense.

O pedido é para que a Municipalidade elabore projeto e libere recursos visando a construção de uma ciclovia na Rua Natal, numa extensão aproximada de apenas 200 metros.

A ideia é permitir a ligação entre a ciclovia da Avenida Maripá com a nova ciclovia criada na Rua 7 de Setembro, ampliando a segurança de centenas de ciclistas que todos os dias passam pelo referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, o baixo custo da melhoria pretendida e a largura da Rua Natal no ponto acima citado, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada ainda no primeiro semestre deste ano, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2024.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 039/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Líder, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a execução de um importante projeto na área esportiva e de lazer.

Neste momento, o pedido é para que a Municipalidade construa um complexo esportivo no Bairro Jardim Líder, nos mesmos moldes do projeto executado recentemente no Bairro Vila Gaúcha.

A intenção é disponibilizar um local adequado, nas proximidades do lago municipal, para a prática de atividades físicas e esportivas, representando grande avanço na qualidade de vida de milhares de munícipes rondonenses. E no caso do Jardim Líder, referida estrutura pública poderia beneficiar também os munícipes que residem nas proximidades e redondezas.

E diante do sucesso alcançado no complexo esportivo da Vila Gaúcha, a ideia é justamente estender este mesmo benefício para outra região da cidade rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como a grande densidade habitacional registrada a referida região, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 040/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: apresenta a sugestão para que o Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes iniciem os trâmites internos que permitam a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região.

Cumpre ressaltar que há dezenas de munícipes rondonenses que estudam em instituições de ensino superior em cidades como Guaíra, Toledo, Cascavel e Palotina. E o custo mensal deste deslocamento precisa ser arcado integralmente pelo universitário, sem atualmente receberem qualquer apoio por parte do Poder Público local.

Por outro lado, é preciso mencionar ainda o fato de que muitas prefeituras da região adotam este sistema de auxílio-transporte, ajudando nos custos que os estudantes universitários têm com o transporte entre a cidade onde reside e a cidade onde estuda.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador no aguardo de seu atendimento, permitindo a adoção das medidas legais cabíveis para que o programa ora sugerido seja implementado com brevidade, custeando parcial ou mesmo integralmente o custo do transporte universitário de estudantes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 041/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a execução da terceira etapa de revitalização do Distrito de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a agilizar os trâmites internos visando a execução da terceira etapa de revitalização do Distrito de Porto Mendes.

Cumpre ressaltar que a comunidade aguarda ansiosa pela realização desta etapa, o que trará sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Mas para que as obras sejam implementadas com brevidade, é necessário agilizar os trâmites internos por parte da Prefeitura Municipal.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para todos aqueles munícipes que residem em Porto Mendes, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 042/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: apresenta o pedido para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto visando quantificar os investimentos necessários para construção de um trevo no final da PRC-467, permitindo o aumento na segurança de todos aqueles que desejam acessar a Avenida Capitão Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, ou a rodovia que dá acesso ao Município de Mercedes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a elaborar mais um projeto técnico direcionado ao Distrito de Porto Mendes.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade quantifique os investimentos necessários para construção de um trevo no final da PRC-467, permitindo o aumento na segurança de todos aqueles que desejam acessar a Avenida Capitão Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, ou a rodovia que dá acesso ao Município de Mercedes.

Cumpre ressaltar, ainda, que referido local registra grande circulação diária de veículos, sendo necessária a intervenção do poder público local no sentido de aumentar a segurança de todos que passam pelo ponto acima citado. A situação se torna ainda mais preocupante durante o período de verão, ou quanto da realização de eventos no Parque de Lazer Anita Wanderer, quando há um acréscimo no número de visitantes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a obra acima sugerida seja implementada no curso deste ano, o que muito alegrará toda a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 043/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, agilize a execução de melhorias junto ao Ginásio de Esportes de Porto Mendes, utilizando recursos oriundos do então Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), já destinada e creditada nos cofres do Município.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a agilizarem a execução de melhorias no ginásio de Esportes de Porto Mendes.

Ainda durante o último ano, foram direcionados recursos do Governo Federal ao Município de Marechal Cândido Rondon por intermédio do trabalho e intervenção do então Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), sendo que os valores foram creditados nos cofres do Município com a finalidade específica de serem investidos no ginásio de esportes do Distrito de Porto Mendes.

E a comunidade esportiva que reside no referido Distrito rondonense aguarda ansiosa pela implementação de diversas melhorias, que inclusive poderão ampliar e incentivar a utilização desta importante praça esportiva.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como a existência de recursos específicos para esta finalidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 044/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura de faixas de pedestres na esquina das ruas Vitória com a D. João VI e Vitória com a Mem de Sá, no Bairro Alvorada.

Senhor Presidente,

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade efetue a pintura de faixas de pedestres na esquina das ruas Vitória com a D. João VI e Vitória com a Mem de Sá, no Bairro Alvorada.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a falta de sinalização adequada tem gerado dificuldades aos pedestres, especialmente os alunos que todos os dias passam pelo local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 045/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de duas importantes melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de duas importantes melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte.

A primeira intervenção, mais do que necessária, envolve a realização de uma reforma dos brinquedos existentes no parquinho infantil, além da aquisição de novos brinquedos para uso por parte dos alunos.

Por outro lado, mas não menos importante, é preciso que a Municipalidade viabilize a construção de um telhado ligando o prédio da escola até a quadra de esportes, oferecendo a devida e necessária proteção contra a ação do tempo, especialmente em dias chuvosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de alunos, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade escolar da Escola Municipal Julia Wanderley.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 046/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize com urgência diversas melhorias na Escola Municipal Ana Paula.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula.

Entre as necessidades encontradas por referida comunidade escolar, consta a troca de uma cerca e a reforma de um muro existente numa lateral da escola, além da colocação de um telhado em frente ao container.

Outra melhoria envolve a colocação de telhado ligando o prédio da escola até a quadra de esportes, já que a falta deste equipamento público tem gerado transtornos aos professores e alunos, especialmente em dias chuvosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias acima citadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar do Ana Paula.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 047/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a substituição do abrigo existente no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Ana Paula, além de instalar paver ou calçada na área destinada ao passeio público abrangendo todo o quarteirão do referido educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Mobilidade e de Planejamento, a iniciarem os trâmites para execução de duas melhorias nas proximidades da Escola Municipal Ana Paula.

A primeira envolve a substituição do abrigo coberto existente no ponto de ônibus localizado bem em frente ao educandário. A ideia é instalar no local um novo abrigo, mais confortável e que atenda as necessidades de proteção contra a ação do tempo.

A outra intervenção necessária é a instalação de paver ou mesmo calçada na área destinada ao passeio público, abrangendo todo o quarteirão do referido educandário, já que a falta deste equipamento público tem gerado transtornos e dificuldades aos alunos, professores e funcionários, bem como aos munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, buscando desta forma atender com brevidade ao anseio da comunidade escolar do Ana Paula e também dos munícipes rondonenses que residem no entorno do educandário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 048/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa, substituindo lâmpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, visando a revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa.

Na referida extensão há várias lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade, prejudicando assim a eficiência de todo o sistema.

E o problema pode ser facilmente solucionado, com a substituição destas lâmpadas queimadas, ou mesmo daquelas que não apresentam plena luminosidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a existência de recursos específicos para esta finalidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção seja executada já nos próximos dias, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 049/2024
Data: 08 de fevereiro de 2024

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a viabilizar a instalação de duas placas indicativas de nomes de linhas nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida.

Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade instale placas indicando o acesso das Linhas Ajuricaba e Concórdia, facilitando a identificação por parte de todos que trafegam pela referida rodovia.

A medida pode ser considerada simples, mas na opinião deste Vereador é de grande valia para a comunidade e, especialmente, para visitantes e profissionais que atuam no fornecimento de insumos e escoamento da produção agropecuária, considerando neste caso a rotatividade dos trabalhadores e até o fato de que muitos sequer residem em Marechal Cândido Rondon, o que amplia de certa forma a necessidade ora apontada.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que as placas sejam instaladas já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2024.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador