INDICAÇÕES APROVADAS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04/10/2021

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 05/10/2021 08h10, última modificação 05/10/2021 08h08

INDICAÇÃO Nº 534/2021
Data: 17 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a criação de mais pontos de embarque para munícipes que utilizam vans e ônibus da Municipalidade para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em centros maiores, como Toledo, Cascavel e Curitiba.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Saúde, a providenciar a criação de mais pontos de embarque para munícipes que utilizam vans e ônibus da Municipalidade para realização de consultas, exames e tratamentos médicos em centros maiores, como Toledo, Cascavel e Curitiba.

Atualmente, existem apenas dois pontos de embarque em toda a cidade, o que obriga a maioria dos usuários a percorrerem longas distâncias até o local designado para esta finalidade.

E muitos destes usuários não possuem outro meio de locomoção, gerando um transtorno que poderia muito bem ser sanado com a criação de mais locais para embarque. A sugestão é para que seja criado um ponto próximo do Supermercado Copagril 2 (beneficiando inclusive os munícipes que residem nos bairros Vila Gaúcha e Boa Vista) e outro póximo do Super Weimann (beneficiando aqueles residentes nos bairros Botafogo, Recanto Feliz, Barcelona, Augusto I e II, Primavera e arredores).

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados com esta ação, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 17 de setembro de 2021.

ILOIR LIMA (PADEIRO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 561/2021
Data: 03 de outubro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que execute melhorias e reparos no telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida, tendo em vista que as chuvas registradas nos últimos dias revelaram uma grande infiltração.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, faça o conserto do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida, visto que as chuvas dos últimos dias revelaram grande infiltração no telhado.

Considerando o grande período de estiagem pelo qual passamos e pela estação do ano, ou seja, estamos saindo do inverno (período que as folhas das árvores caem e se acumulam em telhados e calhas), pode ter ocorrido o trancamento das mesmas.

Considerando também que o telhado da escola citada é bastante antigo, necessita uma reforma ou revisão para sanar os problemas de infiltração.

Assim sendo e considerando a urgência da melhoria sugerida, este Vereador fica no aguardo de ter seu pleito atendido com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de outubro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 562/2021
Data: 03 de outubro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça uma revisão geral em todas as bocas de lobo e tubulações de águas pluviais, visando desobstruir as mesmas, pois devido ao grande período de estiagem parte desses equipamentos públicos está entupido com folhas e outros dejetos, causando alagamento nas vias e outros transtornos aos munícipes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão deste Vereador para que seja autorizada a Secretaria de Viação e Serviços Públicos a realizar uma completa revisão geral em todas as bocas de lobo e tubulações de águas pluviais da zona urbana. O objetivo é identificar e desobstruir tais equipamentos, pois foi longo o período de estiagem que tivemos grande, e parte desses equipamentos públicos está entupido com folhas e outros dejetos.

Diante desta situação, faz-se necessária a intervenção do poder público municipal no sentido de executar a limpeza das galerias, facilitando assim o correto escoamento das águas pluviais.

Cumpre ressaltar, ainda, que as chuvas registradas nos últimos dias acabaram por gerar diversos pontos de alagamento em vias públicas na cidade, devido justamente ao entupimento das tubulações pluviais.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de outubro de 2021.

VANDERLEI SAUER
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 564/2021
Data: 03 de outubro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e providencie a construção de uma nova e ampla cobertura para a frota dos ônibus escolares do município, afim de preservar e aumentar a vida útil destes veículos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e providencie a construção de uma nova e ampla cobertura para a frota dos ônibus escolares do município, afim de preservar e aumentar a vida útil destes veículos.

Após verificar que grande parte da frota de ônibus escolar não possui abrigo para ser guardado, com o passar do tempo isto provoca o desgaste deste e deterioração de forma mais rápida destes veículos, além de que o fato de não haver sombra em dias quentes de verão ao realizar as rotas do transporte escolar, os bancos muitas vezes estão muito quentes para os alunos sentar, acredito que se faz extremamente necessário a construção desta estrutura.

Esta situação da frota exposta ao tempo voltou a ocorrer após a implantação da Feirinha do Produto realizada no Parque de Exposições, local onde estes veículos eram estacionados provisoriamente, mas nunca houve um local adequado e específico para esta frota.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que a longo prazo proporcionará economias aos cofres públicos, além de proporcionar maior conforto aos usuários.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de outubro de 2021.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 565/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de um aparelho de ar condicionado split e de cadeiras de escritório para o Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos visando a aquisição de um aparelho de ar condicionado split e de cadeiras para o Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon.

Visando atender ao anseio dos conselheiros tutelares, este Vereador sugere que o aparelho de ar condicionado seja instalado na sala de reuniões do Conselho Tutelar. Já as cadeiras para escritório visando atender justamente os funcionários daquele órgão.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade, o que muito alegrará os conselheiros tutelares rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 566/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no sistema de iluminação pública na rua Goiás cruzamento com a rua Presidente Costa e Silva, localizado no Jardim Ana Paula, instalando hastes e lâmpadas para melhorar a eficiência do sistema naquele ponto da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que a Municipalidade promova investimentos no sistema de iluminação pública na rua Goiás cruzamento com a rua Presidente Costa e Silva, localizado no Jardim Ana Paula.

Cumpre ressaltar que no referido local os postes situados nos dois lados da rua Presidente Costa e Silva não possuem haste e consequentemente lâmpada, o que acaba por prejudicar a eficiência do sistema de iluminação pública.

E como o objetivo é proporcionar a correta luminosidade naquele ponto da cidade rondonense, gerando maior segurança tanto aos munícipes que residem nas proximidades quanto para todos aqueles que passam pelo local, este Vereador sugere a instalação de hastes e lâmpadas, resolvendo este problema.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 567/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure criar um programa municipal de incentivo à instalação de caixas de água em todas as residências localizadas na zona urbana da cidade rondonense e que ainda não contam com este importante e necessário equipamento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos visando a criação de um importante e necessário programa municipal, objetivando incentivar a instalação de caixas de água em todas as residências localizadas na zona urbana da cidade rondonense e que ainda não contam com este importante equipamento.

A ideia é subsidiar os custos os custos e, no caso das famílias enquadradas em programas sociais, fornecer gratuitamente as caixas de água, já que as constantes e repetidas interrupções no fornecimento de água por parte do SAAE tem gerado inúmeros transtornos. Até mesmo as residências que possuem caixas pequenas poderiam ser contempladas pelo programa, objetivando o enfrentamento da crise hídrica.

O fato é que as constantes interrupções no fornecimento de água, promovidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes rondonenses. Em certos casos, há relatos de famílias que ficam por mais de 24 horas sem água, comprometendo diretamente a qualidade de vida das mesmas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja executada já nas próximas semanas, tendo em vista que outros municípios do Estado e do país já adotaram medidas semelhantes, gerando grande benefício para a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 568/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois abrigos cobertos em pontos de ônibus, sendo um na "Serrinha do Bellé" e outro no anel viário, nas proximidades do Ferro Velho do Berté.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites internos visando a instalação de dois abrigos cobertos em pontos de ônibus, sendo um na "Serrinha do Bellé" e outro no anel viário, nas proximidades do Ferro Velho do Berté.

Cumpre ressaltar que a falta destes importantes e necessários equipamentos públicos têm gerado inúmeros transtornos aos usuários do transporte coletivo, já que atualmente ficam expostos a ação do tempo, sofrendo com o calor em dia de forte sol ou com o frio durante o inverno, além, é claro, das enormes dificuldades encontradas em dias chuvosos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 569/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que implemente um programa local de fornecimento/concessão de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, através da aquisição dos itens em estabelecimentos comerciais rondonenses previamente cadastrados pela Prefeitura Municipal, sem custo para o(a) aluno(a).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria de Educação, implemente um programa local de fornecimento/concessão de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, através da aquisição dos itens em estabelecimentos comerciais rondonenses previamente cadastrados pela Prefeitura Municipal, sem custo para o(a) aluno(a).

A instituição de um programa municipal nos moldes sugeridos tem por objetivo a concessão de material didático-escolar para atender as necessidades dos nossos estudantes, regularmente matriculados, na rede pública municipal de ensino, considerando especialmente que a pandemia do COVID-19 impactou diretamente o campo social, econômico e político em todo o mundo.

A crise econômica gerada pela pandemia afetou diretamente as famílias, que tiveram suas fontes de rendas reduzidas e/ou suprimidas, dificultando a mantença do núcleo familiar, bem como a dificuldade de aquisição de outros bens indispensáveis ao exercício de direitos fundamentais e sociais preconizados pela Constituição Federal, em especial o acesso pleno a educação.

O programa ora sugerido, portanto, visaria o auxílio às famílias rondonenses e a permanência do aluno na escola, garantindo o acesso à educação pública e gratuita, com o mínimo necessário ao seu exercício – materiais didáticos-escolares – possibilitando, dessa forma, o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

Ademais, a proposta tem também como objetivo o fomento ao comércio local, tão afetado pelo momento que vivenciamos, visto que a concessão do benefício se daria nos estabelecimentos previamente credenciados pela municipalidade, desde que estabelecidos em Marechal Cândido Rondon, para o fim precípuo de aquisição de material escolar.

Não se pode olvidar, em amparo ao programa que ora se sugere, o contido no inciso VIII do Artigo 70 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), segundo o qual “considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a: (...) VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar”.

Por fim, para facilitar a aplicação do programa no âmbito de Marechal Cândido Rondon, este Vereador informa que programas semelhantes já foram implementados em diversas cidades do país, a exemplo de Balneário Camboriú – SC e Foz do Iguaçu – PR, cujos modelos podem servir como base para o programa a ser implementado pelo Executivo Municipal do nosso Município.

Desta forma, considerando o vício de iniciativa na apresentação de proposta similar de autoria do Poder Legislativo, é que se sugere a implementação de um programa municipal nos termos acima por parte do próprio Executivo Municipal, o que muito beneficiaria nossa comunidade, especialmente as famílias mais carentes de Marechal Cândido Rondon.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 570/2021
Data: 03 de setembro de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anti-inflamatórios, anti-hipertensivos e xaropes infantis para tosse para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica Municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria de Saúde, tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos anti-inflamatórios, anti-hipertensivos e xaropes infantis para tosse para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica Municipal.

Tal sugestão se faz necessária tendo em vista que recentemente este Vereador tem recebido reclamações oriundas de famílias rondonenses no sentido de que medicamentos básicos, de utilização cotidiana, estariam em falta na Farmácia Básica Municipal. Como exemplo, os cidadãos apontam a falta da nimesulida, medicamento anti-inflamatório de ampla utilização, que muito embora altamente receitado pelos médicos, não encontra-se disponível para recebimento pela rede municipal. Além dele, diversos outros medicamentos, como anti-hipertensivos (losartana potássica) e xaropes infantis para tosse (ambroxol e dropropizina, por exemplo), também estariam em falta, deixando adultos e especialmente crianças rondonenses desamparadas quando necessitam destes produtos devidamente receitados por profissionais da saúde.

Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos faltantes na Farmácia Básica Municipal e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles mais básicos, como é o caso, devendo ser lembrado que esta não é a primeira vez em que é necessária a intervenção deste Legislativo Municipal em razão da falta de medicamentos essenciais, o que ressalta a gravidade da situação e faz demandar urgentes providências, as quais se requer e se espera.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 03 de setembro de 2021.

ARION NASIHGIL
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 571/2021
Data: 04 de outubro de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto e a instalação de um abrigo na Rua Dálias, nas proximidades com a Rua Onofre Machado de Souza, no Loteamento Sol Nascente.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade a realizar uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade viabilize a criação de um ponto de ônibus, com a consequente instalação de um abrigo coberto na Rua Dálias, nas proximidades com a Rua Onofre Machado de Souza, no Loteamento Sol Nascente.

O objetivo é oferecer maior proteção aos usuários do transporte coletivo, em especial em dias chuvosos ou de forte calor.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade que reside na região do Loteamento Sol Nascente.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 04 de outubro de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador