INDICAÇÕES APROVADAS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2024
INDICAÇÃO Nº 387/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a implementação de melhorias na sinalização de trânsito em geral no Bairro Marechal.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, especificamente a Secretaria Municipal de Mobilidade a realizar melhorias pontuais na sinalização de trânsito no Bairro Marechal.
Visando atender ao anseio da comunidade que reside no referido bairro, este Vereador sugere que seja realizada a revisão de toda sinalização de trânsito. Tal medida se faz necessária para evitar possíveis acidentes e transtornos aos moradores e usuários que trafegam pelas vias públicas do Bairro Marechal.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando a realização destas melhorias já nas próximas semanas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 388/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinalização vertical existente na esquina das ruas Colombo e Manaus, no Loteamento Recanto Feliz, incluindo a instalação de uma nova placa indicativa de nome das referidas vias públicas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a verificar uma situação existente no cruzamento das ruas Colombo e Manaus, no Loteamento Recanto Feliz.
Conforme revelam as imagens em anexo, a placa indicativa de nome das referidas vias públicas está com a base quebrada, necessitando de substituição imediata.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, providenciando a instalação de uma nova placa indicativa de nome de ruas no Loteamento Recanto Feliz, beneficiando os munícipes que residem nas proximidades e todos aqueles que passam por referido ponto da cidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 389/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus com a consequente instalação de um abrigo coberto no Bairro Recanto Feliz, incluindo o local no trajeto diário do transporte coletivo urbano.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, inicie os trâmites internos visando a execução de uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade autorize a criação de um ponto de ônibus com a consequente instalação de um abrigo coberto no Bairro Recanto Feliz.
Cumpre ressaltar que a iniciativa é necessária para disponibilizar um local adequado para que os munícipes possam aguardar a chegada do transporte coletivo, sendo devido também a definição de horários e a inclusão do ponto no roteiro diário, o que facilitará a vida de dezenas de rondonenses que residem nas proximidades.
Desta forma, e considerando o alto contingente populacional registrado no Bairro Recanto Feliz, bem como a dificuldade de acesso até o ponto de ônibus mais próximo, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para atender o presente pleito com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 390/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretaria competentes, inicie os estudos visando a adoção das medidas necessárias que permitam a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, objetivando o incentivo e o fortalecimento das políticas públicas de garantia e da defesa dos direitos deste público no Município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental pelo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer e de Saúde, para que seja realizado um estudo técnico e adotada as medidas necessárias que permitam a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
O objetivo é criar um Conselho específico para trabalhar pelo incentivo ao fortalecimento das políticas públicas de garantia e da defesa dos direitos deste público no Município de Marechal Cândido Rondon.
Neste ponto, é preciso ressaltar que o Governo do Estado do Paraná anunciou há poucos dias que os municípios paranaenses que contarem com Fundo Municipal, Plano e Conselho da Pessoa com Deficiência poderão acessar recursos oriundos do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE/PR), que foi regulamentado pelo Governo em novembro de 2023 e conta com R$ 5 milhões em recursos para esta finalidade.
Entre as vantagens da criação do Conselho e também de um Fundo Municipal, além, é claro, do recebimento de recursos, é o direcionamento de investimentos e ações para enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência; promoção e garantia de acesso à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; inclusão social, tecnologia assistiva; capacitação para sensibilização, mobilização e qualificação aos profissionais que atuam no atendimento a este público, famílias, rede de atendimento e de proteção à PCD´s, além do fortalecimento dos conselhos municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e aprimoramento do controle social.
Além do estudo ora sugerido, é necessário também a elaboração de Projeto de Lei e envio para análise e votação nesta Casa de Leis, criando o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência e também o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como a designação dos membros conselheiros, resolução que aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras ações não menos importantes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento, objetivando o atendimento deste pleito com grande brevidade, buscando assim estruturar todos os setores para já em 2025 ter condições de pleitear o recebimento de recursos e aplicação dos mesmos em benefício das pessoas com deficiência.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 391/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a executar uma importante iniciativa no interior de Marechal Cândido Rondon.
A ideia, ora apresentada, é para que a Municipalidade procure criar pontos de coleta de materiais recicláveis em todas as linhas do interior rondonense.
Assim, o Poder Público local estará disponibilizando um local adequado para depósito e correta destinação de materiais recicláveis, bastando apenas organizar um calendário e um roteiro de coleta.
E na opinião, esta iniciativa poderia ser executada em parceria com associações e clubes de moradores, inclusive para escolha do melhor local para instalação do ponto de coleta.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de rondonenses que residem no interior de Marechal Cândido Rondon e que atualmente encontram dificuldades para destinar materiais recicláveis.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 392/2024
Data: 11 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure agilizar a implementação junto ao SINE de Marechal Cândido Rondon da Lei Federal nº 14.992, de 03 de outubro de 2024, que inclui três medidas que favorecem a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental pelo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, especialmente a agência local do SINE, a agilizar a implementação da Lei Federal nº 14.992, de 03 de outubro de 2024, que alterou a Lei nº 13.667 (Lei do Sistema Nacional do Emprego – SINE) para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
No entendimento deste Vereador, trata-se de uma importante iniciativa para inclusão da pessoa com TEA na vida social e, em especial, na garantia do direito social ao trabalho, previsto no caput do art. 6º da Constituição Federal.
Notadamente, com a nova Lei Federal nº 14.992/2024, passa-se a prever:
a) Adaptação do SINE às normas de acessibilidade ABNT - compete simultaneamente à União e às esferas de governo que aderirem ao Sine prover o pessoal e a infraestrutura necessários à execução das ações e dos serviços do Sine, com observância das normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como financiá-lo, por meio de repasses fundo a fundo;
b) Integração com o SisTEA - compete à União integrar ao Sine a base de dados do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA), previsto no Decreto nº 12.115, de 17 de julho de 2024, sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com vistas à intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem, nos termos da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
c) Fomento a Iniciativas para inclusão do TEA - compete aos Municípios que aderirem ao Sine, sem prejuízo de outras atividades, fomentar iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incluindo a realização de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.
O objetivo principal é fomentar iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incluindo a realização de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.
Desta forma, considerando nosso compromisso contínuo com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, em especial dos rondonenses que carecem do apoio do poder público, como é o caso dos autistas, este Vereador aguarda pronto e imediato deferimento, com o Executivo Municipal tomando as medidas necessárias para aplicação da Lei Federal nº 14.992/2024 através da agência local do SINE.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 393/2024
Data: 14 outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na rua Presidente Costa Silva e nas ruas 10 de Abril e Edwino Ohlweiler.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realização de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na rua Presidente Costa Silva e nas ruas 10 de Abril e Edwino Ohlweiler.
Consideramos nesta Indicação as várias solicitações dos munícipes, principalmente nos dias onde ocorrem pancadas de chuvas, pois os mesmos não vencem drenar as águas pluviais, devido obstrução das galerias, expondo casas e comerciais ao risco de alagamento. As fotos em anexo, demonstram vários bueiros onde não é possível a drenagem, justificando o pedido deste vereador.
A falta de local para a evasão da água, resulta em alagamento das casas na Rua Edwino Ohlweiler, que em sua maior parte, nesta quadra, ficam localizadas abaixo do nível da rua, como a foto em anexo neste documento. Solicitamos urgência neste atendimento, para que eventuais problemas surjam nesta localidade.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 394/2024
Data: 14 outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção de iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul, no espaço que compreende a Transportadora Lambertti e o Posto Tonin.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realização de manutenção de iluminação pública, na Avenida Rio Grande do Sul, no espaço que compreende a Transportadora Lamberti e o Posto Tonin.
Consideramos nesta Indicação as solicitações de moradores que se utilizam das vias públicas desta região, sejam elas para a locomoção veicular, ciclistas ou transeuntes que utilizam do espaço para caminhadas ou retorno as suas moradias.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 395/2024
Data: 14 outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção asfáltica na Travessa Gaúcha, localizada no Bairro Botafogo.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realização de uma manutenção asfáltica na Travessa Gaúcha, localizada no Bairro Botafogo.
Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica da referida via pública e a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, sugerimos que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir boas condições de trafegabilidade na Travessa Gaúcha.
Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores localizados neste trecho já citado e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens e possíveis acidentes com o lançamento das pedras sobre a pressão dos pneus dos veículos.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 outubro de 2024
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 396/2024
Data: 14 de outubro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize a locação temporária de espaço adequado para o Conselho Tutelar enquanto não é realizada a reforma do atual prédio público, para o melhor desempenho das suas atividades.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Assistência Social, realize a locação temporária de espaço adequado para o Conselho Tutelar enquanto não é realizada a reforma do atual prédio público, para o melhor desempenho das suas atividades.
Nesta última semana, novamente após as chuvas ocorridas, foram publicadas novas imagens mostrando as condições vulneráveis de trabalho deste importante órgão social de nosso município, e mais uma vez vimos que até mesmo documentos importantes foram danificados por conta da água.
É sabido que já está em tramites de licitação a total reforma deste local, sendo assim sugiro para que desde já haja um melhor desempenho das atividades deste importante órgão, a locação de um espaço temporário para as instalações do Conselho Tutelar de nosso município.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionará melhores condições de trabalho para toda a equipe do Conselho Tutelar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de outubro de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 397/2024
Data: 14 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, organize a realização de uma poda de árvores, especialmente nas proximidades do semáforo da Avenida Maripá tanto com a Rua Ceará quanto com a Rua 9 de Agosto, haja vista que os galhos estão encobrindo e dificultando a visualização do referido equipamento de controle de trânsito.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, no caso a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
Trata-se da necessidade de realizar uma poda das árvores localizadas próximas do semáforo localizado na Avenida Maripá, tanto na esquina com a Rua Ceará quanto com a Rua 9 de Agosto, haja vista que os galhos estão encobrindo e dificultando a visualização do referido equipamento de controle de trânsito.
Referida medida é necessária, considerando o alto fluxo de veículos registrado diariamente nesta que é uma das principais vias públicas da cidade rondonense.
Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada e a simplicidade do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando que esta importante ação seja executada já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de outubro de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 398/2024
Data: 14 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique obra em andamento.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente verifique a obra de revitalização das calçadas da Rua Espírito Santo, considerando que há trecho em que a acessibilidade ficou prejudicada, não seguindo o padrão já construído em estabelecimentos, conforme foto:
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a verificação e correção da situação, prezando pela acessibilidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de outubro de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 399/2024
Data: 14 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a verificação que segue anexa.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize ampla verificação da sinalização de “pare” ou “dê a preferência” em toda a extensão da Rua Amir Dalla Vechia, considerando relatos de que há dificuldade de visualização ou ausência de correta sinalização em alguns cruzamentos.
Desta forma, indica-se ao Executivo que possa adotar os procedimentos cabíveis para analisar a localidade e realizar o acréscimo da sinalização sugerida acima.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 14 de outubro de 2024.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador