INDICAÇÕES APROVADAS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 20/09/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 20/09/2021 18h25, última modificação 20/09/2021 18h35

INDICAÇÃO Nº 523/2021
Data: 14 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico nas ruas Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre e suas transversais, ruas Independência, Dom Pedro I e Quinze de Novembro, mais especificamente no quadrante apresentado no mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma importante melhoria nas ruas Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Independência, Dom Pedro I e Quinze de Novembro, mais especificamente no quadrante conforme o mapa em anexo.

Conforme revelam imagens em anexo, as referidas vias estão em precário estado de conservação, gerando diversos transtornos aos usuários, sendo que a solução é realizar um novo recape asfáltico, o que resolverá o problema em sua integralidade, a exemplo do ocorrido em outros bairros já contemplados.

Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, atendendo assim milhares de alunos da rede pública de ensino.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de setembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 524/2021
Data: 15 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude projeto de viabilidade para instalação de grama sintética no Estádio Municipal Valdir Schneider, uma vez que a manutenção da grama natural exige maiores cuidados, encarecendo os investimentos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estude a viabilidade de instalação de grama sintética no Estádio Municipal Valdir Schneider, uma vez que o custo da manutenção da grama natural é muito alto, além de que as últimas licitações as empresas participantes não possuíam toda a documentação necessária que resultou a não habilitação do certame.

O Estádio Municipal tem se tornado cada vez mais um espaço voltado para o Lazer, com diversos tipos de atividades físicas e de lazer dos munícipes, como caminhadas, corridas, bets, patins, bate bola com as crianças etc.

Uma das finalidades é disponibilizar para as escolinhas de futebol um espaço adequado para seus treinamentos, desenvolvendo as categorias de base e promovendo atividades que evitam o descaminho de crianças e adolescentes do nosso município.

Outra atividade com esta estrutura é a realização de campeonatos municipais, escolares e/ou regionais de futebol, além de poder recepcionar jogos de times de futebol para jogos oficiais e amistosos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de setembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

PEDRO RAUBER
Vereador

VDANDERLEI SAUER
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

JUCA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 525/2021
Data: 15 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, estude a viabilidade para substituição do veículo público da equipe de manutenção, micro caminhão Iveco, placa AJX-6513, que se encontra em péssimo estado de uso, além de disponibilizar novos uniformes EPIs.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, estude a viabilidade de substituição do veículo público micro caminhão Iveco, placa AJX-6513, da equipe de manutenção que se encontra em péssimo estado de uso, além de disponibilizar novos uniformes de EPIs para estes colaboradores.

Afim de proporcionar melhores condições de trabalho e de segurança a esta equipe, apresento esta sugestão ao secretário uma vez que o estado do veículo não proporciona segurança conforme revelam as imagens em anexo.

Sendo assim, e considerando as informações mencionadas acima, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, visando melhores condições de trabalho para estes servidores públicos.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de setembro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

JUCA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 526/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade a realizar os trabalhos necessários para implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A proteção de dados pessoais deve respeitar os seguintes fundamentos: I - o respeito à privacidade; II - a autodeterminação informativa; III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Esta Indicação considera a necessidade de avançarmos na proteção dos dados, tanto no meio online, quanto offline, definindo direitos para os titulares dos dados e obrigações para os controladores, promovendo maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e o compartilhamento com terceiros.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 527/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição do abrigo no ponto de ônibus no bairro Jardim Marechal, sito a Rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.

Considerando o desgaste de inúmeros anos e as condições atuais do ponto de ônibus, localizado na rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, no bairro Marechal, solicitamos sua reforma ou substituição, oferecendo melhores condições ao transporte público dos Rondonenses.

Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores e comerciantes localizados no bairro, pois o mesmo encontra-se inclinado, em posição preocupante, podendo o mesmo cair e resultar em um acidente de grande monta.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 528/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações das galerias pluviais na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local justamente devido à falta de escoamento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão para que através da Secretaria de Viação e Obras faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações pluviais na esquina da rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local devido à falta de escoamento das águas.

Quando chove no local supra mencionado, as bocas de lobo acabam transbordando e fazendo com que as águas pluviais invadam as calçadas e estabelecimentos comerciais localizados nas proximidades. Isto se deve, provavelmente, ao entupimento da tubulação com folhas e outros materiais. E apesar da pouca chuva registrada na última precipitação, houve alagamento.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal dessa importante melhoria.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 529/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até a localidade de São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros.

O trajeto em questão é o único que ainda não tem previsão de pavimentação, para que seja fechado todo um anel de estrada geral que ligará a sede do Distrito de Margarida, passando justamente pelas localidades de São Cristóvão, Maracanã, Linha Arara e Linha Guarani.

A pavimentação rural tem sido uma bandeira defendida pela administração municipal, melhorando a qualidade de vida do homem do campo, bem como alavancando o agronegócio que é o carro chefe da economia rondonense.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará toda a coletividade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 530/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, pois as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, já que as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria.

As estradas rurais em questão necessitam de cuidados, pois são utilizadas dioturnamente para a movimentação de produtos do agronegócio, bem como de inúmeros moradores.

O solo-brita tem se mostrado excelente para as estradas vicinais, melhorando em muito a qualidade das mesmas, independentemente do período do ano ou da situação climática.

Considerando o exposto acima e a necessidade de urgência da melhoria sugerida, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido, o que virá em benefício de toda a comunidade que reside naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de setembro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 531/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois bicicletários em Porto Mendes, sendo um em frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos visando a execução de uma simples, mas importante melhoria na sede distrital de Porto Mendes.

A sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade providencia a instalação de dois bicicletários, sendo um frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde de Porto Mendes.

Cumpre ressaltar que este é um anseio da comunidade que reside no referido Distrito, e visa fomentar ainda mais a utilização de bicicletas nos deslocamentos dos moradores.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que esta melhoria seja executada já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 532/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos visando a execução de mais uma melhoria na sede distrital de Porto Mendes.

Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que o setor competente da Municipalidade providencia a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes.

O objetivo é melhorar a luminosidade no local, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 533/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada do Município, assim como a realização de novo ajardinamento no local.

Senhor Presidente,

A primeira é providenciar a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada de Marechal Cândido Rondon. A outra seria realizar um novo ajardinamento no local, justamente por ser um ponto tradicionalmente reconhecido como cartão postal da cidade.

E pelo referido portal passam todos os dias milhares de munícipes e visitantes, o que torna a intervenção do poder público ainda mais importante.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 535/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a realizar uma simples, mas importante melhoria na Vila Rural Santa Clara.

Há algum tempo atrás, este Vereador havia apresentado o pedido para que a Municipalidade retirasse um abrigo coberto existente na Rua A, justamente pelo fato da estrutura estar atrapalhando o acesso de uma propriedade. Tal pedido foi atendido.

Ocorre, porém, que os munícipes gostariam de contar com um novo abrigo, podendo na mesma via pública. Referido equipamento público oferecerá proteção aos usuários do transporte coletivo, principalmente em dias de forte calor, chuva ou de frio extremo.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

ILOIR PADEIRO
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 536/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.

A presente matéria trata da adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal. Consideramos para apresentação desta indicação, a disponibilidade de horário para treinos noturnos na pista durante os dias de semana, assim como, a oportunidade de treinar em horário com temperaturas mais brandas.

Por fim, cumpre ressaltar que ao atender o presente pedido, o Poder Público estará incentivando a ampliação do número de praticantes de atividades físicas e de lazer, otimizando o uso dos espaços públicos existentes pelos munícipes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 538/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp, bem como que diligencie juntamente com a Copel para que seja possível subir os fios de energia instalados na mesma localidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp.

Referida sugestão atende ao pedido de motoristas de veículos pesados, como ônibus e especialmente caminhões, que reclamam da existência de vegetação baixa sobre a pista de rolamento da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre o portal da cidade e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp. Conforme reclamam, a existência de galhos sobre a pista, assim como também de fios de energia instalados em baixa altitude, prejudicam a movimentação dos veículos, que por vezes acabam colidindo com tais obstáculos.

Vale destacar que a rota mencionada é altamente utilizada por veículos pesados, exatamente por ser a via de acesso da entrada da cidade ao Anel Viário.

Assim, indica-se seja atendido o presente pleito para que sejam realizadas periodicamente a poda das árvores existentes junto ou próximas a pista de rolamento da Avenida Rio Grande do Sul, no trecho citado, bem como que seja diligenciado pelo Município de Marechal Cândido Rondon, juntamente à Copel, a possibilidade de serem aumentados os postes de energia ali localizados, com o consequente levantamento da fiação, evitando assim que acidentes possam ocorrer e trazer prejuízos para nossos motoristas e transportadoras.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 539/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.

Referida sugestão complementa o já pugnado por este Vereador em outros pedidos apresentados junto à Câmara Municipal, a exemplo das Indicações nº 39/2020 e 65/2021, pelas quais solicitou-se a implementação de recape asfáltico na supracitada via pública do nosso Município.

Destarte, além de uma melhor qualidade na pavimentação da citada rua, também se faz necessário que o Poder Público Municipal implemente uma nova sinalização no local, haja vista o tráfego intenso de veículos, promovendo-se a instalação de ampla sinalização horizontal e vertical, de forma a trazer mais segurança para os que por lá trafegam.

Assim, indica-se seja atendido o presente pleito para que sejam providenciadas diversas melhorias ao longo da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco, tanto aquelas já pugnadas em proposições anteriores e até o presente momento não atendidas, como também as ora apresentadas, o que muito beneficiará a comunidade rondonense, notadamente os moradores e comerciantes do aludido bairro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 540/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos para pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense já pavimentadas com pedras irregulares.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando ampliar ainda mais o programa municipal de pavimentação rural.

A presente Indicação visa sugerir que a Municipalidade elabore projeto e libere recursos visando pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense, já pavimentadas com pedras irregulares.

O objetivo é melhorar ainda mais as condições de trafegabilidade tanto para os produtores rurais quanto para os profissionais que atuam no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que beneficiará milhares de rondonenses com esta importante e necessária melhoria, em todas as regiões do interior.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

PEDRO RAUBER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 541/2021
Data: 20 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias com cascalho da estrada rural localizada na Linha Arara, conforme mapa em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma simples, mas importante melhoria na Linha Arara.

A presente Indicação visa justamente sugerir a execução de melhorias com cascalho e compactação da estrada rural que permite acesso a propriedade do Sr. Mario Vorpagel, já que a via foi recentemente aberta e a situação atual da mesma vem gerando transtornos e dificuldades aos moradores.

Cumpre ressaltar, ainda, que a estrada rural é utilizada pelo ônibus do transporte escolar, além de servir de via para fornecimento de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os munícipes que residem naquela região do interior rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de setembro de 2021.

CLAUDINHO
Vereador