INDICAÇÕES APROVADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2023

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 14/02/2023 09h10, última modificação 14/02/2023 09h07

INDICAÇÃO Nº 024/2023
Data: 08 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que estude a possibilidade de viabilizar a realização de recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Frankfurt, objetivando sanar em definitivo o problema atualmente encontrado na precariedade do pavimento e que vem gerando transtornos aos munícipes, especialmente aqueles que residem no referido loteamento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos para elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam o recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Frankfurt.

Visando atender os anseios dos munícipes que residem no bairro, pois a localidade está com a malha asfáltica comprometida, pedimos que na medida do possível o mencionado loteamento seja incluído no programa municipal de recape asfáltico completo.

Entendendo a importância das vias deste bairro especialmente para o fluxo de veículos com mais qualidade, pedimos urgência nas providências.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER
(SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 025/2023
Data: 08 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e de Saúde, elabore projeto técnico e viabilize recursos que permitam a construção de um novo espaço para o Posto de Saúde no Distrito de São Roque, tendo em vista que o espaço atual não atende as necessidades para o correto atendimento da comunidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial as Secretarias Municipais de Planejamento e de Saúde, a iniciarem os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para a instalação de um novo Posto de Saúde na sede distrital de São Roque.

Visando atender os anseios dos munícipes que residem no distrito, este Vereador sugere que a Municipalidade inicie o projeto técnico e liberem recursos para instalar um novo Posto de Saúde no distrito, a atual estrutura física está precária, tendo inclusive forro de madeira. Tal fato, por exemplo, impede a realização de campanhas de vacinação no local, obrigando os munícipes a se deslocarem para Margarida ou até mesmo para a sede.

Cumpre ressaltar, que o acesso à saúde pública é um dos mais sagrados direitos da população, e como referido posto de saúde atende aproximadamente mil pessoas, é necessário que essa comunidade tenha essa nova estrutura, para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que trabalham no local, além, é claro, de beneficiar diretamente os munícipes que procuram atendimento.

Sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura do município, e nesse sentido entende-se a necessidade da construção de um novo prédio, ao invés de reformar o espaço que não comporta o atendimento dos munícipes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER
(SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 026/2023
Data: 07 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que efetue uma completa revitalização do sistema de galerias de águas pluviais nas proximidades da rodoviária, especificadamente na Rua Independência, na saída para Margarida, devido a tubulação ser muito pequena, não comportando a quantidade de água, causando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

Senhor Presidente,

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade faça uma completa revitalização do sistema de galerias de águas pluviais nas proximidades da rodoviária, especificadamente na Rua Independência, na saída para Margarida. O trecho mencionado necessidade de uma completa revitalização na captação de águas pluviais, pois parte da galeria pluvial é pequena e muito suscetível a obstrução, comprometendo a eficiência do sistema de drenagem e causa transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

Sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura do município e nesse sentido entende-se a premente necessidade da melhoria sugerida, evitando alagamentos e acidentes em função do acumulo de água da chuva, quando ocorrem as precipitações, evitando ainda, perdas físicas, materiais e de saúde.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de fevereiro de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER
(SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 027/2023
Data: 08 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a consequente realização de procedimento licitatório para pavimentação da estrada rural que liga o Distrito de Margarida até a Linha Marrecos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, para que agilize a elaboração de projeto técnico e a realização do competente procedimento licitatório para pavimentação da estrada rural que liga o Distrito de Margarida até a Linha Marrecos.

Visando atender os anseios dos munícipes que residem na Linha, pois a estrada é de grande importância, já que a mesma é utilizada diariamente por um grande número de produtores rurais para o recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Vale ressaltar que é a única estrada rural geral do município que ainda não possui nenhum tipo de pavimento. Sabemos do empenho da municipalidade para melhorar a infraestrutura interiorana, sempre pensando nos interesses de todos, em especial da população rural.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2023.

VANDERLEI CAETANO SAUER
(SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 028/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” no acesso da Vila Rural Santa Clara.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma importante intervenção no acesso da Vila Rural Santa Clara, iniciando na margem da BR-163.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação do pavimento é precária e tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes que residem no referido local.

E o pedido é para que a Municipalidade, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” para eliminar as imperfeições e buracos ali encontrados, oferecendo assim melhores condições de trafegabilidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 029/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações de nºs 018/2021 e 082/2022, sugerindo que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, a iniciarem os trâmites administrativos, técnicos e financeiros que permitam a realização de uma importante obra.

Trata-se da construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida (início ou final da Avenida Prata), especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado.

Desta forma promovendo a trafegabilidade segura, preservando a integridade física e patrimonial dos usuários da via.

Cumpre ressaltar que a pavimentação asfáltica da rodovia municipal gerou grande melhora nas condições de trafegabilidade, mas ao mesmo tempo permitiu o aumento na velocidade praticada pelos veículos. E a situação fica ainda mais complicada quando há o cultivo de plantas nas margens da via, pois as mesmas acabam comprometendo a visibilidade do local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que aumentará sensivelmente a segurança de todos que trafegam pelo referido local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 030/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo Colégio Estadual em Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve e ao mesmo tempo reiterando o contido nas Indicações de nºs 590/2021 e 154/2022, onde foi apresentado o pedido para que esta Municipalidade procure formalizar um convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação.

O objetivo do presente pleito é disponibilizar uma área pertencente à Municipalidade e que fica localizada no Bairro Vila Gaúcha, mais precisamente no quadrante compreendido entre as ruas Tocantins, Américo Vespúcio, 25 de Julho e 2 de Dezembro.

Neste local, o Governo do Estado poderia construir um novo colégio estadual, atendendo uma região com grande densidade habitacional, compreendendo os Loteamentos Raquel Malhas, Baio, Andorinha I e II, Recanto do Sol, Hadke, Sipper, Vorpagel, Pooch, Luas, Porto Alegre, Marcopolo, Laureth, Monte Carlo, Porto Bello, Sabiá, Emmel, Vale do Sol, Dorzbacher, Cataratas I e II, Condomínio Residencial Renascer, entre outros loteamentos em fase de implantação.

Mas para que a obra seja executada, o primeiro passo é formalizar um convênio com o Estado, disponibilizando o espaço público suficiente para abrigar uma obra desta envergadura.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 031/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, tomem as providências devidas visando iniciar os trâmites internos que permitam a execução de importantes melhorias na praça do BNH1, localizada no quadrante das ruas Fortaleza, Catarinense, Mem de Sá e Capixaba.

A ideia destes Vereadores é contemplar referido local com a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, além da instalação de um novo parquinho infantil. Também seria importante construir novas calçadas no entorno, assim como instalar novo sistema de iluminação pública.

Conforme a imagem em anexo, a área disponível é ideal para receber referidas equipamentos públicos, revertendo em sensível melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Porém, de imediato, é preciso realizar a limpeza do local.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto deferimento desta Indicação, o que permitirá o atendimento de uma grande região da cidade, com alta densidade habitacional e que carece de estrutura adequada para lazer e prática de atividades esportivas.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 032/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na rodovia municipal Antônio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso às Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações de nºs 425/2021 e 23/2022 para que o Executivo Municipal autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Planejamento, Mobilidade e de Infraestrutura, a iniciarem os trâmites internos visando a elaboração de um amplo projeto para instalação de uma rotatória ou de um trevo na rodovia municipal Antônio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida.

A melhoria pretendida fica localizada no local conhecido como “Curva do Guarani”, e que permite acesso às Linhas Arara, Maracanã e São Cristóvão e Arroio Fundo. A preocupação é eminente diante da recente realização de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da subida da Linha Arara, o que aumentará a velocidade e o fluxo de veículos naquele ponto.

Cumpre ressaltar que no referido local já foram registrados inúmeros acidentes, alguns de grande monta e com vítima fatal, visto que a curva é acentuada e dificulta a visibilidade dos condutores.

Sendo assim, e considerando o grande fluxo de veículos leves e pesados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja executada com brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 033/2023
Data: 09 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido contido nas Indicações de nºs 468/2021 e 49/2022, deste Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a execução de uma importante melhoria.

A presente Indicação trata da necessidade de alargamento da Rua Pernambuco, mais precisamente na extensão de aproximadamente 300 metros compreendida entre as ruas Cabral e Mem de Sá.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, referida via pública é relativamente estreita na extensão acima citada, o que torna mais difícil a circulação de veículos, gerando transtornos aos munícipes. Em tempo, cumpre ressaltar que a Rua Pernambuco é uma via rápida praticamente em toda a sua extensão, facilitando, inclusive, o acesso aos Hospitais Rondon e Municipal Dr. Cruzatti.

Na opinião deste Vereador, o atendimento do presente pleito trará muito mais segurança aos usuários, facilitando o fluxo de veículos nos dois sentidos da via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de fevereiro de 2023.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 034/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, procure ampliar o "kit escolar" para além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues, mas também forneça materiais básicos de ensino tais como lápis, lápis de cor, canetas esferográficas (azul e preta), borrachas, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure ampliar o "kit escolar" dos alunos da rede municipal de ensino, sendo já implantado no segundo semestre de 2023.

Além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues pela Municipalidade, a ideia é também fornecer materiais básicos de ensino, tais como lápis, lápis de cor, canetas esferográficas (azul e preta), borrachas, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila.

Cumpre ressaltar que o objetivo é dar apoio e atendimento básico às famílias que não possuem condições de comprar os materiais escolares, já que a falta destes materiais muitas vezes acaba gerando dificuldades no aprendizado.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como o grande número de alunos a serem beneficiados com tal iniciativa, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja incluída no kit do material escolar.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

CLEITON FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 035/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure efetuar a imediata limpeza da área situada no Loteamento Augusto, nas proximidades do campo, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, execute mais uma importante intervenção na zona urbana da cidade.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes que residem no Loteamento Augusto, este Vereador sugere que a equipe da Municipalidade efetue a imediata limpeza de uma área situada nas proximidades do campo.

Além de evitar que as ervas daninhas tomem conta do referido local, o objetivo é evitar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense que reside na região dos Loteamentos Augusto I e II.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

CLEITON FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 036/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Gaúcha, no trecho compreendido entre o Loteamento Boa Vista e a Associação de Moradores da Linha Concórdia, além de viabilizar a pavimentação da estrada rural que liga as proximidades da Assemar até o entroncamento com a estrada da Linha Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico, bem como a liberação de recursos financeiros que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Gaúcha.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes rondonenses, este Vereador sugere que referida melhoria seja realizada entre o Loteamento Boa Vista e a Associação de Moradores da Linha Concórdia. Da mesma forma, é apresentado o pedido para que a Municipalidade viabilize a pavimentação da estrada rural que liga as proximidades da Assemar até o entroncamento com a estrada da Linha Gaúcha.

Cumpre ressaltar que esta obra, se realizada, garantirá sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público municipal, permitindo que referido pleito seja iniciado com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 037/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute melhorias com reperfilamento asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Ana Paula, além de efetuar uma nova pintura da sinalização horizontal e meios-fios existentes no referido bairro e de revisar e limpar as galerias de águas pluviais para garantir a plena eficiência do sistema de drenagem.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, a realizar diversas melhorias no Bairro Ana Paula.

Entre as melhorias aguardadas pelos munícipes que lá residem está o reperfilamento asfáltico de todas as vias públicas, colocando fim as imperfeições e garantindo ótimas condições de trafegabilidade.

Por outro lado, posteriormente ao reperfilamento asfáltico, é preciso efetuar uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito, além de todos os meios-fios lá existentes.

Por fim, mas não menos importante, é necessário que a Municipalidade revise e limpe todo o sistema de galerias de águas pluviais do Ana Paula, já que algumas “bocas de lobo” não estão sendo plenamente eficientes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 038/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Dia para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais que tenham algum grau de dependência de cuidados, afim de proporcionar atividades básicas diárias de convivência.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso as Secretarias Municipal de Planejamento e Assistência Social, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Dia para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais que tenham algum grau de dependência de cuidados, afim de proporcionar atividades básicas diárias de convivência.

Cidadãos do Bairro Jardim Líder, procuraram este vereador solicitando empenho junto ao executivo municipal para que haja a construção de um espaço com atividades de convivência especialmente para pessoas idosas, comentaram inclusive que em uma das reuniões das conferências municipais da saúde realizadas neste bairro no mês de janeiro deste ano, também solicitaram este mesmo pedido diretamente para a equipe da Secretaria de Saúde.

O Centro Dia é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Busca-se evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento. A equipe do Centro-Dia compartilha, com os cuidadores das famílias, os cuidados necessários ao atendimento de idosos e de pessoas com deficiência. Com o apoio encontrado no Centro Dia, torna-se mais fácil a inclusão e a participação social.

Esta implantação possui fundamentação jurídica na Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Exercícios físicos como: (yoga, alongamento, hidroginástica, dança), jogos de tabuleiro, atividades manuais como (bordado, pintura, jardinagem, artes plásticas), dinâmicas, jogos coletivos, oficinas artísticas e culturais (sessões de cinema, coral, música, poesia), passeios e visitas a equipamentos de cultura, lazer e cívicos, entre outros são atividades que podem ser realizadas neste local.

Lembrando também que ainda no ano de 2021 através da indicação de número 483/2021, o vereador Rafael Heinrich que me acompanha na assinatura desta matéria apresentou a mesma sugestão ao executivo porem com local a ser definido pelo próprio executivo caso haja o aceite desta sugestão.

Considerando a importância desta ação para os rondonenses e nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, solicitamos o atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 039/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Cultura, procure realizar por mais vezes durante o ano, parcerias para eventos como o ocorrido no último sábado dia 04/12 “Lago In Concert”, afim de promover espetáculos com músicas clássicas sendo um atrativo para fomentar o turismo no Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”, além de incluir no projeto de revitalização do parque a construção de um tablado para apresentações culturais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Cultura, procure realizar por mais vezes durante o ano, parcerias para eventos como o ocorrido no último sábado dia 04/12 “Lago In Concert”, afim de promover espetáculos com músicas clássicas sendo um atrativo para fomentar o turismo no Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”.

A parceria contou com os músicos Norberto Krüger (piano), FaroL (bateria), Ederzinho (baixo), Juli Hort (violino) e Willian Zastrow (saxofone) que se apresentaram por cerca de 2 horas para um público de aproximadamente 300 cidadãos de Marechal Cândido Rondon, que por muitos relatos a este Vereador citaram quão agradável e de bom gosto foi este primeiro espetáculo. Neste sentido, entendendo que pequenos e médios espetáculos como este, podem potencializar ainda mais o “Lago Municipal” como atrativo turístico central do nosso município.

Outra sugestão é para que a Municipalidade procure incluir no projeto de revitalização do referido parque a construção de um tablado, facilitando ainda mais a realização de apresentações culturais.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, atuando assim para a preservação cultural das músicas clássicas nacionais e internacionais em nosso município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 040/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a Indicação 164/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a total troca da cerca metálica do CMEI Primavera pela construção de muro no perímetro, devido a ocorrência de aparecimento de vários animais peçonhentos como cobras, escorpiões e arranhas já avistadas dentro da área deste CMEI, colocando assim em risco as crianças, professores e funcionários deste educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a total troca da cerca metálica do CMEI Primavera por construção de muro.

O objetivo é viabilizar a imediata substituição da estrutura atual pela construção de um muro no perímetro, o que se justifica devido as constantes ocorrências de aparecimento de vários animais peçonhentos como cobras, escorpiões e arranhas já vistas dentro da área deste educandário, atendendo assim uma demanda urgente, para evitar riscos de acidentes com crianças, professores e funcionários deste CMEI.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 041/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de investimentos para o prolongamento da Rua Raul Ernesto Hack, promovendo sua conexão com a Rua Afonso Diesel, melhorando as vias de acesso a nova unidade de saúde do Jardim Líder.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, para iniciar os trabalhos necessários para a realização desta importante obra.

Sugerimos ao Poder Executivo Municipal a realização de investimentos para o prolongamento da Rua Raul Ernesto Hack, promovendo sua conexão com a rua Afonso Diesel (conforme imagens em anexo), melhorando as vias de acesso a nova unidade de saúde do Jardim Líder.

Considerando o desenvolvimento desta região, com a implantação de novas moradias e a construção da nova unidade de saúde, se faz necessário garantir adequada infraestrutura de trânsito nesta localidade.

Diante deste cenário e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 042/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da pista de Bicicross Max Mülling, e ainda, a eliminação de ervas daninhas que estão tomando conta das arquibancadas e arredores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.

A presente matéria trata da substituição de lâmpadas queimadas da pista de Bicicross Max Mülling, e ainda, a eliminação de ervas daninhas que estão tomando conta das arquibancadas e arredores, melhorando as condições de treino por parte dos atletas e de uso para a população em geral.

Consideramos nesta Indicação diversas solicitações dos usuários, diante da dificuldade nos treinamentos noturnos devido a baixa de iluminação. Em visita ao local, observamos 5 lâmpadas queimadas. A pista também necessita de manutenção ao seu entorno (conforme foto em anexo), o que tem dificultado o acompanhamento dos pais de alunos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 043/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, entre as Ruas Amapá e Florianópolis.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a iniciar os trabalhos necessários para a realização desta importante obra.

A presente Indicação trata da recuperação asfáltica de aproximadamente 50 metros da rua 12 de Outubro, entre as ruas Amapá e Florianópolis, conforme imagem anexo.

A infraestrutura anteriormente implantada nesta região foi comprometida, sendo necessário a realização de investimento neste pequeno trecho, oportunizando melhores condições de locomoção para os munícipes.

Diante deste cenário, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 044/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a construção de aproximadamente 100 metros de asfalto na Rua Amapá, entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo, para finalizar esta via localizada ao fundo do Clube dos Milionários.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a iniciar os trabalhos necessários para a realização desta importante obra.

A presente indicação trata da construção de aproximadamente 100 metros de asfalto na Rua Amapá, entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo, para finalizar esta via localizada ao fundo do Clube dos Milionários, conforme imagem anexo.

A infraestrutura anteriormente implantada nesta região era de qualidade inferior e inadequada para esta via, sendo necessário a realização de investimento neste pequeno trecho, oportunizando melhores condições de locomoção para os munícipes.

Diante deste cenário, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 045/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e Tecsoft, substituindo lâmpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, visando a revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e Tecsoft.

Na referida extensão há várias lâmpadas queimadas ou que apresentam baixa luminosidade, prejudicando assim a eficiência de todo o sistema.

E o problema pode ser facilmente solucionado, com a substituição destas lâmpadas queimadas, ou mesmo daquelas que não apresentam plena luminosidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a existência de recursos específicos para esta finalidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida intervenção seja executada já nos próximos dias, o que muito alegrará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 046/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.

O local encontra-se atualmente em situação de reparos a serem observados, visto que todos os equipamentos estão desgastados com o tempo, o que pode inclusive gerar riscos de maior deterioração. Inclusive, a matéria já foi objeto de diversas indicações por parte deste Legislativo.

Para tanto, prezando por sua boa utilização e buscando garantir a manutenção contínua dos bens públicos, neste caso de local com objetivo focado no lazer, sugere-se ao Executivo que realize uma revitalização da Praça, com manutenção direta dos equipamentos já existentes e até mesmo uma revitalização do local. Ainda, que possam ser adicionados novos equipamentos e, a exemplo do piso, realizada uma nova adaptação ou intervenção para que fique com melhor possibilidade de utilização.

Além disso, sugere-se o acréscimo de uma placa em alusão à denominação do local “Praça João Luiz Sabka”, em homenagem ao patrono e para lembrança de sua importante contribuição por este Município.

Este Vereador recebeu o apontamento de moradores da localidade de que a Praça em questão urge de reparos diretos, que trarão melhor aproveitamento ao espaço e até mesmo maior atratividade.

Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias acima expostas, prezando por seu uso adequado e efetivo, o que muito beneficiará toda comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 5 de fevereiro de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 047/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes analisem a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.

O crescimento do município demonstra a relevância deste equipamento público, visto que, além da construção de diversos novos loteamentos, o local está com tráfego gradativamente ampliado, bem como com diversas construções, o que gera maior densidade populacional e a demanda por locais desse porte. Inclusive, esta matéria já foi objeto das Indicações de nº 265/2021 e 161/2022 (autoria deste Vereador) e que se reforça neste momento.

Além disso, é rotineiro ver muitas crianças brincando nas ruas dessa região, o que gera risco direto de acidentes ou de intercorrência nesse sentido. Com a construção de um ambiente, em especial de um parquinho infantil, essa situação seria superada e os moradores da localidade poderiam desfrutar de um importante espaço de convivência, além de um adequado equipamento para lazer.

Deste modo, sugere-se que os setores competentes do Executivo façam levantamento de eventuais lotes já de propriedade do Município e que possam ser utilizados para essa finalidade, bem como estruturem e desenvolvam projeto voltado a esse espaço, o que muito beneficiará a população, especialmente as crianças que residem naquele local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 048/2023
Data: 10 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize reparos no asfalto da Rua Minas Gerais, especificamente no cruzamento com a Rua Cabral.

O local se encontra com grandes elevações do asfalto, em razão do trânsito constante de veículos pesados no local. Para tanto, há diversos relatos de moradores próximos à localidade de que observaram situações que possibilitam acidentes no trânsito, especificamente por conta das elevações mencionadas.

Essa matéria foi objeto da Indicação nº 101/2021 e do Requerimento nº 465/2022, de autoria deste Vereador e que, nesta ocasião, são reforçados, pela necessidade de urgente intervenção, pois o local a cada semana é mais prejudicado e causa risco aos transeuntes.

O Executivo retornou que a obra estaria em cronograma a ser finalizado, mas que não haveria previsão para essa intervenção (ofício nº 019/2023 - GAB), o que, diante do atual estado de conservação, sugere uma necessária e urgente reanálise, pautando a reforma com a maior brevidade possível.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita no local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de fevereiro de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 049/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, implemente a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região.

Referida sugestão atende ao anseio de centenas de cidadãos rondonenses que estudam em instituições de ensino superior em cidades como Toledo, Cascavel, Guaíra e Palotina. Os mesmos necessitam se deslocar diariamente à tais localidades, muitos utilizando transporte coletivo. Contudo, não recebem, por parte do Poder Público Municipal, qualquer tipo de auxílio para o custeio desta despesa, que é bastante considerável e sentida no bolso por muitos universitários.

Vale lembrar que diversos Municípios da nossa região contam com a concessão de um auxílio-transporte desta modalidade, de forma a subsidiar os custos que os estudantes universitários têm com o transporte intercidades. Assim, a implementação de um programa também em Marechal Cândido Rondon seria de grande valia, fomentando o estudo universitário e auxiliando as pessoas que mais necessitam deste incentivo.

Pelo exposto, apresenta-se a presente Indicação, ficando este Vereador no aguardo de seu atendimento, de forma com que o Poder Executivo Municipal realize estudos e implemente, da melhor forma possível, o programa sugerido, custeando parcial ou mesmo integralmente o custo do transporte universitário de estudantes rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 050/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: reitera a Indicação nº 668/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias urgentes na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, em reiteração a Indicação nº 668/2022 e através da Secretaria Municipal de Mobilidade, providencie melhorias urgentes na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro.

Referida sugestão já foi apresentada por este Vereador por ocasião da proposição supracitada, datada de 21 de Novembro de 2022. Contudo, até o presente momento – passados quase um mês – não foi atendida, sendo que no local continuam a ocorrer acidentes, como um que causou ferimentos em um motociclista no dia 16 de Dezembro de 2022.

Conforme dito naquela primeira oportunidade, este pedido se faz necessário em razão da precariedade na sinalização da via em questão, notadamente no trecho compreendido por suas últimas quadras, onde a mesma é praticamente inexistente, especialmente diante da ausência de sinalização quanto às vias preferenciais e da ausência de placas e pinturas alertando para a existência de lombadas.

Sendo assim, este Vereador reitera o pedido anterior e fica no aguardo do atendimento da presente proposição, que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente os moradores do Jardim Santo Amaro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 051/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e áreas públicas que carecem de manutenção, bem como tome as devidas providências em relação aos imóveis particulares em igual situação, localizados no Loteamento Cataratas II.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a limpeza de terrenos e áreas públicas que carecem de manutenção, bem como tome as devidas providências em relação aos imóveis particulares em igual situação, localizados no Loteamento Cataratas II.

A presente sugestão se faz necessária em atendimento ao pedido apresentado por moradores da respectiva região, os quais reclamam da existência de diversos imóveis baldios naquela localidade acumulando mato, lixo e entulhos, trazendo não apenas desconforto, mas também perigo para os cidadãos rondonenses que residem por lá, haja vista o favorecimento da proliferação de animais peçonhentos, bem como do mosquito da dengue, ante o completo abandono dos terrenos e das áreas existentes. Os moradores, de outro lado, não sabem precisar se os imóveis abandonados são de propriedade pública ou privada, entretanto, independentemente, a tomada de providências se faz necessária.

Assim, requer seja atendido o presente pleito para que seja realizada uma intensa limpeza e fiscalização no referido loteamento, especialmente ao longo da Rua Relindo Weber, onde o abandono dos imóveis é mais notório, demandando intervenção do Executivo Municipal para garantir o conforto e segurança dos nossos cidadãos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 052/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a aquisição de um veículo utilitário para uso dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, especialmente ao profissional de Educação Física que realiza visitas em todos os Postos de Saúde e Associações participantes do projeto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade neste caso a Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição de um veículo utilitário para uso dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, especialmente ao profissional de Educação Física que realiza visitas em todos os Postos de Saúde e Associações participantes do projeto.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado em 2008 com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de saúde da família aos problemas da população.

Esse núcleo é composto por profissionais de diferentes áreas do conhecimento que, atuando de maneira integrada às equipes de saúde da família nelas incluídas as equipes de saúde bucal, qualificam o atendimento às pessoas. Espera-se que a inserção desses profissionais ampliem o olhar e as ações do cuidado, trazendo como consequência a diminuição do número de encaminhamentos a outros serviços e maior satisfação aos usuários.

O NASF não se configura em um serviço de especialidades na Atenção Básica e deve realizar ações compartilhadas com as equipes de saúde da família, visando à ampliação da clínica e mudança das práticas, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para a comunidade.

Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, afim proporcionar condições de atendimento com maior velocidade por parte destes profissionais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 053/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas alertando os ciclistas para respeitarem os limites da ciclovia na Rua 9 de Agosto, além de instalar tachões no meio da via para evitar que veículos excedam os limites de cada pista de rolamento.

Senhor Presidente,

Desta feita, a sugestão é para que o poder público local viabilize a instalação de placas alertando os ciclistas para respeitarem os limites da ciclovia na Rua 9 de Agosto, além de instalar tachões no meio da referida via para evitar que veículos excedam os limites de cada pista de rolamento.

Cumpre ressaltar que a Rua 9 de Agosto recebe grande fluxo diário de veículos e caminhões, sendo uma das mais importantes ligações entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, além de contar com a sede da Copagril e da Engemarko, entre outras empresas.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que ampliará a segurança de todos que trafegam pela referida via pública rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 054/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Concórdia, conforme imagem indicativa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma melhoria pontual na estrada rural da Linha Concórdia.

Visando melhorar as condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, este Vereador sugere que o poder público local efetue o patrolamento da referida estrada, além da colocação de solo-brita na extensão de 3.500 metros lineares indicada na imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim que referida ação governamental seja implementada com grande brevidade, de preferência ainda nesta semana.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 055/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente mil metros lineares da estrada rural de Vila Curvado, sendo cerca de 500 metros no sentido da Linha Schmidt e o restante no sentido contrário, até a entrada do Centro de Recuperação Caminhos da Vida.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico, bem como a liberação de recursos financeiros que permitam a pavimentação asfáltica de uma estrada rural da Linha Curvado.

Desta feita, e visando atender ao anseio de diversos munícipes rondonenses, este Vereador sugere que referida melhoria seja realizada em aproximadamente mil metros lineares, sendo cerca de 500 metros no sentido da Linha Schmidt (passando pela rua lateral da escola municipal) e o restante no sentido contrário, até a entrada do Centro de Recuperação Caminhos da Vida.

Cumpre ressaltar que esta obra, se realizada, garantirá sensível melhora na qualidade de vida de dezenas de produtores rurais que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 056/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na sede distrital de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes a realizarem diversas melhorias na sede do Distrito de Novo Horizonte.

Visando estimular ainda mais a utilização do parquinho infantil, além de ampliar a segurança das crianças, este Vereador sugere que seja realizada uma reforma dos equipamentos públicos lá existentes, além de instalar novos brinquedos, caso seja possível neste momento.

Também é preciso realizar investimentos e melhorias no pavimento asfáltico, além da construção de meio-fio em diversos pontos da sede distrital.

Por fim, este Vereador sugere a realização de poda de árvores que avançam sobre as vias públicas, causando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside em Novo Horizonte.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG
(GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 057/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas São Carlos e Santa Maria, no Distrito de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar duas importantes melhorias no Distrito de Porto Mendes.

O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade das estradas rurais das Linhas São Carlos e Santa Maria. Na primeira, a sugestão é para que seja colocado solo-brita até a propriedade de Romeu Schafer.

Desta forma, os produtores rurais que residem nas referidas linhas terão condições de utilizar as estradas em qualquer situação climática ou período do ano, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida.

Em tempo, cumpre ressaltar que esta ação também beneficia os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de produtores rurais rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de fevereiro de 2023.

DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador