INDICAÇÕES APROVADAS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2021
INDICAÇÃO Nº 617/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” nas ruas 7 de Setembro, Paraná, São Paulo e Pernambuco, considerando a precariedade do pavimento e os riscos associados.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizar os trabalhos necessários para o atendimento desta indicação.
Considerando o desgaste de inúmeros anos desde a realização da pavimentação asfáltica das ruas 7 de Setembro, Paraná, São Paulo e Pernambuco, e ainda, a dificuldade financeira e operacional em realizar um recape asfáltico em diversas ruas ao mesmo tempo, sugerimos que sejam revisadas as ruas acima citadas, realizando uma operação “tapa-buracos” nos pontos que anteriormente não foram contemplados.
Esta Indicação leva em conta as solicitações de moradores e comerciantes localizados nestas ruas já citadas e o risco de acidentes associados aos buracos. Neste sentido, sugerimos ainda, que seja realizada varredura e recolha das pedras soltas no entorno dos buracos, evitando derrapagens.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 618/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma análise técnica com relação a capacidade de drenagem das galerias localizadas na Rua Sergipe, mais precisamente na esquina com Avenida Maripá (em frente à Igreja Verdade que Liberta), e na travessia elevada localizada em frente a secretaria do Colégio Martin Luther, na Av. Maripá, devido ao grande acúmulo de água nos dias de chuva.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta solicitação.
A presente matéria trata da realização de análise técnica com relação a capacidade de drenagem das galerias localizadas na Rua Sergipe, mais precisamente na esquina com Avenida Maripá (em frente a Igreja Verdade que Liberta), e na travessia elevada localizada em frente a secretaria do Colégio Martin Luther, na Av. Maripá, devido ao grande acúmulo de água nos dias de chuva.
Esta indicação considera o anseio da comunidade e os riscos associados, evitando alagamentos e acidentes em função do acumulo de água de chuva, quando houver precipitação, evitando ainda, perdas físicas, materiais e de saúde.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 619/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, realize melhorias emergenciais no pavimento asfáltico da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rosalino Bellé, podendo ser através de uma operação “tapa-buracos”.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante e necessária intervenção na zona urbana da cidade rondonense.
Desta feita, a sugestão é para que o setor competente execute melhorias no pavimento asfáltico da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no cruzamento com a Rua Rosalino Bellé, no Loteamento Bem-te-ví.
Referida ação emergencial do poder público poderia ocorrer através de uma operação “tapa-buracos”, fechando as imperfeições registradas no local, conforme fotos em anexo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o alto fluxo de veículos registrados nas referidas vias públicas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo assim a tomada de providências para solucionar este problema já nos próximos dias.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 620/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, sinalize e instale redutores de velocidade ou travessias elevadas junto a pracinha do Loteamento São Matheus, ampliando a segurança de todos que frequentam o local, especialmente as crianças.
Senhor Presidente,
Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria competente, sejam realizados investimentos em sinalização horizontal e vertical nas proximidades da pracinha existente no Loteamento São Matheus. Isto poderia ocorrer através de melhorias na sinalização e também com a instalação de redutores de velocidade ou travessias elevadas.
Ocorre que o espaço é bastante utilizado, principalmente por crianças, e o excesso de velocidade dos veículos nas imediações é muito alta, colocando em risco os usuários da praça.
Cumpre ressaltar que a praça em questão está localizada entre as Ruas das Palmeiras e Marfin, e ambas necessitam de redutores.
Inúmeras crianças e também adultos utilizam diariamente a pracinha mencionada, porém com a alta velocidade desenvolvida por motoristas nas ruas descritas acima, inviabiliza o lazer dos mesmos, devido ao risco de acidentes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará inúmeros munícipes, em especial os moradores do Loteamento São Matheus.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
VANDERLEI SAUER
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 621/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, execute melhorias emergenciais com patrolamento, cascalhamento e compactação da Rua 3 de Outubro, localizada na sede distrital de Iguiporã.
Senhor Presidente,
Requerem seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que, através do setor competente, em especial da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, seja realizada uma melhoria pontual na sede distrital de Iguiporã.
Conforme revelam algumas fotos em anexo, as águas pluviais decorrentes de chuvas torrenciais acabaram por criar valetas e buracos na Rua 3 de Outubro, praticamente impedindo a passagem de veículos.
Em que pese o anúncio realizado recentemente de que a Prefeitura Municipal irá pavimentar as sedes distritais, incluindo nesta ação o Distrito de Iguiporã, torna-se necessária a intervenção emergencial do poder público no sentido de patrolar, cascalhar e compactar referida via pública, garantindo assim boas condições de trafegabilidade até que a melhoria definitiva seja executada.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito, o que muito alegrará dezenas de munícipes rondonenses que residem na Rua 3 de Outubro.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 622/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, determine a implantação de um programa social para famílias de baixa renda, destinado à concessão de subsídio para a construção gratuita de calçadas e passeios públicos
A gestão pública, em todos os níveis de atuação, encontra grandes desafios para assistir à população de maneira satisfatória. Uma das maiores barreiras a se apresentar ainda é a questão habitacional. Apesar de necessidades primárias como saúde e educação, as quais sempre serão prioridades, quando estabelecemos contato com cidadãos de classes menos privilegiadas, temos a grande certeza que os maiores sonhos e desejos ainda se referem à moradia.
A casa própria não é apenas um teto. É o conforto de um lar, o endereço de uma família, e acima de tudo representa dignidade. Nossa cidade vem observando durante diversas administrações, o importante surgimento de bairros com casas populares e loteamentos para famílias de baixa renda. Nesses casos, muitas famílias foram beneficiadas, porém, originou-se outra questão bastante delicada: o excesso de obras inacabadas em sua totalidade. A população carente, mesmo com casa própria, muitas vezes não apresenta condições para uma reforma ou ampliação. E diante de suas necessidades, interrompem as obras, frequentemente, por vezes nem mesmo concluindo a calçada. A administração municipal poderia, assim, contribuir parcialmente para a resolução da questão, por meio da construção de calçadas para famílias carentes, seja diretamente, seja através da concessão de subsídios.
Devemos observar que o fato não atinge apenas a família moradora, mas toda a população. Pode-se destacar, desde o risco de acidentes de pedestres, até o fator estético que reflete em todo o Município. A ausência de um passeio público adequado é um problema urbanístico que atinge todos os cidadãos, e uma resolução, ainda que parcial, seria de grande valia. Assim, apresenta-se a vertente sugestão, que, se atendida, muito beneficiaria a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 623/2021
Data: 27 de outubro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a oferta pelo CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, promova a oferta pelo CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.
A importância da presença do Cuidador de Pessoa na sociedade é hoje uma realidade indiscutível. Sejam idosos, adultos, jovens ou crianças, o Cuidador, cada vez mais se faz necessário para garantia de uma melhor qualidade de vida àqueles que necessitam de apoio para um conjunto grande de atividades no seu cotidiano. É preciso, portanto, fortalecer essa atividade profissional, sendo um fator de humanização para a sociedade.
A existência de um profissional mais bem preparado trará maior segurança à família no momento em que tiver de contratar alguém para exercer as atribuições de Cuidador. Assim sendo, a oferta de um curso específico na área, por parte da rede pública municipal, evidentemente seria de grande interesse da comunidade, visto que certamente contaria com muitos adeptos, trazendo mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas que necessitarem destes profissionais, bem como uma melhor qualificação no mercado de trabalho para os mesmos.
Face ao exposto, através da presente proposição, indica-se ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a viabilidade de implementação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, para munícipes rondonenses, através do CEMEP ou da própria rede municipal de educação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 27 de outubro de 2021.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 624/2021
Data: 28 de outubro de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com autorização da Itaipu Binacional, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um atracadouro flutuante no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente e com autorização da Itaipu Binacional, a elaborar projeto técnico e liberar recursos que permitam a realização de um importante investimento no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes.
Trata-se de viabilizar a instalação de um atracadouro flutuante, a exemplo do realizado em outros municípios da região, conforme fotos em anexo.
No entendimento deste Vereador, devido as várias baixas da água do Lago de Itaipu, tal medida seria muito bom tanto para os visitantes quanto para o atracadouro de embarcações.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida ação seja implementada com grande brevidade e, se possível, antes do período do final de ano, beneficiando um grande número de munícipes rondonenses e visitantes do Parque de Lazer Anita Wanderer.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2021.
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 625/2021
Data: 28 de outubro de 2021
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma simples, mas necessária intervenção, já apresentada na Indicação nº 236/2021, de 19 de abril de 2021.
Trata-se da limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas.
Atualmente, a mesma está abandonada e, obviamente, completamente tomada por ervas daninhas, o que facilita a procriação de animais peçonhentos e mosquitos, ainda mais porque vários veículos foram depositados no local. O ideal, inclusive, era retirar os veículos deste local.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 28 de outubro de 2021.
ILOIR PADEIRO
Vereador