INDICAÇÕES APROVADAS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2024
INDICAÇÃO Nº 407/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando nova sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos para aquisição de mais um importante implemento agrícola.
O pedido, já apresentado através da Indicação nº 459/2023, é para que a Municipalidade adquira e faço o repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido com capacidade de até oito toneladas para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa.
O objetivo é auxiliar os pequenos produtores rurais que residem na referida região do interior rondonense, permitindo que os mesmos ampliem a produção agrícola e permaneçam no campo, gerando alimentos e renda.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem na referida região do interior de Marechal Cândido Rondon.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 408/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando novo pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento Sustentável, a realizar uma importante e necessária intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
No entendimento deste Vereador, é preciso que a Municipalidade tome as providências devidas visando a retirada de alguns troncos de árvores localizados na área do passeio público da Rua Natal, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro. A medida é mais do que necessária, já que referidos troncos causando transtornos aos munícipes que desejam utilizar a área do passeio público.
Por outro lado, mas não menos importante, é preciso elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de uma calçada no passeio público, evitando assim que os pedestres utilizem a via pública. Tal medida aumentará a segurança de centenas de pedestres que utilizam todos os dias pelo referido local da cidade rondonense.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 409/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão já contida na Indicação nº 661/2023, do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a iniciar os trâmites internos que permitam a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, localizado na Vila Gaúcha.
A medida faz-se necessária em razão do local ser alvo de vandalismo e até pequenos furtos, causando prejuízos à Municipalidade e transtornos para a comunidade local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, instalando o necessário sistema de vídeo monitoramento para identificar possíveis atos de vandalismo, o que pode contribuir para o fim destes atos de vandalismo.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 410/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que agilize a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, situada no distrito de Margarida, para que a obra seja realizada durante o período de férias escolares, evitando assim prejuízos ao calendário acadêmico dos alunos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que seja agilizado a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Margarida, de modo que a obra seja realizada durante o período de férias escolares.
Consideramos nesta Indicação as dificuldades enfrentadas por professores, funcionários e alunos nos dias de chuva, em virtude das goteiras que, além de contribuírem para o desgaste de outras partes da estrutura, representam um risco de acidentes pessoais e danos à rede elétrica do educandário, além de que, no temporal que aconteceu nesta semana, foi danificado algumas partes do telhado do educandário.
Essa ação não somente para protegerá a integridade física de alunos, professores e funcionários, mas também reforçará o compromisso com a qualidade da educação em nossa região. Ao investir na infraestrutura escolar, estamos investindo no futuro de nossa comunidade, garantindo condições adequadas de aprendizagem e preservando materiais e equipamentos utilizados no processo educacional.
Assim, considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador aguarda o pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, ação que certamente será motivo de satisfação para a comunidade do distrito de Margarida.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
VANDERLEI CAETANO SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 411/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a liberação e execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a tomar as providências necessárias, com extrema urgência, visando a liberação e execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
O local é um importante ponto de esporte e lazer no Município e, recentemente, sediou diversos eventos. No entanto, este Vereador tem recebido numerosos relatos de que alguns dos banheiros do Parque estão interditados e em condições precárias de uso e conservação, o que tem prejudicado a utilização dos munícipes que frequentam a área.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 412/2023
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal agilize a construção de uma fossa e instalação de mais um toldo no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, atendendo assim a demanda do referido educandário e evitando maiores transtornos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que a Municipalidade, através dos setores competentes, especialmente a Secretaria de Educação, agilize a execução de duas importantes melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio.
O primeiro pedido, vindo da própria direção do referido educandário, é para que seja construída uma fossa, considerando que a Vigilância Sanitária já teria notificado a própria escola da necessidade de construção para evitar maiores transtornos.
A outra melhoria envolve a instalação de mais um toldo na parte da frente, o que traria maior proteção e conforto para todos que acessam ou deixam o CMEI.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que com certeza absoluta trará grandes benefícios para a comunidade escolar.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 413/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade da realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cortes de árvores condenadas e podas de árvores, afim de desafogar os protocolos existentes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade da realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cortes de árvores condenadas e podas de árvores, afim de desafogar os protocolos existentes.
Sabemos que o caminhão responsável por esta prestação de serviços do município, encontra-se em manutenção, porem mesmo assim já não era o suficiente para dar conta da demanda existente, além disso sabemos que existem alguns protocolos solicitando este tipo de prestação de serviços a mais de dois anos que ainda estão em aberto.
Porem quando houver a subtração de árvores, como sempre, sugiro também o replantio de uma nova muda de árvore que venha atender a substituição da árvore que estava condenada.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que proporcionará maior segurança evitando até mesmo possíveis danos materiais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
CRISTIANO LUIS METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 414/2024
Data: 24 de outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a colocação de placa de identificação na sala da Vigilância Sanitária.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a colocação de placa de identificação no espaço que compreende a Vigilância Sanitária.
De acordo com os munícipes que têm procurado os serviços da vigilância sanitária de nosso município, em específico para a participação do programa de castração, os mesmos relatam que tem dificuldades para encontrar o local, limitando o acesso por parte da população.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 415/2024
Data: 25 de outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de pintura com a sinalização de preferencial na Rua Mem de Sá, mais precisamente nas esquinas com as ruas Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realização de pintura com a sinalização de preferencial na Rua Mem de Sá, mais precisamente nas esquinas com as ruas Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Algumas ruas pertencentes a estes quadrantes, tiveram a modificação de suas preferenciais e a falta de sinalização pode aumentar o risco de acidentes. Portanto, solicitamos que seja realizada a pintura, o que certamente irá auxiliar os motoristas que transitam naquela região.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 416/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre junto a Associação de Moradores da Linha Palmital.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites técnicos e burocráticos que permitam a liberação de recursos e a consequente instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre junto a Associação de Moradores da Linha Palmital.
A ideia é instalar equipamentos públicos direcionado tanto para as crianças quanto para terceira idade, beneficiando diretamente dezenas de munícipes que residem nas proximidades ao disponibilizar um local adequado para lazer e prática de atividades físicas, trazendo consequentemente grandes benefícios na qualidade de vida e bem-estar social para aqueles munícipes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará os munícipes que residem na região da Linha Palmital, e que tanto trabalham na geração de renda e na produção de alimentos.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 417/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de placa próximo ao portal indicando a localização do Bairro Jardim Guaíra para facilitar a localização dos endereços de entrega.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentada pelo Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade, a instalação de placa próximo ao portal indicando a localização do bairro Jardim Guaíra, para facilitar a localização dos endereços de entrega.
As placas de identificação nos bairros são úteis para os moradores, visitantes, serviços de entrega e emergências, facilitando a navegação e a localização de endereços específicos. Os moradores do Jardim Guaíra relatam dificuldades relacionadas às entregas, sendo oportuna a correta identificação do bairro.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 418/2024
Data: 28 de outubro de 2024
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados tanto em associações de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a iniciar os trâmites internos que permitam a disponibilização de um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar tanto em associações de moradores da sede e do interior.
A ideia seria disponibilizar um profissional para cada associação que manifestar interesse nessas atividades, definindo horários semanais para que os munícipes possam participar.
Obviamente, são vários os benefícios gerados para aqueles que praticam atividades físicas, entre os quais a melhora na condição cardiovascular, a promoção da tonificação muscular, o alívio do estresse, o favorecimento do equilíbrio, o aumento da autoestima, além de proporcionar uma oportunidade de socialização e de melhoras na percepção espacial e coordenação motora.
Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada, bem como o baixo custo da ação pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que trará grandes benefícios na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2024.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador