INDICAÇÕES APROVADAS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2021
INDICAÇÃO Nº 601/2021
Data: 22 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Ajuricaba, estendendo referida ação até a divisa com a Linha Wilhems, onde ainda não existe a melhoria.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a viabilizar a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Ajuricaba, estendendo referida ação até a divisa com a Linha Wilhems, onde ainda não existe a melhoria.
O trecho indicado registra muito movimento de veículos, caminhões e maquinários agrícolas, e após as chuvas das últimas semanas, carece de atenção do poder público para garantir melhores condições de trafegabilidade, o que pode ser feito justamente com a colocação de solo brita.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, o que muito alegrará tanto os produtores rurais quanto os profissionais que trabalho no transporte de insumos e no escoamento agrícola e agropecuário.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de outubro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO N° 602/2021
Data: 20 de outubro 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, refaça a colocação de solo brita em todas as ruas de todas as sedes distritais que ainda não possuem pavimentação, pois embora esteja em andamento o projeto para pavimentar referidas vias públicas, torna-se necessária esta ação emergencial para garantir boas condições de trafegabilidade para centenas de munícipes.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a viabilizar a colocação de solo brita em todas as ruas das sedes distritais que ainda não possuem pavimento.
Muito embora o poder público local esteja trabalhando na elaboração de projetos que objetivam a pavimentação de referidas vias públicas, torna-se necessária esta ação emergencial até que a melhoria definitiva seja implementada.
Cumpre ressaltar que as sedes distritais que não possuem pavimentação foram contempladas com solo brita. No entanto, isto ocorreu já faz algum tempo, tornando-se necessária nova intervenção para dar mais conforto e condições de trafegabilidade aos munícipes.
A administração municipal está em fase de projeto para contemplar todas as sedes distritais com pavimentação e demais melhorias de infraestrutura. Porém, como esse trâmite leva certo tempo, apresenta-se a sugestão do uso paliativo de solo brita.
Sendo assim, e considerando a importância do pedido para centenas de munícipes rondonenses, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de outubro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 603/2021
Data: 22 de outubro de 2021
Ementa: indica ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras com tampa, do tipo container, para atender a demanda do cemitério de Margarida, evitando o acúmulo de lixo orgânico e reciclável no local.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.
Considerando relatos da comunidade do distrito de Margarida, com relação a quantidade de lixo no entorno do cemitério distrital, sugerimos ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a oferta de lixeiras com tampa, do tipo container, para atender a demanda do cemitério de Margarida, evitando o acúmulo de lixo orgânico e reciclável no local.
Esta Indicação leva em conta a necessidade de promovermos uma infraestrutura adequada em todos os espaços públicos, oportunizando o correto armazenamento do lixo, até sua recolha, garantindo o asseio do local e de boas condições sanitárias.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de outubro de 2021
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 604/2021
Data: 21 de outubro de 2021
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando tornar parte da Rua Arroio do Meio não estacionável, na proximidade da esquina com a Rua Porto Alegre, evitando obstruções no fluxo dos veículos nesta localidade.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes a realizarem estudo técnico objetivando tornar parte da Rua Arroio do Meio não estacionável, na proximidade da esquina com a Rua Porto Alegre, evitando obstruções no fluxo dos veículos nesta localidade.
A Rua Arroio do Meio é uma via pública sem saída e de pequena largura, localizada no Bairro Frankfurt. No entanto, segundo munícipes que residem próximos, relatam haver frequentemente obstruções no fluxo de veículos, devido à possibilidade de estacionamento em ambos os lados da via, inclusive impedindo alguns moradores de acessarem suas garagens.
Desta forma, sugerimos ao Executivo Municipal a realização deste estudo técnico, no qual sugerimos a proibição de estacionamento em um dos lados da via, com a correta identificação e pintura local.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de outubro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 605/2021
Data: 24 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer nas proximidades do Cemitério Municipal, visando ofertar um espaço para as crianças e famílias que residem na região.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de uma área de lazer nas proximidades do Cemitério Municipal, visando ofertar um espaço para as crianças e famílias que residem na região.
A presente sugestão atende ao anseio de cidadãos rondonenses que moram na referida localidade, os quais reclamam da ausência de um espaço público adequado para o lazer naquela região, a qual carece de um ambiente próprio para as famílias e as crianças.
Desta forma, indica-se ao Executivo Municipal que, em um dos terrenos pertencentes à Municipalidade naquela região, implemente uma área de lazer ou mesmo uma pequena praça, contendo, por exemplo, um campinho de futebol, um parquinho infantil, uma Academia ao Ar Livre (ATI) e um espaço amplo para recreação das famílias, o que muito beneficiaria a comunidade e especialmente os moradores da mencionada região, trazendo mais qualidade de vida para os cidadãos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de outubro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 606/2021
Data: 24 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do cruzamento da Rua Dom João VI com a Rua Ceará, em razão da situação precária do pavimento.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie o recape asfáltico do cruzamento da Rua Dom João VI com a Rua Ceará.
A presente sugestão se faz necessária tendo em vista que o referido cruzamento, onde está instalada uma rotatória, na região central da cidade, se encontra com seu pavimento bastante deteriorado, com buracos e desníveis, muito embora sejam ambas as ruas importantes vias da cidade, o que tem causado transtornos e prejuízos para condutores de veículos e motocicletas e, especialmente, para ciclistas, sendo importante frisar que no decorrer da última semana, inclusive, houveram acidentes no local.
Desta forma, considerando a precariedade com que a pavimentação asfáltica do referido cruzamento rua se encontra, bem como levando-se em conta sua importância para os cidadãos rondonenses, apresenta-se a presente sugestão para que o Executivo Municipal providencie o recape asfáltico do seu pavimento, o que muito contribuirá para o desenvolvimento, o conforto e a segurança dos cidadãos rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de outubro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 607/2021
Data: 24 de outubro de 2021
Ementa: indica ao Executivo Municipal a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente ao Executivo Municipal, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, considerando o importante trabalho que desempenham junto as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Os Agentes Comunitários de Saúde realizam importantes ações no Sistema Único de Saúde (SUS), através do atendimento domiciliar, junto a comunidade georreferenciada para cada unidade de saúde, fazem o levantamento inicial das condições de saúde de todos os membros da família, coletando informações para discussão dos casos juntos a equipe da sua ESF, além de orientar os pacientes com relação aos cuidados disponíveis através das políticas públicas.
Segundo recomendações do Ministério da Saúde, o número atual de ACS no quadro funcional da Secretaria municipal de Saúde é insuficiente para atender a toda demanda populacional. Considerando o exposto, solicitamos empenho do Executivo Municipal, para promover a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais.
Sendo assim, e considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, bem como a importância deste pedido, sugerimos o atendimento desta Indicação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 24 de outubro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 608/2021
Data: 24 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no pavimento asfáltico e na sinalização horizontal da esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Almir Dalla Vecchia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize oz setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Viação e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana a realizarem importantes melhorias na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade recupere o pavimento asfáltico existente na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Almir Dalla Vecchia, já que referido ponto da cidade recebeu uma intervenção do SAAE e o pavimento acabou sendo danificado. Tal situação tem gerado transtornos aos munícipes, especialmente para os condutores de veículos e motocicletas que trafegam pela Rua Almir Dalla Vecchia e desejam acessar a Avenida Rio Grande do Sul.
Por outro lado, mas não menos importante, é necessária a intervenção do poder público no sentido de realizar uma nova pintura da sinalização horizontal no local acima citado, especialmente envolvendo a pintura de novas faixas de pedestres. Tal medida ampliará a segurança de todos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 24 de outubro de 2021.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 610/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a construção e finalização da quadra de futebol society no Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a agilizar a construção e finalização da quadra de futebol society no Bairro São Lucas.
Cumpre ressaltar que este é um desejo dos moradores que residem no referido bairro e arredores, e que gostariam de utilizar este espaço público para a prática de atividades esportivas, melhorando consequentemente a qualidade de vida.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o grande número de munícipes a serem beneficiados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 612/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites internos visando a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção e reforma de todos os parquinhos infantis existentes na cidade e sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a agilizar os trâmites internos visando a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção e reforma de todos os parquinhos infantis existentes na cidade e sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.
Recentemente, este Vereador apresentou e teve aprovado o Requerimento nº 451/2021, solicitando informações da Municipalidade sobre a existência ou não de processo licitatório para manutenção dos referidos equipamentos públicos. Em resposta, a Prefeitura Municipal informou que não possui procedimento em vigor, neste sentido.
E considerando a precariedade de alguns equipamentos, inclusive gerando riscos de pequenos acidentes, torna-se necessária a imediata intervenção do poder público local no sentido de promover as adequações devidas, ainda mais considerando a proximidade do período de final de ano.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal em caráter de urgência, o que alegrará centenas de rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 613/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.
Atualmente, a recolha ocorre de forma aleatória, ou então uma semana antes da realizada nos bairros. Porém, isto vem gerando dificuldades aos munícipes, que não conhecem a data exata do serviço e acabam perdendo a oportunidade de se programarem.
Por exemplo, no Distrito de Porto Mendes, muitos dos munícipes que lá residem não conseguem ter tempo suficiente para fazer a poda das árvores, visando a coleta anunciada apenas alguns dias antes. O ideal seria ter um cronograma, iniciando já em janeiro e se estendendo por todo o ano.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que alegrará milhares de rondonenses que residem nas sedes distritais.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 614/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realização da operação tapa buraco na Avenida Irio Jacob Welp, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e General Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta sugestão.
Considerando o desgaste natural do pavimento e em consequência do período chuvoso, sugere a execução de melhorias através de uma operação tapa buraco na Avenida Irio Jacob Welp, em um trecho aproximado de 500 metros, compreendido entre as ruas Mato Grosso e General Rondon, entre os bairros São Lucas e Ana Paula.
Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores, comerciantes localizados naquela região, além de todos os usuários que utilizam aquela via, haja visto que o referido local existe grande fluxo de veículos pesados e pessoas, por se tratar do anel viário municipal. Cumpre ressaltar que a situação se repete e agrava após períodos chuvosos, necessitando da intervenção do poder público municipal no sentido de resolver este problema.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense e todos usuários da referida via.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 615/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF).
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, instale rede protetora na quadra localizada no Centro de Atenção à Família (CAF).
Conforme as fotos em anexo, a quadra encontra-se sem a rede de proteção necessária à segurança do público que acompanha as práticas esportivas que ocorrem no local, possibilitando que ocorram acidentes com o público e até mesmo entre este e os esportistas.
Além disso, apresenta-se a indicação para que o local possa receber uma intervenção considerável, com foco na sua manutenção constante.
Deste modo, sugere-se que o equipamento de segurança (rede) seja instalado com a maior brevidade possível, para melhor utilização e segurança do público e atletas que frequentam o local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
JUCA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 616/2021
Data: 25 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize reparos numa das canaletas do anel viário, em razão de deterioração gerada pelas águas pluviais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos a realizar uma importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que a Municipalidade recupere a canaleta existente no anel viário.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, as fortes chuvas registradas nas últimas semanas geraram uma grande deterioração, impedindo o correto escoamento das águas pluviais e, inclusive, ampliando os riscos de acidentes, pois parte da água acaba invadindo a pista de rolamento, comprometendo até mesmo o novo pavimento asfáltico.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de outubro de 2021.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador