INDICAÇÕES APROVADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 09/02/2021 09h45, última modificação 17/02/2021 15h53

INDICAÇÃO Nº 19/2021
Data: 05 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tome as providências devidas visando autorizar a utilização do lago existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger para a prática da modalidade esportiva polivalente do caiaque, atendendo inclusive o que preceitua a Lei Municipal nº 5.133, de 16 de agosto de 2019.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a tomar as providências devidas visando autorizar a utilização do lago existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger para a prática de uma importante modalidade esportiva.

Trata-se do caiaque, que além de ser muito divertido, gera uma série de benefícios como ganho de massa muscular, emagrecimento, tonificação da musculatura, redução do estresse, melhoramento da resistência física e flexibilidade, entre outras vantagens.

Inicialmente, é preciso lembrar que pedido semelhante foi apresentado pelo Vereador Pedro Rauber, através da Indicação nº 375/2020, de 13 de outubro de 2020.

E como recentemente um grupo de rondonenses, praticantes desta modalidade esportiva polivalente, procurou este Vereador justamente para manifestar o desejo de utilizar referido espaço público para a prática desta modalidade, tornou-se necessária a apresentação deste novo pedido.

Em tempo, é preciso ainda citar as disposições contidas na Lei Municipal nº 5.133, de 16 de agosto de 2019, que trata justamente da política municipal de esporte e lazer, buscando assim incentivar a implementação de atividades esportivas em áreas de lazer.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para vários praticantes desta modalidade, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2021.

MOACIR LUIZ FROEHLICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (O SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 20/2021
Data: 05 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Travessa Independente, mais precisamente entre os números 123 e 146, atendendo assim ao desejo dos munícipes que residem na referida via pública.

Senhor Presidente,

Desta feita, a sugestão é para que referido equipamento público seja instalado na Travessa Independente, mais precisamente entre os números 123 e 146, atendendo assim ao desejo de munícipes que residem na referida via pública.

Cumpre ressaltar que, com esta simples medida, os veículos e motocicletas precisarão diminuir a velocidade ao trafegarem pelo local, ampliando consideravelmente a segurança de dezenas de pessoas, especialmente crianças e idosos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a simplicidade do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense que reside naquela região da cidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de fevereiro de 2021.

MOACIR LUIZ FROEHLICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 21/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a ampliação do posto de saúde localizado no Distrito de São Roque.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, a iniciarem os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para a execução de uma importante melhoria na sede distrital de São Roque.

Visando atender ao anseio dos munícipes que lá residem, este Vereador sugere que a Municipalidade execute obras de reforma e ampliação do posto de saúde, já que a atual estrutura física está precária, tendo inclusive forro de madeira. Tal fato, por exemplo, impede a realização de campanhas de vacinação no local, obrigando os munícipes a se deslocarem para Margarida ou até mesmo para a sede.

E como referido posto de saúde atende cerca de mil pessoas, torna-se necessária a intervenção do poder público no sentido de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que trabalham no local, além, é claro, de beneficiar diretamente os munícipes que procuram atendimento.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 22/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de aproximadamente 40 metros da Rua São Jorge, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico, e a consequente liberação de recursos, para pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua São Jorge.

Trata-se do local situado ao lado do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas. Conforme revelam algumas fotos em anexo, a situação é precária e vem gerando diversos transtornos aos munícipes, sendo necessária a pavimentação de aproximadamente 40 metros, até a esquina com a Rua Mato Grosso.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para centenas de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 23/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da área destinada ao passeio público na Rua São Bernardo, localizada no Jardim Guaíra.

Senhor Presidente,

Trata-se da limpeza da área destinada ao passeio público na Rua São Bernardo, localizada no Jardim Guaíra, visto que as ervas daninhas e mesmo os galhos das árvores estão invadindo a via pública.

Em anexo, seguem algumas fotos que demonstram a precariedade da situação, o que vem gerando transtornos aos munícipes, especialmente aos que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para dezenas de rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 24/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o corte de grama e a limpeza em geral da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.

Senhor Presidente,

Visando atender ao pedido formulado por diversos munícipes, este Vereador sugere a realização do corte de grama, além de uma limpeza geral do local, já que o mesmo registra grande circulação diária de pessoas.

Sendo assim, e considerando a simplicidade do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 25/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito, especialmente de faixas de pedestres, no entorno de todos os educandários municipais, estaduais e particulares de Marechal Cândido Rondon, já que vários estabelecimentos de ensino retomaram as aulas presenciais nesta semana.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realizar uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito, especialmente de faixas de pedestres, no entorno de todos os educandários municipais, estaduais e particulares de Marechal Cândido Rondon.

Ações semelhantes a esta foram realizadas nos anos de 2018 e 2019. Porém, a pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), instalada em meados de fevereiro de 2020, gerou inúmeros problemas e ao mesmo tempo acarretou na suspensão das aulas presenciais por parte dos estabelecimentos de ensino. Porém, nesta semana, várias escolas já iniciaram suas atividades do calendário escolar de 2021.

E o que se verifica, na prática, é que muitas faixas de pedestres estão desgastadas pela ação do tempo, sendo de difícil visualização por parte de motoristas e motociclistas. Ou seja, torna-se necessária a intervenção do poder público local no sentido de executar uma nova pintura, o que resolverá este problema em sua integralidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade escolar rondonense.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 26/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica existente na entrada do CAF – Centro de Apoio à Família, em razão da precariedade do pavimento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria no pavimento asfáltico existente no acesso ao CAF – Centro de Apoio à Família.

Conforme revela a foto em anexo, a precariedade do pavimento tem gerado algumas dificuldades para os profissionais que atuam no CAF. Ressalta-se que o mesmo está localizado próximo ao Asilo Lar Rosas Unidas, acarretando problemas também para esta instituição pela falta de zelo do local.

Sendo assim, e considerando a simplicidade do pedido, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 27/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das áreas internas e externas do CMEI Pequeno Polegar, incluindo o corte de grama e a recolha de galhos e lixo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma manutenção tanto nas áreas internas quanto externas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar.

Conforme as imagens em anexo, o local possui um grande crescimento do gramado e também ervas daninhas, além de possuir acumulo de lixo e também galhos logo afrente do mesmo. Entre as necessidades emergências, está o corte de grama e a recolha de galhos e lixo.

Já na eminencia da realização do início o calendário escolar, mesmo que seguindo os decretos estadual e municipal, este Vereador acredita que brevemente haverá o retorno das atividades presenciais neste local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 28/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior limpeza e apare o gramado localizado ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga.

Senhor Presidente,

Conforme as fotos em anexo, o local encontra-se com crescimento elevado do gramado e de ervas daninhas, que impedem o trânsito de pedestres, ciclistas e até mesmo o estacionamento de veículos. No mesmo sentido, a proliferação de insetos e animais indesejados para o local se mostra facilitada caso não se realize a devida limpeza.

Para tanto, estes legisladores receberam relatos de munícipes que passam pelo local frequentemente e perto dele residem, requerendo que as melhorias sejam realizadas.

Deste modo, sugerimos ao Executivo que realize as melhorias apontadas com celeridade, o que muito beneficiará a população e o local, prezando por sua manutenção.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

CRISTIANO LUIZ METZNER (SUKO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 29/2021
Data: 8 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização, realize a recolha de galhos e a devida manutenção da Praça existente no Distrito de Iguiporã.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes elaborem projeto de revitalização e, previamente, recolha os galhos e realize a devida manutenção da Praça existente no Distrito de Iguiporã.

Conforme as fotos em anexo, o local encontra-se com diversos galhos entulhados, além de necessitar de reparos amplos nos bancos, no parquinho infantil e em suas calçadas. Deste modo, sugere-se que seja elaborado um projeto de revitalização completa do local, a ser precedida pela urgente e necessária limpeza e cuidados.

Este Vereador recebeu o apontamento por diversos moradores da localidade, que informaram utilizar a Praça frequentemente, porém, encontram-se impossibilitados pela atual situação que se observa. O local é relevante espaço de lazer para os munícipes, bem como possui ampla área, cujo cuidado é de responsabilidade do Executivo.

Deste modo, sugere-se que os setores competentes realizem as melhorias apontadas, prezando pela manutenção do local, o que muito beneficiará e alegrará a população do Distrito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 8 de fevereiro de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 30/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no Centro Integrado de Saúde (CIS), antiga Unidade de Saúde 24 horas, especialmente no teto da entrada do local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize reparos no teto do Centro Integrado de Saúde (CIS), antiga Unidade de Saúde 24 horas, especialmente na entrada do local.

Este Vereador recebeu relatos de munícipes de que há muitas goteiras sobre as cadeiras disponíveis para a espera do atendimento, o que prejudicou os pacientes, bem como impossibilitou que mantivessem o distanciamento social recomendado. Além disso, o fato de os veículos do local permanecerem estacionados na parte coberta, durante o período chuvoso, contribuiu para que os pacientes não conseguissem estar devidamente abrigados da chuva.

O local é frequentado diariamente por diversas pessoas que, inclusive, procuram-no justamente por estarem com alguma necessidade de saúde. Deste modo, o mínimo é de que possua a estrutura adequada para mantê-los abrigados da chuva, enquanto aguardam o atendimento. As goteiras constantes impossibilitam o bom atendimento da população e geram diversos transtornos, conforme apontado.

Deste modo, sugere-se que o setor competente realize as melhorias destacadas, especialmente no teto do local e na sua entrada/recepção, prezando pelo digno atendimento dos munícipes que necessitam frequentá-lo.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 31/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que a Prefeitura Municipal, através do SAAE, tome as providências devidas visando a ampliação da rede de esgoto na região do Jardim Líder, buscando contemplar a conexão do prédio da UPA Dr. Edgar Netzel na referida rede.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a tomar as providências devidas, visando a ampliação da rede de esgoto na região do Jardim Líder.

O objetivo é contemplar a conexão do prédio da UPA Dr. Edgar Netzel na referida rede, haja vista que o local possui grande número de servidores e atende diariamente a centenas de munícipes rondonenses.

Cumpre ressaltar que esta Indicação busca garantir o tratamento adequado do esgoto gerado por esta unidade, pois a mesma realiza aproximadamente 140 atendimentos diários, além de ter pacientes internados em seus 11 leitos de enfermaria. Destacamos ainda que, atualmente, o sistema de fossa desta unidade requer esvaziamento por serviço especializado com frequência acentuada, aproximadamente uma vez por mês.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta importante obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 32/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao setor competente do Poder Executivo Municipal que realize roçada em 3 pontos do perímetro urbano, sendo o 1º ponto no passeio público localizado na rua Alfredo Nied, desde a Av. Rio Grande do Sul, dobrando a esquina com a rua Mato Grosso, seguindo até os fundos do Colégio Estadual Marechal Cândido Rondon, no bairro São Lucas; o 2º ponto, atrás do CAF, passando por trás da ESF Botafogo, até o final da rua Manaus, no Bairro Recanto Feliz; e, o 3º ponto, no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, conhecido como Anel Viário.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente requerimento ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Viação e Serviços Públicos e de Agricultura e Política Ambiental, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta solicitação, que trará bem-estar a comunidade Rondonense.

A solicitação trata de serviços de roçada em 3 pontos do perímetro urbano, sendo o 1º ponto de aproximadamente 700 metros lineares no passeio público localizado na rua Alfredo Nied, desde a Av. Rio Grande do Sul, dobrando a esquina com a Rua Mato Grosso, seguindo até os fundos do Colégio Estadual Marechal Cândido Rondon, no bairro São Lucas; o 2º ponto, atrás do CAF (Centro de Atendimento a Família), passando por trás da Unidade de Saúde ESF Botafogo, até o final da rua Manaus, no Bairro Recanto Feliz; e, o 3º ponto, no prolongamento da Av. Irio Jacob Welp, conhecido como Anel Viário

A condição atual dos terrenos contribui para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e água parada, sendo, portanto, ponto de risco para o desenvolvimento de doenças de diferentes tipos. Já no prolongamento da Av. Irio Jacob Welp, o tamanho elevado de vegetação tem impedido a visualização das placas, cruzamentos e dos pontos de entrada e saída de veículos.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta importante obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH

Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 33/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Jardim Higienópolis que ainda não contam com este importante equipamento público, em especial a Rua Alecrim.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto técnico, e a consequente liberação de recursos, visando a instalação de galerias pluviais nas vias públicas do Jardim Higienópolis que ainda não contam com este importante equipamento público.

Um dos exemplos é a Rua Alecrim, especificamente entre as ruas Margarida e Violetas, onde o acúmulo de água tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes, inclusive chegando a entrar dentro das residências. O ideal mesmo seria estender esta melhoria por mais trezentos metros, chegando até a Rua das Flores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 34/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao setor competente do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias/reformas/investimentos nos pontos de ônibus urbanos e intermunicipais, garantindo acesso adequado para os usuários.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente requerimento ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador para que o setor competente desta Municipalidade realize melhorias, reformas e investimentos nos pontos de ônibus urbanos e intermunicipais, garantindo assim acesso adequado aos usuários.

A Indicação trata da realização de melhorias/reformas/investimentos nos diversos pontos de ônibus urbanos e intermunicipais, garantindo acesso adequado para os usuários, com destaque para a dificuldade dos moradores dos bairros Higienopolis, Botafogo e arredores em embarcar nos dias de chuva no ponto intermunicipal, localizado na Av. Maripá, próximo ao supermercado Weimann, devido a falta de cobertura deste ponto de ônibus (linha Marechal Cândido Rondon – Guaíra – Princesa dos Campos).

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento desta importante obra.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 35/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando desobstruir as galerias de águas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, em especial nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, tanto em direção ao Posto Tonin quanto em direção ao Portal.

Senhor Presidente,

Trata-se da desobstrução das galerias de águas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, em especial nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, tanto em direção ao Posto Tonin quanto em direção ao Portal.

A situação é precária e tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade, especialmente em longos períodos chuvosos, já que a falta de escoamento gera acúmulo de água e lama sobre a via pública.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 36/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.

Referida sugestão atende um antigo anseio dos moradores do mencionado bairro e se faz necessária tendo em vista que diversas ruas daquela região possuem iluminação pública bastante precária, trazendo insegurança para os residentes e comerciantes da região que, inobstante, pagam mensalmente taxa de iluminação pública para receberem um serviço de qualidade.

Há de ser destacado que em alguns trechos de determinadas ruas, a exemplo da Rua Darlei Germano Bregolli, a iluminação é quase inexistente, sendo composta por poucos postes esparsos, muitas vezes queimados ou ineficientes, causando verdadeira escuridão no período da noite, sendo de conhecimento deste Vereador que moradores inclusive já solicitaram à Prefeitura Municipal, via protocolo, o que aqui também se requer.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, solicitando seja determinada pela secretaria responsável a realização de melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, instalando novos postes onde for necessário e substituindo por lâmpadas de LED, mais eficientes, aquelas que já estão queimadas ou que não apresentam luminosidade suficiente, o que se requer com a maior brevidade possível, o que garantirá maior conforto e especialmente maior segurança para os moradores daquela localidade.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 37/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade no Anel Viário, em local próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Margarida.

Senhor Presidente,

Trata-se da instalação de um redutor de velocidade no Anel Viário, podendo ser em local próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Margarida.

Desta forma, motocicletas, veículos e caminhões que trafegam pelo local precisarão reduzir a velocidade, ampliando a segurança de todos.

Vale ressaltar, ainda, que a medida se faz necessária, visto que após a recuperação da pavimentação asfáltica do Anel Viário, aumentou-se o fluxo de veículos e, consequentemente, a velocidade pratica, as vezes sendo muito além da permitida para a referida via pública.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 38/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias no pavimento asfáltico da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, corrigindo as imperfeições e fechando os buracos existentes no trajeto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a executar melhorias no pavimento asfáltico da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, corrigindo as imperfeições e fechando os buracos existentes no trajeto.

Cumpre ressaltar que referida rodovia foi construída nos anos 80, possuindo uma base bastante deficitária, ainda mais se considerarmos o considerável tráfego de veículos de transporte, o que exige uma manutenção constante.

Por outro lado, é preciso destacar que o problema ainda é pontual, existindo buracos somente em determinados pontos do trajeto. Ou seja, se a Municipalidade tomar providências imediatas, os reparos serão mais fáceis e mais baratos.

Por fim, torna-se necessário mencionar o fato de que essa rodovia merece atenção especial, pois é responsável pelo transporte de pelo menos a metade de toda produção agropecuária do nosso Município.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 39/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de terrenos baldios pertencentes à Municipalidade e que estão localizados nas Ruas Paraguai e Lincoln Leduc, no Bairro Britânia.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, tome as providências devidas visando efetuar a limpeza de terrenos baldios, pertencentes a própria Municipalidade e que estão situados nas ruas Paraguai e Lincoln Leduc, no Bairro Britânia.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a situação é precária e tem gerado inúmeros transtornos para os munícipes, especialmente aqueles que residem nas proximidades, visto que as ervas daninhas contribuem na proliferação de mosquitos e animais peçonhentos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 40/2021
Data: 08 de fevereiro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado, localizada na Linha Curvado e que permite acesso para a Linha Ajuricada.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, referida ponte foi danificada em razão das últimas chuvas registradas, pois o elevado índice pluviométrico fez o rio subir, acabando por danificar ainda mais a estrutura de madeira atualmente existente.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de fevereiro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador