INDICAÇÕES APROVADAS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2022
INDICAÇÃO Nº 662/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize “tapa buracos” como forma paliativa, na Rua Dom Pedro I, mais especificamente em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa, enquanto a Etapa 3 da licitação de recape asfáltico da região central não ocorra.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, reiterando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize “tapa buracos” como forma paliativa, na Rua Dom Pedro I, mais especificamente em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa, enquanto a Etapa 3 da licitação de recape asfáltico da região central não ocorra.
Conforme revelam as imagens em anexo, existem muitas pedras soltas neste trecho desta via e devido à grande circulação de veículos, afim de evitar possíveis danos materiais ou mesmo acidentes físicos, faz-se necessário a execução desta medida paliativa.
Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a todos os cidadãos que trafegam neste local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 663/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de janela e porta em espaço que dá acesso a cozinha da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como, a instalação de chapa de aluzinco no corredor de acesso ao banheiro feminino deste educandário.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Educação, a realizar a instalação de janela e porta em espaço que dá acesso a cozinha da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como, a instalação de chapa de aluzinco no corredor de acesso ao banheiro feminino deste educandário.
Considerando a realização incompleta das obras de ampliação do telhado na lateral dos banheiros e da cozinha deste educandário, resta ainda para adequado fluxo das crianças e dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, a instalação destes itens citados. Para facilitar a compreensão deste pedido, enviamos anexo, fotos dos locais indicados para instalação da janela, porta e chapa de aluzinco.
O atendimento deste pleito, promoverá melhor infraestrutura para a rotina escolar, oportunizando condições mais adequadas ao processo de ensino aprendizagem, fundamental para o desenvolvimento humano dos alunos deste educandário.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, 18 de novembro de 2022
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 664/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando retirar a lombada situada em frente a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Porto Mendes, mantendo apenas a travessia elevada no referido local da Avenida Capitão Heitor Mendes.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, a realizarem uma importante intervenção na zona urbana distrital de Porto Mendes.
Desta feita, o pedido é para que a Municipalidade tome as providências devidas visando retirar a lombada situada em frente a Unidade Básica de Saúde, mantendo apenas a travessia elevada no referido local da Avenida Capitão Heitor Mendes.
Na opinião deste Vereador, a manutenção de dois equipamentos públicos tão próximos mais gera transtornos à comunidade do que benefícios, sendo plenamente possível a retirada da lombada, já que a travessia elevada já obriga veículos e caminhões a reduzirem a velocidade, ao passarem pelo local.
Sendo assim, e considerando a justifica acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2022.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 665/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Mobilidade seja realizada uma importante melhoria nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz.
Visando atender ao anseio de diversos munícipes, este Vereador sugere que o setor competente da Municipalidade efetue uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito em todas as vias públicas do referido bairro.
Vale destacar que tal medida ampliará a segurança de todos que trafegam ou circulam pelas ruas do Recanto Feliz, especialmente pedestres e ciclistas.
Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal deste importante pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2022.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 666/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a inclusão da rede de galeria pluvial no projeto de recape asfáltico do Loteamento Gauer.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Planejamento, sejam iniciados os trâmites internos que permitam a inclusão de toda a rede de galeria pluvial no projeto de recape asfáltico das vias públicas do Loteamento Gauer.
Tal iniciativa se faz necessária, visto que nas ruas do referido loteamento ainda não existe a melhoria acima apontada, o que causa transtornos aos moradores e usuários das vias, especialmente em longos períodos chuvosos ou de precipitação mais concentrada.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 667/2022
Data: 18 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, faça estudo e posterior projeto para a instalação de galerias pluviais em todo o Bairro São Lucas, onde ainda não existe referida melhoria.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Planejamento, seja realizado um estudo com posterior elaboração de projeto visando a instalação de galerias pluviais em todas as vias públicas do Bairro São Lucas que ainda não contam com a referida melhoria.
O pedido se faz necessário, visto que na maioria das ruas do referido bairro ainda não existem galerias de águas pluviais, o que causa vários transtornos aos moradores e usuários das vias.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a grande densidade habitacional registrada no Bairro São Lucas, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará centenas de munícipes rondonenses que lá residem.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de novembro de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 668/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, providencie melhorias na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro.
Referida sugestão se faz necessária em razão da precariedade na sinalização da via em questão, notadamente no trecho compreendido por suas últimas quadras, onde a mesma é praticamente inexistente, já havendo notícias de acidentes ocorridos no local, especialmente diante da ausência de sinalização quanto às vias preferenciais.
Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, que muito beneficiará a comunidade rondonense, especialmente os moradores do Jardim Santo Amaro.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 669/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que, por ocasião da reforma da Praça Willy Barth, sejam instaladas câmeras de monitoramento em diversos pontos da praça, visando aumentar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público municipal.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, por ocasião da reforma da Praça Willy Barth, determine sejam instaladas câmeras de monitoramento em diversos pontos da praça, visando aumentar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público municipal
A presente sugestão já foi apresentada por intermédio deste Vereador através das Indicações nº 571/2017 e 136/2019, oportunidades nas quais se sugeriu ao Poder Executivo Municipal que instalasse câmeras de monitoramento nas principais praças de Marechal Cândido Rondon. Não houve, por evidente, o atendimento dos pedidos, posto que até a presente data não se verifica a existência dos referidos itens de segurança nas praças em questão.
Assim, considerando que a Praça Willy Barth está prestes a ser integralmente reformada, conforme anunciado pela administração municipal, entende-se que este é o momento ideal para o atendimento desta solicitação em relação a tal local, visto que, no amplo projeto de revitalização, podem ser incluídas as câmeras de monitoramento, sendo este o momento mais adequado para sua instalação e funcionamento.
Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, indicando ao Executivo Municipal que inclua no projeto de revitalização da Praça Willy Barth a instalação de diversas câmeras de monitoramento, se já não estiverem contempladas, o que trará mais segurança para os frequentadores do local e também protegerá o patrimônio público rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 670/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a manutenção das tubulações e verifique o decaimento e escoamento de água nas ruas que margeiam o Posto de Saúde e Escola Municipal do Distrito de Novo Horizonte.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize a manutenção das tubulações, decaimento e escoamento de água nas ruas que margeiam o Posto de Saúde e Escola Municipal do Distrito de Novo Horizonte, em razão de constantes problemas dos moradores em períodos chuvosos.
Este Vereador recebeu relatos de que no local são constantes as problemáticas em períodos chuvosos, inclusive com a água invadindo as casas que margeiam a rua, danificando muros, prejudicando os moradores e até mesmo quase inviabilizando que transitem no local.
Desta forma, sugere-se que seja realizado estudo e verificada a situação do logradouro, intervindo-se da maneira que for necessária para que o escoamento seja efetivo no local, a exemplo de se realizar manutenção das tubulações e verificação do decaimento da rua e das atuais galerias existentes.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo que adote os procedimentos cabíveis para realizar a indicação acima, o que muito beneficiará os munícipes que residem no local.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 671/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública das ruas do Bairro São Francisco, por novas unidades de LED, mais fortes e econômicas.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, a providenciar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública das ruas do Bairro São Francisco.
O objetivo é instalar novas lâmpadas de LED, mais fortes e econômicas, melhorando consideravelmente a luminosidade das vias públicas, o que ampliará a segurança de todos, especialmente os moradores que residem no referido bairro.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 672/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a realização de melhorias no ginásio de esportes do Distrito de Margarida.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esporte e de Planejamento, a iniciarem os trâmites internos que permitam a realização de diversas melhorias no ginásio de esportes do Distrito de Margarida.
Conforme revelam algumas imagens em anexo, é necessária uma intervenção do poder público no sentido de realizar melhorias na acessibilidade, de acordo com as normas dos bombeiros, além da troca do piso, nova pintura e reforma das grades de proteção e das próprias arquibancadas.
Cumpre ressaltar que este pedido visa atender ao anseio da comunidade local, que aguarda ansiosa pela execução dos referidos investimentos.
Sendo assim, e considerando o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e a importância do pedido, estes Vereadores ficam no aguardo do atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
CARLINHOS SILVA
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 673/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria de Fazenda, a iniciar os trâmites internos que permitam a redução da alíquota de cobrança da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Nos últimos anos, o Município tem investido pesado na melhoria do sistema, inclusive substituindo as lâmpadas antigas por novas de LED, mais econômicas e muito mais eficientes.
E como objetivo principal da COSIP é de custear as despesas de serviço de iluminação pública do Município existente nas ruas, avenidas, praças e locais públicos, e diante do cenário econômico encontrado, e diante da diminuição dos custos mensais, torna-se perfeitamente possível a redução da alíquota da COSIP.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
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INDICAÇÃO Nº 674/2022
Data: 21 de novembro de 2022
Ementa: sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na esquina das Ruas Colombo com Rio Grande do Norte, em frente a Guarda Mirim.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação da malha asfáltica na esquina das Ruas Colombo com Rio Grande do Norte, em frente a Guarda Mirim.
Se faz necessário o pedido, visto que as mencionadas ruas estão com o pavimento muito desgastado, o que causa transtornos aos moradores e usuários das vias.
Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 21 de novembro de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador