INDICAÇÕES APROVADAS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 14/11/2023 09h10, última modificação 14/11/2023 09h09

INDICAÇÃO Nº 702/2023
Data: 10 de novembro de 2023

Ementa: apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias emergenciais na estrada rural da Linha Arara, podendo utilizar fresa de asfalto, nos mesmos moldes do utilizado no pavimento da estrada da Linha Heidrich, conforme imagem em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando novo pedido destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Infraestrutura, a realizar uma intervenção emergencial na estrada rural na Linha Arara.

O objetivo principal, obviamente, é a implementação da camada asfáltica em toda a extensão da referida estrada rural. Porém, enquanto esta melhoria definitiva aguarda os devidos trâmites, é necessária a intervenção do poder público local para melhorar as condições de trafegabilidade nesse local, que atualmente possui um grande volume de trânsito. A estrada rural em questão desempenha um papel crucial na interligação entre a sede e várias comunidades do interior, abrigando uma população significativa e uma produção agropecuária de grande magnitude.

Inclusive foram obtidas 300 assinaturas de agricultores da Linha Arara e região, apoiando a proposta de pavimentação asfáltica. Porém, neste momento, de forma emergencial, sugere-se a colocação de fresa de asfalto por sobre o pavimento poliédrico, nos mesmos moldes do utilizado pela administração na estrada rural da Linha Heidrich, conforme imagem em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, objetivando trazer benefícios significativos para inúmeros munícipes.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de novembro de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 703/2023
Data: 10 de novembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, utilize fresa de asfalto para melhorar as condições de trafegabilidade da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares que liga Vila Curvado até a Estrada do Lira, nas proximidades do Distrito de Novo Horizonte, conforme imagem em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura realize uma melhoria pontual e extremamente necessária na estrada rural já pavimentada com pedras irregulares que permite a ligação entre Vila Curvado e a Estrada do Lira, nas proximidades do Distrito de Novo Horizonte.

A ideia seria utilizar fresa de asfalto para eliminar os buracos e imperfeições, melhorando consideravelmente as condições de trafegabilidade no referido trajeto.

Em anexo, segue a imagem indicando o trajeto a ser contemplado com a melhoria ora sugerida, abrangendo uma extensão de 6,1 quilômetros.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que a melhoria ora sugerida seja implementada já nos próximos dias.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de novembro de 2023.

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 704/2023
Data: 10 de novembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a substituição da ponte existente na Linha Guavirá, próxima à propriedade onde residia Alcides Hollmann (Cidão), pois a ponte atual apresenta problemas estruturais, ocasionando a formação de buracos na via, conforme evidenciado na foto anexa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos, visando a urgente necessidade de substituição da ponte existente na Linha Guavirá.

Referida ponte fica localizada na Linha Guavirá, ao passar a Associação de Moradores à quarta entrada a direita, ao lado da propriedade onde morava Alcides Hollmann (Cidão). A referida ponte necessita ser substituída, pois, de acordo com os moradores, a mesma apresenta problemas estruturais significativas, resultando na formação de buracos na via, conforme claramente evidenciado na foto anexa a esta correspondência. A situação atual coloca em risco a segurança dos residentes e compromete a trafegabilidade na região.

Desta forma, indicamos que a Secretaria de Planejamento elabore um projeto técnico detalhado para a substituição da ponte, levando em consideração as normas e padrões de engenharia necessários para garantir a durabilidade e segurança da nova estrutura. Além disso, solicito alocação de recursos adequados para a execução desse projeto.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes, especialmente aqueles que residem naquela região da cidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de novembro de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 705/2023
Data: 10 de novembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Guarani até a Linha Heidrich.

Desta feita, com o intuito de atender às necessidades de diversos produtores rurais, este Vereador sugere que a Municipalidade faça o patrolamento da mencionada estrada rural, juntamente com a aplicação de solo-brita e posterior compactação. Essas medidas garantirão excelentes condições de tráfego, independentemente das condições climáticas ou época do ano.

Cumpre ressaltar que tal melhoria se faz necessária para beneficiar assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

Diante desses pontos, sabemos do empenho da Municipalidade para melhorar a infraestrutura viária no Município, e nesse sentido entendemos a premente necessidade da melhoria sugerida, pois trará maior conforto, segurança e eficiência no ir e vir de inúmeros munícipes.

Portanto, considerando a justificativa apresentada acima, este Vereador aguarda as providências do Executivo Municipal para que essa melhoria ora requerida se torne realidade, trazendo benefícios para toda a comunidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de novembro de 2023.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 706/2023
Data: 10 de novembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos na Rua 10 de Abril, em especial no trajeto compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp até o final da extensão do Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, no caso as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, a realizarem uma importante intervenção no pavimento asfáltico do Parque Industrial II.

Diante da precária situação do pavimento atual, este Vereador aproveita o momento para registrar o pedido de elaboração de projeto, com a consequente liberação de recursos, permitindo assim a execução de um novo recape asfáltico na Rua 10 de Abril, em especial no trajeto compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp até o final da extensão do Bairro São Lucas.

Por outro lado, caso isto não seja possível no momento, fica a sugestão para que a Municipalidade, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação emergencial “tapa-buracos”, melhorando desta forma as condições de trafegabilidade até que a solução definitiva do recape seja implementada.

Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense que reside nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de novembro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 707/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais em frente ao portal de entrada da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, para promover ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais em frente ao portal de entrada da Escola Municipal Floriano Peixoto, no Distrito de Iguiporã.

Consideramos nesta Indicação a dificuldade encontrada por alunos, professores e funcionários para acessar a escola, devido ao acumulo de água em frente ao portão, diante da drenagem insuficiente por parte da galeria atual.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 708/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal alteração no semáforo da Unioeste, em especial, a ampliação do tempo de verde no sentido AACC x Agrícola Horizonte, considerando o aumento da fila de espera após o fechamento do trevo do portal, devido as obras da BR 163, direcionando todo o fluxo para a Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, a alterar o semáforo da Unioeste, promovendo a ampliação do tempo de verde no sentido AACC x Agrícola Horizonte, considerando o aumento da fila de espera após o fechamento do trevo do portal, devido as obras da BR 163, direcionando todo o fluxo para a Avenida Irio Jacob Welp.

Consideramos nesta indicação a dificuldade que muitos motoristas estão encontrando para atravessar esta interseção, devido ao pequeno tempo de verde neste sentido, sendo necessário em horários de pico 2 ou 3 ciclos para realizar a travessia. Destacamos ainda, que maior número de caminhões e ônibus estão utilizando a mesma via, contribuindo para o aumento da fila com o tempo de verde atual.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 709/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a realização de reparos no abrigo coberto existente no Bairro Barcelona, ou a instalação de uma nova unidade, buscando assim oferecer maior conforto e proteção aos usuários do transporte coletivo urbano.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a realização de reparos no abrigo coberto do ponto de ônibus existente no Bairro Barcelona.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação de referido equipamento pública é precária, carecendo de atenção do poder público local.

Porém, diante das recentes notícias dando conta de que a Municipalidade já iniciou os investimentos em abrigos cobertos, instalando novos equipamentos em diversos pontos da cidade rondonense, fica registrado o pedido para que, em sendo possível, esta ação governamental inclua também o Bairro Barcelona.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 710/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de reforma no telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, Distrito de Iguiporã.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão destes Vereadores que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, a promover uma reforma no telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, distrito de Iguiporã.

Consideramos nesta Indicação as dificuldades encontradas por professores, funcionários e alunos nos dias de chuva, devido as goteiras, que inclusive, contribuem para o desgaste das demais partes da estrutura, além do risco de acidentes pessoais e danos elétricos ao educandário.

Este investimento promoverá a infraestrutura adequada para os alunos, protegendo a saúde e garantindo condições plenas de aprendizagem, assim como, evitar perdas com materiais e equipamentos utilizados no processo de ensino aprendizagem.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 711/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem no Bairro Jardim Flórida e arredores.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, para instalação de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado.

Desta feita, a ideia é beneficiar os moradores que residem no Bairro Jardim Flórida e arredores, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, nos mesmos moldes das unidades já instaladas na zona urbana e que receberam grande aprovação popular.

Cumpre ressaltar que o Município possui uma área considerável e que poderia servir para esta finalidade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade que reside tanto no Jardim Flórida quanto nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 712/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da área pública localizada na esquina das Ruas Pernambuco e Men de Sá, promovendo roçada, retirada dos materiais de construção ali depositados, e nivelamento do terreno.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a efetuar a limpeza de uma área pública localizada na esquina das Ruas Pernambuco e Mem de Sá.

Referido espaço carece de atenção do poder público local, envolvendo a realização de uma roçada, a retirada dos materiais de construção ali depositados e o próprio nivelamento do terreno.

Cumpre ressaltar que referida área fica próxima à Escola Eron Domingues e do Fórum da Comarca, assim como do Fórum Eleitoral, locais de grande circulação de pessoas, e a tomada das medidas ora sugeridas vai promover um melhor aspecto visual, bem como o espaço poderá ser utilizado como estacionamento.

Sendo assim, e considerando os motivos acima apresentados, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

JULIANO OLIVEIRA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 713/2022
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Município.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente amplie a decoração natalina, passando a contemplar a sede de todos os Distritos do Município.

Considerando que o Executivo realiza essa intervenção, a importância de todos os Distritos e o impacto comercial, atrativo e cultural, considerando-se ainda que a matéria já foi trazida na Indicação 658/2022, sugere-se que as contratações e projetos de decoração natalina prevejam contemplar a sede dos Distritos municipais, valorizando as comunidades locais.

Em atenção aos princípios da eficiência, utilidade e buscando o maior impacto, visto que se entende pela contratação de decorações nesse sentido, seria possível incluir também os Distritos. Frisa-se que esta solicitação trata de uma ampliação, mantendo os pontos existentes e já elencados nessa licitação.

De toda forma, considerando a situação, sugere-se ao Executivo a adoção das medidas necessárias para implantar essa importante intervenção, garantindo o reconhecimento merecido ao interior deste Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 714/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma usina fotovoltaica no Centro de Eventos Werner Wanderer, possibilitando assim a climatização deste espaço e até mesmo proporcionando total autonomia a todo parque de exposições.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma usina fotovoltaica no Centro de Eventos Werner Wanderer, possibilitando assim a climatização deste espaço e até mesmo proporcionando total autonomia a todo parque de exposições.

No último final de semana aconteceu mais um brilhante evento idealizado por esta administração municipal, a Expo MEI, que contou com a participação de mais de 90 expositores, porem no local devido as condições climáticas o calor estava muito grande, deixando as condições da visitação um pouco desagradáveis.

Neste sentido estes Vereadores apresentam a sugestão ao executivo municipal para que o mesmo, estude esta possibilidade de implementar essa usina fotovoltaica e até mesmo a climatização deste local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que muito alegrará a toda comunidade especialmente a empresarial do nosso município.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 715/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize remoção de uma árvore que fica dentro do perímetro da Escola Municipal Julia Wanderlei, objetivando garantir a segurança dos alunos e professores deste educandário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize remoção de uma árvore que fica dentro do perímetro da Escola Municipal Julia Wanderlei, objetivando garantir a segurança dos alunos e professores deste educandário.

Conforme revelam as imagens em anexo e ao visitar este local verifiquei a existência de uma árvore em condições precárias que poderá causar algum acidente, neste sentido apresentamos este pedido de remoção desta árvore neste local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que causará maior segurança para os alunos e professores deste educandário.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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INDICAÇÃO Nº 716/2023
Data: 13 de novembro de 2023

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma roçada e melhorias no paisagismo do Posto de Saúde de Novo Horizonte.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma roçada e melhorias no paisagismo do Posto de Saúde de Novo Horizonte.

Conforme revelam as imagens em anexo e ao visitar este local para verificar outras situações, percebi a grande necessidade da realização de uma roçada em frente a este posto de saúde deste importante distrito rondonense, bem como melhorias no paisagismo do local.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, que muito alegrará a toda comunidade do distrito de Novo Horizonte.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de novembro de 2023.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador